Agenda Completa

Reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle discutiu propostas legislativas e auditorias, incluindo regulamentação de criptomoedas, fiscalizações de concessões e audiências públicas sobre assuntos relevantes. Aprovados vários requerimentos e convocação de ministros para esclarecimentos. Sugestões para aumento de reuniões e debate sobre transparência em voos e saúde pública. Encerramento da sessão agendando nova reunião.

Reunião da Comissão de Integração e Desenvolvimento Regional discute planos do ministério, políticas públicas para desenvolvimento, segurança hídrica, e desafios climáticos. Ministros e deputados abordam parcerias, recursos para infraestrutura, e importância de iniciativas regionais, destacando a necessidade de revisão de normas e apoio a comunidades afetadas. É enfatizada a equidade no desenvolvimento e fortalecimento de pequenas produções.

Ministra da Saúde discute ações contra dengue e Zargovirose, destaca avanços no SUS e integração entre equipes. Parlamentares questionam gestão, recursos e transparência, propondo medidas de combate e melhorias. A reunião enfatiza a importância do financiamento e diálogo para fortalecer o sistema de saúde.

Resumo: Comissão discute legislação, ouve propostas sobre liberdade de expressão e política externa, debate criação de comissões e moções de apoio a Taiwan, além de temas relacionados a imigração e vistos. A próxima reunião está agendada para 17 de abril.

Lançamento de quatro frentes parlamentares para apoiar jovens na odontologia, administração e tecnologia. Cerimônia destacou a importância do empreendedorismo e políticas públicas na área. Diversos representantes elogiaram ações e compromissos para melhorar a qualidade de vida e oportunidades no Brasil. Evento encerrou com agradecimentos.

Audiência pública discute incentivos legislativos para TICs, reindustrialização e inovação no Brasil, abordando semicondutores, descarbonização e melhoria do sistema tributário. Enfase na transformação digital e apoio à indústria nacional. Propostas incluem aumento de investimentos e melhorias no INPI.

Resumo da sessão do plenário em 09/04/2024: 82 deputados presentes, homenagens, pedidos de pesar, discussões sobre censura, segurança pública, infraestrutura, política externa, liberdade de expressão, reforma agrária, saúde, educação, e propostas de lei, incluindo DPVAT e turismo. Racing debates sobre regulamentos e fomento social. Votações diversas e conclusão com projetos de creche e água potável em escolas aprovados.

Comissão externa discute fiscalizações de barragens, propõe votação de requerimentos, audiência pública com órgãos diversos e discute impactos da mineração em Minas Gerais.

Audiência pública discute aplicação do Estatuto dos Intérpretes em instituições de ensino federal, visando inclusão e acessibilidade para surdos. Participação de representantes do governo e sindicatos, abordando formação, condições de trabalho e desafios na efetivação da lei. Deputada destaca importância da regulamentação e oferece diálogo com entidades para melhorias na profissão.

Comissão externa discute danos das enchentes no RS; propostas de visitas técnicas e audiência pública para reconstrução de municípios afetados. Votação aprovada.

Reunião discute regulamentação do trabalho por aplicativos, com foco em direitos dos motoristas e propostas de leis. Participantes defendem salário mínimo, previdência e segurança. Críticas a falta de representatividade e transparência nas discussões. Votação marcada para junho. Importância de ouvir diferentes opiniões e priorizar o bem-estar dos trabalhadores.

Reunião das comissões de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.

Discussão e votação de propostas legislativas; inversão de pauta; ajustes em projetos; criação de subcomissão para plano de carreira de servidores; busca por consenso em subcomissões; inclusão de sindicatos nas discussões; defesa de direitos dos servidores; aprovação em bloco de requerimentos; valorização de servidores e professores; propostas para reconhecimento de professores de creche e melhorias salariais.

Reunião da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços discute e vota propostas legislativas, incluindo inclusão de convidados, visitas técnicas, e projetos para competitividade de micro e pequenas empresas, além de prorrogação de impostos. Títulos de "capital nacional" para cidades também foram propostos. Votação de pareceres e projetos relevantes visando segurança jurídica e estímulo ao empreendedorismo. Reunião encerrada com convocação para próxima terça.

Reunião da comissão discutiu desmatamento, propostas para audiência pública e homenagens a Antônio Bispo. Deputados apoiaram seminários sobre povos originários e saúde fluvial. Requerimentos foram votados e aprovados.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discute eleição de vice-presidente e propostas sobre liberdade de expressão e regulamentação ambiental. Aprovada vice-presidência, debates acalorados sobre projetos relevantes, com opiniões divergentes sobre impacto ambiental e legislação. Votação nominal sobre várias propostas, com destaque para críticas ao retrocesso ambiental e à proteção do Ibama.

Reunião da Comissão de Segurança Pública discute legislações, moções de repúdio, convocação de ministros e projetos voltados à segurança, incluindo proteção a vítimas de violência. Debates acalorados sobre censura, crime organizado e postura de políticos. Propostas para audiências públicas e ajustes legais são apresentadas, refletindo preocupações com a eficácia das leis e respeito aos direitos.

Deputada promove seminário sobre cuidados, destacando direitos de mulheres, inclusão e deficiência. ONU Mulheres ressalta desigualdade no trabalho de cuidado. Discussões abordam políticas públicas, experiências de cuidadoras, e necessidade de reconhecimento do cuidado como direito social. Propostas incluem criar um plano nacional de cuidados e remunerar trabalho doméstico.

Audiência pública sobre autismo destaca conscientização, inclusão, desafios e políticas para pessoas com TEA. Discutem acessibilidade, formação de profissionais e recursos necessários. Importância de ouvir cuidadores e promover ações efetivas no ensino e saúde. Propostas de união entre parlamentares e organizações para fortalecer apoio a autistas e suas famílias.

Homenagem aos 60 anos do Conselho Federal de Odontologia, destacando a importância da regulamentação, excelência profissional e necessidade de piso salarial. Depoimentos de autoridades ressaltam avanços e desafios na saúde bucal no Brasil. Celebração da união e representatividade da profissão.