COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Propostas para o fortalecimento da proteção aos direitos da pessoa idosa avançam
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas sobre direitos da pessoa idosa.
O Deputado abriu a reunião, aprovou atas, informou sobre o expediente e conduziu a votação de requerimentos e inversão de pauta.
Deputado
O Deputado solicitou a participação da ANEPSE em evento previamente aprovado.
Deputado
O Deputado submeteu à votação dois requerimentos de informações ao Ministério da Educação e solicitou a leitura do parecer sobre a aprovação com substitutivo.
Deputado
O Deputado solicitou a retirada de pauta para ajustar o texto e garantir a entrega de um projeto de qualidade.
O Deputado deu continuidade à pauta, anunciando o projeto de lei 2.788/2024 e solicitando a leitura do parecer pela relatora.
A Deputada vota pela aprovação dos projetos, propondo ajustes técnicos para alinhar as propostas à Política Nacional de Cuidados e fortalecer o apoio aos cuidadores familiares.
O Deputado aprovou o parecer por unanimidade e acatou pedido de vista do projeto sobre penas para crimes sexuais contra idosos.
Deputado
Eu peço para ler o relatório mesmo assim, o voto do relator.
Deputado
O Deputado sugeriu diálogo prévio antes da formalização da leitura de matéria.
O Deputado vota pela aprovação do projeto que veda prisão domiciliar para condenados por crimes sexuais, mesmo idosos ou doentes, defendendo a proteção da sociedade.
Deputado
O Deputado concedeu vista ao parecer.
Deputado
O Deputado solicitou a retirada de pauta deste e dos demais projetos.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão do relatório por falta de interessados.
Deputado
Estou declinando o pedido de vistas, de vista dos quatro. Obrigado.
Deputado
O Deputado aprovou o projeto por unanimidade.
Deputado
O Deputado solicitou o registro de sua presença.
Deputado solicitou a aprovação do projeto de lei 1415/2025 com substitutivo.
O Deputado vota pela aprovação do projeto de lei que protege idosos contra discriminação no ambiente digital, sugerindo um substitutivo que agrava a pena para condutas já tipificadas.
O Deputado conduziu a aprovação unânime de três projetos de lei.
Deputado
O Deputado celebrou a aprovação de projeto que endurece penas para crimes contra idosos, destacando a importância da medida para a dignidade e segurança desse público.
O Deputado elogiou projeto de proteção ao idoso e deu continuidade à pauta, aprovando parecer e iniciando a análise do item seguinte.
O Deputado vota pela aprovação do projeto que prioriza o atendimento a idosos acima de 80 anos e pessoas com crianças de colo até 12 meses.
O Deputado conduziu a aprovação unânime de projetos e retirou matérias de pauta por ausência dos relatores.
O Deputado defende o projeto que incentiva o apoio financeiro de empresas a associações e clubes de idosos, visando proporcionar dignidade e bem-estar à terceira idade.
Deputado
O Deputado elogiou o relatório de outro parlamentar sobre o apoio à pessoa idosa, aprovou a matéria por unanimidade e encerrou a sessão.
