Agenda Completa

Audiência pública abordou projetos de lei sobre energia elétrica, com foco em energia solar, geração distribuída e regulamentação. Participantes discutirão desafios, benefícios e necessidade de legislação para atrair investimentos e garantir a transição energética no Brasil.

Fórum discute emancipação de distritos no Brasil, com foco em autonomia, desenvolvimento local e consulta popular. Diversos deputados, senadores e líderes presentes, destacando a importância de legislações e diálogos para fortalecer o movimento. A necessidade de abordar inequidades regionais e promover melhorias em serviços públicos também é enfatizada.

Homenagem aos 360 anos dos Correios e 135 anos do Museu em sessão solene, destacando a evolução da empresa, o papel dos trabalhadores e a importância cultural. Agradecimentos e reconhecimento a líderes e parcerias, com foco na preservação e inclusão social. Encerramento com aplausos.

Homenagem aos 80 anos do Senai Ceará destaca sua contribuição na educação e capacitação profissional, inovação e impacto social. Participação de líderes e reconhecimento ao comprometimento da equipe. Ação para apoiar autistas e encerramento da sessão.

Reunião da comissão para revisar lei do setor portuário, com subcomissões analisando avanços e planejando audiências. Ministro do TST destacou importância da iniciativa e trabalho.

Sessão solene homenageia a Força Jovem da Universal, destacando seu impacto positivo na vida de jovens no Brasil e no exterior. Vários deputados compartilham experiências pessoais e elogiam os projetos da FJU, que promove saúde mental, inclusão e transformação. A celebração destaca a importância da espiritualidade e da solidariedade entre os jovens.

Comissão discute proposta para revisão da exploração portuária, enfocando relações de trabalho e qualificação da mão de obra. Ministros destacam a necessidade de colaboração no setor.

Sessão solene homenageia o Dia Internacional do Direito à Verdade, destacando a importância da justiça, memória e combate à impunidade das violações de direitos humanos no Brasil, com participação de diversas personalidades e representantes de órgãos. Deputados e convidados discutem a necessidade de reabrir a Comissão da Verdade e registrar a história das vítimas do golpe militar de 1964.

Deputada discute a relevância do ensino de Filosofia e Sociologia na Educação Básica, abordando desigualdades, a luta por obrigatoriedade das disciplinas, impactos de reformas e ataques à educação pública. Reunião reúne profissionais e representantes em defesa de um currículo crítico e transformador.

Deputado convoca audiência sobre dificuldades do Proagro, envolvendo representantes do Banco Central e agricultores. Discussões sobre regulamentações, riscos financeiros, mudanças nas regras, fraudes e necessidade de revisões para melhorar apoio ao setor agrícola. Propostas de ajustes e medidas emergenciais em resposta às reclamações dos agricultores. Reunião encerrada com agendamento de nova sessão.

Reunião da Comissão de Direitos Humanos abordou prioridades em políticas públicas, equidade racial, saúde, proteção a crianças, direitos de minorias e vulneráveis. Participantes discutiram ações contra racismo, inclusão social, e direitos de imigrantes. Deputados e membros da sociedade civil compartilharam propostas e preocupações, enfatizando a importância da participação e diálogo aberto. Finalizou-se com compromissos de apoio a diversas causas e reconhecimento dos desafios enfrentados.

Reunião da Comissão de Saúde aborda desafios assistenciais para pacientes com edema macular diabético no SUS, enfatizando a importância de atendimento adequado, financiamento e atualização de protocolos. Participação de especialistas e organizações destaca necessidade de prevenção, diagnóstico precoce e ampliação do acesso ao tratamento. Propostas incluem política nacional de saúde ocular e investimento em capacitação profissional.

Reunião da Comissão de Segurança Pública aborda exploração sexual infantil no Marajó, Pará. Discute denúncias, necessidade de ações efetivas, programas em andamento e parcerias para combate à violência e proteção de crianças. Enfatiza diálogo e implementação de políticas públicas.

Seminário aborda inclusão de idosos autistas, destacando direitos, desafios e políticas públicas. Debates com especialistas enfatizam educação inclusiva, formação profissional e necessidade de suporte para famílias. propostas de projetos de lei e melhorias nas políticas de saúde e educação são discutidas.

Comissão de Comunicação discutiu regulação de plataformas digitais, 5G e telefonia. Propostas de votação em bloco e retirada de pautas. Projetos sobre publicidade digital debatidos, com aprovação de parecer. Reunião futura marcada para 17 de abril.

Reunião sobre hidrogênio verde no Brasil, com participantes internacionais, destaca compromisso com energia limpa e cooperação. Preocupações sobre desinformação, proteção da democracia e necessidade de diálogo são abordadas. Importância das águas e tecnologias sustentáveis também são discutidas.

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discutiu e votou propostas legislativas, abordando temas como regulação de preços, proteção ao consumidor e direitos dos animais. Propostas incluíram audiências públicas sobre dispositivos eletrônicos, cláusulas abusivas em planos de saúde e cancelamentos. Também foram debatidos decretos e projetos sobre superendividamento e fidelidade em transportes. Discussões acaloradas sobre retirada de pautas, modulações de efeitos e proteção aos consumidores caracterizaram a sessão.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discute propostas legislativas, incluindo proteção a vítimas de violência, feminicídio como crime autônomo e leis sobre igualdade social. Reunião destaca a necessidade de mudanças na Lei Maria da Penha e a inclusão de temas educacionais. Aprovados pareceres e projetos relacionados a políticas públicas para mulheres. Debate sobre repúdios e desafios no combate à violência. Próxima reunião agendada para 17 de abril.

Comissão debate prevenção e auxílio a desastres. Coordenadores discutem melhorias em Defesa Civil, investimento em prevenção, desburocratização e integração entre estados. Destaques incluem a necessidade de radares modernos, recursos para calamidades e capacitação. Próxima audiência marcada para 17 de abril.

Reunião da comissão discutiu e aprovou vários projetos sobre proteção de crianças e adolescentes, incluindo audiências sobre tráfico e exploração sexual. Sugestões para melhorias em legislações foram debatidas, com foco na assistência psicológica e direitos. Aprovação de projetos relacionados à previdência e atenção às mães de crianças com deficiência também foram abordados. Sessão encerrou com a expectativa de novos encontros.