Projetos de lei

Inclui no Calendário Nacional de Eventos, vinculado ao Ministério do Turismo, o Festival de Quadrilhas Juninas, no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

Inclui no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo a festa Totus Tuus, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.

Inscreve o nome de Sebastião Bernardes de Souza Prata, o Grande Otelo, no livro de Heróis e Heroínas da Pátria

Inclui no Calendário Turístico oficial do País a Expo Crato, no Município do Crato na região do Cariri, Estado do Ceará.

Modifica a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, estabelecendo que não ofende aos direitos autorais a reprodução de música para fins de sonorização ambiental de clínicas, consultórios, escritórios...

Altera o artigo 233 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), estabelecendo parâmetros objetivos sobre a criminalização de nudez pública, incluindo exceções específicas para ma...

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Cultura e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.454.799.092,00, para os fins que especifica.

Inclui no calendário turístico oficial do País o CEREJEIRAS Festival, realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo.

Institui o Dia Nacional do Maracatu.

Institui o “Selo Nacional Organizações Religiosas Seguras para Crianças e Adolescentes”, conferido às denominações religiosas que desenvolvem ações e projetos em prol das crianças e adolescentes.

Acrescenta o artigo 11-A na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para obrigar a divulgação de incentivos à doação de órgãos para transplante em produções cinematográficas patrocinadas pelo governo...

Institui o dia 12 de novembro como o Dia Nacional do Hip Hop e dá outras providências.

Dispõe sobre a Cultura dos Bacamarteiros, as apresentações e o tráfego do bacamarte e dá outras providências.

Confere ao município de Tracunhaém, no Estado de Pernambuco, o título de capital Nacional do Artesanato em Cerâmica.

Institui o Edital de Financiamento Cultural de projetos de Rodeio no Brasil, com o objetivo de incentivar, apoiar e promover a organização, otimização e enaltecimento desta importante expressão cultur...

Dispõe sobre as sanções penais relativas às violações dos direitos autorais.

Reconhece a rapadura como manifestação da cultura nacional.

Reconhece o brega como manifestação da cultura nacional.

Institui regras para as empresas que contratarem show artístico ou apresentação com pagamento por couvert artístico.

Dispõe sobre a garantia da participação de mães, mulheres grávidas e mulheres casadas em concursos de beleza realizados em território nacional.