PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão plenária com múltiplos deputados interagindo e realizando votações, alternando presidência.
Deputado
O Deputado iniciou a sessão com quórum regimental, dispensou a leitura da ata e deu início à ordem do dia para votação.
Deputada
A Deputada defende a integração de dados sobre a primeira infância para otimizar políticas públicas e vota favoravelmente à aprovação do projeto, destacando a importância de garantir acesso a creches e serviços essenciais.
Deputado
O Deputado elogia o relatório sobre a primeira infância, destacando a importância do apoio integral ao desenvolvimento infantil para o futuro do país, e organiza a condução dos debates sobre a matéria.
Deputado
O Deputado defende o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância, visando fortalecer políticas públicas baseadas em dados desde a gestação.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão, aprovou o projeto, dispensou a redação final, enviou a matéria à sanção e concedeu a palavra.
Deputado
O Deputado recebeu vereadores de Torres, RS, que vieram a Brasília tratar de interesses municipais e apoiar políticas para a primeira infância.
Deputado
O Deputado denuncia irregularidades na concessão do terminal PAR 50, no Porto de Paranaguá, que se tornou alvo de investigação da Polícia Federal por ligação com o crime organizado em esquema milionário de importação irregular de metanol.
Deputado
Minuto, deputada Benedita da Silva.
Deputada
A Deputada defendeu o projeto favorável à primeira infância, destacando a importância de políticas públicas integradas em saúde e educação para garantir o bem-estar das crianças e o suporte às famílias trabalhadoras.
Deputado
O Deputado apoia o projeto, destacando a eficiência, a redução de custos, a transparência e a melhoria na gestão de políticas públicas através da integração de dados.
Deputado
O Deputado deu início à discussão do projeto que institui o Sistema Nacional de Educação.
Deputada
Apresentei uma retirada de pauta, você pode checar por favor?
Deputado
Só chegou o requerimento de votação nominal, retirada de pauta não chegou.
Deputado
O Deputado defende a aprovação da criação do Sistema Nacional de Educação (SNE) para organizar a cooperação entre os entes federados, apresentando substitutivo que corrige inconstitucionalidades e inadequações orçamentárias das propostas anteriores.
Deputado
...de ordem, deputada Adriana Ventura. Presidente.
Deputada
A Deputada questiona o relator sobre a garantia de manutenção das alterações feitas pela Câmara no projeto do Sistema Nacional de Educação, temendo que o Senado reverta pontos cruciais sobre a autonomia dos entes federativos.
Deputado
Acolha a questão de ordem de vossa excelência, responderei em seguida. Passa-se a discussão.
Deputada
Presidente, o deputado Rafael estava lá para responder a questão de ordem, se o senhor autoriza. Eu gostaria muito que ele fizesse esse esclarecimento para o plenário.
Deputado
O Deputado assegura que o texto do Sistema Nacional de Educação foi articulado com senadores, garantindo a autonomia dos entes federados e o consenso sobre a estrutura das instâncias de governança.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra aos parlamentares favoráveis à discussão.
Deputado
O Deputado defende a criação do Sistema Nacional de Educação, destacando a importância da participação social, da valorização salarial dos professores, do investimento por aluno e da preservação dos recursos constitucionais obrigatórios para o setor.
Deputado
O Deputado cedeu um minuto da palavra à deputada Carol D'Artora.
Deputada
A Deputada exalta o Sistema Nacional de Educação por seus avanços na equidade regional, valorização de populações tradicionais e fortalecimento da educação antirracista.
Deputado
Deputada Adriana Ventura, para discutir contrário à matéria.
Deputada
A Deputada questiona a eficácia e os benefícios práticos do Sistema Nacional de Educação, alertando para inseguranças jurídicas, a exclusão de visões no Fórum Nacional e a necessidade de clareza sobre o impacto real da proposta na sociedade.
Deputado
Para discutir a favor da matéria, deputado Tassísio Mota. Enquanto o deputado Tassísio vai à tribuna, daria a palavra ao deputado Cabo Gilberto Silva.
Deputado
O deputado parabenizou a ação policial em Catolé do Rocha, defendendo a atuação dos agentes contra criminosos e criticando a postura da defesa dos meliantes.
Deputado
O Deputado defende a criação de um Sistema Nacional de Educação robusto, com financiamento garantido, padrões de qualidade claros e forte participação social, embora aponte fragilidades no texto atual quanto ao poder decisório das instâncias e ao risco de condicionar verbas ao rendimento escolar.
Deputado
Para falar contrário à matéria, deputado Eli Borges.
Deputado
O Deputado posicionou-se contrariamente ao Sistema Nacional de Educação, apontando incompatibilidades com o Plano Nacional, preocupações com a autonomia decisória e a falta de critérios na formação de fóruns permanentes.
Deputado
A minha esposa que tá ali, eu tô dando chá pra ela. Ah, desculpa.
Deputado
O Deputado passou a apoiar o projeto do Sistema Nacional de Educação após ajustes que tornaram as normas sugestivas e ampliaram a participação social.
Deputado
O Deputado elogiou a colaboração e o diálogo entre parlamentares na construção do relatório do novo Sistema Nacional de Educação.
Deputado
O Deputado defende o Sistema Nacional de Educação, destacando a cooperação federativa, a valorização salarial do magistério, o financiamento equitativo e o custo aluno-qualidade como avanços essenciais para a educação básica.
Deputado
O Deputado posicionou-se contra a matéria.
Deputado
O Deputado critica a ineficiência e a ausência de responsabilização na gestão educacional brasileira, rejeitando a criação de um sistema centralizado e defendendo metas e resultados em vez de apenas o aumento de repasses financeiros.
Deputado
Deputado anunciou diversos parlamentares favoráveis à matéria.
Deputado
O Deputado defende a soberania nacional por meio da segurança alimentar e da criação do Sistema Nacional de Educação, visando equiparar a qualidade do ensino público ao privado e garantir direitos fundamentais a crianças e jovens.
Deputado
O Deputado organiza a ordem de fala dos parlamentares contrários à matéria.
Deputado
O Deputado critica a gestão do PT na educação, aponta o aparelhamento estatal e acusa o governo de utilizar cortinas de fumaça para esconder falhas econômicas e excesso de arrecadação.
Deputado
O Deputado cedeu a palavra para discussões favoráveis.
Deputada
A Deputada defende a criação do Sistema Nacional de Educação para reduzir desigualdades, mas apela por ajustes no texto para assegurar financiamento e governança federativa que garantam acesso universal a creches.
Deputado
O Deputado organizou a ordem dos parlamentares favoráveis e contrários à votação da matéria.
Deputado
O Deputado defende a criação do Sistema Nacional de Educação como marco para o país, reconhecendo os avanços no projeto, mas ressalta a necessidade de emendas para tornar obrigatória a implementação de fóruns educacionais estaduais e municipais.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão da matéria após o posicionamento favorável de colega e concedeu a palavra à liderança do PL.
Deputado
O Deputado critica a corrupção, a atuação do Judiciário e a gestão política atual, denunciando o que considera um cenário de injustiça e perseguição ideológica no país. Além disso, condena a postura do governo em relação ao antissemitismo e exige a permanência do Brasil na Aliança Internacional para a Memória do Holocausto.
Deputado
O deputado questiona o real significado da oposição.
Deputado
O Deputado critica a atuação do Supremo Tribunal Federal, alegando violações constitucionais, censura e perseguição política, e defende a soberania do Congresso Nacional frente ao Judiciário.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão e informou sobre a inclusão de emendas de diversas comissões antes de passar a palavra.
Deputado
O Deputado apresentou parecer favorável à aprovação das emendas 8, 9 e 12, com subemenda, e pela rejeição das demais, destacando a conformidade com a autonomia federativa e a suficiência do texto original.
Deputado
O Deputado recepcionou médicos peritos, agradeceu parlamentares e ministros, e solicitou agilidade na análise do texto antes de ceder a palavra.
Deputado
O Deputado solicita ao Presidente o início da discussão e do encaminhamento da pauta.
Deputado
O Deputado solicita análise regimental do texto após alterações por emendas antes da votação do mérito.
Deputado
O Deputado apoia a criação do Sistema Nacional de Educação, destacando seu caráter tripartite e a valorização do Fundeb e da educação integral, embora aponte a falta de um fórum para profissionais da área.
Deputado
O Deputado solicita a votação imediata e concede um minuto de fala ao parlamentar.
Deputado
O Deputado convoca a população para manifestações no dia 7 de setembro em diversas cidades paraibanas e em São Paulo, protestando contra decisões judiciais e em defesa da liberdade, da democracia e da Constituição.
Deputado
Deputado solicita celeridade e votação do mérito por haver consenso.
Deputado
O Deputado apoia o projeto do Sistema Nacional de Educação por considerá-lo um avanço, apesar de críticas à meritocracia e limitações no texto final.
Deputado
Deputado manifesta posição contrária ao parlamentar Adriano Aventura.
Deputada
A Deputada critica o projeto por focar excessivamente em custos e insumos em detrimento da aprendizagem real, além de denunciar o viés político-partidário e corporativista na gestão da educação.
Deputado
O Deputado registrou a visita de autoridades do Judiciário que vieram acompanhar a posse de um ministro do STJ e conhecer as instalações da Casa.
Deputado
O Deputado encaminhou o voto favorável aos parlamentares mencionados.
Deputado
O Deputado defende o projeto de um sistema único de educação colaborativo, destacando a importância do financiamento, do investimento nos profissionais e do fortalecimento da qualidade educacional.
Deputado
O Deputado orienta a votação da subemenda, definindo as orientações partidárias e iniciando o registro de votos dos parlamentares.
Deputada
A Deputada elogia a abertura do relator e o acolhimento de sugestões, mas anuncia que a bancada será liberada devido a divergências internas.
Deputado
O Deputado solicita as orientações de voto das bancadas partidárias para o prosseguimento da votação.
Deputado
O Deputado elogiou o relatório do Plano Nacional de Educação, destacando a articulação entre as esferas municipal, estadual e federal.
Deputado
O Deputado confirmou o apoio e a orientação de voto do MDB.
Deputado
O Deputado apoia o relatório e a subemenda, visando a melhoria e a mensuração da qualidade do ensino nacional.
Deputado
Orienta a Federação PT, PCdoB, PT... Federação PT, PCdoB...
Deputado
O Deputado orienta o voto favorável ao projeto, destacando a criação do sistema nacional de educação como um avanço fundamental para o setor.
Deputado
O PSDB Cidadania, como orienta o Podemos, como orienta o PDT, presidente...
Deputado
O Deputado defende a criação do Sistema Nacional de Educação, comparando-o ao SUS e ao SUAS como uma estratégia tripartite de investimento e cooperação federativa para fortalecer o ensino no Brasil.
Deputado
Como orienta o PSB? Como orienta a Federação Pessoal Rede?
Deputado
O Deputado vota favoravelmente ao SNE como conquista, apesar de críticas a pontos do texto e ressalvas sobre o risco do Destaque 6.
Deputado
O Deputado anunciou o posicionamento de diversos partidos.
Deputada
A Deputada agradeceu a articulação entre parlamentares, mas orientou o voto contrário ao texto por considerar que ele ainda não preserva suficientemente a autonomia, a liberdade e os ensinos particular e superior.
Deputado
Presidente, a maioria orienta sim, sim ao Sistema Nacional de Educação. Há 37 anos a gente aguarda a discussão e aprovação desse projeto de lei que tem como objetivo garantir padrões mínimos, mínimos de qualidade, de estrutura em todas as escolas públicas e também particulares desse nosso país. Uma criança, quando ela nasce, ela nasce numa cidade, num estado e num país. E todos os entes devem sentar, dialogar e oferecer as melhores condições para essas crianças. Por isso que é tão importante o Sistema Nacional de Educação. Nós temos destaques que vamos seguir na discussão, vamos discutir também, continuar a luta por esse projeto no Senado, mas aqui a maioria orienta sim.
Deputada
A Deputada orienta voto favorável ao Sistema Nacional de Educação, destacando a importância de garantir padrões mínimos de qualidade e cooperação entre entes federativos.
Deputado
Como orienta a minoria? Como orienta a oposição?
Deputado
O Deputado critica a gestão educacional do PT, alegando ausência de avanços e investimentos, e declara oposição às políticas do atual governo.
Deputado
Como orienta o governo? Governo vota
Deputada
A Deputada defende a aprovação do Sistema Nacional de Educação para garantir segurança e estrutura educacional integrada entre municípios, estados e União.
Deputado
Senhor presidente, para orientar pelo PSP,
Deputado
O Deputado defende o Sistema Nacional de Educação para integrar recursos e políticas públicas, priorizando a inclusão e a alfabetização, e destaca a modernização escolar no Maranhão.
Deputado
Deputado Mauro Benevides Filho. Senhor presidente.
Deputado
O Deputado celebrou a posse de 500 novos peritos médicos do Ministério da Previdência, após 13 anos sem concurso, e deu as boas-vindas aos profissionais na Câmara dos Deputados.
Deputado
Deputado Gilberto Nascimento. Presidente,
Deputado
O Deputado parabeniza a presidência e o relator pela articulação e sucesso na aprovação do Sistema Nacional de Educação, destacando a importância da medida para o futuro do país.
Deputado
O Deputado elogiou o relator pelo diálogo na construção do projeto do Sistema Nacional de Educação, reafirmou a prioridade da pauta educacional na Câmara e projetou a aprovação do novo Plano Nacional de Educação.
Deputado
O Deputado questiona o papel do Sistema Nacional de Educação em um país de dimensões continentais.
Deputado
Para encaminhar contrário, deputado Cabo Gilberto.
Deputado
O Deputado posicionou-se contra o destaque apresentado pelo PSOL, visando impedir o agravamento do texto, e reiterou sua oposição à gestão do atual governo federal.
Deputado
Deputados. Um minuto, deputado Duarte.
Deputado
O Deputado parabenizou os novos peritos do INSS e defendeu um atendimento humanizado, focado na garantia de direitos e na inclusão de pessoas com deficiência.
Deputado
... mais humanizado. Obrigado. Um minuto, deputado Eli.
Deputado
O Deputado defende o texto atual e recomenda a rejeição do destaque do PSOL, classificando-o como um retrocesso que prejudica o aprimoramento da proposta.
Deputado
O Deputado orientou o voto da bancada do Partido Liberal.
Deputada
A Deputada posiciona-se contra o destaque do PSOL para preservar as competências do MEC e evitar a centralização excessiva de poder na CIT.
Deputado
A presidência solicita as senhoras deputados e senhores deputados que registrem seus votos.
Deputada
A Deputada solicitou esclarecimento sobre o procedimento de votação, confirmando que votos contrários ao destaque devem ser registrados como "não".
Deputado
Correto, deputada. Obrigada, então, beleza. Então, o PL, por exemplo...
Deputada
A Deputada apresentou uma questão de ordem com base no artigo 95.
Deputado
O Deputado solicita que a orientação da maioria na Câmara passe a ser exercida por partidos de oposição, visando reestabelecer o equilíbrio das forças políticas.
Deputado
... de ordem de vossa excelência e vou responder oportunamente. Deputado Mendonça.
Deputado
O Deputado vota contra o destaque por entender que a medida fere o pacto federativo e a autonomia constitucional de estados e municípios.
Deputado
Brasil vota não, PL vota não, como orienta a federação PT, PCdoB, PV.
Deputado
O Deputado orienta voto favorável ao destaque do PSOL por considerar que ele resgata o papel central do SNE.
Deputado
O Deputado orienta a votação da federação e dos partidos.
Deputado
O Deputado orienta voto contrário para preservar a autonomia e a descentralização dos municípios.
Deputado
O Deputado orienta a votação da federação.
Deputado
O Deputado celebrou a contratação de 500 novos médicos peritos para o INSS, medida que visa reduzir as filas e atender às demandas dos aposentados e beneficiários.
Deputado
Comerimento PSB Federação Pessoal Rede Federação Pessoal Rede
Deputada
A Deputada defende o voto favorável ao destaque que mantém o texto do Senado, visando fortalecer o Sistema Nacional de Educação e reduzir desigualdades regionais para garantir qualidade educacional no país.
Deputado
O Deputado questiona a orientação de voto das bancadas partidárias.
Deputada
A Deputada orienta voto contrário ao destaque, defendendo a autonomia de estados e municípios na educação e rejeitando tentativas de centralização e controle.
Deputado
Concedo a palavra ao relator deputado Rafael Brito para fazer um esclarecimento.
Deputado
O Deputado defende a autonomia dos entes federativos no Sistema Nacional de Educação, rejeitando a obrigatoriedade de decisões de comissões sobre gestores públicos.
Deputado
Ok, deputado, como orienta a maioria? Maioria. Como orienta a minoria? Senhor presidente, a minoria...
Deputado
O Deputado convoca a população para manifestações em 7 de setembro em apoio a Bolsonaro e contra decisões judiciais.
Deputado
O Deputado critica abusos do Judiciário, aponta perseguição política e convoca a população para manifestações no dia 7 de setembro em defesa da anistia e do ex-presidente.
Deputado
O Deputado questiona a orientação do governo.
Deputado
O Deputado questiona a legitimidade da base parlamentar do governo, alegando ausência de maioria sólida e dependência do Judiciário.
Deputado
Presidente, pelo governo... Como orienta o governo?
Deputado
O Deputado orienta o voto contrário ao destaque, em função de acordo firmado para viabilizar o projeto do Sistema Nacional de Educação.
Deputado
A orientação do PT... Estou falando pelo governo. Pelo governo, pelo governo. Desculpe.
Deputado
O Deputado defende a punição de golpistas pelo Supremo Tribunal Federal, afirmando que a prisão de Jair Bolsonaro é iminente.
Deputado
No outro deputado Duarte Júnior.
Deputado
O Deputado orienta voto contrário ao destaque, defendendo que o texto do relator respeita as particularidades regionais da educação brasileira.
Deputada
A Deputada propõe a supressão de trecho para garantir que as resoluções da CIT sobre o custo aluno-qualidade sejam orientativas, preservando a autonomia de estados e municípios.
Deputado
Passo a palavra ao relator para fazer, deputado Rafael Brito, para fazer um esclarecimento.
Deputado
O Deputado defende a padronização nacional da fórmula de cálculo do CAC pelo Conselho Tripartite, visando garantir comparabilidade e eficácia aos dados entre os entes federativos.
Deputado
O Deputado agradeceu esclarecimentos e encaminhou voto contrário.
Deputado
O Deputado defende que a metodologia de cálculo do CAC seja definida de forma pactuada em comissões tripartites, garantindo autonomia aos estados e municípios, e posiciona-se contra o destaque que centralizaria essa decisão no MEC.
Deputado
Deputada Adriana Ventura, um minuto.
Deputada
A Deputada retirou o destaque para evitar polêmicas sobre o custo aluno-qualidade, buscando um consenso entre as partes envolvidas.
Deputado
O Deputado orientou o voto favorável de todas as bancadas e estabeleceu o encerramento da votação ao atingir trezentos votos, visto a impossibilidade de retirar o destaque.
Deputado
O Deputado defende que a comissão sobre o custo-aluno tenha caráter deliberativo e obrigatório para garantir a qualidade do ensino, posicionando-se contra a emenda que a tornaria apenas recomendatória e solicitando a retirada de destaque parlamentar.
Deputado
O Deputado confirmou o encerramento da votação após acordo para a indicação de todos os nomes.
Deputada
A Deputada agradece a construção dialógica do projeto, mas defende destaque para suprimir a criação de nova estrutura burocrática e evitar a ingerência estatal na iniciativa privada.
Deputado
O deputado posicionou-se contrariamente à fala anterior.
Deputado
O Deputado defende a obrigatoriedade de escolas privadas fornecerem dados ao sistema nacional de educação, visando transparência e subsídio para políticas públicas, sem criar novas estruturas ou interferir na autonomia das instituições.
Deputado
Orientação de bancada, como orienta o PL.
Deputado
O Deputado manifesta solidariedade a um taxista autuado pela ANTT e defende a categoria contra arbitrariedades.
Deputado
O Deputado orienta o voto favorável ao texto em nome da Federação.
Deputado
O Deputado defende que as escolas privadas devem seguir as normas e o currículo do sistema nacional de educação.
Deputado
A presidência solicita as senhoras deputadas e senhores deputados que registrem seus votos. Está iniciada a votação.
Deputado
O Deputado defende que a identificação estudantil via MEC contemple igualmente alunos de escolas públicas e privadas, repudiando a exclusão de estudantes da rede particular por considerá-la discriminatória.
Deputado
O Deputado apoia a manutenção do texto do relator para garantir a inclusão estudantil no indicador.
Deputado
O Deputado defende o acesso governamental a dados escolares para fiscalizar a qualidade e garantir a efetividade das políticas públicas de educação em todas as redes de ensino.
Deputado
O Deputado defende a integração dos dados da rede privada ao Sistema Nacional de Ensino, visando transparência e qualidade na gestão das políticas públicas educacionais.
Deputado
Comunento Avante, Solidariedade, PRD, Partido Novo.
Deputada
A Deputada critica a falta de transparência do INEP e opõe-se à obrigatoriedade de sistemas de identificação nacional para estudantes, apontando preconceito contra o ensino particular.
Deputado
Como orienta a maioria? Minoria
Deputada
A Deputada defende a adesão voluntária e o fim da obrigatoriedade do fornecimento de dados, visando evitar interferência estatal na livre iniciativa.
Deputado
O Deputado orienta voto contrário ao destaque, critica a atuação do STF por suposta inconstitucionalidade contra Bolsonaro e exige o impeachment de ministro e a prisão de Lula.
Deputado
Como orienta o governo? Pela maioria, senhor presidente. Maioria, deputada Benedito.
Deputada
A Deputada esclareceu que o status de maioria ou minoria depende do registro oficial das federações junto ao TSE, enfatizando que seu grupo aceita qualquer posição parlamentar.
Deputado
Pelo governo, presidente, pelo governo,
Deputada
A Deputada defende a integração de todo o sistema educacional, público e privado, para o fortalecimento do planejamento e da transparência de dados educacionais.
Deputado
O Deputado defende a punição de bancos que lesam aposentados e exige do governo o reparo imediato das falhas no sistema de biometria do INSS.
Deputado
Um minuto, deputado Paulo Magalhães.
Deputado
O Deputado homenageou o legado político e a trajetória de Antônio Carlos Magalhães em memória ao seu aniversário.
Deputado
Deputado solicita destaque para votação de emenda e encaminha voto favorável.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de destaque que vincula o custo aluno-qualidade a indicadores de aprendizagem e desempenho escolar.
Deputado
Para esclarecimento, deputado Rafael Brito, relator. Obrigado.
Deputado
O Deputado orienta voto contrário à emenda 10, argumentando que vincular o custo-aluno ao desempenho escolar é tecnicamente inviável e pode desencorajar investimentos em infraestrutura educacional.
Deputado
O deputado encaminhou voto contrário.
Deputado
O Deputado critica a vinculação do Custo Aluno-Qualidade (CAC) ao desempenho escolar, argumentando que a meritocracia é conceitualmente inadequada e ampliará as desigualdades educacionais, defendendo, em vez disso, um padrão de investimento baseado na equidade.
Deputado
O Deputado orientou o voto da bancada do PL.
Deputado
O Deputado defende a meritocracia na educação e critica o julgamento de Jair Bolsonaro, classificando o processo como perseguição política.
Deputado
A presidência solicita as senhoras deputadas e senhores deputados que registrem seus votos. Está iniciada a votação.
Deputado
O Deputado defende que o custo aluno-qualidade deve considerar o desempenho escolar e apoia a aprovação da emenda 10.
Deputado
O Deputado questiona e registra a orientação de voto de diferentes partidos em relação a uma emenda.
Deputado
Embora eu vou votar favoravelmente a emenda, o Republicanos orienta não.
Deputado
O Deputado questionou as orientações de voto dos partidos.
Deputado
O Deputado defende a manutenção do custo-aluno-qualidade para garantir infraestrutura e ensino de excelência nas escolas.
Deputado
Muito obrigado, presidente. Como orienta o PSB? Senhor presidente.
Deputado
O Deputado posicionou-se contra a proposta, argumentando que a metodologia adotada pode limitar o custo aluno-qualidade a um padrão insuficiente, em vez de estabelecer uma meta ambiciosa para o ensino.
Deputado
Como orienta a Federação Pissol Rede?
Deputado
O Deputado defende que a avaliação deve focar no diagnóstico pedagógico e não na punição financeira, criticando a vinculação do custo-aluno ao rendimento escolar por perpetuar desigualdades.
Deputado
O Deputado questionou as orientações partidárias de Solidariedade, PRD e Novo.
Deputada
A Deputada defende a qualidade educacional, refuta a polarização sobre meritocracia e parabeniza o ministro.
Deputado
O deputado orientou a bancada utilizando o tempo de liderança do partido.
Deputado
O Deputado propõe financiar o ensino integral em escolas públicas utilizando 10% dos gastos anuais com juros da dívida pública, visando transformar a educação brasileira e suprir a ausência dessa modalidade para milhões de crianças.
Deputado
Deputado orienta voto contrário da maioria.
Deputado
O Deputado orienta o voto favorável ao destaque 6 e convoca manifestação conservadora no Pará para o dia 7 de setembro, protestando contra o STF e o governo atual.
Deputado
O Deputado orienta o voto favorável da oposição.
Deputada
A Deputada defende a aprovação do Sistema Nacional de Educação e critica a redução de investimentos no setor, reforçando a necessidade de ampliar o orçamento educacional para garantir direitos básicos.
Deputado
O Deputado celebrou a aprovação histórica do Sistema Nacional de Educação, destacando a união parlamentar e o fim da descoordenação educacional no país.
Deputado
O Sistema Nacional da Educação que
Deputado
O Deputado celebra a aprovação do Sistema Nacional de Educação como um marco de cooperação entre entes federativos para reduzir desigualdades e transformar a realidade educacional brasileira através de um modelo integrado e democrático.
Deputado
O Deputado cumprimentou autoridades presentes e cedeu a palavra.
Deputado
O Deputado classifica o processo contra Jair Bolsonaro como uma perseguição política arbitrária e defende a nulidade do julgamento devido à suposta parcialidade de magistrados.
Deputado
Concluir, nós temos matérias para votar, gostaria da conclusão do senhor.
Deputado
O Deputado critica Alexandre de Moraes, convoca para manifestação em Pernambuco no 7 de setembro e defende a anistia.
Deputada
A Deputada registrou seu voto favorável ao PLP 235/2019, justificando sua ausência momentânea durante a votação.
Deputado
Registrado, deputada. Deputado Paulão, um minuto.
Deputado
O Deputado defende o STF, exalta o 7 de setembro como marco democrático e clama pela prisão de envolvidos em atos antidemocráticos.
Deputado
O Deputado defende a destinação de percentual mínimo do Fundo Penitenciário Nacional para a capacitação de servidores e policiais penais.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do projeto que destina verbas do Fundo Penitenciário Nacional para a capacitação de servidores, visando humanizar o sistema prisional.
Deputado
O deputado organizou os encaminhamentos de votação, registrando posicionamentos contrários e favoráveis dos parlamentares.
Deputado
O Deputado defende o fortalecimento do fundo prisional para valorizar, profissionalizar e melhorar as condições de trabalho dos agentes penitenciários diante da crise de segurança pública.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão e encaminhou o projeto para análise das comissões.
Deputado
O Deputado vota pela aprovação da emenda nº 1, via subemenda substitutiva, atestando sua constitucionalidade, adequação orçamentária e mérito para a capacitação do sistema penitenciário.
Deputado
O Deputado deu início ao processo de votação, encerrando a discussão e iniciando o encaminhamento.
Deputado
O Deputado defende destinar de 5% a 10% do fundo penitenciário para a valorização e formação de policiais penais, encaminhando voto favorável à proposta.
Deputado
O Deputado indicou orientações de voto favoráveis e contrárias, além de solicitar a palavra.
Deputada
A Deputada apoia o projeto após a aceitação de suas emendas, reconhecendo o mérito da proposta para o sistema penitenciário.
Deputado
O Deputado orienta a bancada do PL a votar a favor da subemenda ao projeto de segurança pública.
Deputado
O Deputado apoia o projeto por reconhecer a importância do trabalho realizado com presidiários.
Deputado
Presidente, se solicito às senhoras deputadas e senhores deputados que registrem seus votos. Está iniciada a votação.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de projeto que visa reduzir a violência no sistema penitenciário.
Deputado
Deputado, um minuto do deputado Reimond.
Deputado
O Deputado defende o fortalecimento do FUNPEN, a formação de policiais voltada aos direitos humanos e a ressocialização de presidiários como pilares da segurança pública democrática.
Deputada
A Deputada agradece ao relator pela flexibilização orçamentária no projeto de segurança pública, destacando que a medida fortalece o sistema prisional, garante segurança institucional aos servidores e promove a eficiência administrativa.
Deputado
Presidente, eu só quero falar aí, fazer o registro da
Deputada
A Deputada defendeu o fortalecimento do FUNPEN para beneficiar todos os servidores do sistema penitenciário e celebrou a aprovação do projeto.
Deputado
O Deputado encerrou a votação após o registro dos votos.
Deputado
Não precisa de um minuto não, consegui no meu voto por favor. Tive uma distração aqui, presidente. É registrado aqui. Voto sim, muito obrigado.
Deputado
O Deputado defendeu a proteção aos aposentados durante o tempo de liderança do PT.
Deputado
O Deputado defende a condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe, celebra a vitória da democracia e afirma que qualquer proposta de anistia aos envolvidos é inconstitucional e inviável.
Deputado
Tempo de liderança do PSOL, deputado Chico Alencar. Enquanto isso, um minuto, deputado Sargento Gonçalves.
Deputado
O Deputado acusa o partido governista de hipocrisia, vínculos com ditaduras e corrupção, contrastando a atual gestão com a integridade de um opositor.
Deputado
Pela liderança do PSOL, deputado Chico Alencar.
Deputado
O Deputado condena a interferência externa na justiça brasileira, defende a soberania nacional e critica tentativas golpistas, posicionando-se contra a anistia aos envolvidos nos ataques à democracia.
Deputado
O Deputado prestou homenagem ao Monsenhor Gilson, destacando seu legado na Igreja dos Pobres e seu compromisso com a formação da juventude no Rio de Janeiro.
Deputado
O Deputado propôs projeto de lei para exigir assinatura formal ou eletrônica em descontos de mensalidades de associações nos benefícios do INSS.
Deputado
O Deputado propõe medidas rigorosas para combater fraudes e descontos indevidos em benefícios do INSS, defendendo o fim de deduções associativas, o aprimoramento da fiscalização e a criação de mecanismos de busca ativa para o ressarcimento dos aposentados lesados.
Deputado
O Deputado manifestou apoio a Eli Borges.
Deputado
O Deputado defende projeto que proíbe descontos indevidos no INSS, exige autenticação biométrica, garante restituição rápida de valores e endurece o combate a fraudes para proteger beneficiários vulneráveis.
Deputado
O Deputado posicionou-se contrariamente à proposta em debate.
Deputado
O Deputado critica o relatório por favorecer bancos, isentá-los de responsabilidade por fraudes, criar novos encargos para aposentados e retirar prerrogativas do Conselho Nacional de Previdência Social.
Deputado
Para discutir, a favor, deputado Chico Alencar. Por enquanto, um minuto, delegado Palumbo.
Deputado
O Deputado critica a fiscalização excessiva em Santo André, acusando a prefeitura de priorizar a arrecadação de multas em detrimento do trabalhador e de agir com incoerência ao descumprir as próprias normas de trânsito.
Deputado
O Deputado defende o avanço do projeto para combater fraudes contra beneficiários do INSS, mas alerta para riscos de endividamento e a necessidade de ajustar pontos críticos sobre descontos e competências financeiras.
Deputado
Contrário deputado Orlando Silva, contrário deputado Mauro Benevide, um minuto deputada Gisela.
Deputada
A Deputada apresentou a vereadora de Guarabira, destacando seu trabalho em prol do município e o apoio na busca por recursos.
Deputado
O Deputado convocou parlamentares para o debate favorável à matéria.
Deputado
O Deputado defende projeto que protege aposentados contra descontos indevidos, instituindo o bloqueio preventivo de contribuições e exigindo autenticação biométrica para autorização.
Deputado
O Deputado manifestou voto favorável.
Deputado
O Deputado critica a insistência do PT em manter descontos indevidos em benefícios de aposentados, defendendo a aprovação do projeto de ressarcimento e denunciando irregularidades em sindicatos ligados ao governo.
Deputado
O Deputado iniciou o pronunciamento cumprimentando a mesa e os demais parlamentares.
Deputado
O Deputado defende o fim do desconto sindical automático em aposentadorias para combater fraudes e desvios de recursos, ressaltando que a contribuição deve ser facultativa e individual.
Deputado
O Deputado registrou votos favoráveis das parlamentares.
Deputada
A Deputada defende o ressarcimento urgente de aposentados vítimas de fraudes no consignado, critica a flexibilização regulatória do governo anterior e alerta para os riscos de beneficiar bancos com novas definições de taxas de juros.
Deputado
O Deputado registrou os votos favoráveis de diversos parlamentares.
Deputado
O Deputado solicitou ao Presidente a cessão de tempo da liderança do governo.
Deputado
O Deputado manifestou-se favoravelmente à proposta em discussão.
Deputado
O Deputado critica a falta de vergonha na política, sugerindo a necessidade de "óleo de peroba" diante da conduta no Congresso.
Deputado
O Deputado corrigiu a forma de endereçamento a uma colega parlamentar.
Deputada
A Deputada defende o projeto que proíbe descontos sindicais no INSS, denunciando irregularidades, corrupção e a omissão do governo atual.
Deputado
O Deputado registrou votos favoráveis dos parlamentares citados.
Deputado
O Deputado elogiou o relatório da CPMI, criticou a postura do PT sobre sindicatos e crimes contra idosos, e defendeu a aprovação do projeto para proteger cidadãos vulneráveis.
Deputado
O Deputado manifestou apoio ao Deputado Marcos Polon.
Deputado
O Deputado denuncia a manutenção de mecanismos de corrupção governamental, alegando que cortes em benefícios sociais, como o BPC, visam financiar gastos da gestão atual e desvios de recursos.
Deputado
O Deputado manifestou apoio ao parlamentar Duarte Júnior.
Deputado
O Deputado defende maior rigor contra fraudes financeiras e propõe que empréstimos consignados para idosos sejam realizados exclusivamente de forma presencial para evitar o endividamento e proteger vulneráveis.
Deputado
O Deputado submeteu emendas à análise da Comissão Especial e passou a palavra ao próximo orador.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do projeto para proteger aposentados contra fraudes em consignados, argumentando que o texto foi amplamente debatido e visa transferir a fiscalização ao Conselho Monetário Nacional. Por isso, recomenda a rejeição das emendas para manter a integridade da proposta original.
Deputado
Votação para encaminhar a favor o deputado Chico Alencar.
Deputado
O Deputado apoia o projeto contra fraudes no INSS e sugere votações simbólicas para agilizar a sessão.
Deputado
O Deputado encaminhou voto favorável.
Deputado
O Deputado defende a aprovação célere da matéria, sugerindo a retirada de destaques para concluir a votação hoje.
Deputado
O Deputado orientou o voto favorável ao substitutivo do projeto e propôs acordo sobre os destaques.
Deputado
O Deputado propõe retirar os destaques da federação caso seja incluída a isenção de encargos financeiros na antecipação de benefícios previdenciários dos aposentados.
Deputado
O Deputado considera a alteração proposta uma redundância técnica, mas aceita a mudança para agilizar a votação.
Deputado
O Deputado propôs uma emenda aglutinativa para pacificar o processo e esclareceu que não há prazo para sua apresentação.
Deputada
Se eu não estou enganada, já acabou a discussão. Mas se puder, tudo bem, é uma pergunta regimental. Não, regimentalmente pode ser apresentada a qualquer momento.
Deputado
Eu acho que, inclusive, do ponto de vista é uma emenda de redação.
Deputado
O Deputado defende a conclusão imediata da votação, questionando o impacto regimental dos destaques.
Deputado
O Deputado propõe uma emenda aglutinativa, sem impacto financeiro, para resolver questões regimentais e agilizar a votação em acordo com os líderes partidários.
Deputado
O Deputado propõe a rejeição simbólica dos destaques para evitar fragilidades jurídicas e possíveis questionamentos de inconstitucionalidade na votação.
Deputado
O Deputado propõe votação simbólica e uso do tempo de liderança enquanto articula um acordo regimental sobre o destaque.
Deputado
O PT não fez o destaque, então o destaque não existe. Então eu não posso incorporar o que não existe. Eu não vou incorporar o que não existe. Deputado Danilo, só para ajudar no acordo,
Deputado
O Deputado propõe votação simbólica, aguarda acordo sobre destaques e cede tempo de liderança para viabilizar o consenso.
Deputado
O Deputado criticou o processo contra o ex-presidente Bolsonaro, classificando-o como injusto, e destacou o depoimento de Eduardo Tagliaferro no Senado como uma denúncia histórica de abusos e conluios ilegais entre o TSE, o STF e a Procuradoria-Geral da República.
Deputado
O Deputado definiu que apenas dois destaques serão nominais, enquanto os demais seguirão votação simbólica para cumprimento do regimento.
Deputado
O Deputado solicita a retirada das demais emendas, mantendo apenas o destaque 12 referente aos cargos de governança.
Deputado
O Deputado mantém a integridade do seu relatório, recusando alterações por receio de judicialização e insegurança jurídica.
Deputado
O Deputado solicitou a votação em separado de um parágrafo do PL 1546/2024 e questionou a condução dos procedimentos e a existência de acordos sobre os encaminhamentos.
Deputada
... o texto dele, esse destaque, eu quero entender... Vamos, então, fazer tudo da forma...
Deputado
Deputado organiza a ordem de votação dos destaques ao PL 1546.
Deputado
O Deputado questiona se houve posicionamento contrário ao debate, ao destaque ou à votação nominal.
Deputado
O Deputado solicitou esclarecimentos sobre o rito de votação, o encaminhamento favorável ao destaque e a possibilidade de acordo para evitar votação nominal.
Deputado
Deputado orienta sobre a possibilidade de desistência da votação nominal.
Deputado
O Deputado apoia o destaque que estabelece a responsabilidade objetiva do INSS em casos de falha na restituição ao beneficiário, mantendo as punições às instituições financeiras.
Deputado
O Deputado defende o cumprimento do rito regimental e a votação dos destaques na ausência de consenso.
Deputado
O Deputado defendeu a manutenção do ISS como competência do município, contrariando a proposta original.
Deputada
A Deputada defende que o INSS restitua aposentados por descontos sindicais não autorizados, caso o sindicato não devolva o valor em 30 dias, visando proteger o cidadão e evitar o jogo de responsabilidades.
Deputado
O Deputado orienta o voto favorável ao texto pela bancada.
Deputado
O Deputado critica a estratégia da oposição, que tenta obstruir a votação buscando falta de quórum por falta de argumentos contra a proposta.
Deputado
...orientar pela Federação PT-PC do BPV...
Deputado
O Deputado defende a retirada de dispositivo que obriga o INSS a ressarcir bancos por prejuízos causados aos aposentados, argumentando que a responsabilidade financeira deve ser exclusivamente das instituições bancárias, preservando o erário.
Deputado
O que mais quer orientar? Orientar pela União aqui, presidente. Pois não, pela União Brasil. Senhor presidente, vamos?
Deputado
O Deputado orienta a rejeição do destaque para preservar o projeto original, visando proteger aposentados e pensionistas contra fraudes.
Deputado
...do novo. Presidente, a gente naturalmente...
Deputada
A Deputada defende o texto original, criticando o adiamento da responsabilidade pelo prejuízo de cidadãos vulneráveis e rejeitando narrativas sobre o papel das instituições financeiras.
Deputado
Estou para fazer um esclarecimento, deputado Danilo.
Deputado
Pode ser uma indicação do sim lá no PL, na União Brasil? Sim, União Brasil, PL, por favor, bota.
Deputado
Por favor, forneça o texto do discurso para que eu possa realizar o resumo.
Deputado
O Deputado defende que o INSS mantenha a responsabilidade institucional pelos descontos em consignados, rejeitando medidas que omitam a proteção aos beneficiários contra fraudes.
Deputado
O Deputado vota a favor do texto em defesa dos aposentados, criticando o uso de verbas do INSS para cobrir rombos de entidades sindicais com critérios seletivos.
Deputado
Opa, presidente. Oposição, por favor, deputado.
Deputado
O Deputado defende o texto original, argumentando que a alteração proposta prejudicaria cidadãos lesados por fraudes ao dificultar o recebimento de benefícios e protelar a reparação judicial.
Deputado
O Deputado defende a liberação da bancada por considerar que a proibição de entidades na intermediação do INSS favorece exclusivamente bancos, eximindo o instituto de suas responsabilidades perante os segurados.
Deputado
O Deputado vota pela manutenção do texto, defendendo a responsabilidade objetiva do INSS na proteção de beneficiários contra empréstimos consignados fraudulentos.
Deputado
Deputado confirmou a aprovação do texto e anunciou a votação em separado de destaque para supressão de dispositivo legal.
Deputado
O Deputado defende a proibição de descontos em benefícios sociais e previdenciários para evitar o superendividamento de pessoas vulneráveis diante de juros abusivos de instituições financeiras.
Deputado
Vou desclarecer a deputado relator Danilo Forte. Presidente,
Deputado
O Deputado defende a manutenção do texto original, esclarecendo que a proposta preserva a lei vigente do programa Meu INSS Vale Mais sem realizar modificações ou incluir o décimo terceiro.
Deputado
Falar ao contrário do deputado Marcos Polon.
Deputado
O Deputado defende a antecipação mensal de recursos para auxiliar famílias em vulnerabilidade, reforçando seu apoio ao texto do relator.
Deputado
Orientação de bancada, como orienta o PL.
Deputado
O Deputado apoia a antecipação salarial mensal via métodos seguros, visando auxiliar os trabalhadores vulneráveis no pagamento de contas.
Deputado
O Deputado solicita votação nominal e orienta o registro de votos.
Deputado
O Deputado critica a nova modalidade de crédito previdenciário, alertando para a ausência de limites de juros e de endividamento, classificando a medida como prejudicial aos aposentados e favorável aos bancos.
Deputado
O Deputado rompeu o acordo de votações simbólicas e exigirá votações nominais a partir de agora.
Deputado
O Deputado confirmou o acordo para a realização de votações nominais apenas nos destaques 12 e 15.
Deputado
O Deputado defende a proibição explícita de juros e taxas sobre empréstimos aos consumidores, evitando prejuízos aos vulneráveis e impedindo o favorecimento dos bancos.
Deputado
A ação já está em andamento para esclarecer, deputado Danilo, é isso? É, é o seguinte.
Deputado
O Deputado critica a confusão técnica entre modalidades de crédito e defende a segurança jurídica e os termos acordados na proposta original.
Deputado
O Deputado solicita o cumprimento do rito regimental e pede respeito à ordem de orientações dos partidos.
Deputado
O Deputado vota contra o texto atual, defendendo a isenção de encargos para beneficiários e a proteção contra cobranças bancárias abusivas.
Deputado
Presidente, tem dois problemas.
Deputado
O deputado defende as leis de mercado, critica o populismo em limites de juros e apoia o texto contra fraudes no INSS.
Deputado
O Deputado critica a permissão de descontos com juros sobre benefícios previdenciários e defende a proibição de taxas, juros e multas nessas antecipações.
Deputado
O deputado defende a antecipação voluntária de recursos por vulneráveis, criticando a oposição por politizar um mecanismo que visa coibir desvios em sindicatos.
Deputado
O Deputado propõe a proibição de juros e multas bancárias sobre empréstimos concedidos a aposentados, pensionistas e pessoas vulneráveis, defendendo o consumidor acima de ideologias partidárias.
Deputado
Senhor presidente, a União orienta sim também.
Deputado
O Deputado critica a postura da esquerda, acusando-a de populismo e hipocrisia ao se opor a um projeto que, segundo ele, protege aposentados e interrompe o uso de recursos públicos para projetos políticos.
Deputado
O Deputado defende o projeto como mecanismo para frear a corrupção de sindicatos e associações que prejudicam aposentados, criticando a oposição por tentar manter privilégios ilícitos.
Deputado
O Deputado defende que o governo atual combate a corrupção e critica a gestão anterior, opondo-se à inclusão de encargos bancários que favoreceriam grandes instituições financeiras.
Deputado
O Deputado afirmou que o texto do relatório foi enviado pela Casa Civil, sob responsabilidade do ministro Rui Costa, rebatendo acusações e exigindo coerência.
Deputado
O Deputado afirmou ter mantido a verdade e reforçou que a posição do seu partido foi constante, esclarecendo um acordo firmado anteriormente.
Deputado
O Deputado defende que o Conselho Monetário Nacional, e não sindicatos, estabeleça o teto de juros para evitar desabastecimento de crédito e interferência política irresponsável.
Deputado
O Deputado solicita esclarecimento sobre o tipo de votação e inicia a orientação da bancada.
Deputado
O Deputado defende a manutenção do Conselho Nacional de Previdência Social na regulação de empréstimos, criticando a transferência dessa competência ao Conselho Monetário Nacional por priorizar interesses do mercado financeiro em detrimento dos aposentados.
Deputado
Vamos fazer votação simbólica. Pela União, senhor presidente. Pode ser simbólica, mas só deixar orientar. Só simbólico para orientar, então, a União Brasil. Senhor presidente, só.
Deputado
O Deputado defende a manutenção do texto por priorizar decisões técnicas e econômicas em detrimento de conselhos considerados políticos e ineficientes.
Deputado
Rogério, Federação, PT, PCdoB, PV.
Deputado
O Deputado defende a redução dos juros do consignado para aposentados e beneficiários do BPC, argumentando que o Conselho Nacional da Previdência Social, por ser tripartite, deve priorizar o interesse social em detrimento do setor bancário.
Deputado
O Deputado propõe que o Conselho Nacional de Previdência Social, e não o Monetário, defina os juros para garantir uma gestão governamental mais humana e técnica.
Deputado
O Deputado defende que a definição de taxas de juros deve ser estritamente técnica, retirando o poder de decisão de órgãos políticos e sindicatos, que classifica como corruptos.
Deputado
Não licitou de forma nenhuma pejorativamente. Deputado Sargento pelo PL, Sargento Gonçalves.
Deputado
O deputado solicita o cumprimento do regimento e reivindica seu direito à palavra durante a sessão.
Deputado
O Deputado cedeu tempo após discussão sobre uma citação nominal, esclarecendo que não houve intenção ofensiva ou agressiva.
Deputado
O Deputado defende que a composição do conselho monetário seja estritamente técnica, comparando a necessidade de especialistas na gestão de juros à atuação de profissionais em áreas como a medicina e a segurança pública.
Deputado
O Deputado posiciona-se contra descontos e juros abusivos impostos a aposentados e pensionistas, defendendo que o Banco Central perca a autonomia para definir taxas de juros ao consumidor.
Deputado
Para um esclarecimento, o deputado Danilo Fortes, relator.
Deputado
O Deputado defende a necessidade de ajustes técnicos e correções estruturais na política de Estado, com foco no papel do Conselho Monetário Nacional para regular juros e supervisionar o mercado financeiro, independentemente de quem ocupa cargos ministeriais.
Deputado
Pelo PL. Pela oposição, presidente. Pelo PL. O deputado Marcel pediu pela oposição. Pelo PL, senhora.
Deputada
A Deputada defende que o Conselho Monetário Nacional defina políticas, criticando a participação de entidades envolvidas em fraudes no processo decisório.
Deputado
Proposição ao deputado Marcelo.
Deputado
O Deputado aponta contradição governista na composição de conselhos, criticando a influência de bancos na Previdência e a politização das decisões estatais.
Deputado
Pelo governo, pelo governo, pelo governo. Presidente, pela maioria também. Orientação pela maioria pelo governo. Pelo governo. Presidente.
Deputado
O Deputado defende a legitimidade do Conselho Nacional de Previdência Social e critica generalizações contra trabalhadores e sindicatos, apontando a presença do crime organizado em setores financeiros.
Deputado
O Deputado defende a inclusão de representantes dos consumidores e aposentados na definição das taxas de juros do crédito consignado, visando maior proteção popular em contrapartida à influência bancária.
Deputado
O Deputado solicita votações nominais com orientação para os destaques restantes, questionando a existência de acordos prévios sobre o procedimento.
Deputada
Eu não fiz esse acordo, eu queria saber quem fez. Só o 9, nominal com orientação? A gente, eu acho que faltam dois destaques. Se for o 9, nominal com orientação, a gente está de acordo. Vamos seguir com orientação, votação.
Deputado
O Deputado abriu mão do encaminhamento para agilizar a votação de destaque ao PL 1546.
Deputada
A Deputada agradeceu a retirada de um destaque sobre contribuições sindicais, mas criticou duramente o partido oponente por outro destaque que ameaça verbas da Seguridade Social, defendendo a manutenção do orçamento destinado à saúde, previdência e assistência social.
Deputado
O Deputado solicitou o encaminhamento da votação pelo colega Duarte Júnior.
Deputado
O Deputado votou favoravelmente ao texto, priorizando o interesse público e a proteção de consumidores e aposentados contra golpes, defendendo a responsabilidade da União no ressarcimento das vítimas.
Deputado
O deputado solicitou seguir a orientação da bancada após um erro na inscrição.
Deputada
A Deputada defende o texto, argumentando que ele protege o beneficiário vulnerável contra fraudes financeiras.
Deputado
A presidência solicita as senhoras deputadas, senhores deputados que registrem seus votos. Está iniciada a votação. Como orienta a federação?
Deputado
O Deputado defende o ressarcimento direto aos aposentados com recursos da União, criticando o uso de verbas públicas para beneficiar bancos em vez dos beneficiários.
Deputado
O Deputado defende o texto, elogia sua qualidade e destaca a vedação do uso de recursos da Seguridade Social.
Deputado
O partido é não e reserva aqui o meu voto contrário à orientação do partido, sim à manutenção do texto.
Deputado
O Deputado defende o combate às fraudes e o ressarcimento aos lesados, rejeitando que o uso de recursos extraordinários da Seguridade torne-se regra e criticando a criminalização generalizada das entidades de trabalhadores.
Deputado
Bom, senhor presidente, aqui é o seguinte.
Deputado
O Deputado defende que o ressarcimento a aposentados roubados deve vir de cortes em gastos supérfluos do governo, e não de benefícios sociais como o BPC.
Deputado
O Deputado critica a priorização de banqueiros pelo partido Novo, acusando-o de atuar em defesa de milionários e contra políticas de distribuição de renda e justiça fiscal.
Deputado
Doutor Danilo, para um esclarecimento.
Deputado
O Deputado defende a proteção orçamentária de aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais, ressaltando a responsabilidade do governo na manutenção da dignidade e subsistência desses grupos vulneráveis.
Deputado
Olha, eu estava até em dúvida, confesso.
Deputado
O Deputado defende o voto "sim" para cortar gastos com viagens e luxos do governo atual em favor de aposentados e deficientes.
Deputado
Presidente, o Brasil entender. Atenção, Brasil.
Deputado
O Deputado defende a manutenção do Bolsa Família e do BPC, acusando o governo de priorizar gastos próprios em detrimento da assistência social e de tentar acelerar a votação para evitar o debate sobre cortes orçamentários.
Deputado
O Deputado defende melhorias econômicas no governo Lula, critica subsídios a banqueiros e acusa o governo anterior de corrupção e conivência.
Deputado
O Deputado solicita autorização para encaminhar a votação.
Deputada
A Deputada posiciona-se contra a proposta de retorno da assinatura física em documentos, argumentando que a medida facilita fraudes contra aposentados e retrocede nos mecanismos de segurança, criticando a postura do governo.
Deputado
Aputação de bancada, como orienta o PL? Como orienta o PL? O senhor vai orientar pelo PSB, deputado.
Deputada
A Deputada manifesta apoio ao texto do relator.
Deputado
Os votos. Está iniciada a votação pelo PS...
Deputado
Um acréscimo de tempo para falar com o autor da emenda, para poder explicar qual a intenção? V. Exª tem o acréscimo de tempo. Pode orientar, eu vou ser benevolente com V. Exª.
Deputado
O Deputado agradeceu à presidência e solicitou um breve esclarecimento.
Deputado
O Deputado questiona o posicionamento sobre a aprovação da emenda.
Deputado
O Deputado retificou a orientação de voto: deve-se votar "não" para apoiar o relator e "sim" para apoiar a emenda.
Deputado
O Deputado defende que empréstimos para idosos sejam realizados apenas presencialmente, visando combater fraudes, ressalvando que a prova de vida deve ser feita pelas instituições junto ao beneficiário.
Deputado
Deputado defende a unidade nacional.
Deputado
O Deputado defende a modernização tecnológica e o uso de biometria no sistema, argumentando que essas medidas aumentam a segurança e combatem fraudes.
Deputado
O Deputado afirma que fraudes contra aposentados ocorriam por falta de assinaturas e defende que o atual governo encerrou essas práticas, mantendo vigilância contra interesses bancários.
Deputado
Pessoal rede, senhor presidente.
Deputado
O Deputado defende a modernização e a segurança das urnas eletrônicas, posicionando-se contra a exigência de assinatura manual em benefícios do INSS por considerá-la ineficiente, fraudável e prejudicial à mobilidade dos idosos.
Deputado
O Deputado manifestou oposição ao texto do deputado Danilo, esclarecendo que sua negativa não se refere à emenda.
Deputada
A Deputada critica a hipocrisia do governo e de órgãos públicos ao agirem sobre irregularidades apenas após repercussão, ressaltando o prejuízo aos aposentados e o vínculo com sindicatos.
Deputado
Presidente, pela maioria, o que eu
Deputado
O Deputado propõe que empréstimos consignados para idosos sejam realizados exclusivamente dentro de agências bancárias para evitar fraudes e solicita o fim de comentários capacitistas no plenário.
Deputado
A minoria... Senhor presidente, minoria. Minoria orienta não...
Deputado
O Deputado critica o projeto por favorecer bancos em detrimento dos vulneráveis, questiona a gestão atual sobre desvios, critica a mudança na periodicidade de revisões previdenciárias e defende a auditoria física do voto.
Deputado
Pela oposição. Último destaque da noite, senhor presidente.
Deputado
O Deputado critica a postura do PT em relação ao INSS, acusando o partido de tentar retomar práticas burocráticas associadas a esquemas de corrupção e celebra as derrotas parlamentares da legenda.
Deputado
O Deputado critica o partido Novo como elitista, defende a gestão do Presidente Lula e convoca a população para o lançamento do programa Gás do Povo.
Deputado
O Deputado interrompeu o debate para solicitar a conclusão dos trabalhos e permitir um esclarecimento do relator.
Deputado
O Deputado celebrou a aprovação de projeto que facilita o confisco de bens de criminosos para restituir valores a aposentados e ao Tesouro Nacional.
