Agenda Completa

O evento plenário foi marcado por debates intensos sobre a securitização de dívidas agrícolas, segurança pública e política externa. Parlamentares discutiram a situação dos produtores rurais gaúchos, o combate às facções criminosas, a ratificação de acordos internacionais e temas de gestão econômica e social.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizou audiência pública para discutir os desafios no diagnóstico, tratamento e assistência a pacientes com doenças raras no Brasil. O debate enfatizou a necessidade de integração entre políticas de saúde, pesquisa clínica, desoneração tributária e o fortalecimento do atendimento no SUS.

Comissões de Desenvolvimento Econômico; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

O Plenário realizou sessão solene em homenagem aos 15 anos do Grupo Farma Brasil, destacando a relevância da indústria farmacêutica nacional para a economia e soberania sanitária. Os parlamentares e convidados defenderam o fortalecimento do setor por meio de novos marcos regulatórios e políticas de incentivo à pesquisa e inovação.

O evento reuniu parlamentares, acadêmicos e movimentos sociais para debater o modelo de mineração no Brasil sob a ótica da soberania nacional. Os participantes criticaram o extrativismo predatório e a dependência tecnológica, defendendo o fortalecimento da regulação estatal, investimentos em ciência e a proteção de territórios e direitos socioambientais.

03/06/2026 - Atlas Mundial da Obesidade 2026

O grupo de trabalho encerrou suas audiências públicas sobre a criminalização da misoginia, focando na análise técnica e constitucional da proposta. O debate reuniu especialistas jurídicos e representantes internacionais para discutir a eficácia penal, a superação de lacunas legislativas e o combate ao discurso de ódio contra mulheres.

O Plenário realizou sessão deliberativa marcada por intensos debates políticos, votações de urgência e críticas mútuas entre governo e oposição. Os parlamentares abordaram temas como mineração, segurança pública, políticas habitacionais, economia e fiscalização de programas sociais.

A 6ª Reunião Deliberativa Extraordinária da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços foi realizada para tratar de questões administrativas e deliberativas. A sessão incluiu a aprovação de requerimentos, mas foi encerrada precocemente devido à ausência de relatores para os itens remanescentes da pauta.

02/06/2026 - Prevenção e enfretamento da violência sexual infantojuvenil

A Comissão Especial debateu o Projeto de Lei 3.080/2020, focando no aprimoramento da política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os parlamentares e convidados discutiram estratégias de inclusão no mercado de trabalho, a implementação de moradias assistidas e o combate ao capacitismo nas instituições públicas e privadas.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado deliberou sobre diversos projetos legislativos, incluindo medidas de proteção a menores e combate à violência digital contra a mulher. A sessão foi marcada por intensos debates ideológicos e trocas de acusações entre parlamentares sobre políticas de segurança e o combate ao crime organizado.

O plenário da Câmara dos Deputados realizou uma sessão marcada por intensos debates políticos, denúncias de corrupção envolvendo instituições financeiras e críticas à gestão federal. Parlamentares também utilizaram o espaço para prestar contas de seus mandatos, discutir a segurança pública e relatar a execução de obras de infraestrutura em diversos estados.

O Plenário realizou sessão solene em comemoração aos 30 anos da Lei de Propriedade Industrial, ressaltando seu papel crucial para a inovação, segurança jurídica e o desenvolvimento econômico do Brasil. O evento também destacou parcerias comerciais internacionais, a importância da proteção de ativos tecnológicos no agronegócio e propostas de valorização da arquitetura nacional.

A Comissão de Administração e Serviço Público debateu a crise no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do DF (Inas), marcada por descredenciamentos e atrasos em atendimentos. Representantes sindicais e parlamentares cobraram transparência, paridade na gestão e regularidade nos repasses financeiros para garantir a assistência aos servidores.

02/06/2026 - Reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar

02/06/2026 - Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos à comissão

A Comissão Externa debateu estratégias urgentes para a reconstrução do Rio Grande do Sul após as recentes enchentes. Parlamentares enfatizaram a necessidade de ação coordenada entre as esferas governamentais, focando na celeridade das obras e na desburocratização dos processos de recuperação.

A Comissão Especial debateu a necessidade de atualizar a legislação referente ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao Simples Nacional. O foco central da discussão foi a importância dessas categorias para a geração de empregos e renda, defendendo medidas de justiça fiscal para o setor.

A Comissão de Trabalho debateu a grave crise na empresa Oi e sua subsidiária Serede, focando na demissão de cerca de 5 mil trabalhadores sem o pagamento de verbas rescisórias. O colegiado deliberou pela mediação junto ao Ministério do Trabalho e instâncias judiciais para assegurar a dignidade laboral e a continuidade dos serviços essenciais de telecomunicações.