COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

A Deputada abriu a reunião deliberativa da Comissão de Viação e Transportes, aprovou atas anteriores e deu início à votação de requerimentos e pautas.

O Deputado solicita que apenas requerimentos de inversão de pauta apresentados por parlamentares presentes sejam considerados.

A Deputada aprovou a inversão da pauta e deu início à votação dos itens presentes, concedendo a palavra ao relator.

O Deputado vota pela aprovação da convenção internacional que estabelece normas de responsabilidade civil, compensação ambiental e segurança jurídica contra poluição por óleo em águas brasileiras.

A Deputada conduziu a aprovação de um parecer e deu início à análise de projeto sobre segurança em transporte por aplicativo.

O Deputado propõe a instalação de videomonitoramento em veículos de aplicativo, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados e a autonomia municipal, mediante diretrizes gerais para garantir segurança aos passageiros.

A Deputada conduziu a aprovação de um parecer e anunciou a votação de um requerimento para audiência pública sobre segurança no trânsito.

O Deputado solicita a aprovação para analisar o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, vigente desde 2018.

A Deputada conduziu a votação de um requerimento, aprovou-o e esclareceu a manutenção da pauta original por decisão do autor.

...experimentos em bloco. Porque...

A Deputada retirou o item 62 da pauta para realizar ajustes necessários.

Retirado. Item 2, requerimento...

A Deputada anunciou a retirada de pauta do requerimento 62 e iniciou a discussão sobre a realização de mesa redonda para tratar do impacto da retomada da concessão da BR-393 pelo governo federal.

O Deputado propõe discutir os impactos da suspensão de serviços essenciais na BR-393 após a caducidade da concessão, solicitando apoio para articular soluções com os órgãos competentes.

A Deputada aprovou um requerimento e deu continuidade à pauta, avançando para a análise de um projeto de lei sobre infrações de trânsito.

O Deputado rejeita o projeto, argumentando que denúncias por cidadãos carecem de rigor técnico, sobrecarregam o sistema e dificultam a comprovação da autenticidade das infrações.

A Deputada encerrou a discussão do item anterior, aprovou o parecer e deu início à pauta do projeto sobre a regulamentação da profissão de condutor escolar.

O Deputado propôs a dispensa da leitura do relatório e defendeu a aprovação do substitutivo que regulamenta a profissão de condutor de transporte escolar, visando garantir a segurança dos alunos e direitos da categoria.

A Deputada declarou encerrada a discussão e submeteu o parecer à votação, que foi aprovado.

O Deputado solicitou vistas ao PL 40/2020 e a retirada do PL 182/2021 para reformulação de voto.

A Deputada solicitou a retirada de pauta do projeto de lei quarenta de dois mil e vinte.

O Deputado confirmou a subscrição de requerimento parlamentar.

A Deputada solicitou a inclusão de representantes do setor cafeeiro e da ABNT em audiência pública sobre licitação portuária.

O Deputado agradeceu pela participação na audiência pública do Conselho Exportador de Café do Brasil, da Secafé e da BNT.

A Deputada solicitou a palavra em meio à votação de uma pauta extensa.

O Deputado solicitou vista aos projetos 27 e 40 da pauta.

A Deputada confirmou a concessão de vista aos projetos 2.716/2023 e 4.140/2024.

O Deputado solicita coautoria e votação urgente de requerimento para audiência pública sobre o fortalecimento das agências reguladoras.

A Deputada solicitou a coautoria do requerimento para audiência pública sobre o fortalecimento das agências reguladoras.

Claro que seja ele apreciado também. Não, ainda não, peraí, em apreciação...

Então, requerimento. Vossa Excelência vai colocar em votação esse requerimento? Sim. Quer encaminhar? Quer encaminhar. Correto.

O Deputado apoia a causa de Arnaldo Jardim sobre a escassez de recursos das agências reguladoras.

Deputada conduz a votação de requerimentos e pauta projeto de lei que veda fiança em crimes de trânsito com morte ou lesão grave.

O Deputado defende a aprovação de projeto que veda a fiança em crimes de trânsito com mortes ou lesões graves para reduzir a violência e aumentar o rigor punitivo.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e deu prosseguimento à pauta, concedendo a palavra ao relator.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que denomina a ponte sobre o Rio Madeira como governador Jerônimo Santana.

Em discussão o parecer? Senhora Presidente. Com a palavra o deputado Leônidas Cristina.

O Deputado solicitou esclarecimentos sobre a localização da ponte na rodovia BR-364, confirmando sua denominação em homenagem ao Governador Jerônimo Santana.

O Deputado esclareceu que a ponte e a rodovia compartilham o mesmo nome, Juscelino Kubitschek.

O Deputado defende a aprovação de homenagem ao governador Jerônimo Santana.

A Deputada encerrou a discussão anterior, aprovou o parecer e deu início à análise do projeto de lei sobre a liberação de vias férreas.

O Deputado defende a aprovação de projeto que permite a desobstrução de vias férreas após acidentes, mediante boletim de ocorrência e anuência da concessionária, para garantir a celeridade do transporte e a preservação de provas.

Com a palavra o deputado Leônidas Cristina.

O Deputado defende a desburocratização para a imediata desobstrução de vias férreas após acidentes.

O Deputado defende que autoridades locais removam obstruções seguindo os procedimentos técnicos da resolução da ANTT.

A Deputada critica o excesso de burocracia que retarda a desobstrução de vias após acidentes.

O Deputado defende a desburocratização dos processos da ANTT para agilizar a liberação de vias obstruídas.

O Deputado cobra a responsabilidade da concessionária e afirma ter provas para desobstruir a situação.

O Celeste tem crédito, vou aprovar, vou lhe acompanhar com todo gosto. Obrigado, deputado Leônidas.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e deu início à análise do projeto de denominação da BR-040, passando a palavra ao relator.

O Deputado elogiou a presidência, solicitou a antecipação de seu voto e pediu autorização para retirar-se devido a um compromisso ministerial.

A conclusão. Vamos lá.

O Deputado defende a aprovação do projeto, restringindo a homenagem da via ao trecho entre Brasília e Petrópolis.

Com a palavra o deputado Leônidas Cristino. Só mais uma pergunta ao querido deputado.

O Deputado confirmou a alteração do nome da rodovia, que passará a ser denominada Juscelino Kubitschek - Via da Liberdade, abrangendo o trecho entre Brasília e Petrópolis.

No Rio de Janeiro continua o Washington Waste. Washington Waste. Perfeito. Obrigado.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e deu início à pauta sobre o programa Parada Segura.

O Deputado vota pela aprovação do projeto "Parada Segura", propondo emenda para limitar o embarque e desembarque exclusivo a vias públicas, evitando conflitos com propriedades privadas.

A Deputada conduziu a votação de um parecer, organizou a alteração da pauta e deu início à leitura do projeto que denomina o futuro aeroporto de Olímpia.

O Deputado votou pela aprovação do projeto que denomina o novo aeroporto de Olímpia em homenagem a Benito Benates.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e deu início à análise de projeto sobre infraestrutura rodoviária em Rondônia.

O Deputado votou pela rejeição do projeto por vício de competência, orientando que a solicitação de federalização da rodovia seja encaminhada ao Poder Executivo.

A Deputada abriu a discussão sobre o parecer do relator e passou a palavra aos parlamentares.

O Deputado critica a ausência de representantes do Ministério dos Transportes e do DNIT nas reuniões da comissão, exigindo maior respeito ao Parlamento e reforçando que o órgão deve focar na gestão das rodovias federais.

A Deputada encaminhará a sugestão de presença do DNIT nas reuniões da comissão e conduziu a aprovação do parecer.

O Deputado celebrou a conquista de uma passarela na rodovia Presidente Dutra, em Nova Iguaçu, destacando que a obra resolverá problemas de insegurança e alagamentos na região.

A Deputada encerra a reunião e encaminha a leitura de projeto sobre a inclusão de pessoas com deficiência.

O Deputado defende o aumento da reserva de moradias para pessoas com deficiência e amplia medidas de acessibilidade no transporte público e em edificações.

A Deputada encerrou a discussão e aprovou o parecer.

O Deputado solicita a inclusão de audiências públicas sobre os sistemas portuário, ferroviário e aeroviário na pauta da comissão antes do recesso de julho.

A Deputada ironiza a burocracia e aceita formalizar um pedido por e-mail.

imediatamente, porque burocracia é feita para fazer isso mesmo. Obrigado. Obrigada, deputado.

A Deputada solicita aditamento ao requerimento anterior para inclusão de convidado em audiência pública.

A Deputada solicita a inclusão da IATA em audiência pública para discutir direitos de passageiros com deficiência, harmonização normativa e segurança no transporte de animais.

A Deputada aprovou um requerimento e deu continuidade à pauta, anunciando o próximo projeto de lei para relatoria.

A Deputada defende a aprovação do projeto que elimina o critério de PIB para municípios explorarem aeródromos, substituindo-o por exigências de capacidade técnica e orçamentária, visando garantir infraestrutura essencial em regiões como a Amazônia.

A Deputada encerrou a votação de um parecer, aprovou o texto e solicitou a um parlamentar que realizasse a leitura de um relatório, organizando a sucessão na presidência da sessão.

O Deputado questionou a possibilidade regimental de solicitar vista de um item antes da leitura do seu relatório.

A Deputada questionou o trâmite regimental de um relatório e deu prosseguimento à pauta da sessão.

O Deputado votou pela aprovação do projeto que denomina trecho da BR-376 em homenagem a Hermínio Vignoli, reconhecendo seu legado político e social no Paraná.

A Deputada aprovou o parecer em votação e solicitou a troca da presidência para relatar um projeto de lei ausente.

O Deputado anunciou o projeto de lei que regulamenta veículos autônomos e convocou a relatora para leitura do parecer.

A Deputada solicita a leitura direta da conclusão do relatório, acata sugestão parlamentar e vota pela aprovação dos projetos de lei 1317/2023 e 3641/2023, conforme substitutivo.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer, aprovou-o e deu início à apreciação de um projeto de lei, passando a palavra à relatora.

A deputada solicita autorização para apresentar relatório sobre projeto que homenageia o ex-governador Alberto Pinto Coelho Júnior.

A Deputada defende a denominação do entreposto aduaneiro do Aeroporto Industrial de Belo Horizonte em homenagem a Alberto Pinto Coelho Júnior, reconhecendo seu legado político e contribuições à logística mineira.

A Deputada aprovou parecer, retirou projetos de pauta para ajustes e encerrou a reunião com convocação de novos encontros.