PL 1116/2024

08 de jul, 12:20CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

08 de jul, 12:20CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CCJC (Complementação de Voto), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

03 de jul, 11:25CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de jul, 14:30CCJCPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Assegurada a continuação da Discussão, ao Deputado Helder Salomão, inscrito.

01 de jul, 14:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rubens Pereira Júnior.

01 de jul, 14:30CCJCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e Dep. Patrus Ananias (PT-MG).

01 de jul, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria da Deputada Lídice da Mata, vice-líder do PSB, em razão da ausência da Autora.

01 de jul, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal de Adiamento da Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, vice-líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

01 de jul, 14:30CCJCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

10 de jun, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Lídice da Mata.

10 de jun, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

10 de jun, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Chris Tonietto.

10 de dez, 23:48CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/11/2024 a 10/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/12/2024)

21 de nov, 08:25CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

21 de nov, 08:25CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

17 de out, 13:24CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

12 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2024)

11 de set, 09:48CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

17 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/2024 PAG 439

17 de abr, 09:47CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de abr, 12:49MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de abr, 15:42MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1116/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA) e outros, que "Altera a Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito, para possibilitar o acompanhamento das providências adotadas após o encerramento dos trabalhos".