Agenda Completa

O Plenário realizou sessão solene em homenagem à organização TouchPeace, destacando seu papel fundamental no suporte emocional e na prevenção ao suicídio através de tecnologia e voluntariado. O evento celebrou a importância da saúde mental e da dignidade humana como pilares para o desenvolvimento social.

O Plenário realizou uma sessão solene em comemoração aos 35 anos da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). Durante o evento, parlamentares e autoridades destacaram o papel estratégico do setor farmacêutico na saúde pública, na geração de empregos e na necessidade de aprimorar a regulação do comércio digital de medicamentos.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou audiência pública para debater o enfrentamento da feminização do HIV/AIDS, tuberculose e hepatites virais no Brasil. O evento reuniu parlamentares, representantes do Ministério da Saúde e movimentos sociais para discutir estratégias intersetoriais, equidade no acesso ao SUS e o combate às desigualdades estruturais.

O seminário na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu desafios estruturais, a importância da implementação efetiva de leis vigentes e a necessidade de políticas públicas transversais para o autismo e deficiências. Foram abordadas carências em saúde, educação, moradia assistida e suporte aos cuidadores, reforçando a urgência de dados estatísticos e o investimento em pesquisa científica.

A Comissão de Educação debateu a proposta de limitar o número de alunos por turma na educação básica, visando melhorar a qualidade do ensino e as condições de trabalho docente. Participantes destacaram a necessidade de planejamento orçamentário, investimentos em infraestrutura e o fortalecimento do regime de colaboração entre entes federados para viabilizar a implementação da medida.

O evento reuniu especialistas e lideranças da ABRADEP e da organização Quero Você Eleita para debater estratégias de ampliação da representatividade feminina na política. O foco central foi o combate à violência política de gênero, a eficácia das cotas eleitorais e a necessidade de reformas institucionais para garantir a permanência das mulheres nos espaços de poder.

A Comissão de Meio Ambiente debateu a necessidade de maior transparência e regulação no financiamento privado do agronegócio para conter o desmatamento e crimes ambientais. Especialistas e parlamentares defenderam que o mercado de capitais deve adotar critérios socioambientais rigorosos, equiparáveis aos do crédito rural público, para mitigar riscos e proteger ecossistemas.

A Comissão de Legislação Participativa debateu a interseccionalidade entre justiça climática, racismo ambiental e resiliência urbana. Representantes de movimentos sociais, pesquisadores e parlamentares enfatizaram a necessidade de políticas públicas transversais que priorizem comunidades vulneráveis e territórios tradicionais no planejamento estatal.

O plenário realizou sessão solene em homenagem ao centenário da Universidade Federal de Viçosa (UFV). O evento destacou a importância da instituição para o ensino, a pesquisa, a inovação e o desenvolvimento regional.

A Comissão de Comunicação realizou audiência pública para discutir a implementação do ECA Digital e os desafios da segurança infantojuvenil no ambiente virtual. O debate focou na corresponsabilidade entre Estado, famílias e plataformas de tecnologia na proteção de crianças e adolescentes frente aos riscos da inteligência artificial.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizou reunião deliberativa focada na gestão orçamentária. O encontro foi dedicado à votação de indicações de beneficiários e ajustes em emendas parlamentares.

O evento reuniu lideranças para debater o protagonismo e os desafios de mulheres negras na administração pública e na política brasileira. As discussões enfatizaram a necessidade de maior representatividade, a importância de políticas públicas inclusivas e a superação de preconceitos estruturais.

O evento consistiu em uma sessão solene dedicada a homenagear a contribuição cristã no processo de abolição da escravidão no Brasil. Parlamentares e convidados debateram a relevância da fé e da fraternidade como pilares históricos e sociais na promoção da igualdade e justiça.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizou reunião deliberativa para tratar de pautas administrativas e orçamentárias. Foram votadas emendas referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026.

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional realizou reunião para deliberar sobre pautas administrativas e orçamentárias. Foram aprovadas indicações, alterações na LOA 2026 e a ata da sessão anterior.

A Comissão do Esporte realizou reunião deliberativa para tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O colegiado discutiu e votou emendas orçamentárias, além de aprovar a ata da sessão anterior.

A Comissão de Turismo realizou reunião deliberativa para a aprovação de atas e a votação de indicações de emendas voltadas à Lei Orçamentária Anual de 2026. O foco principal da sessão foi a estruturação do orçamento para o setor de turismo no próximo exercício.

A Comissão de Educação realizou audiência pública para discutir estratégias voltadas ao acesso e à permanência de estudantes com deficiência no ensino superior. Especialistas e representantes do MEC defenderam a necessidade de investimentos estruturais e políticas inclusivas para eliminar barreiras e combater o capacitismo nas universidades.

A Comissão Mista de Orçamento realizou reunião deliberativa focada na organização de sua pauta legislativa, incluindo a eleição de membros e a coordenação de votações em globo. O colegiado também debateu a realização de audiências públicas sobre o financiamento da Embrapa, o setor agropecuário e a viabilidade da tarifa zero no transporte público.

A Comissão de Administração e Serviço Público promoveu audiência para debater o papel das ouvidorias externas no fortalecimento da Defensoria Pública. O evento enfatizou a necessidade de controle social, transparência e autonomia administrativa para garantir a democratização e a efetividade do acesso à justiça.