Comissão de Constituição e Justiça aprova diversos projetos em sessão intensa

Deputado abre sessão, dispensa leitura de ata e aprova inversão de pauta para votação.

Deputado vota pela manutenção da pauta atual por considerá-la mais adequada.

O Deputado comunica o voto favorável seguindo a orientação de diversos partidos.

O Deputado votará contra a inversão da pauta, embora considere que os projetos devam ser votados.

PDT orienta não. PSD. Senhor presidente, eu estou até votando. Na verdade...

A Deputada votará contra a inversão da pauta devido à inclusão de um item prejudicial.

O Deputado questionou orientações partidárias e mencionou a pauta de votação sem inversão de ordem.

A Deputada defende a importância de projeto previdenciário sobre doenças e a redução da carga tributária, apelando pela aprovação da proposta original.

É, a Federação orienta não, orienta PSB. PSB, senhor presidente.

A Deputada defende a manutenção da pauta original e rejeita a inversão de votação, visando impedir o avanço de um projeto considerado prejudicial a populações vulneráveis.

O Deputado solicita orientações de bancadas e defende a justiça e a verdade sobre o projeto.

O Deputado defende que a exclusão de conteúdos e contas nas redes sociais dependa exclusivamente de decisão judicial fundamentada, visando coibir abusos e resoluções do TSE.

O Deputado orientou o voto favorável da Minoria, Oposição e União Brasil, além de solicitar correção no registro de sua presença no painel.

O Deputado defende que a remoção de conteúdos e contas na internet exija decisão judicial fundamentada, criticando resoluções infralegais e acusando o governo de favorecer a censura.

O Deputado defende a manutenção da pauta, rejeitando a inversão proposta pelo governo.

O Deputado critica a nulidade da responsabilidade de provedores prevista no parágrafo 6º, alegando que o texto exime plataformas de qualquer obrigação, inclusive em casos graves como pedofilia.

O Deputado comunica a orientação contrária do governo à inversão e o adiamento da votação por dez minutos.

O Deputado defende que o projeto se limita a violações contratuais, diferenciando-as de práticas criminosas.

Encerrada a votação.

O Deputado anunciou a inversão da pauta e a relatoria do projeto que altera o ECA.

A Deputada defende o aumento de pena para crimes de aliciamento ou assédio sexual contra crianças e adolescentes menores de 16 anos previstos no ECA.

Deputada Laura, pode assumir a relatoria, ela é a relatoria. Se a senhora se permitir, eu vou direto ao voto.

A Deputada manifestou voto favorável ao projeto que amplia a proteção de crianças e adolescentes contra o aliciamento sexual, propondo um substitutivo para elevar penas e incluir agravantes para crimes cometidos via internet, assegurando a conformidade constitucional e técnica da medida.

Só pra vocês saberem das coisas. Ela já leu o relatório, já queria pedir vistas. Mas eu queria já pedir vistas de antemão. Mas aí ela é o direito da deputada a concluir a...

Só para vocês saberem, eu concederei a vista da sorte.

A Deputada propõe o endurecimento de penas para crimes de aliciamento e exploração sexual de menores em meios digitais, solicitando vistas ao projeto para adequação legislativa.

O segundo item da pauta.

O Deputado conduziu a pauta legislativa, tratando da instituição da Flor Margarida como símbolo de combate ao abuso infantil e organizando a tramitação de diversos projetos de lei.

A Deputada organizará a substituição na presidência da sessão para analisar um projeto de pauta.

A lei 3388 e os apensados buscam estabelecer a prioridade de tramitação para os processos relativos aos crimes

O Deputado defende a prioridade processual em casos de violência contra mulher, criança e adolescente, votando pela aprovação de projetos que assegurem essa celeridade, rejeitando propostas desatualizadas.

Discussão a matéria vista concedida nobre deputado Carlos

O Deputado solicita a retirada de pauta de projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Bọn tên nào?

É um assunto delicado, senhor presidente, e nós precisamos fazer as adequações para que nós...

O Deputado defende cautela para evitar complicações futuras.

O Deputado orienta o voto conforme as diretrizes dos partidos mencionados.

O Deputado defende projeto que estabelece regras para pais evitarem a exposição excessiva de filhos na internet.

O Deputado orienta voto contrário.

A Deputada defende a aprovação do projeto para permitir que mães denunciem o aliciamento de filhos em plataformas digitais, propondo ajustes consensuais no texto.

O Deputado questiona o posicionamento do PSB na votação.

A Deputada critica a obstrução de projeto que visa regulamentar a proteção de crianças nas redes sociais e propõe ceder a autoria para viabilizar sua aprovação.

O Deputado orienta o voto contrário e solicita o acúmulo de tempo entre minoria e oposição.

O Deputado aponta inconsistências técnicas e falta de clareza em dispositivos do projeto, alertando que a redação atual pode levar plataformas a censurarem conteúdos indiscriminadamente por medo de punições.

Ó, esse não é o objetivo. Deputada Laura, por favor, como orienta o governo.

Presidente, hoje se tiver...

O Deputado defende a votação urgente de projeto que visa remover das redes sociais conteúdos que exponham menores a riscos ou situações vexatórias, suprindo uma omissão legislativa.

Deputado encerra votação, rejeita proposta e solicita parecer.

A Deputada defende o diálogo parlamentar e a busca por consensos em torno do projeto, propondo ajustes pontuais para atender às preocupações apresentadas.

...tem que ser corrigido. Não, eu já entendi. Após a leitura, eu vou pedir vista e vou passar pra ela. Ela faz a leitura e o V. Exª, se for o caso, faz a intervenção.

Então vou, seu presidente, com licença de vossa excelência, direto ao voto, que não é pequeno,

A Deputada defende a aprovação de projeto que protege crianças e adolescentes no ambiente virtual contra a adultização e a exposição indevida, propondo medidas de segurança, responsabilidade das plataformas digitais e campanhas educativas.

O Deputado cedeu seu tempo de liderança a outros parlamentares.

O Deputado questiona a subordinação da direita aos interesses econômicos das redes sociais, criticando a resistência em proteger crianças e adolescentes contra conteúdos nocivos e a inconsistência na defesa de limites judiciais para a liberdade de expressão.

O Deputado deu início à votação eletrônica sobre o requerimento de retirada de pauta do PL 1329/2024.

...projeto importante...

O Deputado defende a aprovação de medida para impedir que órgãos retirem conteúdos das redes sociais por meio de resoluções.

Não, como orienta a Federação PT, PCdoB, PV. Federação PT, PCdoB, PV orienta sim a retirada de pauta pelas razões que apresentaram.

... aqui na minha fala anterior.

O Deputado orienta o voto favorável e destaca a importância da discussão do tema.