COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

A Deputada abriu a reunião, aprovou atas e formalizou um acordo para retirar obstruções e itens da pauta, visando dar celeridade aos trabalhos da comissão.

A Deputada mantém a obstrução sobre os projetos retirados da pauta para futuras deliberações.

A Deputada sugeriu a análise de novos textos e organizou a pauta e a inversão dos itens da ordem do dia.

O Deputado defende o aumento da pena e a classificação como hediondo do crime de subtração de menores, visando maior proteção à família e à criança.

A Deputada solicita silêncio no plenário para continuar a leitura do relatório sobre crianças e adolescentes.

O Deputado vota favoravelmente à aprovação do projeto de lei, visando a segurança e a proteção prioritária de crianças e adolescentes.

Essa é uma matéria, deputada Leni.

A Deputada solicitou vistas ao projeto, argumentando que a proposta pode criminalizar famílias que agem em proteção aos filhos, em vez de focar na proteção integral da criança.

A Deputada solicitou vista conjunta ao projeto, passou a presidência da sessão por ser autora da matéria e deu continuidade à pauta.

O Deputado propôs projeto para permitir casamento de menores com autorização dos responsáveis, alterando o Código Civil.

A Deputada votou pela rejeição de projeto que facilitaria o casamento aos 16 anos e pela aprovação de proposta que reforça a nulidade do matrimônio de menores, em conformidade com a legislação de proteção à infância.

O Deputado conduziu a aprovação de um parecer e deu início à análise de projeto que aumenta penas para exploração sexual de vulneráveis cometida com inteligência artificial.

A Deputada defende a aprovação do projeto para punir o uso de inteligência artificial na criação de material sexual infantil, sugerindo que a alteração ocorra no Estatuto da Criança e do Adolescente com aumento de pena.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer da relatora, elogiou a pertinência do projeto e deu continuidade à pauta legislativa.

A Deputada defende a aprovação de projeto que estende a inabilitação para guarda, tutela e curatela aos condenados por crimes contra menores e mulheres, propondo ajustes para alinhar o texto à legislação penal vigente.

O Deputado encerrou uma votação, aprovou um parecer e deu início à discussão de um projeto de lei sobre busca ativa no Sistema Único de Assistência Social, passando a palavra à relatora.

A Deputada apresentou substitutivo que altera a Lei Orgânica da Assistência Social para aprimorar a identificação e o monitoramento de famílias demandantes de serviços socioassistenciais por meio da busca ativa.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou o parecer anterior, dando sequência à leitura do projeto de lei sobre saúde mental de crianças e adolescentes e concedendo a palavra à relatora.

A Deputada defende a aprovação de projeto que amplia a rede de apoio à saúde mental de crianças e adolescentes, integrando ações do SUS e programas de prevenção, mediante substitutivo que exclui alterações específicas no ECA.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer da relatora por votação simbólica e deu continuidade à pauta, anunciando o projeto sobre o programa Servidor Aprendiz.

A Deputada defende a aprovação do projeto que institui a política do servidor aprendiz, visando a formação profissional e a inserção de jovens no mercado com transparência e regras claras.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e deu início à análise do projeto sobre a exposição de crianças e adolescentes em redes sociais.

A Deputada defende a aprovação de projeto que proíbe discursos de ódio e violações contra crianças e adolescentes em plataformas digitais.

A Deputada encerrou a discussão e aprovou o parecer da relatora.

A Deputada anunciou a leitura do parecer ao projeto que cria o Sistema Nacional de Informação para a Proteção Integral à Infância e Adolescência.

A Deputada apresentou relatório favorável ao projeto que cria um sistema nacional de dados para centralizar e aprimorar as políticas públicas de proteção à infância e adolescência.

A Deputada encerrou a discussão e conduziu a aprovação do parecer da relatora.

A Deputada agradeceu o substitutivo e celebrou a criação do Sistema Nacional de Informação para a Proteção Integral da Criança e do Adolescente.

A Deputada parabenizou a colega pelos projetos apresentados e solicitou a leitura do relatório referente à proposta de inclusão de ações científicas na promoção da parentalidade positiva.

A Deputada defende a aprovação do projeto que inclui cursos e campanhas baseados em evidências científicas para promover a parentalidade positiva.

A Deputada encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação e obteve a sua aprovação.

A Deputada defendeu a expansão de um programa de parentalidade nas escolas, visando melhorar a educação e reduzir a violência futura.

Obrigada, deputada. Passo a presidência para a senhora.

A Deputada conduziu a aprovação de projeto sobre acolhimento institucional e iniciou a tramitação de proposta sobre prioridade na adoção para famílias acolhedoras.

A Deputada defende a prioridade na adoção para famílias acolhedoras e a inclusão de padrinhos no cadastro de adotantes, visando proteger vínculos afetivos e o bem-estar de crianças e adolescentes.

Em discussão, a matéria. Peça a palavra, Sr. Presidente. Para discutir, deputada Lenin.

A Deputada solicitou vistas ao projeto devido à complexidade da matéria sobre acolhimento infantil, visando uma análise mais aprofundada do substitutivo.

A Deputada solicitou vista conjunta ao projeto por considerar essencial analisar o impacto dos vínculos afetivos entre crianças e famílias acolhedoras antes de definir a prioridade na guarda.

A Deputada defende o diálogo para aprimorar projetos e esclarece que a proposta apenas permite, sem priorizar, a atuação de padrinhos, corrigindo uma lacuna legislativa.

A Deputada solicitou o envio de proposta a magistrado especializado para análise e deu seguimento à pauta de votação de projeto sobre salas de atendimento a vítimas de violência em IMLs.

A Deputada vota favorável ao projeto, sugerindo prazo de adaptação e a integração das normas à Lei 13.431/2017 para fortalecer a proteção de menores vítimas de violência.

A Deputada destacou o mérito do projeto de ampliação de perícias no IML para crianças e encerrou a sessão após a aprovação do parecer.