Agenda Completa

Comissão discute propostas para defesa dos direitos dos idosos, abordando políticas públicas, envelhecimento populacional, proteção contra fraudes, e melhorias no acesso à saúde e serviços financeiros. Propostas incluem audiência pública e projetos de lei para garantir direitos e dignidade dos idosos.

Discussão e votação de propostas na Comissão de Direitos Humanos abordam temas como violência política de gênero, direito à memória do regime militar, liberdade de expressão e necessidade de focar em questões com impacto nacional para garantir direitos humanos.

Reunião da Comissão de Legislação Participativa discute propostas sobre trabalho nos Correios, economia de cuidado, crise climática, poluição sonora e privatizações, com foco em direitos humanos e impactos sociais. Aprovados requerimentos para debates e críticas a propostas atuais.

Comissão de Cultura discute e vota propostas legislativas, aprovando vários projetos, incluindo a titulação de Ibatiba como "Capital Nacional do Tropeiro" e Boa Vista como "Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha". Discussões sobre liberdade de expressão e projetos culturais, com aprovação de emendas e programas de incentivo. Encerra-se a reunião sem novas pautas.

Deputado discute ocorrido na audiência sobre o programa PERSE, defendendo a manutenção de incentivos ao turismo e eventos, críticas à redução de atividades beneficiadas e à necessidade de diálogo com a sociedade civil. O setor, fortemente afetado pela pandemia, clama por apoio e manutenção das políticas vigentes para recuperação econômica e emprego. A reunião contou com diversas participações, ressaltando a importância do turismo para a economia brasileira.

Reunião conjunta das comissões de turismo destacou a importância do setor para a economia, necessidade de apoio governamental e manutenção de programas como o Perse. Vários deputados e representantes de entidades enfatizaram os desafios enfrentados pelo turismo devido à pandemia, solicitando políticas públicas efetivas e proteção ao setor. A audiência abordou a urgência em assegurar a continuidade do apoio e a inclusão de todas as atividades turísticas nas legislações. A reunião concluiu com agradecimentos e o convite para futuras discussões.

Eleição de vice-presidentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ocorreu em 10/04/2024. Votação secreta, foco em desigualdade e violência contra mulheres, com destaque para necessidade de apoio e articulação política. Debates sobre combate à violência política e construção de canais de apoio para candidatas. Sessão encerrada com convocação para nova reunião.

Resumo do Plenário em 10/04/2024:

Reunião da Comissão de Turismo em 10/04/2024: votação de propostas, moção de apoio ao setor de eventos, e requerimentos discutidos. Evento "Misericórdia Brasil" proposto para inclusão no calendário oficial. Encaminhamentos para próxima reunião e debate sobre o PERSE.

Comissão de Finanças discute e vota propostas, incluindo requerimentos e procedimentos para 2024. Propostas de votação em bloco e audiências públicas são feitas. Reunião encerrada com nova convocação.

Resumo: Em reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, foram discutidos e votados projetos de lei, propostas de audiência pública sobre inteligência artificial, e houve pedidos de retirada de pauta. Deputados apresentaram propostas de alteração em leis de financiamento e discussões sobre relatórios. Reunião foi encerrada com convocação para nova sessão.

Comissão de Educação discute e vota propostas legislativas, homenageia advogado José Roberto Covak, e aborda projetos sobre educação pós-pandemia e crédito para escolas. Há debates sobre terrorismo e manifestações estudantis, com oposição à criminalização. Votações e requerimentos são apresentados, com críticas a ações ideológicas e defesa da democracia.

Sessão da Comissão de Desenvolvimento Econômico discutiu propostas legislativas, com foco na reforma tributária e participação de especialistas. Votação de projetos e retirada de itens também foram abordados. Deputados destacaram mudanças necessárias para modernização e crescimento econômico.

Reunião do Conselho de Ética discute processos contra deputados, sorteia relatores e vota pareceres. Procedimentos abordam casos de quebra de decoro e tentativas de intimidação. Parecer de arquivamento e sugestões de censura são aprovados. Pauta extensa reduzida.

Reunião da Comissão de Viação e Transportes discute propostas legislativas, audiências públicas e projetos de lei sobre abastecimento, mobilidade verde, segurança, incentivos a combustíveis de baixo carbono e direitos de pessoas com deficiência. Várias audiências aprovadas e projetos votados. Próxima reunião marcada para 17 de abril.

Reunião da Comissão de Trabalho discute e vota propostas legislativas, incluindo projeto de lei complementar sobre aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos. Deputados elogiam relatora Geovani de Sá e debatem aposentadorias diferenciadas. Há propostas de pisos salariais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Discussão envolve quórum e financiamento da saúde. Votação unânime ocorre a favor do parecer apresentado.

Comissão vota pela manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão, acusado de obstrução de justiça e crimes. Discussões polarizadas, denúncias de milícias e defesa da constitucionalidade da prisão marcam a reunião. Resultado: 39 a favor, 25 contra. Reunião encerrada.

Reunião da Comissão de Minas e Energia discute propostas legislativas, com foco em energia solar, leilão de potência, exploração de petróleo e recursos hídricos. Deputados destacam a importância da geração distribuída, criticam atrasos regulatórios, abordam soberania nacional e propostas de audiências públicas. Encerramento da sessão previsto para dia 17 de abril.

Comissão discute propostas sobre agricultura, turismo rural, infraestrutura, crises energéticas e temas relacionados a pecuária e pesca. Votação de projetos e criação de subcomissões foram destaques. Deputados enfatizam apoio a produtores e criticam políticas governamentais adversas.

Reunião da Comissão de Finanças e Tributação para eleger vice-presidentes. Votação realizada por sistema eletrônico; deputados eleitos por unanimidade. Discussões sobre projetos de lei e a importância da comissão econômica. Críticas à situação fiscal do Brasil e necessidade de proteção às regras fiscais. Encerramento da reunião com agradecimentos.