COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Deputados analisam e votam propostas orçamentárias para a agricultura em 2025
Sobre o Evento
Comissão de Agricultura discute e vota propostas para a LOA 2025, com participação de diversos deputados.
Deputado
O Deputado solicita a convocação do Ministro da Educação para esclarecer edital da UFPE que reserva vagas de Medicina exclusivamente a beneficiários da reforma agrária.
Deputado
O Deputado convoca o Ministro da Educação para esclarecer a legalidade de um edital da UFPE que reserva 100% das vagas de Medicina a beneficiários do PRONERA, alegando possível desvio de finalidade e inconstitucionalidade.
Deputado
O Deputado questiona a legalidade da convocação do Ministro da Educação e a competência da Comissão de Agricultura sobre o edital do Pronera, defendendo a autonomia universitária e criticando a tentativa de impedir o acesso de agricultores ao curso de Medicina.
Deputado
Ouvindo o parlamentar que me antecedeu...
Deputada
A Deputada defende o mérito e o esforço individual como critérios para o acesso ao ensino superior, opondo-se à facilitação de vagas para grupos específicos.
Deputado
O Deputado defende o acesso de jovens pobres e rurais ao curso de medicina, criticando a elitização do ensino superior e o questionamento político sobre a formação de estudantes brasileiros em países estrangeiros.
Deputado
O Deputado solicitou o recurso à mesa e houve a retirada de ofício do requerimento 210, a pedido do autor.
Deputado
O Deputado conduziu a votação em bloco de diversos requerimentos, que foram aprovados.
Deputado
O deputado manifestou apoio ao projeto e voto contrário ao parecer apresentado.
Deputado
O Deputado queixou-se da distribuição de relatorias e defendeu sua atuação por Santa Catarina.
Deputado
O Deputado elogia a assiduidade, o comprometimento e a participação ativa de um colega parlamentar nas atividades e relatorias da comissão.
Deputado
O Deputado conduziu a aprovação de um parecer e debateu a retirada de pauta de um projeto, instando o colega a desistir da obstrução.
Deputado
O Deputado defende a relevância da comissão e propõe ampliar o debate para incluir a especulação de terras, criticando a postura do presidente quanto à utilidade dos trabalhos.
Deputado
Em discussão o parecer. Senhor Presidente, estou pedindo o visto. Vista concedida ao deputado Marcos.
Deputado
Mais alguém? Vista conjunto ao deputado Alberto Fraga.
Deputado
O Deputado defende a destinação prioritária de terras adquiridas ilicitamente à reforma agrária, manifestando indignação contra a rejeição da proposta e registrando voto em separado como forma de protesto.
Deputado
Coronel Fernanda. Presidente, o projeto ele tinha lá três requisitos.
Deputada
A Deputada defende que terras usadas para o tráfico devem ser revertidas à produção lícita, enquanto bens adquiridos por corrupção devem ser restituídos ao poder público e às vítimas lesadas.
Deputado
Em discussão, aparecer. Passa a palavra o deputado Evair de Mello.
Deputado
O Deputado defende o agroturismo como ferramenta essencial para promover o desenvolvimento rural, valorizar a cultura familiar, preservar o meio ambiente e gerar renda sustentável para o campo brasileiro.
Deputado
Deputado Vergemelo, passa a palavra ao deputado Bongás. Eu quero saudar também, presidente, a iniciativa dos autores.
Deputado
O Deputado defende o turismo rural como estratégia econômica, social e de saúde, destacando seu papel na sucessão familiar, na permanência do jovem no campo e na valorização da agricultura familiar, garantindo que o agricultor mantenha sua previdência especial.
Deputado
O Deputado celebrou a legalização de serviços de agroturismo, como hospedagem e alimentação, como atividades secundárias passíveis de emissão de nota fiscal.
Deputado
O Deputado defende a regularização de notas fiscais eletrônicas e a manutenção da previdência para agricultores que investem no turismo rural, além de cobrar capacitação profissional pelo Ministério do Turismo.
Deputado
O Deputado vota contra o projeto por defender a progressividade do ITR contra a concentração fundiária, considerar inadequado o uso de recursos do imposto para qualificação profissional e apontar inconstitucionalidade na vinculação da verba.
Deputado
...do Pedro Kizai apresentou. Portanto, eu não sei se o comentário de V. Exª é em relação ao substitutivo ou o texto original. Não, mas é, no substitutivo, manteve a designação...
Deputado
... desse 1% para a qualificação profissional, manteve no texto. Eu mantive, eu fiz...
Deputado
O deputado acatou todas as alterações solicitadas por Pedro Crisais.
Deputado
O Deputado aponta que a insegurança jurídica e as invasões de terras paralisaram o mercado imobiliário rural, reduzindo a arrecadação municipal do ITR e agravando a crise no agronegócio.
Deputado
O Deputado defende a desburocratização da regularização fundiária e sugere a isenção do ITR para pequenos produtores que cumprem a função social da terra, visando fortalecer a sucessão rural.
Deputado
O Deputado defende a isenção tributária para todos os produtores rurais que cumprem o código florestal e geram empregos, independentemente do tamanho da propriedade.
Deputado
O Deputado relata erro contábil em sua declaração de ITR, resultando em cobrança indevida de 400 mil reais, e busca auxílio para solucionar o litígio judicial.
Deputado
Em votação parecer, aqueles que aprovam...
Deputado
O Deputado defende que as dificuldades logísticas, climáticas e de armazenamento impedem a especulação de preços pelos produtores rurais.
Deputado
...na sessão passada, antes do pedido de...
Deputado
O Deputado defende o projeto que proíbe crédito rural a produtores que destroem alimentos para manipular preços, argumentando que a prática desperdiça recursos públicos e prejudica a segurança alimentar.
Deputado
meu caro deputado Bongás obviamente que o argumento
Deputado
O Deputado rejeita o projeto por considerá-lo desconectado da realidade de mercado, argumentando que obrigar o produtor a colher com prejuízo, sem garantia governamental de preço, é inviável.
Deputado
Deputado esclarece que o projeto em pauta trata de turismo e não possui votação em separado.
Deputado
O Deputado votou contra o projeto por considerar que a medida retira indevidamente o direito ao décimo terceiro salário proporcional dos trabalhadores safristas.
Deputado
O Deputado cede a palavra à deputada Daniela Reine.




