COMISSÃO DE SAÚDE

A deputada abriu a reunião, dispensou a leitura da ata e do expediente, e retirou vários itens da ordem do dia por não cumprimento do prazo de emendas. A reunião é transmitida ao vivo e os interessados podem acompanhar as correspondências recebidas na página da internet da comissão. Vão ser votados os requerimentos, exceto os destacados, se o autor não estiver presente.

Eu queria pedir aos pares que a gente pudesse manter a votação, projeto de grande relevância, ele obriga que seja comunicado a autoridade sanitária e também aos outros empregados quando tiver necessidade, alguma, algum problema de saúde que tiver necessidade de quarentena e isolamento numa empresa, então que seja comunicado à autoridade sanitária e também aos outros empregados, então é é muito pertinente inclusive a nossa deputada Adriana ela ela solicitou ela ela já tinha questionado, ela apresentou uma emenda e a emenda foi acatada, então a gente acredita que não tem óbice pra que a gente possa votar e aprovar esse projeto. Então está, o item doze que foi destacado, que é o projeto PL de número quatro mil.

Deputada propõe manter itens 9 e 12, destacar itens 13 e 22, e desfazer retirada do item 22.

Deputado propõe manter a retirada do imposto de 13% e retirar a retirada do imposto de 22%.

Deputada concorda com itens nove, doze e treze, votados por Luiz de Lima e Adriana Ventura, mantendo aprovações originais.

Deputada pedia retirada da matéria ser suspensa para discussão sobre farmacêutico remoto, expressando preocupação com controle de venda de medicamentos e insumos farmacêuticos, desejando rejeitar essa possibilidade.

Deputada propõe votar imediatamente sobre o item nove e ir contra a retirada do mesmo, mesmo com cansaço geral da sessão.

Deputado pediu esclarecimento sobre votação da retirada de pauta e dois itens foram destacados para separata.

Deputada pede para mantenimento e continuação da discussão do item nove, referenciando solicitação anterior da deputada Alice Portugal. Falante se identifica como médico.

Deputado fala sobre vitória permitir presença de farmacêutico durante prescrições, especialmente de medicamentos controlados, pedindo apoio para manter projeto em pauta, pois sua retirada seria um retrocesso.

Isso, então entendido a deputada Lis.

Deputada propôs retirada de um projeto, outra deputada concordou e item seguinte foi abordado.

Projeto exige comunicação de problemas de saúde relacionados ao trabalho à autoridade sanitária e aos colegas. Deputada previously requested similar amendment, which was accepted. Nenhum impedimento para votar e aprovar projeto PL 4000.

Deputada fala sobre requerimento rejeitado e prossegue para o ponto 13, PL 532 de 2022. Nenhuma defesa ouve-se do deputado.

Deputado propôs retirar retirada de 22 e manter 13, mas o contrário foi feito. Agora, 22 está na pauta e o voto sobre 13 continua.

Deputada propõe manter retirada da votação do item 13 e menciona que ele foi destacado.

Deputado sugeriu debater projeto mais profundamente, evitando "atropelamento" pela PEC no Senado impactando programa nacional de doação de plasma.

Deputado fala sobre projeto que amplia infraestrutura de hemocentros, sem entrar em conflito ou potencializar PEC sobre plasma. Pede que projeto seja mantido na pauta.

Deputada fala sobre votação de requerimento e manutenção ou retirada do item 22.

Item 22 mantido na pauta, conforme deputado Ismael desejava.

Deputada pede remoção do item 22, descrevendo o relator como jovem e dedicado.

Deputado mantém proposta de aplazar aposentadoria por doença confirmada de 22 para 13 anos, como conversado com outro deputado.

Deputado propõe considerar doença do envelhecimento precoce como deficiência física e manter discussão na pauta.

E o treze que ele manteve o requerimento

Deputado sugere manter ambos os itens na pauta, não afetando votação do plasma sanguíneo. Menção humorística sobre fase de polarização e férias parlamentares, antes de chegar a um consenso.

Deputada pede debate sobre projeto relacionado ao plasma, para evitar impactos negativos da PEC no Senado e garantir um processo mais aprofundado.

Todos os nobres colegas, deputado Jorge Sola em relação a esse projeto e e aquele outro que o senhor se referiu à PEC, nós temos total consciência dele sobretudo de ponto nevrálgico do da PEC que não está contido nesse projeto agora, que é relacionada à questão do plasma, se ele poderia ou não ser adquirido e processado pela iniciativa privada. Isso nós estamos falando da PEC. Esse projeto ele não fala disso, ele amplia pouco a infraestrutura da das redes de hemocentros coordenadores no país, de forma que possibilita uma melhor coleta tanto de medula óssea quanto de derivados sanguíneos pelo próprio estado ele não entra em conflito com a PEC e nem potencializa a PEC é mérito absolutamente distinto. Por isso eu gostaria de pedir aos novos colegas, Paris, pra que ele fosse mantido na pauta e quando for voltar o requerimento de retirada de pauta o requerimento seja rejeitado, muito obrigado.

Deputada propõe manter itens de pauta, rejeitar retiradas e aprovar projeto de lei. Considera que alguns itens foram prejudicados por retirada de pauta. Itens apresentados são PL 530 e treze, PL 5363/22, 476/22, 3762/22, e PL 2811/22. Parecer da relatora é pela rejeição do projeto de lei.

Projeto de lei sobre assistência farmacêutica remota compromete a segurança do uso de medicamentos, aumentando riscos sanitários e reduzindo atenção farmacêutica. A presença do farmacêutico em farmácias é fundamental para reduzir riscos e garantir uso racional dos medicamentos. Voto pela rejeição do projeto de lei 5363/22 para proteger saúde da população.

Obrigada Presidente. Eu na verdade só eu quero

Deputada solicita análise cuidadosa do projeto, considerando sua relevância e necessidade de proteger a população. É uma questão regimental.

Catada deputada Jandira. Ah eu ia discutir o projeto se ele permanecesse na pauta né não é? Certo dia do visto não entendi. Certo obrigada deputado.

Luiz. Presidente Silvia, muito obrigado pela oportunidade.

Deputado propõe considerar telefarmacia, reconhecendo a necessidade de farmacêutico em determinadas cidades com dificuldades de acesso e a importância da responsabilidade e fiscalização.

Deputada propõe debater pedido de vista, como permitido por lei 13.028/14.

Farmácia aberta significa três turmas de classe. Deputada quase cedeu o turno para outro parlamentar.

Deputado destaca importância da presença física de farmacêuticos em dispensação de medicamentos, criticando propostas de formação EAD completa e dispensa de farmacêuticos em vendas online ou por telefone. Advoga cautela em atuação de profissionais de saúde.

Senhora presidente, prezados parlamentares.

Projeto de lei favorable à indústria farmacêutica, pode causar desemprego aos farmacêuticos. (Deputado)

Deputada agradece senador Ralp e esposa por contribuições para o estado. Também agradece equipe de recicladores e outros presentes na comissão. Deputada pede voto para aprovação do item 12 do projeto de lei 4.376/22, relatado por Flávia Moraes, que exige que empregadores comuniquem ocorrência de doenças que possam implicar medidas de isolamento ou quarentena à autoridade sanitária e empregados.

Projeto de lei obriga empregadores notificarem autoridades sanitárias e funcionários sobre doenças no trabalho, essencial para limitar transmissão e promover saúde. Aprovação recomendada.

Deputada encerra discussão e vota a favor do parecer da relatora.

Deputada agradece Flávia Moraes e outros por projeto de notificação compulsória de casos para aprimorar vigilância em saúde pública durante pandemia.

Parabéns eu você tem meu respeito. Deputado deputado Ismael, já passo pro deputado Léo. Gostaria

Deputado valoriza importância da notificação para adoção de medidas sanitárias; acredita que projeto pode ajudar Brasil a avançar em questão. Parabéns à relatoria.

Todos estamos felizes aqui com a sua vitória e a vitória do novo brasileiro em relação a essa pauta. É o último dia da comissão eu acho né? Isso. Então, parabenizar o ano de trabalho também da comissão, que foi ano intenso de muita produção, de muita aprovação de matérias. E respondendo ao deputado, eu acho que na regulamentação essa ideia pode ser, estruturada, né? Não na lei mais, instrumento para aplicação da lei e incorporando a sua ideia a gente pode levar isso ao Ministério da Saúde. Obrigado. Eu quero aproveitar a fala da deputada

Deputado elogia duas colegas e sancionação de relatório sobre saúde; destaca importância de política nacional do câncer e diretrizes para o SUS, impacto em acesso ao tratamento e emoção por ter colega como presidente.

Deputada se refere a vitória de todos contra câncer com sanção da lei, sem vetos, com apoio de órgãos e entidades, para diagnóstico precoce e tratamento de qualidade em todo o Brasil.

Deputado sugestão de projeto de lei semelhante ao CATI para acidentes de trabalho, com comunicação em sete dias. Parabéns a todos, incluindo a deputada mencionada.

Deputada se refere à alegria com a vitória sobre a pauta, encerração do último dia da comissão e reconhece o ano intenso de produção e aprovação de matérias. Suporta a ideia do deputado para regulamentação, não lei, e propõe incorporá-la ao Ministério da Saúde.

Deputada propôs comissão de saúde, inicialmente 2662 projetos, agora 1760 com 1143 designados; 125 reuniões, 23 deliberativas, 57 audiências públicas, 15 encontros/seminários, 20 visitas técnicas, 10 subcomissões. Parabéns a todos.

Parabenizo proposta concretizada, agradeço por primeira sessão no congresso, sou de Águas Lindas de Goiás, recebi secretário de saúde da cidade, hospital atende média complexidade com teto de dois milhões e oitocentos por ano, peço aumento desse teto ao Ministério da Saúde.

Deputada propõe seguinte: senhor provoque comissão por escrito, pedido de ofício será reencaminhado para solução de problemas de saúde. Agora, discutir item sete do projeto de lei 3762/19, que regula profissão de biotecnologista. Relatora Flávia Moraes dará parecer.

Deputada propõe votação sobre projeto de lei regulamentando profissão de biotecnologista, apontando sua importância no avanço científico e econômico. Anterior projeto similar arquivado na última legislatura. Votação prevista no mérito e técnica legislativa. Suporte ao projeto para preenchimento do vácuo legal.

Deputada oferece o floor para contribuições à relatoria; ninguém se inscreve; discussão encerrada, votação aprovada; exame do item 10 de PL 2811/20 e 2988/23, relator Léo Prates.

Relator nomeado pelo presidente Zé Vitor, o deputado fala sobre Projeto de Lei 2811/2

Agradecimento ao deputado Léo Prates e destaque ao trabalho do deputado Augusto Pupio nas cirurgias de lábio e fissura palatina. Reconhecimento ao deputado Abílio pelas contribuições na causa.

Deputado elogia projeto do deputado Léo sobre coleta de dados para dimensionar orçamento da saúde, destacando importância de conscientizar e evitar sequelas no futuro, especialmente em casos de fissura lápatina em pessoas de todas as idades. Sua aprovação será unânime. Parabéns a Léo e obrigado a colaboradores.

Deputado menciona familiaridade com projetos de cirurgia pediátrica desde formação como médico. Elogia serviço de cirurgia plástica em Goiânia. Destaca importância do diagnóstico precoce de fissuras labio-palatinas. Falar sobre estatísticas e SUS. Elogia hospital de referência em pediatria em Goiânia com fila zero. Impressionado com qualidade do hospital, sem equivalentes na Dinamarca. Orgulho de Goiás ter hospital de alto nível com fila zero no SUS.

Queria apenas na linha,

Deputado reconhece avanços no SUS, como extensão de serviços de tratamento de fissura labiopalatal e boa cobertura vacinal no Brasil. Ele critica oposição a vacinação por motivos políticos como irresponsável e até criminoso.

Deputada quer adicionar informação sobre operação antiga mencionada por outro deputado, antes do encerramento.

Deputado destacou importância de atender pacientes com fissura labiopalatal após cirurgia, para promover boa fala e evitar estigma de deficiência mental. Referenciou artista internacional conhecido mundialmente com cicatriz no lábio superior, resultado de lábio fissurado.

Bom dia a todos, quero

Hoje, deputado, fala sobre saúde, especialmente áreas de agro e referência mundial como o centro de Bauru. Menciona problema de financiamento e filas para tratamento de fissuras, destacando importância do olho e autoestima. Salienta trabalho do Dr. Nivaldo e homenageia Dr. Marco Gambord, falecido por covid. Parabeniza presidente e colegas pela vitória.

Deputada reconhece o valor da política e agradece aos colegas Augusto e Flávia.

Nesta reunião, a Deputada valorizou a criação da comissão permanente de câncer e sua presidente, destacando a importância da política nacional do câncer e a necessidade de acesso e diagnóstico precoce. Ela se refere à falha no diagnóstico tardio e à falta de cuidados paliativos, sendo fundamental a atenção ao tempo nesta doença. Parabéns aos colegas por seu espírito público e à espera de mais resultados no ano seguinte.

Deputada elogiada por inspiração e dedicação à saúde, especialmente Flávia; discussão encerrada e votação aprovada sobre relatório do deputado Léo; introdução do projeto de decreto legislativo de número 113/23 do senhor Raimundo Santos sobre título de patrimônio nacional à Saúde Pública para o Instituto Evandro Chagas, com relator deputado Ismael Alexandrino presente.

Instituto Evandro Chagas merece título de patrimônio nacional de saúde pública por sua trajetória na pesquisa científica e educação em saúde, influenciando processo médico-científico e formação de profissionais. Suas contribuações para saúde pública nacional e internacional são incontestáveis, justificando concessão do título.

Deputada encerra discussão e votação do parecer do relator; convida deputado de Espírito Santo para relatar próximo item.

Claro, por favor, forneça o texto que você gostaria que eu resumisse.

Projeto de lei sobre controle de vetores e pragas por empresas especializadas. Deputado pede aprovação de emendas três e quatro do Senado.

Deputada propõe aperfeiçoar emendas ao projeto de lei de controle de vetores e pragas, com voto a favor e nenhuma objeção a competências regimentais da comissão de saúde.

Deputado: encerramento da discussão e votação a favor do parecer da relatora.

Agradecimento pela aprovação unânime e aos colegas.

Projeto de lei sobre convênios com entidades de assistência social e saúde adicionados à lei de 1993, relatado pelo senador Waldir Ralp, recebe parecer de rejeição do deputado Ismael Alexandrina.

O Deputado expressa preocupação com o Projeto de Lei 1598/2011, pois a legislação atual já permite convênios entre entidades e ministérios, e misturar áreas de assistência social e saúde pode causar confusão. Além disso, o SUS tem uma estrutura específica e o marco regulatório para ONGs já abrange parcerias com administração pública, tornando o projeto redundante e com possível criação de ambiguidades regulamentares. Recomenda rejeição do projeto.

Fim da discussão sobre o parecer do relator; votado e aprovado. A Deputada agora se refere ao item treze da pauta, relativo ao projeto de lei 532/22 de instituição do Programa Nacional de Doações de Sangue, Plaquetas e Medula Óssea, prosseguindo para a relatoria do projeto de lei 732/23.

Deputado propõe lei estabelecendo programa nacional de doação sangue, plaquetas e medula óssea, integrando estratégias de doação em eventos esportivos e culturais. Planos incluem expansão de infraestrutura em municípios carenciados, unidades móveis, incentivos a doadores, campanhas educativas, e monitoramento do programa. Relatório recomenda aprovação dos projetos de lei.

Deputada solicita vistas a projeto e dá boas-vindas a novo integrante da comissão de saúde. Apresenta sua alegria pela aprovação da primeira política nacional de prevenção e controle ao câncer no Brasil.

Deputado elogia trabalho na comissão de tratamento de câncer, aprovação sem alterações ou vetos. Suporta projeto de lei que prioriza avaliação e acesso imediato a quimioterápicos para tratamento de leucemia em crianças e adolescentes. Tratamento de câncer em crianças deve ser imediato, sem atrasos.

Deputada propôs votação sobre projeto de lei que institui o instituto da pessoa com AVC, o qual foi aprovado.

Deputado votou a favor do projeto de lei 2.499/2

Deputada fala em gratidão e conclama colegas após aprovação do parecer.

Deputado propõe priorizar protocolos para tratamento rápido de doenças cardiovasculares, diagnóstico precoce e eficaz de doenças oncológicas e cuidado de saúde mental com foco em prevenção de suicídio. Essas serão as principais causas de mortalidade nos próximos 30 anos, de acordo com o deputado.

Deputada transferiu presidência para deputado Ismael, co-autora do projeto com deputado Wellington. Agradecimento a pai carinhoso e dedicado.

Participante propôs ajuda e ler pareceres sobre Projeto de Lei 25.

Deputado propõe alteração na lei 14.238 para garantir acesso à terapia nutricional para pacientes com câncer, nomeando relator Rui Carneiro e solicitando leitura do voto por Zacarias Kalil.

Deputado propõe aprovação do projeto de lei que garanta acesso à terapia nutricional para pacientes com câncer, priorizando avaliação individual e plano alimentar adaptado, baseado no déficit de acesso e importância do tratamento nutricional na qualidade de vida e prognóstico dos pacientes. Iniciativa surgiu em comissão de combate ao câncer no Brasil.

Discutiu deputado, presidente, só de fato agradecer ao deputado.

Deputada propõe melhorar qualidade de vida de pacientes com câncer através de terapia nutricional, agradece apoio e elogia colégas por projeto; terapia nutricional não está disponível atualmente para esses pacientes no Brasil, política nacional de combate ao câncer será mais eficaz com a aprovação do parecer.

Projeto é importante passo na garantia de ciclo completo de nutrição, apoio solicitado a todos os parlamentares. (Deputado)

Apenas pra esclarecimento acho de extrema importância projeto dessa natureza, mas eu fiquei em dúvida sabe.

Deputada afirma necessidade de ampliar cobertura de tratamento nutricional no Sistema Único de Saúde, atualmente limitado a distribuição de alimentos em alguns casos.

Deputada falou sobre a situação da região norte, especificamente em Rondônia, onde a alimentação em hospitais é insuficiente, impactando negativamente os pacientes. Ela destaca a necessidade de igualdade neste serviço, garantindo que os pacientes saiam de tratamentos Fortalecidos.

Deputado menciona debate sobre projeto de acesso à medicação contra câncer, especialmente nutrição para pacientes no SUS. Elogia colaboração de vários setores e Ministério Da Saúde.

Permite uma pois não deputado Zacarias? Não eu pelo que eu entendi assim não entendi não pelo a que a gente percebe na prática

Estadno e município fornecem atendimento judicializado; pacientes se associam a municípios para isso, segundo deputado.

Deputado discute importância de terapia nutricional em doenças consumivas como câncer e sarcopenia, citando gestão e lobby da indústria. Aprovado projeto de lei para fortalecer saúde em tratamentos nutricionais.

Desculpe, não há conteúdo suficiente para resumir.

Deputada parabeniza novo membro comissão saúde e encoraja falar verdade.

O Deputado, cirurgião cardíaco, expressa apoio a melhorar a nutrição em oncologia em todos os estados, incluindo o Acre e Rondônia, e deseja contribuir com melhor atendimento e qualidade em saúde no país, especialmente em cirurgia cardiovascular.

Deputada fala sobre celebração de seus 50 anos, apoia projeto de lei que garante direitos iguais para pessoas com síndrome de DOWN, para ser aprovado com parecer do deputado Ismael Alexandrino.

Projeto de lei sobre inclusão de pessoas com progeria representa avanço na política de direitos de deficientes no Brasil, beneficiando pacientes com serviços essenciais e melhorando sua qualidade de vida. Aprovação solicitada para garantir reconhecimento e suporte a esses indivíduos.

Deputada Ana, eu peço vistas

Projeto de lei sobre política nacional de prevenção e tratamento de doenças crônicas da pele, proposto pelo Deputado Cabo Gilberto Silva, será discutido com o PL 4824/23, relatado pela Deputada Ismael Alexandrina.

Deputado propõe análise de dois projetos de lei sobre prevenção, tratamento e controle de doenças crônicas de pele, destacando importância de conscientização, diagnóstico precoce, educação de profissionais de saúde e abordagem holística no tratamento. Solicita aprovação de ambos os projetos a fim de combinar esforços e fornecer atendimento integral e digno a pacientes com doenças crônicas de pele.

Deputada elogia relatório de colega, nenhuma contribuição adicional.

Deputado recomenda relatórios sobre saúde por sua experiência como secretário de saúde em Goiás e sua contribuição durante a covid em Brasília.

Deputada propõe: aprovar parecer, ata e dar feliz Natal a todos; deseja prosperidade em 2024 e agradece colaboradores. Encerramento do ano próximo.

Deputado elogia trabalho da ex-presidenta da comissão, valorizando boa educação e firmeza. Espera que comissão continue bem, cumprimentando nova presidência e oferecendo apoio. Reconhece resultado extraordinário das duas comissões em que participa.

Muito obrigado aí pela por ter nos ajudado tanto e e temos

Orgulho de ter acompanhado esse trabalho aqui da comissão também, e está nela já há algumas décadas De fato a terra, obrigada.

De coração. Deputada Ismael. Deputada, eu gostaria de

Deputado agradeceu colegas por ensinamentos, destaca importância do respeito no debate. Mencionou bancada de Goiás, colegas parlamentares e parte técnica da comissão. Deseou feliz Natal, paz e amor para todos.