PLENÁRIO

O Deputado iniciou a sessão com quórum regimental, dispensou a leitura da ata e deu início à ordem do dia para votação.

A Deputada defende a integração de dados sobre a primeira infância para otimizar políticas públicas e vota favoravelmente à aprovação do projeto, destacando a importância de garantir acesso a creches e serviços essenciais.

O Deputado elogia o relatório sobre a primeira infância, destacando a importância do apoio integral ao desenvolvimento infantil para o futuro do país, e organiza a condução dos debates sobre a matéria.

O Deputado defende o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância, visando fortalecer políticas públicas baseadas em dados desde a gestação.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o projeto, dispensou a redação final, enviou a matéria à sanção e concedeu a palavra.

O Deputado recebeu vereadores de Torres, RS, que vieram a Brasília tratar de interesses municipais e apoiar políticas para a primeira infância.

Deputado Tadeu Veneri.

O Deputado denuncia irregularidades na concessão do terminal PAR 50, no Porto de Paranaguá, que se tornou alvo de investigação da Polícia Federal por ligação com o crime organizado em esquema milionário de importação irregular de metanol.

Minuto, deputada Benedita da Silva.

A Deputada defendeu o projeto favorável à primeira infância, destacando a importância de políticas públicas integradas em saúde e educação para garantir o bem-estar das crianças e o suporte às famílias trabalhadoras.

Obrigado, presidente Hugo.

O Deputado apoia o projeto, destacando a eficiência, a redução de custos, a transparência e a melhoria na gestão de políticas públicas através da integração de dados.

O Deputado deu início à discussão do projeto que institui o Sistema Nacional de Educação.

Apresentei uma retirada de pauta, você pode checar por favor?

Só chegou o requerimento de votação nominal, retirada de pauta não chegou.

O Deputado defende a aprovação da criação do Sistema Nacional de Educação (SNE) para organizar a cooperação entre os entes federados, apresentando substitutivo que corrige inconstitucionalidades e inadequações orçamentárias das propostas anteriores.

São Jordi. São Jordi.

...de ordem, deputada Adriana Ventura. Presidente.

A Deputada questiona o relator sobre a garantia de manutenção das alterações feitas pela Câmara no projeto do Sistema Nacional de Educação, temendo que o Senado reverta pontos cruciais sobre a autonomia dos entes federativos.

Acolha a questão de ordem de vossa excelência, responderei em seguida. Passa-se a discussão.

Presidente, o deputado Rafael estava lá para responder a questão de ordem, se o senhor autoriza. Eu gostaria muito que ele fizesse esse esclarecimento para o plenário.

Presidente,

O Deputado assegura que o texto do Sistema Nacional de Educação foi articulado com senadores, garantindo a autonomia dos entes federados e o consenso sobre a estrutura das instâncias de governança.

O Deputado concedeu a palavra aos parlamentares favoráveis à discussão.

O Deputado defende a criação do Sistema Nacional de Educação, destacando a importância da participação social, da valorização salarial dos professores, do investimento por aluno e da preservação dos recursos constitucionais obrigatórios para o setor.

O Deputado cedeu um minuto da palavra à deputada Carol D'Artora.

A Deputada exalta o Sistema Nacional de Educação por seus avanços na equidade regional, valorização de populações tradicionais e fortalecimento da educação antirracista.

Deputada Adriana Ventura, para discutir contrário à matéria.

A Deputada questiona a eficácia e os benefícios práticos do Sistema Nacional de Educação, alertando para inseguranças jurídicas, a exclusão de visões no Fórum Nacional e a necessidade de clareza sobre o impacto real da proposta na sociedade.

Para discutir a favor da matéria, deputado Tassísio Mota. Enquanto o deputado Tassísio vai à tribuna, daria a palavra ao deputado Cabo Gilberto Silva.

O deputado parabenizou a ação policial em Catolé do Rocha, defendendo a atuação dos agentes contra criminosos e criticando a postura da defesa dos meliantes.

O deputado Tassísio Mota.

O Deputado defende a criação de um Sistema Nacional de Educação robusto, com financiamento garantido, padrões de qualidade claros e forte participação social, embora aponte fragilidades no texto atual quanto ao poder decisório das instâncias e ao risco de condicionar verbas ao rendimento escolar.

Para falar contrário à matéria, deputado Eli Borges.

O Deputado posicionou-se contrariamente ao Sistema Nacional de Educação, apontando incompatibilidades com o Plano Nacional, preocupações com a autonomia decisória e a falta de critérios na formação de fóruns permanentes.

A minha esposa que tá ali, eu tô dando chá pra ela. Ah, desculpa.

O Deputado passou a apoiar o projeto do Sistema Nacional de Educação após ajustes que tornaram as normas sugestivas e ampliaram a participação social.

O Deputado elogiou a colaboração e o diálogo entre parlamentares na construção do relatório do novo Sistema Nacional de Educação.

O Deputado defende o Sistema Nacional de Educação, destacando a cooperação federativa, a valorização salarial do magistério, o financiamento equitativo e o custo aluno-qualidade como avanços essenciais para a educação básica.

O Deputado posicionou-se contra a matéria.

O Deputado critica a ineficiência e a ausência de responsabilização na gestão educacional brasileira, rejeitando a criação de um sistema centralizado e defendendo metas e resultados em vez de apenas o aumento de repasses financeiros.

Deputado anunciou diversos parlamentares favoráveis à matéria.

O Deputado defende a soberania nacional por meio da segurança alimentar e da criação do Sistema Nacional de Educação, visando equiparar a qualidade do ensino público ao privado e garantir direitos fundamentais a crianças e jovens.

O Deputado organiza a ordem de fala dos parlamentares contrários à matéria.

O Deputado critica a gestão do PT na educação, aponta o aparelhamento estatal e acusa o governo de utilizar cortinas de fumaça para esconder falhas econômicas e excesso de arrecadação.

O Deputado cedeu a palavra para discussões favoráveis.

A Deputada defende a criação do Sistema Nacional de Educação para reduzir desigualdades, mas apela por ajustes no texto para assegurar financiamento e governança federativa que garantam acesso universal a creches.

O Deputado organizou a ordem dos parlamentares favoráveis e contrários à votação da matéria.

O Deputado defende a criação do Sistema Nacional de Educação como marco para o país, reconhecendo os avanços no projeto, mas ressalta a necessidade de emendas para tornar obrigatória a implementação de fóruns educacionais estaduais e municipais.

O Deputado encerrou a discussão da matéria após o posicionamento favorável de colega e concedeu a palavra à liderança do PL.

O Deputado critica a corrupção, a atuação do Judiciário e a gestão política atual, denunciando o que considera um cenário de injustiça e perseguição ideológica no país. Além disso, condena a postura do governo em relação ao antissemitismo e exige a permanência do Brasil na Aliança Internacional para a Memória do Holocausto.

O deputado questiona o real significado da oposição.

O Deputado critica a atuação do Supremo Tribunal Federal, alegando violações constitucionais, censura e perseguição política, e defende a soberania do Congresso Nacional frente ao Judiciário.

O Deputado encerrou a discussão e informou sobre a inclusão de emendas de diversas comissões antes de passar a palavra.

O Deputado apresentou parecer favorável à aprovação das emendas 8, 9 e 12, com subemenda, e pela rejeição das demais, destacando a conformidade com a autonomia federativa e a suficiência do texto original.

O Deputado recepcionou médicos peritos, agradeceu parlamentares e ministros, e solicitou agilidade na análise do texto antes de ceder a palavra.

O Deputado solicita ao Presidente o início da discussão e do encaminhamento da pauta.

O Deputado solicita análise regimental do texto após alterações por emendas antes da votação do mérito.

O Deputado apoia a criação do Sistema Nacional de Educação, destacando seu caráter tripartite e a valorização do Fundeb e da educação integral, embora aponte a falta de um fórum para profissionais da área.

O Deputado solicita a votação imediata e concede um minuto de fala ao parlamentar.