Agenda Completa

A Comissão de Direitos Humanos realizou audiência para debater a precarização do trabalho no setor de call center. O debate concentrou-se no contraste entre a necessidade de regulamentação para garantir condições dignas e o risco de impacto na empregabilidade defendido pelo setor empresarial.

O Plenário realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Cinema. O evento contou com saudações a autoridades, convidados e a exibição de um vídeo institucional sobre a produção cinematográfica brasileira.

O seminário encerrou as discussões focadas na promoção da dignidade e dos direitos da pessoa idosa. A parlamentar reafirmou o compromisso em colaborar com melhorias na gestão pública e institucional voltadas a este segmento.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debateu os desafios enfrentados por mães atípicas, destacando a sobrecarga cotidiana e a falta de suporte institucional. O encontro enfatizou a urgência de políticas públicas integradas que garantam apoio social, educacional e profissional para essas mulheres e seus filhos.

O Plenário realizou sessão solene em homenagem ao aniversário de 70 anos do Conselho Federal de Química (CFQ). Os discursos destacaram a relevância estratégica da ciência química para o desenvolvimento industrial, a sustentabilidade e a inovação tecnológica no Brasil.

O evento reuniu autoridades, especialistas e a sociedade civil para debater políticas públicas voltadas à inclusão e proteção de pessoas com transtorno do espectro autista e neurodivergentes. Foram apresentados projetos de lei, estratégias de capacitação de agentes públicos e iniciativas de suporte integral a famílias e mães atípicas.

O Plenário realizou uma sessão solene em celebração aos 65 anos do Movimento de Educação de Base. Durante o evento, foi exibido um vídeo institucional sobre a trajetória da entidade.

A Comissão Externa debateu estratégias para o enfrentamento da pirataria, focando na necessidade de desarticular o crime organizado por meio da investigação de fluxos financeiros. O evento destacou a importância fundamental da parceria entre o Estado e o setor privado para combater essa prática de maneira estrutural.

A Comissão de Saúde realizou audiência pública para discutir a otimização da assistência farmacêutica e a incorporação de novas tecnologias ao SUS. O foco principal foi a necessidade de agilizar processos para dispositivos médicos e atender demandas de pacientes com doenças raras.

A Comissão Especial debateu a reforma do Código de Trânsito Brasileiro, focando na modernização do processo de habilitação e na segurança viária. O evento destacou a articulação para construir um consenso entre parlamentares, representantes de autoescolas e clínicas de trânsito.

A Comissão de Trabalho debateu os prejuízos financeiros enfrentados pelo fundo de pensão dos Correios (Postaliz). O encontro focou na fiscalização do Tribunal de Contas da União e na necessidade de responsabilização administrativa e judicial dos gestores envolvidos nas irregularidades.

A Comissão de Legislação Participativa realizou audiência pública para discutir a greve dos docentes e técnicos da UERJ. O debate focou nas reivindicações da categoria por recomposição salarial, melhores condições de infraestrutura e valorização da carreira acadêmica.

A Comissão Externa debateu o impacto severo das fraudes, furtos de energia e da atuação do crime organizado no setor elétrico nacional. O colegiado analisou prejuízos bilionários e a necessidade de aprimoramentos regulatórios para garantir a sustentabilidade das distribuidoras e a modicidade tarifária.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião para deliberar sobre projetos voltados ao fortalecimento dos direitos femininos. O foco das discussões incluiu a facilitação do acesso de mulheres em vulnerabilidade ao SUS e a simplificação da comprovação de atividade rural para fins previdenciários.

A Comissão de Legislação Participativa realizou reunião deliberativa focada na aprovação de moções de louvor e na organização de seminários temáticos. Os parlamentares discutiram homenagens a instituições de segurança pública e ao setor rural, além de debaterem a necessidade de novos encontros para tratar da Justiça do Trabalho e da jornada laboral.

A Comissão de Turismo realizou audiência pública para discutir estratégias de desenvolvimento e gestão de destinos insulares no Brasil. O debate focou em boas práticas, regularização fundiária e infraestrutura turística sustentável como pilares para o crescimento econômico do setor.

17/06/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizou reunião deliberativa para votar projetos focados no apoio parental e incentivo à leitura na primeira infância. Durante a sessão, parlamentares debateram o avanço de propostas de proteção à família, a urgência em pautas sobre violência obstétrica e a aprovação de pareceres legislativos voltados ao desenvolvimento infantil.

A Comissão de Turismo aprovou requerimentos focados na promoção de rotas de turismo religioso em São Paulo e na discussão de pautas essenciais para o setor. Entre os temas definidos estão o fomento ao turismo rural em Santa Catarina e o estabelecimento de normas de segurança para a prática de balonismo.

O evento celebrou os 18 anos da Lei Seca, destacando seu papel fundamental na redução de acidentes e na mudança cultural no trânsito brasileiro. Autoridades e representantes de diversos setores reforçaram a importância da integração entre fiscalização, educação e legislação para a preservação de vidas.