COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

O Deputado conduziu a reunião, aprovou a ata e a inversão da pauta, deliberou requerimentos em bloco e deu início à apreciação de projetos de lei.

A Deputada vota pela rejeição do projeto por considerar o conteúdo já contemplado e superado pela Lei 14.344/2022.

O Deputado encerrou a votação de um parecer, anunciou o próximo projeto de lei e concedeu a palavra à relatora.

A Deputada defende a criação de cadastro nacional de condenados por violência doméstica e sexual, visando prevenção, repressão e justiça às vítimas, em conformidade com o substitutivo que garante segurança jurídica e possibilidade de reabilitação.

O Deputado conduziu a votação de diversos requerimentos de obstrução, que foram rejeitados, possibilitando a aprovação do parecer e o prosseguimento da pauta legislativa.

A Deputada defende a aprovação do projeto para atualizar o Estatuto da Criança e do Adolescente, alinhando-o às normas constitucionais sobre educação básica obrigatória e gratuita.

O Deputado encerrou a votação de um parecer e deu início à análise do projeto de lei que adia o biênio da primeira infância, concedendo a palavra à relatora.

A Deputada defende o adiamento do Biênio da Primeira Infância para compensar prejuízos da pandemia, visando fortalecer políticas de proteção e desenvolvimento infantil.

O Deputado conduziu a votação de um projeto de apoio a jovens egressos de orfanatos e passou a palavra à relatora.

A Deputada defende projeto para apoiar jovens egressos de orfanatos na busca por autonomia e inclusão social.

O Deputado defende políticas públicas pós-acolhimento para evitar a exclusão social de jovens que deixam o sistema.

A Deputada defende a criação do PNAGO para oferecer suporte integral, moradia assistida e profissionalização a jovens egressos de acolhimento, votando pela aprovação do projeto.

O Deputado aprovou o parecer da relatora e a cumprimentou.

A Deputada elogiou a iniciativa da autora e solicitou o início da pauta.

O Deputado conduziu a pauta da comissão, tratando de projetos sobre violência contra crianças e aposentadoria especial, além de organizar requerimentos de retirada de pauta.

A Deputada sugere suspender a votação e promover um consenso entre as relatoras para viabilizar o projeto e evitar rejeições futuras.

O Deputado solicita esclarecimento ao Presidente sobre o andamento da pauta e a ordem de fala dos parlamentares.

O Deputado defende a manutenção do projeto, critica manobras para adiar a votação e exige o cumprimento do regimento para finalizar a discussão.

O Deputado defende o cumprimento do regimento e a permissão de falas antes da votação de um requerimento.

A Deputada propõe manter a matéria em pauta e votá-la hoje, sugerindo um diálogo prévio entre os parlamentares para evitar pedidos de vista.

A Deputada defende a aprovação do PLP 42 como forma de corrigir injustiças da reforma da Previdência contra trabalhadores expostos a agentes nocivos, cobrando agilidade na votação e ajustes no relatório para garantir a proteção de categorias como mineiros e ceramistas.

O Deputado defende que as alterações no relatório devem seguir os trâmites regimentais, aguardando a apresentação e votação do parecer antes de qualquer julgamento.

A Deputada defende a retirada de pauta do projeto para viabilizar estudos técnicos e ajustes necessários em relação às diversas categorias incluídas, visando garantir a sustentabilidade da proposta e evitar retrocessos na tramitação legislativa.

O Deputado solicitou um breve comentário antes da votação do requerimento.

O Deputado defende a tramitação imediata do projeto de valorização dos agentes de trânsito, argumentando que a categoria exerce função essencial sob risco e merece justiça.

O deputado defende a relevância do projeto de lei e solicita o encerramento das falas para prosseguir com a votação.

O Deputado defende a aprovação do projeto, sugerindo ajustes prudentes para garantir a celeridade e eficácia da medida em prol das categorias.

O Deputado solicita a interrupção da retirada de uma proposta e busca oportunidade para apresentar esclarecimentos.

Qual é o problema do projeto? Assim, muito delicadamente... Não, mas aí pra entrar no mérito...

Presidente, a preocupação da deputada Leny por isso pedido de retirada é porque algumas carreiras que entraram não podem estar...

A Deputada propôs a retirada temporária de pauta do projeto previdenciário para ajustes técnicos e melhor análise, visando atender aos profissionais envolvidos.

O Deputado solicita a definição sobre a manutenção ou retirada de um requerimento de pauta para viabilizar o avanço do projeto.

O Deputado apela pela aprovação urgente de um projeto que corrige injustiças históricas, solicitando diálogo entre os parlamentares para viabilizar a votação antes de eventuais pedidos de vista.

O Deputado defende que a qualidade do projeto é essencial para o seu sucesso, reforçando que o trabalho legislativo visa beneficiar diretamente os interessados.

A Deputada defende correções na reforma da Previdência anterior para reparar injustiças contra diversas categorias e apoia o aprimoramento do atual texto legislativo.

O Deputado cedeu a palavra ao relator para a apresentação do parecer.

O Deputado apresentou relatório favorável à regulamentação da aposentadoria especial, estabelecendo critérios de idade e tempo de contribuição para diversas categorias profissionais expostas a agentes nocivos, periculosidade e condições prejudiciais à saúde, buscando alinhar a legislação à Constituição e corrigir injustiças decorrentes de reformas previdenciárias anteriores.

O Deputado concedeu pedido de vista coletivo e agendou a votação do projeto para o dia 27.

A Deputada apoia o projeto, embora solicite ajustes pontuais, reforçando seu papel ativo na pauta.

A Deputada defende o pedido de vista como um ato de responsabilidade técnica para viabilizar a aprovação do projeto e assegurar a previsão orçamentária necessária, evitando que a proposta seja inviabilizada.

Deputado concedeu a palavra à oposição para o primeiro item da pauta.

O Deputado defende a aprovação do PLP 42, argumentando que guardas municipais, vigilantes, agentes de trânsito e outras categorias expostas a riscos merecem aposentadoria especial como reparação histórica e justiça previdenciária.

O Deputado defende a aprovação do PLP 42, elogia a qualidade técnica do relatório e convoca mobilização para garantir a votação na próxima semana.

O Deputado solicitou a inclusão de um projeto específico na próxima pauta de votação.

O Deputado solicitou um esclarecimento ao colega de parlamento.

A Deputada explicou que a aprovação de projetos depende da viabilidade orçamentária validada pela equipe técnica da Comissão de Finanças, independentemente da vontade política dos parlamentares.

O Deputado defende a viabilidade orçamentária para o projeto que garante remuneração integral a agentes de segurança pública reformados por invalidez e solicita a discussão do parecer.

O Deputado elogia a condução da comissão e a aprovação de projetos em benefício dos profissionais de segurança, destaca a importância do Parlamento na valorização de auxílios sociais e celebra aniversários de sua esposa e da cidade de Candeias.

O Deputado encerrou votação, transmitiu a presidência e propôs audiência conjunta para investigar a exploração de crianças em redes sociais, defendendo a necessidade de regulamentação do setor.

Presidente, eu queria só saudar o presidente Sargento Portugal, dizer da importância...

O Deputado solicita a manifestação da relatora sobre o projeto de lei de apoio à saúde mental materna.

A Deputada defende a aprovação de projeto que cria políticas públicas de saúde mental e suporte para mães, visando combater a exaustão materna e promover o cuidado compartilhado, sugerindo apenas uma alteração técnica no texto.

O Deputado encerrou a votação de um parecer e passou a palavra à relatora para a apresentação de um projeto sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A Deputada defende a aprovação de projeto que endurece penas contra crimes praticados contra crianças e adolescentes, ajustando a proporcionalidade das sanções e eliminando conflitos normativos com o Código Penal.

O Deputado propôs nomear o projeto como "Projeto Xuxa", associando-o a um filme da artista.

O Deputado afirmou que, pela lei atual, uma atriz teria sido presa por cenas de sexo com menor em filme antigo.

A Deputada defende a relevância do projeto por aprimorar penas no ECA e no Código Penal.

O Deputado encerrou a discussão e colocou em votação o projeto que amplia penas contra o aliciamento e assédio de menores.

A Deputada defende a aprovação do projeto que amplia a proteção legal de menores de 14 anos contra aliciamento e exploração sexual, reforçando a presunção absoluta de vulnerabilidade e aprimorando os dispositivos penais para prevenir abusos.

O deputado questionou a autoria de um requerimento de adiamento de votação, atribuindo as obstruções a uma colega parlamentar.

A deputada reconheceu o fim da obstrução parlamentar e parabenizou uma colega.

O Deputado conduziu a votação e aprovou o parecer da relatora.

Da violência vicária. Todos os demais a gente tira, porque fica no sistema remanescente. Então, estou retirando só da violência vicária que a gente mantém, por favor.

O Deputado defende a obrigatoriedade de instituições gratuitas de longa permanência para idosos em municípios com mais de 100 mil habitantes.

A Deputada votou favoravelmente ao projeto que exige instituições de longa permanência gratuitas para idosos em municípios com mais de 100 mil habitantes, visando acolher pessoas em vulnerabilidade.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou o parecer do projeto que cria o cadastro nacional de condenados por crimes contra menores.

A Deputada defende a criação do cadastro nacional de condenados por crimes contra menores como medida essencial de proteção, mas propõe ajustes ao substitutivo para evitar punições injustas e garantir a eficácia da ferramenta.

Presidente, opa, gostei. Gostei da palavra, deputado. Obrigado. É...

O Deputado discorda de exclusões no projeto de lei, defendendo a permanência no cadastro para crimes envolvendo entrega de filhos a pessoas inidôneas e subtração de incapazes, além de contestar a limitação da vigência dos dados apenas ao período de execução da pena.

Fora não quer dizer que acabou a sua pena. É depois que acaba a pena. Senão você está penalizando. Não, mas se ela recebeu... Depois que cumpri a pena. Se ela recebeu...

O Deputado defende que penas não devem ser ampliadas após o cumprimento do tempo estabelecido.

A Deputada propõe incluir o crime de entrega de filho menor em um cadastro específico, visando conciliar divergências sobre alienação parental através de audiências públicas e ajustes no voto.

O Deputado propôs pedir vista para elaborar, em conjunto, a complementação do voto.

A implementação de voto, semana que vem apresento. Pronto, obrigado, deputado.

Vista pedida. Concedida a vista do deputado.

Isso não é uma questão de médicos?

A Deputada esclareceu que a medida visa agilizar o cadastro, não extinguindo o serviço, e confirmou a remoção de ofício por falta de vínculo.

Deputado solicitou a inversão da pauta para análise de projeto de lei complementar.

O Deputado propõe garantir prioridade aos créditos das entidades de previdência complementar em casos de falência ou liquidação dos patrocinadores, visando proteger os participantes e fortalecer a segurança do sistema previdenciário.

O Deputado destacou a importância do diálogo para garantir celeridade na tramitação e votação de projetos legislativos.

A Deputada solicitou a retirada do pedido de retirada de pauta.

O Deputado concedeu a palavra à colega para a leitura de seu relatório.

O Deputado encerrou a discussão do parecer após a leitura e ausência de oradores.

O Deputado deu início à votação de um projeto de lei sobre a oferta de alimentos sem glúten e lactose para crianças e adolescentes, passando a palavra ao relator.

O Deputado vota pela aprovação de projeto que torna obrigatória a oferta de alimentos sem glúten e lactose em instituições de ensino e saúde, apresentando substitutivo para adequação legal.

O Deputado aprovou o parecer do relator, encerrou a reunião e convocou seminário sobre parentalidade.