Comissão aprova novas regras para benefícios de assistência social no país

O Deputado abriu a reunião, aprovou atas, retirou projetos da pauta e deu início à votação de requerimento para incluir proposta de proteção infantil na ordem do dia.

A Deputada solicita a inclusão extra-pauta de projeto que cria sistema nacional de rastreamento para combater maus-tratos e garantir a proteção integral de crianças e adolescentes.

Contra. Presidente, eu fiz o...

Pedido de obstrução da matéria, estou tirando o kit de obstrução. Retirando? Retirando. Mas V. Exª quer encaminhar contra ou não? Não.

Obrigado.

Então vamos...

O Deputado iniciou a votação nominal de requerimento extra pauta via painel ou aplicativo.

A Deputada orientou o voto favorável ao projeto, destacando a importância de mecanismos adicionais para o combate à violência e maus-tratos contra crianças e adolescentes.

O Deputado orientou que o voto "sim" inclui o PL, enquanto o "não" é contrário.

A Deputada retirou a obstrução, apresentou um substitutivo para negociação e orientou o voto favorável à continuidade da análise do projeto, relatando problemas técnicos na votação.

O Deputado articula votações parlamentares e solicita o registro de orientações partidárias.

O Deputado homenageou os professores, ressaltando sua importância fundamental para todas as profissões e para o desenvolvimento do Brasil.

Deputado declarou encerrada a votação após agradecimentos.

O Deputado relatou o projeto que cria o sistema nacional de proteção contra maus-tratos infantis.

O Deputado defende a aprovação do projeto que institui o Sistema Nacional de Rastreamento e Intervenção Rápida contra maus-tratos infantis, visando fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes.

O parecer do relator. Senhor presidente, conforme já conversei com...

O relator do projeto, o deputado Alain Garcês, estou pedindo vistas. Ok, vistas com...

O Deputado conduziu a aprovação de requerimentos de inversão de pauta e a votação de projetos e audiências públicas.

A Deputada vota pela aprovação do projeto, destacando a importância do atendimento psicossocial imediato a crianças e adolescentes localizados, ressaltando que o prazo de 24 horas para buscas não altera as normas vigentes para menores, já protegidos por lei específica.

O Deputado encerrou a discussão e confirmou a aprovação do projeto que institui o fator amazônico em políticas públicas.

O Deputado vota pela aprovação do PL 1660/2024, defendendo a adoção do "fator amazônico" para compensar custos logísticos elevados e reduzir desigualdades regionais no acesso a políticas públicas.

Deputado solicita a palavra para comentar o projeto após aprovação de parecer.

O Deputado apoia o projeto da bancada amazônica, destacando que a iniciativa combate desigualdades regionais, corrige falhas logísticas e promove justiça social ao reconhecer a necessidade de investimentos equitativos em regiões historicamente negligenciadas.

O Deputado defende a concessão de benefício previdenciário a agentes comunitários e de combate a endemias, referente ao período de 1991 a 2006, independentemente de contribuição.

A Deputada registrou a presença de representantes sindicais do setor de carvão mineral e confirmou a inclusão de suas demandas na pauta da próxima reunião.

Na pauta, no primeiro item...

A Deputada defende a aposentadoria especial de mineiros e vota pela aprovação de projeto que garante a contagem de tempo de serviço de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, corrigindo falhas previdenciárias cometidas pelo poder público.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer da relatora e deu seguimento à pauta.

A Deputada defende que a Defensoria Pública fiscalize entidades de proteção e tenha acesso a cadastros de crianças acolhidas para fortalecer a garantia de direitos e a reintegração familiar.

Deputada defende a aprovação de projetos conforme substitutivo apresentado.

A deputada encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação, aprovou o texto e iniciou a leitura de um novo projeto.

O Deputado solicita autorização para votar diretamente conforme o parecer da relatora.

Pode ficar à vontade, pode fazer a leitura. Voto da relatora.

O Deputado defende a aprovação do projeto que garante prioridade a gestantes e lactantes no acesso a insumos de saúde em emergências sanitárias, visando proteger a maternidade e a infância.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer do relator e deu início à leitura de projeto sobre cuidadores de idosos.

A Deputada defende a aprovação de projeto que regulamenta o atendimento domiciliar a idosos e a capacitação de cuidadores, apresentando substitutivo para aprimorar a técnica legislativa e alinhar o texto ao Estatuto da Pessoa Idosa.

A Deputada elogia projeto de apoio aos idosos e comunica a retirada de pauta de matéria por ausência de relatora.

A Deputada recepcionou convidados e apresentou parecer favorável, com ajustes técnicos, ao projeto que prioriza grupos vulneráveis na regularização fundiária.

A Deputada conduziu a votação de um parecer e deu continuidade à discussão de um projeto sobre o cadastro de condenados por crimes contra menores.

A Deputada manifestou apoio ao substitutivo da Deputada Laura Carneiro.

Oi, foi apresentado dia 2 de setembro. Você vai ler? Vou ler. Pode ler.

A Deputada defende a inclusão do crime de entrega de filho a pessoa inidônea no Cadastro Nacional de Condenados, além de ajustes técnicos no substitutivo, visando maior proteção a crianças e adolescentes.

...da discussão do parecer da relatora. Deputado Alain Garceis.

O Deputado apoia a aprovação do projeto após o acolhimento de suas sugestões.

A Deputada conduziu a votação de parecer e prosseguiu para a análise do próximo projeto de lei da pauta.

O Deputado apresentou voto complementar incorporando sugestões do governo federal para aprimorar o acompanhamento multidisciplinar e as ações de assistência, capacitação, pesquisa e conscientização sobre a hiperplasia.

A Deputada confirmou a aprovação do parecer com complementação de voto.

O Deputado celebra aprovação de projeto sobre hiperplasia adrenal, homenageia professores e defende investimentos e valores na educação nacional.

A Deputada homenageou os professores, destacando a importância da profissão, e informou sobre a tramitação de projeto de lei referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

A Deputada solicitou a inclusão de um ajuste textual no relatório, descartando qualquer pedido de retirada de pauta.

Então, eu passo a palavra agora para o deputado Felipe Martins, com a sua relatoria. Obrigado.

O Deputado defende a aprovação do projeto que tipifica como crime a discriminação contra crianças e adolescentes baseada em sua filiação civil, visando garantir proteção constitucional e igualdade de direitos.

Senhora Presidente, eu peço vistas...

A Deputada informou o encerramento da relatoria do projeto.

A interação está no parágrafo único, Sra. Presidente.

O Deputado defende a supressão de termos referentes à filiação socioafetiva e adotiva no parágrafo único.

Deputada Ana Paula.

Vistas ao projeto. Vista concedida. Já estava caminhada, está ok.

A Deputada encerrou a sessão e convocou reunião deliberativa extraordinária para o dia 22 de outubro, às 14h, no Plenário 7.