COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Propostas de reforço ao combate ao crime organizado avançam em votação
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Segurança Pública em 07/05/2025.
Deputado
O Deputado abriu a reunião da Comissão de Segurança Pública, aprovou a ata anterior e pautou a votação do projeto que visa isentar agentes de segurança de impostos sobre verbas indenizatórias.
Deputado
O Deputado defende a isenção de imposto de renda sobre auxílios e gratificações de risco dos profissionais de segurança pública, visando garantir isonomia e justiça fiscal, e apresenta substitutivo para uniformizar o tratamento dessas categorias no âmbito do SUSP.
Deputado
Excelente, muito obrigado, deputado Aloysio Mendes. Em discussão, o parecer... Pedi vista, seu presidente.
O Deputado recomenda a rejeição do projeto que destina recursos do FUNPEN às APACs, argumentando que a ressocialização é dever estatal e deve ser executada por profissionais qualificados, além de alertar para riscos orçamentários e inconsistências na dependência de trabalho voluntário.
Deputado
Mas o senhor fez a leitura do voto. São os seus argumentos. Se houver vontade de existir, se ninguém pedir vista... Mas ontem mesmo o senhor discutiu
Deputado
O Deputado questiona o momento da realização de uma alteração no voto durante a leitura de um projeto.
Deputado
O Deputado contesta a arbitrariedade da presidência, argumentando que a ordem dos procedimentos altera o resultado e prejudica seu direito de argumentação.
Deputado
O Deputado questionou a relevância da ordem processual na leitura de documentos, tratando-a como mera formalidade.
Deputado
O Deputado reivindica seu direito de inscrição para discussão antes do encerramento da leitura pelo presidente.
Deputado
Tem um voto inseparado do deputado Rodrigo Valadares. Esse voto foi lido já? Esse voto inseparado? Ainda não. Ele não foi lido.
Deputado
O Deputado votou pela aprovação de projetos para sustar resolução do Ministério da Justiça que restringe voluntariado religioso em unidades prisionais, por considerar a norma inconstitucional e invasiva à competência do Congresso.
Deputado
O Deputado concedeu vista ao projeto que tipifica milícias privadas e altera legislações penais.
Deputado
O Deputado elogia a dedicação e o ritmo de trabalho do presidente da comissão.
Deputado
A segurança pública tá complicada, tem que trabalhar.
Deputado
O Deputado critica a insegurança pública e reafirma o compromisso com o trabalho legislativo.
Deputado
O Deputado reconhece que a comissão não superará o recorde de produtividade da gestão anterior.
Deputado
O Deputado conduziu a votação e aprovou o parecer, parabenizando os parlamentares envolvidos.
Deputado
O Deputado agradece a aprovação de projeto que visa combater, de forma rigorosa e célere, a atuação de narcomilícias e milícias no país.
Deputado
O deputado transferiu a presidência da comissão ao deputado Caveira.
Deputada
A Deputada elogiou o projeto e destacou seu potencial para combater milícias, defendendo sua imediata implementação.
Deputada
A Deputada aponta um problema estrutural no país e manifesta receio quanto à possibilidade de criminalização decorrente de uma interpretação ampla da proposta.
Deputado
O Deputado destaca a disparidade de realidades entre a zona urbana e a rural na atuação policial, enfatizando as dificuldades de acesso e tempo de resposta.
Deputado
Vamos garantir aí o total silêncio, tem orador aqui na nossa comissão. Obrigado.
Deputado
O Deputado agradeceu a concessão de vista.
Deputado
O Deputado solicitou vista do projeto para analisar possíveis inconstitucionalidades, prometendo apresentar seu voto na próxima reunião.
Deputado
O deputado cobrou o cumprimento de uma promessa feita pelo deputado Aloysio e concedeu vista ao parlamentar.
Deputada
A Deputada critica a imposição de 38 vetos à Lei Orgânica da Polícia Civil, classificando a negociação como um absurdo, e defende a derrubada integral desses vetos para garantir a autonomia da instituição.
Deputado
O Deputado elogia a iniciativa legislativa para reverter vetos presidenciais e confia que o relator trará avanços fundamentais para as polícias civis.
Deputado
O Deputado apoia o projeto, mas sugere ajustes técnicos para evitar possíveis inconstitucionalidades.
Deputada
A Deputada elogia o projeto da delegada, destacando avanços para a Polícia Civil frente à atual precarização, e declara seu apoio.
Deputada
A deputada solicita ao colega a retirada do pedido de vista para permitir o prosseguimento da tramitação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça.
Deputado
Deputada Luiz, que hoje estamos em maioria, né? Exatamente. Eu estou contando aqui um, dois, três, quatro delegados de polícia.
Deputado
O Deputado apoia o projeto e se comprometeu a apresentar seu voto na próxima semana para viabilizar o avanço da proposta.
O Deputado posiciona-se contra a anistia ao porte de drogas, argumentando que a medida enfraquece o combate ao crime organizado e ignora que o consumo financia facções criminosas. Além disso, critica a interferência do STF no tema e defende a rejeição do projeto.
Deputado
O Deputado parabenizou o relator pela aprovação de um projeto, após reconhecer as dificuldades enfrentadas para sua pauta e votação.
Deputado
O Deputado critica a exclusão de comissões, agradece o apoio na relatoria de um projeto e questiona a subjetividade na classificação de crimes por entorpecentes.
Deputado
Cedo o tempo de líder de 8 minutos para o pastor Henrique.
Deputado
O Deputado elogia a mudança doutrinária do Papa Francisco contra a pena de morte, destacando a importância de separar justiça de vingança.
Deputado
O Deputado relatou parecer favorável à proposta que determina atendimento prioritário por mulheres a vítimas de violência doméstica na rede pública.
Deputada
A Deputada defende projeto que prioriza o atendimento por mulheres a vítimas de violência doméstica, visando maior acolhimento, segurança e encorajamento para denúncias.
Deputado
O Deputado agradeceu a presença da delegada Ioni durante o debate.
Deputado
O Deputado apoia a ampliação de vagas para mulheres nas polícias, ressaltando a necessidade operacional e a carência de efetivo feminino na Bahia, e solicita vistas para contribuir com o projeto.
Deputado
O Deputado deu continuidade à pauta, colocando em votação o projeto que exige exames toxicológicos para agentes de segurança e profissionais de saúde, solicitando o parecer do relator.
Deputado
O Deputado solicitou vista do projeto de lei que trata do fortalecimento da segurança pública em áreas rurais e urbanas.
Deputado
Muito obrigado mais uma vez, presidente. Nós temos hoje aqui cinco projetos relatados por nós. Eu queria só fazer uma observação sobre isso, Sanderson.
Deputado
O Deputado notificou os membros da comissão sobre a redistribuição de relatorias atrasadas e solicitou agilidade na entrega dos relatórios para destravar o processo legislativo.
Deputada
A Deputada declarou apoio ao PDL que susta a resolução do Ministério da Justiça, defendendo a liberdade religiosa e o direito ao evangelismo em presídios.




