COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Propostas de ampliação da acessibilidade avançam na comissão parlamentar
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência em 05/08/2025. Vários deputados participaram.
Deputado
O Deputado abriu a reunião, solicitou audiodescrição, aprovou a ata anterior, propôs a votação em bloco de requerimentos e orientou a celeridade na leitura dos pareceres.
O Deputado vota pela aprovação do projeto de lei que facilita a geração de energia para pessoas com deficiência, propondo emenda para isenção de impostos em equipamentos importados.
O Deputado conduziu a votação de um parecer e deu início à análise do PL 2643/2020.
Deputado
O Deputado vota pela aprovação do projeto que destina mais recursos de loterias a entidades de pessoas com deficiência, ressaltando o fortalecimento da rede de apoio e propondo uma emenda técnica.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão do projeto sobre carrinhos adaptados para autistas em estabelecimentos comerciais e designou um novo relator para a matéria.
O Deputado votou pela aprovação de projeto que torna obrigatória a oferta de carrinhos de compras adaptados para pessoas com autismo e mobilidade reduzida.
O Deputado encerrou a discussão de um projeto e deu início à votação de uma nova proposta, concedendo a palavra ao relator.
O Deputado vota pela aprovação do projeto que obriga empresas com contratos ou incentivos públicos a divulgarem fotos de desaparecidos e campanhas de saúde, apresentando emenda para garantir segurança jurídica.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão da matéria, colocou o parecer em votação e solicitou a substituição na presidência para apresentar seus relatórios.
O Deputado solicitou a palavra ao relator para proferir parecer sobre projeto que amplia o cuidado integral a adultos e idosos com autismo.
Deputado
O Deputado manifestou parecer favorável ao projeto que amplia políticas de saúde para adultos e idosos com transtorno do espectro autista.
O Deputado encerrou uma votação e deu início à análise do projeto que propõe isenção de imposto de renda para pessoas com TEA e TDAH.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de projeto que amplia a isenção de imposto de renda para todas as pessoas com deficiência, visando garantir dignidade e compensar seus maiores custos de vida.
O Deputado encerrou a discussão de um projeto, aprovou o parecer anterior e deu início à análise de proposta que disciplina reserva de vagas em licitações para grupos específicos em atividades de risco.
Deputado
O Deputado vota pela rejeição do projeto, argumentando que excluir pessoas com deficiência de funções de risco é uma medida discriminatória e juridicamente infundada.
O Deputado encerrou a discussão e aprovou o parecer anterior, dando início à análise do PL 1032/2024 sobre a contratação de aprendizes e PCDs.
Deputado
O Deputado retirou o projeto de pauta para apensá-lo a uma proposta similar em debate no plenário, buscando melhor técnica legislativa.
O Deputado elogia a agilidade do processo legislativo e encaminha a discussão do PL 4785/2023, que trata da inclusão da linguagem tátil das cores para pessoas cegas.
Deputado
O Deputado vota a favor do projeto por promover a autonomia e a inclusão de pessoas com deficiência visual.
Deputado encerra votação de projeto e concede a palavra para parecer sobre educação especial.
Deputado
O Deputado vota pela rejeição do projeto por considerá-lo redundante frente à legislação vigente.
Deputado
Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e devolveu a presidência.
O Deputado iniciou a análise de projeto que permite deduzir despesas com órteses do IRPF e exaltou o compromisso contínuo da Comissão na defesa da inclusão como política pública.
O Deputado votou favoravelmente ao projeto que permite dedução no Imposto de Renda de despesas com órteses e tecnologia assistiva, visando promover a inclusão e a dignidade das pessoas com deficiência.
O Deputado aprovou requerimentos e convocou reunião para pautar projetos sobre inclusão e iniciar campanha nacional de combate ao capacitismo.
O Deputado vota pela aprovação do projeto que garante a presença de intérpretes de Libras, doulas e acompanhantes para parturientes, visando um atendimento humanizado e acessível.
Deputado
O Deputado aprovou o parecer e deu prosseguimento à votação do projeto de alteração da lei.
O Deputado defende a inclusão de atendimento especializado a pessoas com deficiência nas organizações sociais, visando ampliar políticas públicas e a eficiência na gestão de recursos, e vota pela aprovação do projeto.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão da matéria e solicitou a troca da presidência para a votação de projeto de sua autoria.
Deputado
O Deputado deu início à discussão do projeto que institui o selo empresa inclusiva.
Deputado
O Deputado defende projeto de incentivo fiscal a empresas que promovem a inclusão e a acessibilidade de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
Deputado
O Deputado agradeceu ao relator e concedeu a palavra ao autor do projeto.
Deputado
O Deputado elogiou a relatoria do projeto e reforçou a importância da inclusão real de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e no atendimento ao consumidor.
O Deputado aprovou o projeto em pauta, retirou itens pendentes e convocou audiência pública sobre cannabis medicinal.
