Agenda Completa

Audiência pública discute PL 3035/20 sobre educação inclusiva, com depoimentos de pais e especialistas sobre desafios, importância de apoio especializado e críticas à falta de ação do MEC. Enfatiza a necessidade de inclusão plena e dignidade para alunos com deficiência. Reunião encerra com compromisso de diálogo e evolução na educação.

Homenagem aos 45 anos da TV Cidade no plenário, destacando sua contribuição à cultura e democracia no Ceará; reconhecimento ao trabalho e legado do fundador Miguel Dias e à equipe.

Reunião online da Comissão de Saúde discute atualização de legislações para emergências de saúde pública, aprendendo com a pandemia de COVID-19. Deputados e convidados debatem unificação de esforços, criação de projetos de lei e preparação para crises futuras, enfatizando a importância da cooperação entre diferentes esferas de governo e a necessidade de financiamento e infraestrutura adequados no SUS.

Seminário da Comissão de Legislação Participativa discute proteção ambiental, sustentabilidade e instrumentos econômicos. Especialistas abordam desafios climáticos, com foco em conservação e biodiversidade. Destaque para o projeto "patrimônio verde" e a importância da colaboração entre instituições. Discussões sobre governança, agricultura familiar e acordos comerciais, enfatizando a inclusão social e a necessidade de fiscalização rigorosa em práticas ambientais. Encerramento com propostas para que o Brasil lidere no mercado de carbono e promova a justiça social.

Homenagem aos 50 anos do Sistema Cofen/Corens, destacando a importância da enfermagem, regulamentação da profissão, luta por piso salarial e valorização dos profissionais. Discursos de deputados e presidentes regionais ressaltam conquistas e desafios enfrentados pela categoria. Celebram união e compromisso com a saúde no Brasil.

Comissão externa investiga colapso de solo em Maceió, ouvindo vítimas e autoridades. Moradores clamam por indenizações e apoio contra a mineradora Braskem, responsabilizada por danos. Propostas incluem criação de fundo de amparo e revisão de acordos de indenização. A busca por justiça e reparação continua, com apoio de diversas entidades e leis em discussão.

Sessão solene homenageia os 165 anos da Polícia Militar de Goiás, destacando sua evolução, dedicação e eficácia. Autoridades elogiam a corporação, reconhecendo sua importância na segurança pública e a redução de crimes. Agradecimentos a membros da polícia e críticas a governos que não valorizam a instituição.

Audiência pública discute inclusão e direitos das pessoas com deficiência, destacando o papel da Defensoria Pública e a importância de políticas públicas. Participantes elogiam esforços para garantir acesso à justiça e combater o capacitismo, enfatizando a necessidade de maior visibilidade e autonomia para o grupo.

Debate na Comissão sobre diabetes e suas complicações, destacando atendimento, prevenção, diagnóstico e tratamento. Enfatiza importância de políticas de saúde, acesso a medicamentos e colaboração entre especialistas.

Encontro Regional SUBTEA discute transtorno do espectro autista; deputado encerra audiência pública.

Reunião da Comissão de Trabalho discute PL sobre estágio para alunos do ensino fundamental, com forte oposição ao trabalho infantil e defesa de direitos. Palestrantes incluem procuradora do MPT e auditores fiscais, enfatizando a proteção a adolescentes e a inconstitucionalidade do projeto. Auditor sugere diálogo para inclusão digna no mercado. Audiência pública promove debates antes da decisão final.

CPI investiga fraudes em criptomoedas. Depoimentos de envolvidos mostram inconsistências, alegações de sigilo e responsabilização. Deputados discutem danos a vítimas e necessidade de punições. A comissão busca responsabilizar responsáveis e educar sobre riscos financeiros. Reuniões continuarão para apurações e proteção de testemunhas.

Criação da Semana Nacional da Pesca Artesanal, audiência pública destaca importância da pesca artesanal, desafios legais e necessidade de políticas públicas. A proposta do Dia Nacional da Pesca Artesanal e outras iniciativas visam valorizar e reconhecer a atividade, enfrentando irregularidades, regulamentações e dificuldades enfrentadas pelos pescadores. Participantes enfatizam a necessidade de apoio e respeito às demandas do setor, incluindo a participação feminina e melhorias nas políticas governamentais.

Audiência discute banimento da pesca e venda de nadadeiras de tubarão no Brasil, com especialistas abordando questões de conservação, legislação e sustentabilidade. Dados sobre espécies ameaçadas, impactos da pesca excessiva e comércio ilegal são apresentados. Propostas incluem consulta a estudos internacionais e a valorização de servidores ambientais. Deputados e representantes de associações buscam soluções para proteção dos tubarões e gestão pesqueira.

Audiência pública aborda educação especial e inclusão, destacando desafios, políticas e necessidade de capacitação. Participantes discutem experiências, direitos e a importância do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Enfatiza-se a interseccionalidade e a luta contra a PEC 32.

Evento em homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, destacando inclusão, acessibilidade e direitos. Discursos de parlamentares e ativistas abordam conquistas e desafios enfrentados. Enfatiza necessidade de ações concretas para garantir direitos e combater preconceitos. Presença de diversas organizações e participantes comprometidos com a luta pela inclusão.

Audiência na Comissão de Saúde discute impacto das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes, com participação de especialistas. Temas abordados incluem autoestima, transtornos e prevenção. Deputados propõem políticas públicas, educação e conscientização sobre saúde mental. Finalizações ressaltam a importância do diálogo e ações coletivas.

Audiência pública discute marco regulatório do saneamento básico no Brasil, ressaltando a urgência de acesso a serviços em milhares de municípios. O foco está em atração de investimentos, solução de problemas técnicos e prazos, além da necessidade de apoio governamental e parcerias entre setores. A universalização até 2033 é a meta, com ênfase em comunidades vulneráveis. Desafios incluem burocracia, qualidade de projetos e necessidade de harmonização regulatória. Encaminhamentos para futura discussão foram propostos.

Reunião da Comissão de Educação discute desafios na educação de meninas e mulheres negras, destacando desigualdades raciais, impacto da pandemia e necessidade de políticas públicas. Participantes ressaltam a importância de inclusão, respeito às identidades e ações para combater racismo e machismo. Propostas incluem melhoria na conectividade e promoção de uma educação antirracista. Conclusão enfatiza compromisso com a luta por direitos e oportunidades para meninas negras.

Debate sobre políticas públicas para diabetes, com foco em complicações, tratamento e acesso a medicamentos. Coordenadora da Coalizão destaca desafios e propostas, incluindo adesão a tratamentos e capacitação profissional. Sugestões incluem integração de serviços de saúde e melhoria na gestão. Importância da tecnologia e monitoramento em pacientes idosos é ressaltada. Conclusões sobre necessidade de colaboração entre setores e fortalecimento da rede de atendimento.