COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O Deputado abriu a reunião, aprovou a ata anterior, retirou um projeto da pauta e conduziu a votação da redação final do piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

O Deputado defendeu a aprovação do piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, destacando a importância da valorização profissional para a melhoria da assistência à saúde, especialmente de pessoas com deficiência.

O Deputado conduziu a votação de acordos internacionais, renovações de radiodifusão e diversos projetos de lei na comissão.

A Deputada defende a criação de abrigos especializados para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, visando proteção imediata e atendimento psicológico diferenciado, com atualização legislativa para adequação à nova Lei de Licitações.

A Deputada votou pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto que institui acolhimento institucional para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

O Deputado solicitou a palavra para a Deputada.

A Deputada manifesta apoio ao projeto que institui o acolhimento institucional especializado para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, defendendo a proteção dessas vítimas e o endurecimento das penas contra agressores.

O Deputado parabenizou a presidência.

O Deputado exaltou ações de inclusão, defendeu o PL 5464/2020 para proteção de vítimas de violência sexual e celebrou a aprovação do piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na CCJ.

O Deputado parabenizou o colega pelo empenho e protagonismo na aprovação do projeto em favor dos fisioterapeutas.

A Deputada defende a criação de uma rede de apoio institucional para proteger crianças vítimas de violência, focando na remoção de suas imagens das redes sociais e na prevenção da revitimização e estigmatização.

Não, senhores parlamentares que é para orientar a deputada Maria do Rosário, pelo PT. Senhor presidente...

A Deputada defende que, em casos de violência infantil, a prioridade é afastar o agressor e manter a criança no ambiente familiar, protegendo-a e responsabilizando o autor do crime, ao mesmo tempo que apoia a proposta em discussão.

Deputado registra aprovação de matéria e agradece relatora.

A Deputada defende a criação de um centro de atendimento especializado para crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, visando reforçar a proteção legal diante dos altos índices de violência.

O Deputado solicitou a votação imediata do projeto que estende o porte de arma aos policiais legislativos estaduais e distritais.

O Deputado defende a constitucionalidade e a juridicidade do projeto que estende o porte de arma aos policiais legislativos estaduais e distritais por questões de isonomia e segurança institucional.

O Deputado solicita a palavra para discussão da matéria.

O Deputado apoia a criação de lei nacional para a polícia legislativa, visando isonomia com outras carreiras de segurança e superação de entraves jurídicos locais.

O Deputado concedeu a palavra ao Deputado Patrúzio Ananias para discutir a matéria.

O Deputado votará favoravelmente ao projeto, visando reforçar a segurança das instituições e dos parlamentares diante do crescente cenário de violência no país, para garantir o exercício do Estado Democrático de Direito.

Agradeço a vossa excelência para discutir a matéria da deputada Bia Kicis.

A Deputada defende o porte de arma para policiais legislativos estaduais e distritais, destacando a importância do armamento para a segurança dos agentes e dos parlamentares diante de possíveis ameaças.

Agradeço a vossa excelência. Deputado Coronel Assis, para discutir a matemática. Senhor Presidente, só para...

O Deputado parabeniza a comissão pela aprovação do porte de arma funcional para policiais legislativos estaduais, defendendo a medida como uma questão de justiça, equiparação de direitos e segurança necessária contra o avanço da criminalidade.

Agradeço a vossa excelência, deputado Pompeu de Matos, deputada Maria do Rosário.

A Deputada vota a favor do porte de arma para policiais legislativos por confiança na categoria, defendendo a proteção integral, melhores condições de trabalho e a valorização dos servidores públicos.

O Deputado defende o fortalecimento da polícia legislativa e o armamento adequado como medidas essenciais para proteger o Congresso contra atentados e invasões.

Presidente, perdão, o colega me pediu uma parte também e não fui tão rápido.

A Deputada solicitou a atualização da pauta e cedeu parte de seu tempo ao Deputado Helder.

O Deputado defende a igualdade no porte de arma para policiais legislativos estaduais e federais, ressaltando que a medida visa proteger o Poder Legislativo e a democracia, restringindo o acesso a armamentos apenas a profissionais de segurança.

Cinco minutos para o deputado Pompeu de Matos, com uma parte, depois eu utilizo o restante. Muito obrigado, deputada Érica Cocay.

O Deputado defende o porte de arma para policiais legislativos estaduais, argumentando que a medida amplia a segurança pública e garante a paridade com as forças federais, desde que exercida por profissionais qualificados e dentro da legalidade.

A Deputada defende a isonomia no porte de armas para policiais legislativos estaduais e distritais, destacando o papel essencial desses profissionais na proteção da democracia e do patrimônio público.

Para discutir a matéria, deputado Capitão Alberto Neto. Presidente.

O Deputado defende o armamento policial e critica o Estatuto do Desarmamento, atribuindo-lhe o aumento da violência. Defende investimentos estruturais na segurança pública e vota a favor do armamento da categoria.

Matéria, último, último orador escrito, deputado Redeca, por favor. Presidente, saudando vossa excelência.

O Deputado defende o porte de arma para a Polícia Legislativa, visando garantir a segurança das instituições, a independência do Poder Legislativo e a proteção dos agentes durante o exercício de suas funções.

O Deputado aprovou a matéria e homenageou os policiais legislativos presentes na comissão.

O Deputado critica o Estatuto do Desarmamento, classificando-o como uma norma prejudicial que retira o direito à autodefesa do cidadão e de diversas categorias profissionais.

O Deputado retirou um projeto de pauta por ausência do relator e deu continuidade aos debates sobre o projeto seguinte.

O Deputado solicitou permissão para discursar após a votação.

O Deputado solicitou tempo de liderança para discutir e orientar a votação da matéria.

O Deputado apresentou complementação de voto ao PL 3640/2023, propondo ajustes técnicos e supressões de dispositivos para garantir segurança jurídica, respeitar a separação de poderes e aprimorar o controle concentrado de constitucionalidade, manifestando-se pela aprovação do texto na forma do substitutivo.

O Deputado orientou voto contrário à supressão de trecho do projeto de lei em votação.

A Deputada defende a supressão de cláusula de desempenho em projeto de lei por considerá-la inconstitucional, argumentando que a Constituição garante a partidos com representação parlamentar o direito de acionar o Supremo, papel essencial para o controle de constitucionalidade.

O Deputado submeteu a votação o destaque apresentado pela bancada do PSOL.

Eu pediria a vossa excelência se pode ser essa votação simbólico do destaque. O principal já foi aprovado, apenas o destaque simbólico.

O Deputado orienta a votação: sim aprova o texto do relator, não o modifica.

O Deputado agradeceu à presidência e aos colegas pela aprovação do projeto que atualiza a lei das ações constitucionais.

O Deputado elogia a iniciativa do projeto por promover segurança jurídica e reconhece o trabalho do relator.

O Deputado celebra a aprovação de projeto que disciplina ações de controle de constitucionalidade no STF e limita decisões monocráticas, visando a harmonia entre os poderes.

O Deputado elogiou a diligência do relator na condução dos trabalhos da comissão.

O Deputado elogia o projeto que regulamenta processos constitucionais, destacando que a iniciativa delimita a atuação do Judiciário, amplia a democratização via *amicus curiae* e traz avanços essenciais ao controle de constitucionalidade.

O Deputado parabenizou colegas por viabilizarem o aperfeiçoamento e a aprovação de uma matéria legislativa.

A Deputada elogia a condução e a capacidade de diálogo do relator, destacando o consenso alcançado na construção do projeto.

O Deputado encerrou a sessão e convocou nova reunião para amanhã, às 10 horas.