PL 3202/2023

19 de fev, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 124, de 2022, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 124, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 19/02/2025 - 13:55 - 11ª Sessão)

19 de fev, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 124, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 19/02/2025 - 13:55 - 11ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

03 de jun, 17:04PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1846/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3202, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 124, de 2022".

28 de mai, 14:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1815/2024,da Sra. Fernanda Melchionna, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3202/2023.

28 de mai, 17:18MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1815/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 3202/2023, que “Dispõe acerca da isenção, por seis meses, do pagamento das tarifas de energia elétrica e de serviços de saneamento básico, concedida a usuários diretamente atingidos por desastres”".

04 de ago, 17:12CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU.

04 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 61

01 de ago, 13:40MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-124/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de jun, 12:44MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3202/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe acerca da isenção, por seis meses, do pagamento das tarifas de energia elétrica e de serviços de saneamento básico, concedida a usuários diretamente atingidos por desastres".

03 de jun de 2024REQ 1846/2024Desapensação

Fernanda Melchionna (PSOL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3202, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 124, de 2022.

28 de mai de 2024REQ 1815/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Fernanda Melchionna (PSOL)·Dr. Francisco (PT)·Denise Pessôa (PT)·Afonso Motta (PDT)·Any Ortiz (PP)·Pedro Westphalen (PP)·Lebrão (UNIÃO)·André Figueiredo (PDT)·Guilherme Boulos (PSOL)·Jorge Solla (PT)·Albuquerque (REPUBLICANOS)·Merlong Solano (PT)·Roberto Duarte (REPUBLICANOS)·Reginete Bispo (PT)·Reimont (PT)·Yandra Moura (UNIÃO)·Henderson Pinto (UNIÃO)·Meire Serafim (UNIÃO)·Pezenti (MDB)·Eduardo Bismarck (PV)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Erika Hilton (PSOL)·Odair Cunha (PT)·Sâmia Bomfim (PSOL)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)

Requer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 3202/2023, que “Dispõe acerca da isenção, por seis meses, do pagamento das tarifas de energia elétrica e de serviços de saneamento básico, concedida a usuários diretamente atingidos por desastres”.