COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

O Deputado iniciou a reunião, deliberou sobre pautas, aprovou requerimentos de segurança pública e iniciou a discussão de projeto sobre pontuação em concursos.

A Deputada justifica a obstrução como protesto contra a seletividade da presidência da comissão na pauta de requerimentos.

O Deputado propôs um acordo para remover obstruções das reuniões em troca da pauta de requerimentos.

A Deputada questionou a pauta dos seus quatro requerimentos para a próxima reunião.

O Deputado confirmou o acordo para a votação de requerimentos e deu continuidade à discussão do projeto sobre pontuação em concursos.

O Deputado defende cotas e a eliminação do limite de idade em concursos públicos para policiais e egressos das Forças Armadas, visando aproveitar profissionais já capacitados e reduzir custos estatais.

Muito obrigado, Capitão Alden. Pode discutir, Sr. Presidente.

O Deputado apoia o aproveitamento de experiência profissional em concursos, mas ressalta que essa medida não deve ser equiparada às cotas para grupos historicamente oprimidos, cujas ações afirmativas visam corrigir desigualdades estruturais.

O Deputado recepcionou uma autoridade convidada e defendeu a moderação do projeto do General Pazuello sobre pontuação por tempo de serviço em concursos, comparando-o com práticas comuns de provas de títulos.

O Deputado parabenizou a relatoria do projeto que valoriza operadores de segurança pública e militares em concursos, defendendo a experiência prática desses profissionais no serviço público.

O Deputado submeteu a matéria à votação, que foi aprovada, e concedeu a palavra ao General Pazuello após parabenizá-lo.

O Deputado defende bonificação em concursos para militares e policiais temporários como forma de valorizar a especialização técnica e evitar que esses jovens sejam aliciados pelo crime organizado.

O Deputado solicita a subscrição de requerimentos específicos.

A minha abstenção? Somente isso. Só porque eu não tive chance de... Ok, abstenção, deputado Henrique. Também de subscrever o 4, o 5 e o 10.

Sr. Presidente, Sargento Gonçalves, subscrevo, com exceção dos seis,

...que é de minha autoria os demais requerimentos. Ok, então, Sérgio Gonçalves, exceção...

O Deputado manifestou apoio a requerimentos e deu prosseguimento à relatoria de projeto sobre identificação biométrica neonatal.

Esse projeto de lei, ele é altamente meritório e inovador.

Muito obrigado, deputado Alan Garcês. Passa-se a discussão. Cabe vista, presidente? Cabe vista.

O Deputado concedeu vista conjunta ao item em pauta.

O Deputado solicita clareza na identificação dos itens da pauta devido à sua deficiência visual, enquanto ocorre a leitura de projetos sobre segurança pública e gestão prisional.

O Deputado vota pela aprovação do projeto de reforma do sistema prisional, defendendo a modernização da gestão e a classificação de risco, mas rejeitando a delegação da segurança das unidades à iniciativa privada, por considerá-la função exclusiva das polícias penais, e mantendo os critérios atuais de remissão de pena pelo trabalho.

O Deputado solicita e obtém vista de processo em reunião conjunta.

O Deputado solicitou a menção de uma moção de pesar aprovada durante a comissão.

Por favor, para o senhor, sargento, o senhor pode sentar à presidência? Então, acho que é um momento importante. Por favor, faça uso da palavra da cadeira do presidente.

O Deputado homenageia policial assassinado em Parnamirim, enaltece a atuação das forças de segurança na neutralização dos criminosos e presta condolências aos familiares.

Nesse momento passar a palavra para a deputada Duda, 4 minutos de liderança do partido.

A Deputada critica a alarmante taxa de feminicídios e a violência contra pessoas trans no Brasil, apontando que, apesar da existência de legislação avançada, a falta de orçamento e o machismo estrutural impedem o combate eficaz ao problema.

Antes do projeto, o Sainte-Fal pediu uma parte de um minuto.

O deputado critica a hipocrisia de parlamentares que defendem pautas contra a violência feminina, mas votam contra projetos de endurecimento penal para criminosos.

Obrigado, presidente.

A Deputada critica a hipocrisia parlamentar que impede o combate ao machismo e à cultura de posse sobre as mulheres, defendendo a educação como ferramenta contra a violência.

O Deputado solicitou celeridade na pauta.

O Deputado deu as boas-vindas ao vereador e seu chefe de gabinete, destacando a relevância econômica e logística do município de Serra.

O Deputado defende o porte de arma para mulheres como forma de proteção contra a violência.

O Deputado defende que o combate ao feminicídio exige uma abordagem estrutural e educativa, criticando soluções simplistas como penas extremas ou o incentivo a armas, e destaca a responsabilidade das lideranças políticas e religiosas na superação do machismo.

O Deputado propôs o debate do projeto que classifica ações de organizações criminosas como atos de terrorismo.

O Deputado solidariza-se com policiais vítimas da violência e defende a atualização da legislação antiterrorismo para enquadrar facções e milícias, votando favoravelmente ao projeto que endurece penas contra o crime organizado.

O Deputado deu continuidade à pauta legislativa, encaminhando o projeto que autoriza delegados a autuarem infrações de trânsito durante investigações.

O Deputado defende projeto que autoriza a Polícia Civil a aplicar sanções administrativas de trânsito durante investigações e destinar os valores arrecadados ao fortalecimento e modernização da corporação.

O Deputado solicitou reiteradamente pedidos de vista conjunta durante a sessão legislativa.

O Deputado defende a aprovação de projeto que garante integralidade e paridade remuneratória aos militares estaduais, visando corrigir injustiças históricas e assegurar o cumprimento efetivo da legislação federal nos estados.

O Deputado enalteceu a atuação prática de policiais na proteção de mulheres e criticou a insegurança jurídica enfrentada por agentes de segurança pública diante da atuação estatal.

O Deputado conduziu a aprovação de royalties para segurança pública e iniciou a discussão sobre a restrição de aeronaves em operações policiais, com parecer pela rejeição.

O Deputado criticou a demora na análise do projeto, afirmou que não foi procurado para melhorias e declarou seu voto contrário à proposta por ser contrária ao interesse público.

O Deputado concedeu doze minutos de fala ao Pastor Henrique.

O Deputado critica a ineficácia e a irracionalidade da atual política de segurança pública, apontando que o enfrentamento focado na letalidade e no encarceramento em favelas falha em desmantelar o crime organizado. Defende o uso de inteligência, o combate à corrupção sistêmica envolvendo setores do Estado e das polícias, e denuncia a seletividade que vitima periferias, perpetuando um ciclo de violência sem resultados reais.

Então estamos na discussão, inscritos para discutir, Sargento Faúr, delegado da Cunha, Sargento Faúr, por antiguidade. Obrigado!

O Deputado defende o combate rigoroso ao crime, posicionando-se a favor de penas severas, do fim de benefícios a criminosos, do uso da força policial e da implementação da pena de morte para delitos graves.

O Deputado destaca a importância das aeronaves na segurança pública, citando o caso de um policial baleado em operação que hoje luta pela vida.

O Deputado defende a atuação policial, ressaltando o risco constante da profissão, a necessidade de proteção aos agentes e a importância de uma postura suprapartidária no combate ao crime, refutando generalizações sobre erros na corporação.

O Deputado conduziu a aprovação de projetos e registrou votos contrários durante a sessão.

O Deputado defende a aprovação do projeto que regulamenta a profissão de armeiro, visando profissionalização, segurança jurídica, controle técnico de armamentos e direito ao porte para defesa pessoal.

O Deputado conduziu a sessão, encerrando discussões e aprovando o projeto de lei que institui o programa Cidade Segura.

O Deputado concorda com a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios com guardas municipais.

O Deputado apoia o projeto que garante repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública às guardas municipais, visando descentralização e eficiência, sem qualquer alinhamento ideológico com o autor da proposta.

e a matéria, capitão Aldem. Senhor presidente,

O Deputado defende a criação de suporte técnico pelo Ministério da Justiça para que guardas municipais superem dificuldades estruturais e acessem recursos federais, além de convocar a categoria para mobilizações e debates sobre a PEC da Polícia Municipal.

Parabenizar o relator do projeto até pela...

O Deputado defende o fortalecimento das guardas municipais e das forças de segurança por meio de destinação de verbas e armamento, reafirmando seu compromisso com a categoria.

Parabéns, Sainte Faúz. Deputado Gilvão, para discutir.

O Deputado defende o fortalecimento das forças policiais com maior poder de fogo, critica a oposição por vitimismo e reafirma seu respeito às normas da presidência da Casa.

O Deputado defende o aumento de recursos para a segurança pública, reivindicando prioridade orçamentária para a categoria em detrimento de outros setores.

O Deputado acusa um delegado da Polícia Federal de perseguição política e vazamento ilegal de dados sigilosos, prometendo acionar órgãos de controle para investigar a conduta.

O Deputado criticou a tentativa de associar a família Bolsonaro a crimes e cobrou esclarecimentos sobre a ligação do PSOL com Adélio Bispo.

O Deputado defende a equiparação de facções criminosas ao terrorismo, criticando a oposição por obstruir projetos de segurança pública e a falta de compreensão sobre a realidade policial.

O Deputado homenageou jornalistas da TV Aure Verde por sua atuação em defesa da liberdade e da verdade.

O deputado defende a cooperação com os EUA no combate ao narcotráfico, apoia a classificação de organizações criminosas como terroristas e prega o uso de força letal contra quem incendeia ônibus.

O deputado mencionou a oportunidade de debate com o deputado Sanderson.

O Deputado denuncia supostas ligações entre líderes de esquerda na América Latina e o narcotráfico, defendendo a instauração de uma CPI para investigar a relação do governo brasileiro com tais regimes.

O Deputado encerrou a reunião e pediu bênçãos ao Brasil e às polícias.