COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Propostas de reforço ao combate ao crime organizado avançam em votação

7 mai. 2025 11:53 às 14:03

Sobre o Evento

Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Segurança Pública em 07/05/2025.

Status
Concluído
ID: 76273Total: 75 discursos
#1
Resumo Inteligente

O Deputado abriu a reunião da Comissão de Segurança Pública, aprovou a ata anterior e pautou a votação do projeto que visa isentar agentes de segurança de impostos sobre verbas indenizatórias.

07 de mai, 14:54
#2
Resumo Inteligente

O Deputado defende a isenção de imposto de renda sobre auxílios e gratificações de risco dos profissionais de segurança pública, visando garantir isonomia e justiça fiscal, e apresenta substitutivo para uniformizar o tratamento dessas categorias no âmbito do SUSP.

07 de mai, 14:56
#3
Transcrição automática

Excelente, muito obrigado, deputado Aloysio Mendes. Em discussão, o parecer... Pedi vista, seu presidente.

07 de mai, 15:02
#4
Transcrição automática

Vista concedida.

07 de mai, 15:02
#5
Resumo Inteligente

O Deputado conduz a sessão, acata pedido de vista e detalha o trâmite do projeto sobre recursos para associações de assistência aos condenados.

07 de mai, 15:02
#6
Resumo Inteligente

O Deputado recomenda a rejeição do projeto que destina recursos do FUNPEN às APACs, argumentando que a ressocialização é dever estatal e deve ser executada por profissionais qualificados, além de alertar para riscos orçamentários e inconsistências na dependência de trabalho voluntário.

07 de mai, 15:02
#7
Transcrição automática

Mas o senhor fez a leitura do voto. São os seus argumentos. Se houver vontade de existir, se ninguém pedir vista... Mas ontem mesmo o senhor discutiu

07 de mai, 15:08
#8
Resumo Inteligente

O Deputado questiona o momento da realização de uma alteração no voto durante a leitura de um projeto.

07 de mai, 15:08
#9
Resumo Inteligente

O Deputado contesta a arbitrariedade da presidência, argumentando que a ordem dos procedimentos altera o resultado e prejudica seu direito de argumentação.

07 de mai, 15:08
#10
Resumo Inteligente

O Deputado questionou a relevância da ordem processual na leitura de documentos, tratando-a como mera formalidade.

07 de mai, 15:08
#11
Resumo Inteligente

O Deputado reivindica seu direito de inscrição para discussão antes do encerramento da leitura pelo presidente.

07 de mai, 15:09
#12
Transcrição automática

Tem um voto inseparado do deputado Rodrigo Valadares. Esse voto foi lido já? Esse voto inseparado? Ainda não. Ele não foi lido.

07 de mai, 15:09
#13
Resumo Inteligente

O Deputado solicitou a leitura de um voto em separado, pediu vista de um processo e deu continuidade à pauta, que trata de projetos sobre assistência religiosa em presídios.

07 de mai, 15:09
#14
Resumo Inteligente

O Deputado votou pela aprovação de projetos para sustar resolução do Ministério da Justiça que restringe voluntariado religioso em unidades prisionais, por considerar a norma inconstitucional e invasiva à competência do Congresso.

07 de mai, 15:10
#15
Resumo Inteligente

O Deputado solicitou vista ao projeto que veda a remissão de pena para crimes hediondos.

07 de mai, 15:15
#16
Resumo Inteligente

O Deputado vota a favor do projeto que veda a remissão de pena para condenados por crimes hediondos, visando maior rigor penal e segurança pública.

07 de mai, 15:16
#17
Resumo Inteligente

O Deputado concedeu vista ao projeto que tipifica milícias privadas e altera legislações penais.

07 de mai, 15:21
#18
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado elogia a dedicação e o ritmo de trabalho do presidente da comissão.

07 de mai, 15:22
#19
Transcrição automática

A segurança pública tá complicada, tem que trabalhar.

07 de mai, 15:22
#20
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado critica a insegurança pública e reafirma o compromisso com o trabalho legislativo.

07 de mai, 15:23
#21
Resumo Inteligente

O Deputado reconhece que a comissão não superará o recorde de produtividade da gestão anterior.

07 de mai, 15:23
#22
Resumo Inteligente

O Deputado defende a aprovação do Projeto de Lei 4293/2024, que visa endurecer o combate às milícias privadas no Brasil, propondo novas tipificações penais, instrumentos de investigação rigorosos e a inclusão de crimes milicianos no rol dos hediondos.

07 de mai, 15:23
#23
Resumo Inteligente

O Deputado conduziu a votação e aprovou o parecer, parabenizando os parlamentares envolvidos.

07 de mai, 15:32
#24
Resumo Inteligente

O Deputado agradece a aprovação de projeto que visa combater, de forma rigorosa e célere, a atuação de narcomilícias e milícias no país.

07 de mai, 15:33
#25
Resumo Inteligente

O deputado transferiu a presidência da comissão ao deputado Caveira.

07 de mai, 15:33
#26
Resumo Inteligente

A Deputada elogiou o projeto e destacou seu potencial para combater milícias, defendendo sua imediata implementação.

07 de mai, 15:34
#27
Resumo Inteligente

A Deputada aponta um problema estrutural no país e manifesta receio quanto à possibilidade de criminalização decorrente de uma interpretação ampla da proposta.

07 de mai, 15:34
#28
Resumo Inteligente

O Deputado defendeu a aprovação de projeto que autoriza residentes rurais a adquirir arma de fogo de uso permitido.

07 de mai, 15:34
#29
Resumo Inteligente

O Deputado destaca a disparidade de realidades entre a zona urbana e a rural na atuação policial, enfatizando as dificuldades de acesso e tempo de resposta.

07 de mai, 15:36
#30
Transcrição automática

Vamos garantir aí o total silêncio, tem orador aqui na nossa comissão. Obrigado.

07 de mai, 15:36
#31
Resumo Inteligente

O Deputado defende a flexibilização do Estatuto do Desarmamento para residentes rurais, argumentando que a vulnerabilidade e a distância dos órgãos de segurança justificam o direito à autodefesa e a facilitação do acesso a armas de fogo.

07 de mai, 15:37
#32
Resumo Inteligente

O Deputado agradeceu a concessão de vista.

07 de mai, 15:43
#33
Transcrição automática

07 de mai, 15:43
#34
Resumo Inteligente

O Deputado retirou dois projetos de pauta e solicitou o parecer do relator sobre a alteração da Lei Orgânica das Polícias Civis.

07 de mai, 15:43
#35
Resumo Inteligente

O Deputado defende a aprovação do projeto para restaurar direitos e prerrogativas dos policiais civis, anulados por vetos presidenciais, visando a valorização e melhores condições de trabalho da categoria.

07 de mai, 15:44
#36
Resumo Inteligente

O Deputado solicitou vista do projeto para analisar possíveis inconstitucionalidades, prometendo apresentar seu voto na próxima reunião.

07 de mai, 15:48
#37
Resumo Inteligente

O deputado cobrou o cumprimento de uma promessa feita pelo deputado Aloysio e concedeu vista ao parlamentar.

07 de mai, 15:48
#38
Resumo Inteligente

A Deputada critica a imposição de 38 vetos à Lei Orgânica da Polícia Civil, classificando a negociação como um absurdo, e defende a derrubada integral desses vetos para garantir a autonomia da instituição.

07 de mai, 15:48
#39
Resumo Inteligente

O Deputado elogia a iniciativa legislativa para reverter vetos presidenciais e confia que o relator trará avanços fundamentais para as polícias civis.

07 de mai, 15:50
#40
Resumo Inteligente

O Deputado apoia o projeto, mas sugere ajustes técnicos para evitar possíveis inconstitucionalidades.

07 de mai, 15:51
#41
Resumo Inteligente

A Deputada elogia o projeto da delegada, destacando avanços para a Polícia Civil frente à atual precarização, e declara seu apoio.

07 de mai, 15:52
#42
Resumo Inteligente

A deputada solicita ao colega a retirada do pedido de vista para permitir o prosseguimento da tramitação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça.

07 de mai, 15:52
#43
Transcrição automática

Deputada Luiz, que hoje estamos em maioria, né? Exatamente. Eu estou contando aqui um, dois, três, quatro delegados de polícia.

07 de mai, 15:53
#44
Resumo Inteligente

O Deputado apoia o projeto e se comprometeu a apresentar seu voto na próxima semana para viabilizar o avanço da proposta.

07 de mai, 15:53
#45
Resumo Inteligente

O Deputado retirou de pauta o projeto sobre anistia e convocou o relator para apresentar parecer pela rejeição.

07 de mai, 15:53
#46
Resumo Inteligente

O Deputado posiciona-se contra a anistia ao porte de drogas, argumentando que a medida enfraquece o combate ao crime organizado e ignora que o consumo financia facções criminosas. Além disso, critica a interferência do STF no tema e defende a rejeição do projeto.

07 de mai, 15:54
#47
Resumo Inteligente

O Deputado parabenizou o relator pela aprovação de um projeto, após reconhecer as dificuldades enfrentadas para sua pauta e votação.

07 de mai, 15:58
#48
Resumo Inteligente

O Deputado critica a exclusão de comissões, agradece o apoio na relatoria de um projeto e questiona a subjetividade na classificação de crimes por entorpecentes.

07 de mai, 15:58
#49
Transcrição automática

Cedo o tempo de líder de 8 minutos para o pastor Henrique.

07 de mai, 15:59
#50
Resumo Inteligente

O Deputado elogia a mudança doutrinária do Papa Francisco contra a pena de morte, destacando a importância de separar justiça de vingança.

07 de mai, 15:59
#51
Resumo Inteligente

O Deputado relatou parecer favorável à proposta que determina atendimento prioritário por mulheres a vítimas de violência doméstica na rede pública.

07 de mai, 16:07
#52
Resumo Inteligente

A Deputada defende projeto que prioriza o atendimento por mulheres a vítimas de violência doméstica, visando maior acolhimento, segurança e encorajamento para denúncias.

07 de mai, 16:07
#53
Resumo Inteligente

O Deputado agradeceu a presença da delegada Ioni durante o debate.

07 de mai, 16:17
#54
Resumo Inteligente

O Deputado apoia a ampliação de vagas para mulheres nas polícias, ressaltando a necessidade operacional e a carência de efetivo feminino na Bahia, e solicita vistas para contribuir com o projeto.

07 de mai, 16:17
#55
Resumo Inteligente

O Deputado deu continuidade à pauta, colocando em votação o projeto que exige exames toxicológicos para agentes de segurança e profissionais de saúde, solicitando o parecer do relator.

07 de mai, 16:20
#56
Resumo Inteligente

O Deputado votou pela rejeição do projeto, alegando que a obrigatoriedade de exames toxicológicos é discriminatória, inconstitucional, dispendiosa e desnecessária para profissionais de segurança e saúde.

07 de mai, 16:21
#57
Resumo Inteligente

O Deputado solicitou vista do projeto de lei que trata do fortalecimento da segurança pública em áreas rurais e urbanas.

07 de mai, 16:25
#58
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Transcrição automática

Muito obrigado mais uma vez, presidente. Nós temos hoje aqui cinco projetos relatados por nós. Eu queria só fazer uma observação sobre isso, Sanderson.

07 de mai, 16:25
#59
Resumo Inteligente

O Deputado notificou os membros da comissão sobre a redistribuição de relatorias atrasadas e solicitou agilidade na entrega dos relatórios para destravar o processo legislativo.

07 de mai, 16:25
#60
Resumo Inteligente

A Deputada declarou apoio ao PDL que susta a resolução do Ministério da Justiça, defendendo a liberdade religiosa e o direito ao evangelismo em presídios.

07 de mai, 16:27