COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

O Deputado abriu a reunião, dispensou a leitura das atas, retirou um projeto de pauta e transferiu a presidência para defender seus requerimentos.

O Deputado solicita a convocação do Ministro da Educação para esclarecer edital da UFPE que reserva vagas de Medicina exclusivamente a beneficiários da reforma agrária.

O Deputado convoca o Ministro da Educação para esclarecer a legalidade de um edital da UFPE que reserva 100% das vagas de Medicina a beneficiários do PRONERA, alegando possível desvio de finalidade e inconstitucionalidade.

O Deputado questiona a legalidade da convocação do Ministro da Educação e a competência da Comissão de Agricultura sobre o edital do Pronera, defendendo a autonomia universitária e criticando a tentativa de impedir o acesso de agricultores ao curso de Medicina.

Ouvindo o parlamentar que me antecedeu...

A Deputada defende o mérito e o esforço individual como critérios para o acesso ao ensino superior, opondo-se à facilitação de vagas para grupos específicos.

Essa questão de...

O Deputado defende o acesso de jovens pobres e rurais ao curso de medicina, criticando a elitização do ensino superior e o questionamento político sobre a formação de estudantes brasileiros em países estrangeiros.

O Deputado solicitou o recurso à mesa e houve a retirada de ofício do requerimento 210, a pedido do autor.

O Deputado conduziu a votação em bloco de diversos requerimentos, que foram aprovados.

O Deputado confirmou a retirada de pauta de requerimentos, informando que a convocação de ministro não ocorrerá na sessão e prosseguiu com a pauta legislativa.

O Deputado propôs isenção fiscal para cogumelos e manifestou discordância sobre o rito de votação de projeto de segurança alimentar.

O deputado manifestou apoio ao projeto e voto contrário ao parecer apresentado.

O Deputado iniciou a pauta sobre diretrizes da equideocultura, solicitou a leitura do parecer do relator e registrou a presença de vereadores de Bandeirantes.

O Deputado queixou-se da distribuição de relatorias e defendeu sua atuação por Santa Catarina.

O Deputado elogia a assiduidade, o comprometimento e a participação ativa de um colega parlamentar nas atividades e relatorias da comissão.

O Deputado defende a aprovação do projeto que cria novo marco legal para a equidocultura e disciplina apostas turfísticas, visando o desenvolvimento do setor.

O Deputado conduziu a aprovação de um parecer e debateu a retirada de pauta de um projeto, instando o colega a desistir da obstrução.

O Deputado defende a relevância da comissão e propõe ampliar o debate para incluir a especulação de terras, criticando a postura do presidente quanto à utilidade dos trabalhos.

O Deputado conduziu a votação, rejeitou o pedido de retirada de pauta e deu prosseguimento à análise do projeto de lei.

O Deputado defende projeto que impede que manifestações de interesse da administração pública limitem o direito de propriedade ou posse do produtor rural, garantindo segurança jurídica e indenização prévia.

Em discussão o parecer. Senhor Presidente, estou pedindo o visto. Vista concedida ao deputado Marcos.

Mais alguém? Vista conjunto ao deputado Alberto Fraga.

O Deputado iniciou a discussão sobre o parecer que rejeita o PL 9.050/2017, o qual destina imóveis rurais confiscados por corrupção à reforma agrária.

O Deputado defende a destinação prioritária de terras adquiridas ilicitamente à reforma agrária, manifestando indignação contra a rejeição da proposta e registrando voto em separado como forma de protesto.

Coronel Fernanda. Presidente, o projeto ele tinha lá três requisitos.

A Deputada defende que terras usadas para o tráfico devem ser revertidas à produção lícita, enquanto bens adquiridos por corrupção devem ser restituídos ao poder público e às vítimas lesadas.

O Deputado solicita ordem e respeito durante a condução dos trabalhos da comissão antes de prosseguir com a pauta.

O Deputado defende a aprovação de projeto que isenta de imposto de renda e facilita crédito a atividades de agroturismo, visando o desenvolvimento econômico rural, a geração de renda e a preservação ambiental.

Em discussão, aparecer. Passa a palavra o deputado Evair de Mello.

O Deputado defende o agroturismo como ferramenta essencial para promover o desenvolvimento rural, valorizar a cultura familiar, preservar o meio ambiente e gerar renda sustentável para o campo brasileiro.

Deputado Vergemelo, passa a palavra ao deputado Bongás. Eu quero saudar também, presidente, a iniciativa dos autores.

O Deputado defende o turismo rural como estratégia econômica, social e de saúde, destacando seu papel na sucessão familiar, na permanência do jovem no campo e na valorização da agricultura familiar, garantindo que o agricultor mantenha sua previdência especial.

O Deputado celebrou a legalização de serviços de agroturismo, como hospedagem e alimentação, como atividades secundárias passíveis de emissão de nota fiscal.

Deputado Heitor Chu.

O Deputado defende a regularização de notas fiscais eletrônicas e a manutenção da previdência para agricultores que investem no turismo rural, além de cobrar capacitação profissional pelo Ministério do Turismo.

O Deputado defende o turismo rural como fonte de renda e fixação do produtor no campo, além de homenagear a relevância econômica da pecuária nacional.

O Deputado vota contra o projeto por defender a progressividade do ITR contra a concentração fundiária, considerar inadequado o uso de recursos do imposto para qualificação profissional e apontar inconstitucionalidade na vinculação da verba.

...do Pedro Kizai apresentou. Portanto, eu não sei se o comentário de V. Exª é em relação ao substitutivo ou o texto original. Não, mas é, no substitutivo, manteve a designação...

... desse 1% para a qualificação profissional, manteve no texto. Eu mantive, eu fiz...

O deputado acatou todas as alterações solicitadas por Pedro Crisais.

O Deputado aponta que a insegurança jurídica e as invasões de terras paralisaram o mercado imobiliário rural, reduzindo a arrecadação municipal do ITR e agravando a crise no agronegócio.

O Deputado defende a desburocratização da regularização fundiária e sugere a isenção do ITR para pequenos produtores que cumprem a função social da terra, visando fortalecer a sucessão rural.

O Deputado defende a isenção tributária para todos os produtores rurais que cumprem o código florestal e geram empregos, independentemente do tamanho da propriedade.

O Deputado relata erro contábil em sua declaração de ITR, resultando em cobrança indevida de 400 mil reais, e busca auxílio para solucionar o litígio judicial.

Em votação parecer, aqueles que aprovam...

O Deputado conduziu os trâmites regimentais, declarou prejudicados requerimentos por ausência das autoras e deu início à discussão de projeto de lei após a leitura do parecer pela rejeição.

O Deputado defende que as dificuldades logísticas, climáticas e de armazenamento impedem a especulação de preços pelos produtores rurais.

...na sessão passada, antes do pedido de...

O Deputado defende o projeto que proíbe crédito rural a produtores que destroem alimentos para manipular preços, argumentando que a prática desperdiça recursos públicos e prejudica a segurança alimentar.

meu caro deputado Bongás obviamente que o argumento

O Deputado rejeita o projeto por considerá-lo desconectado da realidade de mercado, argumentando que obrigar o produtor a colher com prejuízo, sem garantia governamental de preço, é inviável.

O Deputado conduziu a pauta, comunicando a retirada de um projeto, a leitura de parecer sobre o fomento ao turismo rural e o início da fase de discussão.

Deputado esclarece que o projeto em pauta trata de turismo e não possui votação em separado.

O Deputado deu continuidade à pauta legislativa, aprovando um parecer e abrindo a discussão para o projeto de lei sobre contratos de trabalho no setor agrário.

O Deputado votou contra o projeto por considerar que a medida retira indevidamente o direito ao décimo terceiro salário proporcional dos trabalhadores safristas.

O Deputado cede a palavra à deputada Daniela Reine.

A Deputada defende o projeto de lei que cria o contrato por ciclo de atividade rural, visando garantir segurança jurídica, flexibilidade conforme o ritmo da safra e o aumento da empregabilidade no campo.

Deputado aprovou parecer anterior e deu início à leitura de projeto sobre suspensão de financiamentos agropecuários por seca na Bahia.

O Deputado votou favoravelmente ao projeto que suspende por 36 meses as dívidas de financiamento rural na região centro-norte da Bahia, visando apoiar produtores afetados pela seca.