COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

O Deputado abriu a reunião, dispensou a leitura da ata, aprovou-a e autorizou a inversão da pauta dos projetos em bloco.

Deputado solicita inversão de pauta devido a falhas técnicas no sistema.

O Deputado solicita apoio para debate sobre autoescolas e vota pela aprovação do projeto de transporte gratuito para pessoas com deficiência em tratamento médico, propondo emenda para que a União custeie a gratuidade.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer e deu início à votação de um projeto de lei sobre o transporte de órgãos, concedendo a palavra ao relator.

O Deputado defende o projeto que autoriza aeronaves privadas a transportar órgãos com isenção de taxas e reembolso do SUS, visando reduzir perdas logísticas e salvar vidas.

O Deputado solicitou a palavra logo após a aprovação de um parecer.

O Deputado elogiou o projeto, destacando seu potencial de salvar vidas ao otimizar o transporte de órgãos para transplantes.

Obrigado, deputado. Passo a palavra para o deputado Juninho do Pneu. Bom dia, presidente.

Deputado solicita apoio para manter acessos no Arco Metropolitano e defende maior diálogo parlamentar em contratos de privatização e infraestrutura.

O Deputado anunciou a vinda do Ministro dos Transportes na próxima quarta-feira para debater projetos e ações da pasta.

O Deputado apoia a solicitação do colega e reitera a necessidade de abertura de novos acessos viários na Dutra para melhorar o fluxo em São João de Meriti.

O Deputado solicitou a inclusão de convidados em requerimento da CVT.

O Deputado solicita a inclusão de dois convidados para o debate sobre a extinção do DPVAT.

O Deputado colocou requerimento em votação e deu início à análise do projeto que exige laudo fotográfico e prazo para regularização de pneus em veículos.

O Deputado vota pela rejeição do projeto, argumentando que a proposta compromete a segurança viária, burocratiza a fiscalização e contraria as normas técnicas do CONTRAN e do Inmetro já vigentes.

O Deputado encerrou a votação de um parecer e deu início à discussão de projeto sobre categorias de habilitação no Código de Trânsito.

O Deputado propõe a criação das subcategorias C1 e D1 para facilitar a entrada de jovens no mercado de transporte, mantendo critérios de segurança e baseando-se em modelos internacionais, em substituição ao projeto original.

Em discussão, o parecer do relator. Não havendo mais quem queira... Opa, com a palavra... Deputado Leônidas Saldes.

O Deputado critica o projeto por reduzir exigências na formação de condutores, alertando para o aumento do risco de acidentes e dos custos públicos, e defende critérios mais rigorosos para garantir a segurança no trânsito.

So,

O Deputado defende a modernização da legislação para permitir que jovens qualificados profissionalmente obtenham categorias de habilitação antes dos 21 anos, visando suprir a demanda do mercado com segurança e alinhamento internacional.

Consenso para votar? Não, não, não. Vamos lá. Calma.

O Deputado pediu vista do projeto por dúvidas sobre sua eficácia e criticou a precariedade da infraestrutura rodoviária como principal causa dos acidentes.

O Deputado solicitou a leitura do parecer ao projeto que permite o cancelamento de multas caso o condutor comprove possuir CNH.

O Deputado defende o arquivamento de multas por falta de porte de documento caso o condutor comprove, em recurso, que possuía habilitação ou licenciamento regular no momento da autuação.

O que é que você tem que falar, deputado Nicoletti? Vamos lá, o Gugliel, só para tu tirar uma dúvida depois.

O Deputado defende que, sem acesso a sistemas de consulta de dados, o Estado não deve aplicar multas de trânsito, evitando burocracias desnecessárias ao cidadão.

Então, pare... A ponderação é justa.

O Deputado defende que, na ausência de documento físico ou digital, a autuação deve ocorrer, permitindo o posterior cancelamento da multa caso a habilitação seja comprovada via recurso administrativo.

O Deputado aprovou parecer, saudou autoridades presentes e deu início à votação de requerimento para audiência pública sobre logística.

O Deputado solicita a unificação de requerimentos para realizar audiências públicas sobre o marco regulatório do operador logístico, visando reduzir custos e fomentar o desenvolvimento nacional.

O Deputado aprovou requerimentos e deu palavra para debate sobre portos secos e centros logísticos.

O Deputado propôs audiência pública sobre portos secos e CLIA para debater desafios logísticos, redução de custos e o desenvolvimento econômico das regiões Norte e Nordeste.

O Deputado solicitou a subscrição de requerimentos apresentados por outros parlamentares.

O Deputado questiona a eliminação da obrigatoriedade das autoescolas, defende a necessidade de fiscalização estatal, exige transparência na memória de cálculo dos custos da CNH e propõe a valorização da engenharia de trânsito como meio para reduzir acidentes e gastos públicos.

Com a palavra o deputado Nicoletti.

O Deputado defende a valorização dos agentes de trânsito, a aprovação da PEC 37, a Lei Geral da categoria e a concessão de porte de arma para segurança pessoal dos agentes.

Sr. Presidente... Sr. Presidente... Vamos dar celeridade aí... Desculpe, é porque eu me esqueci, me empolguei aqui, me esqueci de cá.

O Deputado solicitou a inclusão do presidente da CNC na audiência pública sobre a CNH.

O Deputado aprovou requerimento, solicitou subscrição e transferiu a presidência da sessão.

O Deputado propõe audiência pública para debater projeto de lei que visa combater a venda de produtos furtados ou roubados no comércio nacional.

O Deputado defende o combate ao roubo de cargas e receptação, buscando apoio parlamentar para a pauta.

O Deputado defende o endurecimento das leis contra o roubo de cargas, a federalização do crime e a convocação de autoridades para combater o problema.

da Associação Nacional das Empresas de Transporte de Cargas. Perfeito. Presidente,

O senhor concorda com a inclusão? Não concordo e agradeço.

O Deputado defende o debate sobre o impacto do roubo de cargas na economia e propõe convidar autoridades para tratar da segurança logística.

O Deputado defendeu o endurecimento das penas contra receptadores de cargas roubadas.

O Deputado solicitou o parecer do relator sobre projeto que dispensa autorização prévia para modificações veiculares.

O Deputado propõe a rejeição das alterações do Senado ao projeto que flexibiliza modificações veiculares, defendendo a manutenção da fiscalização sobre alterações perigosas.

Deputado encerra discussão de projeto, aprova parecer anterior e concede a palavra para novo parecer sobre mobilidade urbana.

O Deputado votou pela aprovação do projeto que obriga a União e Estados a implantarem infraestrutura cicloviária em rodovias, visando melhorar a mobilidade e segurança dos ciclistas.

O Deputado conduziu a votação de um parecer e deu início à análise de projeto de lei que veda a vinculação do licenciamento veicular ao pagamento de outros tributos ou multas.

O Deputado propõe desvincular o licenciamento veicular do pagamento de IPVA e multas, permitindo que cidadãos regularizem seus veículos sem retenção por dívidas acessórias, além de autorizar a liberação imediata do automóvel em blitz mediante apresentação de comprovante de pagamento.

O Deputado encerrou a discussão de um item, aprovou-o e deu início à votação do projeto de lei 2002/2024, que altera o Código de Trânsito Brasileiro.

O Deputado votou pela rejeição do projeto que amplia a pontuação da CNH, argumentando que a medida prejudica a segurança viária e aumenta os índices de acidentes.

O Deputado anunciou a aprovação de projeto que estabelece penalidades para estacionamento irregular em vagas reservadas.

O Deputado defende o aumento das multas e a suspensão da carteira de motorista para quem estacionar irregularmente em vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer aprovado, retirou um item de pauta e iniciou a leitura de um projeto de denominação de viaduto.

O Deputado apoia o projeto que denomina o viaduto da BR-343, em Teresina, como Severo Eulálio Filho, conforme a legislação vigente.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer, aprovou-o e deu prosseguimento à pauta com a leitura de projeto sobre liberação de vias após acidentes.

O Deputado propõe substitutivo ao projeto sobre acidentes de trânsito, visando maior agilidade na liberação de vias e socorro às vítimas, mantendo o rigor técnico necessário, e defende a rejeição de outra proposta considerada redundante.

O Deputado encerrou a votação de um parecer e deu início à discussão do projeto de lei sobre infraestrutura para trabalhadores portuários.

O Deputado vota pela aprovação do projeto na forma de substitutivo, propondo o credenciamento de áreas externas próximas aos portos para descanso dos motoristas, visando garantir dignidade sem comprometer a viabilidade técnica e financeira das administrações portuárias.

O Deputado solicita a palavra para discutir o seu próprio projeto de lei.

O Deputado defende projeto que obriga portos brasileiros a oferecer infraestrutura básica de higiene e alimentação aos caminhoneiros, visando combater condições desumanas de trabalho.

O Deputado aprovou o parecer, retirou itens de pauta e encerrou a sessão, convocando para café e audiência com o Ministro dos Transportes em 20 de agosto.