COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Comissão de segurança pública define nova presidência e delibera sobre pautas

26 ago. 2025 11:51 às 14:25

Sobre o Evento

Discussão e votação de propostas na Comissão de Segurança Pública, com troca de presidências entre os deputados e participações diversas.

Status
Concluído
ID: 78832Total: 71 discursos
#1
Resumo Inteligente

O Deputado iniciou a reunião, deliberou sobre pautas, aprovou requerimentos de segurança pública e iniciou a discussão de projeto sobre pontuação em concursos.

26 de ago, 14:50
#2
Resumo Inteligente

A Deputada justifica a obstrução como protesto contra a seletividade da presidência da comissão na pauta de requerimentos.

26 de ago, 14:54
#3
Resumo Inteligente

O Deputado propôs um acordo para remover obstruções das reuniões em troca da pauta de requerimentos.

26 de ago, 14:57
#4
Resumo Inteligente

A Deputada questionou a pauta dos seus quatro requerimentos para a próxima reunião.

26 de ago, 14:57
#5
Resumo Inteligente

O Deputado confirmou o acordo para a votação de requerimentos e deu continuidade à discussão do projeto sobre pontuação em concursos.

26 de ago, 14:57
#6
Resumo Inteligente

O Deputado defende cotas e a eliminação do limite de idade em concursos públicos para policiais e egressos das Forças Armadas, visando aproveitar profissionais já capacitados e reduzir custos estatais.

26 de ago, 14:58
#7
Transcrição automática

Muito obrigado, Capitão Alden. Pode discutir, Sr. Presidente.

26 de ago, 15:02
#8
Resumo Inteligente

O Deputado apoia o aproveitamento de experiência profissional em concursos, mas ressalta que essa medida não deve ser equiparada às cotas para grupos historicamente oprimidos, cujas ações afirmativas visam corrigir desigualdades estruturais.

26 de ago, 15:02
#9
Resumo Inteligente

O Deputado recepcionou uma autoridade convidada e defendeu a moderação do projeto do General Pazuello sobre pontuação por tempo de serviço em concursos, comparando-o com práticas comuns de provas de títulos.

26 de ago, 15:05
#10
Resumo Inteligente

O Deputado parabenizou a relatoria do projeto que valoriza operadores de segurança pública e militares em concursos, defendendo a experiência prática desses profissionais no serviço público.

26 de ago, 15:07
#11
Resumo Inteligente

O Deputado submeteu a matéria à votação, que foi aprovada, e concedeu a palavra ao General Pazuello após parabenizá-lo.

26 de ago, 15:09
#12
Resumo Inteligente

O Deputado defende bonificação em concursos para militares e policiais temporários como forma de valorizar a especialização técnica e evitar que esses jovens sejam aliciados pelo crime organizado.

26 de ago, 15:09
#13
Resumo Inteligente

O Deputado solicita a subscrição de requerimentos específicos.

26 de ago, 15:12
#14
Transcrição automática

A minha abstenção? Somente isso. Só porque eu não tive chance de... Ok, abstenção, deputado Henrique. Também de subscrever o 4, o 5 e o 10.

26 de ago, 15:12
#15
Transcrição automática

Sr. Presidente, Sargento Gonçalves, subscrevo, com exceção dos seis,

26 de ago, 15:13
#16
Transcrição automática

...que é de minha autoria os demais requerimentos. Ok, então, Sérgio Gonçalves, exceção...

26 de ago, 15:13
#17
Resumo Inteligente

O Deputado manifestou apoio a requerimentos e deu prosseguimento à relatoria de projeto sobre identificação biométrica neonatal.

26 de ago, 15:13
#18
Transcrição automática

Esse projeto de lei, ele é altamente meritório e inovador.

26 de ago, 15:13
#19
Transcrição automática

Muito obrigado, deputado Alan Garcês. Passa-se a discussão. Cabe vista, presidente? Cabe vista.

26 de ago, 15:18
#20
Resumo Inteligente

O Deputado concedeu vista conjunta ao item em pauta.

26 de ago, 15:18
#21
Resumo Inteligente

O Deputado solicita clareza na identificação dos itens da pauta devido à sua deficiência visual, enquanto ocorre a leitura de projetos sobre segurança pública e gestão prisional.

26 de ago, 15:18
#22
Resumo Inteligente

O Deputado vota pela aprovação do projeto de reforma do sistema prisional, defendendo a modernização da gestão e a classificação de risco, mas rejeitando a delegação da segurança das unidades à iniciativa privada, por considerá-la função exclusiva das polícias penais, e mantendo os critérios atuais de remissão de pena pelo trabalho.

26 de ago, 15:19
#23
Resumo Inteligente

O Deputado solicita e obtém vista de processo em reunião conjunta.

26 de ago, 15:28
#24
Resumo Inteligente

O Deputado solicitou a menção de uma moção de pesar aprovada durante a comissão.

26 de ago, 15:28
#25
Transcrição automática

Por favor, para o senhor, sargento, o senhor pode sentar à presidência? Então, acho que é um momento importante. Por favor, faça uso da palavra da cadeira do presidente.

26 de ago, 15:28
#26
Resumo Inteligente

O Deputado homenageia policial assassinado em Parnamirim, enaltece a atuação das forças de segurança na neutralização dos criminosos e presta condolências aos familiares.

26 de ago, 15:29
#27
Transcrição automática

Nesse momento passar a palavra para a deputada Duda, 4 minutos de liderança do partido.

26 de ago, 15:33
#28
Resumo Inteligente

A Deputada critica a alarmante taxa de feminicídios e a violência contra pessoas trans no Brasil, apontando que, apesar da existência de legislação avançada, a falta de orçamento e o machismo estrutural impedem o combate eficaz ao problema.

26 de ago, 15:33
#29
Transcrição automática

Antes do projeto, o Sainte-Fal pediu uma parte de um minuto.

26 de ago, 15:37
#30
Resumo Inteligente

O deputado critica a hipocrisia de parlamentares que defendem pautas contra a violência feminina, mas votam contra projetos de endurecimento penal para criminosos.

26 de ago, 15:37
#31
Transcrição automática

Obrigado, presidente.

26 de ago, 15:38
#32
Resumo Inteligente

A Deputada critica a hipocrisia parlamentar que impede o combate ao machismo e à cultura de posse sobre as mulheres, defendendo a educação como ferramenta contra a violência.

26 de ago, 15:38
#33
Resumo Inteligente

O Deputado solicitou celeridade na pauta.

26 de ago, 15:39
#34
Resumo Inteligente

O Deputado deu as boas-vindas ao vereador e seu chefe de gabinete, destacando a relevância econômica e logística do município de Serra.

26 de ago, 15:40
#35
Resumo Inteligente

O Deputado defende o porte de arma para mulheres como forma de proteção contra a violência.

26 de ago, 15:40
#36
Resumo Inteligente

O Deputado defende que o combate ao feminicídio exige uma abordagem estrutural e educativa, criticando soluções simplistas como penas extremas ou o incentivo a armas, e destaca a responsabilidade das lideranças políticas e religiosas na superação do machismo.

26 de ago, 15:41
#37
Resumo Inteligente

O Deputado propôs o debate do projeto que classifica ações de organizações criminosas como atos de terrorismo.

26 de ago, 15:49
#38
Resumo Inteligente

O Deputado solidariza-se com policiais vítimas da violência e defende a atualização da legislação antiterrorismo para enquadrar facções e milícias, votando favoravelmente ao projeto que endurece penas contra o crime organizado.

26 de ago, 15:49
#39
Resumo Inteligente

O Deputado deu continuidade à pauta legislativa, encaminhando o projeto que autoriza delegados a autuarem infrações de trânsito durante investigações.

26 de ago, 15:57
#40
Resumo Inteligente

O Deputado defende projeto que autoriza a Polícia Civil a aplicar sanções administrativas de trânsito durante investigações e destinar os valores arrecadados ao fortalecimento e modernização da corporação.

26 de ago, 15:57
#41
Resumo Inteligente

O Deputado solicitou reiteradamente pedidos de vista conjunta durante a sessão legislativa.

26 de ago, 16:01
#42
Resumo Inteligente

O Deputado defende a aprovação de projeto que garante integralidade e paridade remuneratória aos militares estaduais, visando corrigir injustiças históricas e assegurar o cumprimento efetivo da legislação federal nos estados.

26 de ago, 16:03
#43
Resumo Inteligente

O Deputado enalteceu a atuação prática de policiais na proteção de mulheres e criticou a insegurança jurídica enfrentada por agentes de segurança pública diante da atuação estatal.

26 de ago, 16:09
#44
Resumo Inteligente

O Deputado conduziu a aprovação de royalties para segurança pública e iniciou a discussão sobre a restrição de aeronaves em operações policiais, com parecer pela rejeição.

26 de ago, 16:14
#45
Resumo Inteligente

O Deputado criticou a demora na análise do projeto, afirmou que não foi procurado para melhorias e declarou seu voto contrário à proposta por ser contrária ao interesse público.

26 de ago, 16:16
#46
Resumo Inteligente

O Deputado concedeu doze minutos de fala ao Pastor Henrique.

26 de ago, 16:17
#47
Resumo Inteligente

O Deputado critica a ineficácia e a irracionalidade da atual política de segurança pública, apontando que o enfrentamento focado na letalidade e no encarceramento em favelas falha em desmantelar o crime organizado. Defende o uso de inteligência, o combate à corrupção sistêmica envolvendo setores do Estado e das polícias, e denuncia a seletividade que vitima periferias, perpetuando um ciclo de violência sem resultados reais.

26 de ago, 16:17
#48
Transcrição automática

Então estamos na discussão, inscritos para discutir, Sargento Faúr, delegado da Cunha, Sargento Faúr, por antiguidade. Obrigado!

26 de ago, 16:29
#49
Resumo Inteligente

O Deputado defende o combate rigoroso ao crime, posicionando-se a favor de penas severas, do fim de benefícios a criminosos, do uso da força policial e da implementação da pena de morte para delitos graves.

26 de ago, 16:29
#50
Resumo Inteligente

O Deputado destaca a importância das aeronaves na segurança pública, citando o caso de um policial baleado em operação que hoje luta pela vida.

26 de ago, 16:33
#51
Resumo Inteligente

O Deputado defende a atuação policial, ressaltando o risco constante da profissão, a necessidade de proteção aos agentes e a importância de uma postura suprapartidária no combate ao crime, refutando generalizações sobre erros na corporação.

26 de ago, 16:34
#52
Resumo Inteligente

O Deputado conduziu a aprovação de projetos e registrou votos contrários durante a sessão.

26 de ago, 16:39
#53
Resumo Inteligente

O Deputado defende a aprovação do projeto que regulamenta a profissão de armeiro, visando profissionalização, segurança jurídica, controle técnico de armamentos e direito ao porte para defesa pessoal.

26 de ago, 16:40
#54
Resumo Inteligente

O Deputado conduziu a sessão, encerrando discussões e aprovando o projeto de lei que institui o programa Cidade Segura.

26 de ago, 16:42
#55
Resumo Inteligente

O Deputado concorda com a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios com guardas municipais.

26 de ago, 16:43
#56
Resumo Inteligente

O Deputado apoia o projeto que garante repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública às guardas municipais, visando descentralização e eficiência, sem qualquer alinhamento ideológico com o autor da proposta.

26 de ago, 16:44
#57
Transcrição automática

e a matéria, capitão Aldem. Senhor presidente,

26 de ago, 16:47
#58
Resumo Inteligente

O Deputado defende a criação de suporte técnico pelo Ministério da Justiça para que guardas municipais superem dificuldades estruturais e acessem recursos federais, além de convocar a categoria para mobilizações e debates sobre a PEC da Polícia Municipal.

26 de ago, 16:47
#59
Transcrição automática

Parabenizar o relator do projeto até pela...

26 de ago, 16:52
#60
Resumo Inteligente

O Deputado defende o fortalecimento das guardas municipais e das forças de segurança por meio de destinação de verbas e armamento, reafirmando seu compromisso com a categoria.

26 de ago, 16:52