COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Iniciamos trabalhos com bênção de Deus e em nome do povo brasileiro, pedindo minuto de silêncio por professora falecida em acidente em São Paulo.

Educação: comparecimento de ministro em 12/04, subcomissões até 10/04, seminário sobre ensino médio e votação eletrônica para vice-presidentes; requerimentos arquivados.

Votação começa; parlamentares convidados a votar; apresentação de 3 deputados; oportunidade para novatos conhecê-los; votação permite discursos dos deputados.

Deputado concorre à vice-presidência da comissão de educação, prometendo apoiar o presidente e trabalhar com todas as bancadas para fazer de 2023 um ano produtivo na educação.

Desculpe, não consigo resumir o texto fornecido.

Deputada fala sobre reunião com secretária de educação superior sobre assistência estudantil, enfatizando a necessidade de recomposição do orçamento do MEC para reforço da política de assistência a estudantes, especialmente da classe trabalhadora, para garantir seu ingresso e permanência nas universidades.

Consulta ao plenário.

Dois deputados ainda precisam votar: Gilberto e Soraia. Maria Rosa já votou.

Deputada pede minutos de silêncio por professora violentada em SP; lastima falta de efetivas políticas públicas contra violência escolar; destacam aprovação na casa de projeto contra violência escolar, com medidas como monitoramento, estudos, programas educacionais e apoio psicossocial. Requisita audiência pública com secretário de segurança e MEC.

Novamente ao

Deputado declara votação encerrada com 37 votantes; 35 votos para mesa de educação composta por deputados Socorro Neri, Rafael Brito, Diego Garcia e 2 votos em branco; invite primeira vice-presidente Socorro Neri para palavra.

A deputada, do Acre, agradece indicação do PP para presidir comissão de Educação. Cita sua formação em pedagogia e experiência na gestão de educação em Acre. Destaca a necessidade de abordar temas urgentes como ensino médio, atualização do Fundeb, piso nacional dos professores e revisão do Plano Nacional de Educação, priorizando diálogo e construção de soluções.

A palavra agora ao nosso segundo vicepresidente deputado Rafael Brito. Presidente Moses.

Agradecimento ao presidente e ao MDB por indicação; inesperada entrada na educação, construindo futuro do país; atenção necessária à educação pública, especialmente básica; abandono e falta de propósito nos últimos quatro anos; experiência como secretário de educação de Alagoas; pronto para ajudar, colaborar e buscar convergência.

Deputado concede palavra para terceiro vice-presidente.

Deputado agradece eleição para vice-presidente da comissão de educação, sauda colegas, compromete-se a utilizar sua experiência de sete anos para combater analfabetismo e alcançar melhores resultados educacionais, e pede colaboração de todos.

Deputado propõe inclusão de matéria na pauta em homenagem a professoras que impediram violência na escola, usando regimento interno para aprovação imediata de aplausos e solidariedade.

Deputado fala sobre violência em São Paulo, morte de uma professora e ferimentos a outros. Propõe medidas para prevenir ataques terroristas, mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente, criação de banco de dados sobre violência em escolas, e discussão sobre programas de prevenção de drogas e violência em escolas. Além disso, pede homenagem a professores por ato heroico.

Deputado favorável a homenagens, cedeu tempo de fala à deputada Sami Bonfim.

Deputada expressa condolências pela tragédia em escola de SP, critica proposta de políticas de segurança e pede cumprimento de lei que garante psicólogos e assistentes em escolas; propõe audiência pública sobre violência escolar.

Deputado propõe votação nominal para incluir item na pauta de hoje, após acordo com outros parlamentares.

Deputado propõe homenagem a professores que ajudaram a conter episódio lamentável, com possibilidade de votação unânime na comissão.

Presidente, só que eu tiro uma dúvida. Pois não, deputada? Na, reunião passada, dos temas

Deputada destaca necessidade de uma subcomissão para debater violência nas escolas, deve abordar diferentes aspectos e ser um tema recorrente tratado em audiências, não se resumindo a uma única discussão.

Hoje receberemos pedidos de criação de subcomissões até 10 de abril, depois serão analisados regimentos para seis subcomissões, três permanentes e três provisórias.

Deputada se refere à criação de subcomissões para tratar de inclusão e violência, afirmando que uma sobre pessoas com necessidades especiais já havia sido aprovada. Pediu esclarecimento sobre proposta de outra subcomissão relacionada à violência.

Solta a mesa, o próximo escrito, deputado Chico Alencar. Qual é

Deputado diz: classe descontrolada emcomissão educação perturbadora, apelo ao capitão Alden contra disputa ideológica sobre tragedia causada ato absurdode criança.

Segundos. Discorda da moção

Deputado fala sobre importância do consenso e aproveitamento do tempo no Congresso, felicita as pessoas envolvidas em resolver uma situação difícil, e expressa apoio a ideia de formar uma comissão de educação unida.

Vai ser de forma unânime que eu acredito que vai ser de forma unânime, né consultar o

Deputado concorda com proposta, agradece posicionamentos e pede para o capitão áudio falar antes dele.

Deputado fala sobre grave problema de criminalidade na escola, contra ideologização. Suporta discussão de soluções efetivas e preservar memória de policiais que deram suas vidas. Apenas se houver aprovação da moção, está disposto a remover questão específica para discutir em outro momento. Temos cinco pontos a tratar.

Deputado pacificou entendimento, deseja falar antes de capitão áudio e subscrever requerimento dele por completo.

Deputado propõe moção de aplausos e solidariedade às professoras que contiveram um aluno armado em escola em São Paulo, sem intenção cavalo de batalha ou guerra ideológica.

Deputado fala sobre garantia de palavra e turno de fala do deputado Abílio Brunini.

Deputado valoriza ato de bravura professora, que riskou vida para proteger alunos. Pede superar divergências ideológicas e aprovar rápido o requerimento.

Já abriu mão da palavra pra Não é só agora nome.

Deputada refere-se retirada de questões polêmicas na moção, importante reconhecer necessidade de consenso e aprovar moção, evitando novas pautas e falas desnecessárias. Elogia grandeza do autor por reconhecer isso. Sua mensagem encerra em agradecer e comunicar a aprovação da moção.

Deputado pede avanço do debate, com inscrições fechadas e fala da deputada Dandara.

Deputada focou na raiz da violência na escola; pediu mudanças no Estatuto da Criança e Adolescente, incluindo revisão da maioridade penal; destaca a necessidade de ação estatal no causa, não apenas consequências; deseja sensibilidade e respeito ao tratar da tragédia.

Deputado solicitou tempo adicional de líder para debater.

Deputado propõe reescrever justificativa da moção para se concentrar na solidariedade à família da professora e no apoio às professoras envolvidas, em vez de discutir idade do estudante ou outros assuntos controversos, com o objetivo de encontrar acordo consensual.

Deputado mencionou limitação de incrições, citei caso de Reginete Bispo, incrições encerradas.

Deputada propõe aprovar primeiro parágrafo homenagem professoras como problema de saúde pública, não segurança. Rejeita violência em escolas como assunto de segurança pública, argumentando ser questão de sistema educacional e saúde pública.

Se moção aprovada, texto consenso vai à escola. Deputado sugere avaliar need for voting.

Deputado propõe moção consensual sobre proposta alternativa, pedirá nomeação de outra pessoa se necessário, espera não seja necessário.

Deputado propôs inclusão de requerimento extraplauta, ansioso por consenso com a palavra do Deputado Capitão Alden.

Deputado expressa indignação com tentativas de twisting de suas falas; defende a valorização de pessoas que agiram com coragem em situações violentas nas escolas; salienta a importância de discutir fato, não ideologia; propõe homenagear professores que salvaram vidas; mantém sua posição e se opõe à criação de subcomissões se não houver consenso.

Deputado propõe mudança no texto de uma moção, mantendo "menor de idade"; quer consenso para aprovação unânime na pauta, mas irá discutir mérito para excluir "menor de idade" na hora de votar.

Deputado propõe votação unânime a favor do extrato e busca consenso com outro deputado para um texto emocional.

No mérito as vossas excelências fazem essa conversa. Porque a gente pode inclusive ter tempo da reunião da comissão

Deputado propõe moção consensual entre todos, exceto "pancada da bala".

Deputado propôs inclusão na extra pauta, votação unânime a favor, agora para discussão do mérito do requerimento. Inscrições abertas para debater, deputado Capitão Álvares tem três minutos para falar. Tempo extra concedido. Moção disponível.

Deputado refere-se disponibilidade do requerimento 49 no site com novo texto ainda em análise.

Eu aprendi ao senhor o seguinte.

Deputado sugeriu que o legislativo não deveria deliberar sobre um texto ainda não completamente disponível.

Deputado pede tempo para discutir texto aprovado fora de pauta, ainda não conhecido, por 3 minutos com a palavra ao Deputado Capitão Alden.

Deputado ressalta proposta valorizar pessoas com coragem em situação triste e grave, destacando heroísmo de professores que salvaram vidas, contra criminalização de suas ações anteriores e defendendo manutenção do texto original sem inclusão ideológica. Sua solicitação é retomada da pauta.

Nesse debate tem uma série de outros requerimentos que precisam ser debatidos acho que tem uma urgência neles na aprovação também. Obrigada. Obrigado deputado.

Obrigado deputado capitão Alden, nós temos aqui só pra gente encerrar as inscrições confirmar aqui os inscritos, né está escrito deputada Sâmia, deputado Paulo, deputado tenentecoronel Zuko, deputado sargento Gonçalves, Deputado Tarcísio, deputado Ivan, mais alguém pra gente encerrar aqui as inscrições? Eu tinha me inscrito. Deputado Chico Alencar. Perdão deputado Chico Alencar. Então com a palavra deputada Sâmia, por minuto. Presidente. Desde o deputado Pedro Czar, encerrada as inscrições. Eu acho que a essa altura já ficou evidente que há uma tentativa de se estabelecer consenso acerca de que é necessário sim aprovar uma moção de aplausos, de solidariedade a essa professora que impediu que a tragédia fosse ainda maior. Isso está todo mundo disposto a votar isso é o que a sociedade brasileira espera da gente, e sobre isso não teria o menor problema. Acontece que o parlamentar junto a essa moção, quer tirar definições e conclusões por parte da nossa comissão de educação, que não são de fato o acúmulo que os parlamentares têm que portanto, não pode ser votado agora. O que a gente quer é que essas discussões relativas a como deve ser enfrentado a violência nas escolas, se dê com calma, com responsabilidade, ouvindo diferentes pontos de vista, e algumas propostas nesse sentido, propostas de audiência pública, proposta de subcomissão específica sobre o assunto, porque é uma multiplicidade de temas, utilização de plataformas, saúde mental, segurança efetivamente, condições de trabalho dos professores muitas coisas. E no texto do que seria supostamente uma moção de solidariedade está explícito, penal. Espera aí a gente está discutindo redução na maioridade penal ou a gente está discutindo algo que deveria ser consensual que move toda a sociedade brasileira que é demonstrar solidariedade, empatia pelo que aconteceu? Quem está querendo politizar a questão ou levar pra sua concepção ideológica não somos nós, todos nós achamos que sim precisa ter uma moção de solidariedade. Agora o que não dá pra dizer é que a saída pra isso é a defesa pessoal dos professores. Com isso não tem não tem acordo. Então dizer que tem que ter redução na maioridade penal, alterações do Estatuto da Criança e do Adolescente. Eu tenho uma série de outros argumentos pra colocar. A polícia já tinha sido avisada inclusive sobre esse menino tinha BO contra ele muitas autoridades avisadas. Isso impediu que a tragédia acontecesse presidente? O atua naquela escola. Isso impediu que a tragédia acontecesse presidente? A gente foi debater com responsabilidade a que os nossos jovens estão submetidos, estão sendo aliciados por discurso de ódio e de violência, em plataformas nas redes sociais não é mais só na dica web não, ele no Twitter na véspera disse que faria e precisa ter responsabilização inclusive das plataformas a gente deve discutir isso esse ano, precisa ter acompanhamento a respeito disso, mas não, preferese utilizar tema de comoção humana pra tentar colocar único viés e aí não tem condição.

Discurso do Deputado: foco em segurança pública, ignorada no debate.

Aumentar segurança escolas, apoio policiais armados em instituições educacionais.

Deputado se refere a discurso anterior e pede para falar.

Deputado destaca consenso maduro, valor da emoção e resistência a ideologização; exalta professora que ajudou a salvar vidas.

O deputado sargento Gonçalves.

Deputado defende moção de louvor a professora; favorece tolerância e mérito geral da proposta, votando por manter pauta em homenagem.

Deputado deseja consenso em solidariedade à família e escola de Elizabeth, corrigindo erro no nome e elogiando professoras que contiveram estudante agressor. Sua pergunta é por que mencionar cor ou idade do estudante na moção de solidariedade, visto que isso poderia ser problemático e não é necessário para o objetivo.

Deputado fala e pede para "resguardar" sua palavra, permitir que termine o seu tempo de fala.

Deputado propõe homenagear cidadão e professores, comemorar mobilização contra violência em escolas, debater redução da maioridade penal e discussão sobre segurança nas escolas. Sugestão de abordagem: priorizar saúde mental, ajudar jovens, qualificar professores e recusar armamento em escolas. Deseja aprovar consensos, construir Brasil democrático e soberano, e remover itens controversos do texto.

Discurso breve do Deputado, mencionando agradecimento ao deputado Ivan e a passagem da palavra ao deputado Pedro Kizai.

Deputado fala a favor da proposta de Capitão Alden, incentiva busca de consenso entre todos, vê isso como uma vitória se houver unanimidade, e espera solidariedade à família da professora falecida e aplausos às professoras que evitaram uma tragédia maior.

Deputado propõe dar dois minutos ao deputado mais antigo para concluir as inscrições.

Deputado propõe mudanças no requerimento do capitão Alden, mantendo parágrafos específicos e reiterando que o estudante é menor de idade. Ele deseja um acordo unânime e sugere discutir questões importantes, como bullying, apoio psicológico e violência nas escolas, em uma discussão adequada. Obrigado, deputado.

Deputado propõe: aprovação unânime ou votação sobre requerimento, com retrair do que for necessário e inclusão na ata, acompanhada da moção. Importante chegar a consenso e avaliação do autor.

O Deputado discute a gravidade da violência na escola, acreditando que discussões sobre termos como "estudante", "menino" ou "menina" são irrelevantes e o foco deve ser no objetivo principal do projeto.

Professores nomeamento, Deputado menciona importância. \\ ("Teachers' naming, Deputy mentions importance.")

Deputado elogia unanimemente apoio a professoras Cíntia Barbosa e Sandra Pereira durante discussão.

Deputado fala sobre acordo na justificativa, remoção do terceiro e quarto parágrafos, e considera irrelevante a questão da minoridade de idade.

Deputado retira proposta, mas a deixa registrada para debater outro momento. Acha desnecessário explicar o óbvio e expressa decepção com entendimento na comissão. Gostaria de honrar professores que salvaram ouvidos. Ao retirar questão, não considera como derrota, mas sim como perdida para todos em discussão importante. Em outra oportunidade, retornará ao assunto.

Professores nomeados, menor idade e parágrafos retirados da justificativa na moção aprovada. Deputado pede atenção para outro tema.

Deputada informa sobre alteração no projeto para incluir lei sobre atenção psicossocial em escolas, solicitando compreensão e disponibilidade para esclarecer dúvidas. Artigo sexto refere-se à implementação da política nacional em articulação com lei número 13395/2019.

Presente, obrigado deputada. Nós temos aqui quatro itens de inversão de pauta de

Deputado sugeriu votação em globo de dezenove requerimentos, aprovação da lei de prestação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas, e debate sério sobre piso salarial do magistério.

Deputado propõe votar requerimentos de inversão antes ou depois de acordo em Globo, seguindo ordem de inscrição. Todos os requerimentos incluirão projetos.

Deputado sugestiona incluir convidados em alguns requerimentos, se for em bloco. Aprovação de dezenove requerimentos, com votos contrários em itens 2, 6, e 19. Discussão de adicionar convidados, considerando autores opiniões. Possível votação em bloco, se autor concordar. Importância de concluir pauta completa hoje.

Deputado sugeriu retirar alguns requerimentos com sei expositores pré-convidados, para aprovação de novos nomes.

Deputado propõe: parlamentares com indicações consultem antes da votação em Globo, para maior consenso e superação de poucos requerimentos com problemas entre seis expositores. Autor do requerimento definirá solução.

Deputado: vai atender solicitação Simglobo e dialogar com requerente para avançar na pauta. Respeitará indicação da deputada Adriana.

Deputada propõe: se autor de requerimento recusar sugestões de contraponto em audiência pública, essas sugestões serão aprovadas automaticamente. Audiência pode ocorrer se autor mantiver convidados originais e adicionar sugestões. Todos deverão ter direito a convidar opiniões diferentes.

Deputada lida que ela está escrita deputada? Já já eu volto a palavra pra vossa excelência. É muito é porque eu preciso me ausentar pra uma palestra e eu

Deputada concorda com requerimentos 32 e 38 e precisa se ausentar.

Deputado sugeriu separar requerimentos sobre inclusão em três grupos (nós 3, 10 e 15) para votação separada e debater quais indivíduos serão convidados mais tarde, em vez de durante a sessão, para economizar tempo. Ele também propôs permitir duas adições aos requerimentos que já tenham seis expositores. Ele apoiou a ideia da deputada Adriana de uma solução.

Deputado propõe: se houve acordo com autor, inclua requerimento; caso contrário, apresente novo requerimento com audiência pública para convidados não incluídos. Aprovação concordada.

Deputada aprovou em discussão anterior, mas questiona proposta do deputado Garcia.

Deputado propõe paridade em debates, controlar número de convidados por tema e aceita curtas apresentações de novos requerimentos.

Deputado sugeriu tentar votar em Globo consensualmente, caso contrário, não seriam aceitos os destaques e seriam avaliados.

Deputado sugere pausa de 3 minutos para discussão entre autores e parlamentares sobre pautas. Propõe encaminhamento para registro de oradores por requerente em futuras reuniões. Se opõe a votar em bloco sobre determinados requerimentos.

O Deputado se opõe a proposições de audiência pública ou seminário nesta comissão. Ele acredita que o espaço da audiência pública é do parlamentar e não deve ser usado para resolver disputas ou equilíbrio de opiniões. Cada parlamentar deve encontrar seu próprio processo democrático dentro da casa e propor audiências em outros locais, se necessário. A comissão deve ser o espaço para debate, discussão e votação.

Proposta de audiência pública em regimentos deverá ser liderada pelo autor, que pode opcionalmente convidar outros parlamentares para expandir o debate. Acompanhar autores dos regimentos nas audiências públicas é uma prática usual, respeitando a prerrogativa do autor. Acordo de procedimento é sugerido para o plenário.

Deputada fez acordos com colegas sobre participações em discussões: Ilona Beek para "Lazy Blur", Fernando César Capovilla e Fábio Gomes para "Educação e Cultura", Dilma Alencar para "Impacto de municípios", e representante do Ministério da Fazenda e do Planejamento para "Orçamento". Todos os acordos foram com a aprovação da Presidência.

Deputado propõe aprovação de 19 requerimentos em Globo, permissão para autor adicionar outros expositores e garantia de respeito a temas e convidados de outros parlamentares. Discussão sobre procedimento não deve atrasar agenda e aprovação de PLs. Suporte de deputados Tarcísio e Rogério, faltando apenas deputada Alice para acordo. Deputado Átila Lira quer falar sobre requerimento 35.

Deputado propõe incluir convidado, referido como número 35, obtendo aprovação do autor. Alcançaram consenso para votar em bloco, indeferindo assente da deputada Maria Raios. Antes da votação, conversou com a deputada Alice.

Deputado sugeriu adicionar três nomes a um requerimento, deixando decisão a discreção da deputada.

É pouco mais elástica, pouquinho maior. Isso. É, não tenho nenhuma divergência. Pronto, pronto. Posso tirar o que nós não vamos.

Deputado propõe aprovação em bloco de 19 requerimentos, permitindo a cada autor falar por um minuto sobre o objetivo de suas audiênências ou trabalhos, concedendo espaço para protagonismo e explicação dos autores presentes.

Deputada propõe audiência pública sobre produção universitária, destaque para crise e necessidade de verbas extras para engenharia genética e assistência estudantil.

Deputado propôs aceitar sugestões de outros deputados.

O Deputado discute a necessidade de um amplo debate sobre a política nacional de alfabetização, que foi instituída em 2019 sem consenso e com uma forte influência ideológica. Ele propõe que a nova política se baseie em teorias educacionais sólidas e não em preconceitos, e que seja resultado de um debate aberto e inclusivo.

Deputado afirma: requerimentos não aprovados não dão direito de fala; algumas autoras de requerimentos abdicam da palavra; requerimentos número 10, 28, 30, 32, e 33 aprovados; requerimento número 35 aprovado, mas perdido o direito de fala; requerimento número 36 não aprovado por ausência do autor; requerimento número 37 aprovado, autor não quis falar; requerimento propõe moção de solidariedade e é aprovado.

A Deputada expressa solidariedade às vítimas de agressão em escolas, incentiva professores a confiar na educação, e convida parlamentares a receber as reivindicações de professores universitários para melhorar a educação e direitos trabalhistas no Brasil.

Deputado propôs novos requerimentos, mencionando possível inclusão da CINE, pedindo avaliação posteriormente.

Avalia só, só uma indicação.

Deputado solicita avaliar situação financeira de universidades e institutos federais, e melhorar ensino médio por meio de debates e participação da comunidade escolar. Também discute terminologia de reuniões e subscreve requerimentos. Deputado propõe aprovação da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.

Deputada propõe política nacional de atenção psicossocial em escolas, ligada a Saúde na Escola, com equipes multiprofissionais e formação continuada. Ela aborda violência e saúde mental em escolas de forma responsável e multifatorial, votando a favor da proposição principal e dos dois apensados, encaminhando texto ao Senado.