COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Sobre o Evento
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços discute e vota propostas legislativas em 15/07/2025 com troca de presidência entre Any Ortiz e Kim Kataguiri.
Deputado
O Deputado deu início à sessão, aprovou atas, informou sobre o arquivamento de requerimentos externos e realizou alterações na pauta de votações.
Deputada
A Deputada solicita audiências públicas para debater a atualização da tabela do Simples Nacional, visando corrigir a defasagem que prejudica pequenos empresários e a continuidade dos negócios.
Deputado
Entre os deputados que aprovam o permanente, nós nos encontram. Aprovado. Devolvo a presidência à deputada Anny Ortiz.
Deputada
A Deputada subscreveu o requerimento para debater o projeto de lei sobre a rotulagem de alimentos com a palavra leite.
Deputado
O Deputado solicita a inclusão de um representante da Cooper Belgo de Goiás na discussão, destacando a relevância do estado na produção nacional de leite.
Deputada
A Deputada conduziu a votação de um requerimento e anunciou a discussão do projeto de parcelamento de débitos para o setor de eventos.
Deputado
O Deputado posicionou-se contra o projeto por considerar inadequado o novo subsídio ao setor, que oneraria a população mais pobre, e solicitou vista à proposta.
Deputada
A Deputada solicitou a retirada do projeto de pauta para discussão em momento posterior.
Deputado
O Deputado vota pela aprovação de projetos que proíbem o abastecimento após a trava automática, sugerindo advertência prévia ao proprietário para garantir segurança sem sobrecarga financeira.
Deputada
Deputado Daniel Grobon, em discussão o parecer do relator. Presidente, só gostaria de parabenizar o deputado relator Agrobon, só dizer que
Deputado
O Deputado defende lei para obrigar o encerramento do abastecimento após a trava de segurança e elogia a aplicação progressiva de sanções.
Deputada
A Deputada parabenizou o relator e ressaltou a necessidade de cautela sobre a aplicação prática de multas.
Deputado
O Deputado solicita a leitura do relatório para posterior apresentação de reparos e sugestões.
Deputado
O Deputado defende a proibição de coleiras de choque em animais, propondo um substitutivo que une projetos legislativos para vetar a comercialização e o uso desses dispositivos por crueldade, visando promover o bem-estar animal e incentivar métodos de adestramento positivos.
Deputado
O Deputado defende a proibição de coleiras que causem dor ou choque, mas sugere remover o termo "desconforto físico" por ser excessivamente amplo e proibir, na prática, qualquer modelo de coleira.
Deputada
A Deputada retirou o projeto de pauta, encaminhou sugestões ao relator e encerrou a sessão, convocando nova reunião para o dia 5 de agosto.


