COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Deputados aprovam regras para ampliar a segurança no trânsito das rodovias
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas na Comissão de Viação e Transportes em 02/07/2025.
Deputada
A Deputada abriu a reunião deliberativa da Comissão de Viação e Transportes, aprovou atas anteriores e deu início à votação de requerimentos e pautas.
Deputado
O Deputado solicita que apenas requerimentos de inversão de pauta apresentados por parlamentares presentes sejam considerados.
Deputada
A Deputada aprovou a inversão da pauta e deu início à votação dos itens presentes, concedendo a palavra ao relator.
Deputado
O Deputado vota pela aprovação da convenção internacional que estabelece normas de responsabilidade civil, compensação ambiental e segurança jurídica contra poluição por óleo em águas brasileiras.
Deputado
O Deputado propõe a instalação de videomonitoramento em veículos de aplicativo, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados e a autonomia municipal, mediante diretrizes gerais para garantir segurança aos passageiros.
Deputada
A Deputada conduziu a aprovação de um parecer e anunciou a votação de um requerimento para audiência pública sobre segurança no trânsito.
Deputado
O Deputado solicita a aprovação para analisar o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, vigente desde 2018.
Deputada
A Deputada conduziu a votação de um requerimento, aprovou-o e esclareceu a manutenção da pauta original por decisão do autor.
Deputada
A Deputada retirou o item 62 da pauta para realizar ajustes necessários.
Deputada
A Deputada anunciou a retirada de pauta do requerimento 62 e iniciou a discussão sobre a realização de mesa redonda para tratar do impacto da retomada da concessão da BR-393 pelo governo federal.
Deputado
O Deputado propõe discutir os impactos da suspensão de serviços essenciais na BR-393 após a caducidade da concessão, solicitando apoio para articular soluções com os órgãos competentes.
Deputado
O Deputado propôs a dispensa da leitura do relatório e defendeu a aprovação do substitutivo que regulamenta a profissão de condutor de transporte escolar, visando garantir a segurança dos alunos e direitos da categoria.
Deputada
A Deputada declarou encerrada a discussão e submeteu o parecer à votação, que foi aprovado.
Deputada
A Deputada solicitou a retirada de pauta do projeto de lei quarenta de dois mil e vinte.
Deputado
O Deputado confirmou a subscrição de requerimento parlamentar.
Deputada
A Deputada solicitou a inclusão de representantes do setor cafeeiro e da ABNT em audiência pública sobre licitação portuária.
Deputado
O Deputado agradeceu pela participação na audiência pública do Conselho Exportador de Café do Brasil, da Secafé e da BNT.
Deputada
A Deputada solicitou a palavra em meio à votação de uma pauta extensa.
Deputado
O Deputado solicitou vista aos projetos 27 e 40 da pauta.
Deputado
O Deputado solicita coautoria e votação urgente de requerimento para audiência pública sobre o fortalecimento das agências reguladoras.
Deputada
A Deputada solicitou a coautoria do requerimento para audiência pública sobre o fortalecimento das agências reguladoras.
Deputado
Claro que seja ele apreciado também. Não, ainda não, peraí, em apreciação...
Deputada
Então, requerimento. Vossa Excelência vai colocar em votação esse requerimento? Sim. Quer encaminhar? Quer encaminhar. Correto.
Deputado
O Deputado apoia a causa de Arnaldo Jardim sobre a escassez de recursos das agências reguladoras.
Deputada
Em discussão o parecer? Senhora Presidente. Com a palavra o deputado Leônidas Cristina.
Deputado
O Deputado solicitou esclarecimentos sobre a localização da ponte na rodovia BR-364, confirmando sua denominação em homenagem ao Governador Jerônimo Santana.
Deputado
O Deputado esclareceu que a ponte e a rodovia compartilham o mesmo nome, Juscelino Kubitschek.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de homenagem ao governador Jerônimo Santana.
Deputada
Com a palavra o deputado Leônidas Cristina.
Deputado
O Deputado defende a desburocratização para a imediata desobstrução de vias férreas após acidentes.
Deputado
O Deputado defende que autoridades locais removam obstruções seguindo os procedimentos técnicos da resolução da ANTT.
Deputada
A Deputada critica o excesso de burocracia que retarda a desobstrução de vias após acidentes.
Deputado
O Deputado defende a desburocratização dos processos da ANTT para agilizar a liberação de vias obstruídas.
Deputado
O Deputado cobra a responsabilidade da concessionária e afirma ter provas para desobstruir a situação.
Deputado
O Celeste tem crédito, vou aprovar, vou lhe acompanhar com todo gosto. Obrigado, deputado Leônidas.
Deputado
O Deputado elogiou a presidência, solicitou a antecipação de seu voto e pediu autorização para retirar-se devido a um compromisso ministerial.
Deputada
Com a palavra o deputado Leônidas Cristino. Só mais uma pergunta ao querido deputado.
Deputado
O Deputado confirmou a alteração do nome da rodovia, que passará a ser denominada Juscelino Kubitschek - Via da Liberdade, abrangendo o trecho entre Brasília e Petrópolis.
Deputado
No Rio de Janeiro continua o Washington Waste. Washington Waste. Perfeito. Obrigado.
Deputado
O Deputado vota pela aprovação do projeto "Parada Segura", propondo emenda para limitar o embarque e desembarque exclusivo a vias públicas, evitando conflitos com propriedades privadas.




