COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O Deputado conduziu a reunião deliberativa, aprovando atas, requerimentos, redações finais, concessões de radiodifusão e a inversão da pauta de votações.

Presidente, só um encaminhamento aqui, como é que ficou a inviação de pauta? O senhor pode citar aí os 10 primeiros?

O Deputado declarou prejudicado um item e relacionou os demais itens da pauta.

Obrigado.

O Deputado solicitou a retirada de pauta do projeto que cria o Cadastro Nacional de Presos, aguardando parecer do relator.

O Deputado vota pela constitucionalidade e aprovação do projeto que cria o Cadastro Nacional de Presos e Foragidos, visando centralizar dados, aumentar a transparência e fortalecer a segurança pública com proteção à privacidade.

Senhor presidente, eu peço...

Sua vista, Presidente.

Vista coletiva.

Senhor presidente, pela ordem, pela ordem, senhor presidente. Senhor presidente, eu quero fazer uma sugestão, se vossa excelência me permite,

Vossa Excelência. Vossa Excelência está pedindo uma questão de ordem. É pela ordem, Sr. Presidente. Então só... Um minuto para...

O Deputado solicita a pauta de projetos de interesse dos servidores, destacando a importância do PL 4/2024 para a infraestrutura da Justiça Eleitoral.

O Deputado submeteu à leitura o parecer sobre o PL 5974/2023, que trata da reprodução adaptada de obras para pessoas com deficiência intelectual.

O Deputado apresentou relatório favorável à constitucionalidade do projeto que permite a adaptação de obras literárias para linguagem simples, visando à acessibilidade de pessoas com deficiência intelectual, e solicitou vista da matéria.

O Deputado retirou de pauta dois projetos de lei devido à ausência dos respectivos relatores.

Vista, presidente.

O Deputado retirou um item de pauta e conduziu a aprovação do projeto que amplia os agentes autorizados na regularização fundiária.

Presidente, apenas me concede 30 segundos, senhor presidente, apenas para agradecer.

Uma relatora...

A Deputada celebra a aprovação de projeto que desburocratiza a regularização fundiária ao incluir técnicos do CFT na realização de levantamentos necessários.

Deputado solicita retirada de pauta de projetos devido à ausência dos relatores.

A excelência, por certo, é a fruta.

Deputado solicita a manutenção do texto original do projeto de lei em pauta.

A ordem é só dizer para o senhor que já foi...

O Deputado retirou o projeto de pauta devido à ausência do relator.

Nós, policiais. Item 23 da pauta.

O Deputado retirou projetos de pauta por ausência de relatores e aprovou requerimento de convite à Federação Nacional dos Engenheiros.

Qual era esse item que foi aprovado?

Com requerimento de aditamento de audiência pública, deputado.

Ah, perfeito.

O Deputado solicita a retirada de pauta do projeto sobre avaliação psicológica de motoristas e apresenta projeto para reduzir o prazo de renovação da isenção de IPI para taxistas.

A Deputada solicitou a votação imediata do item já discutido.

Está em andamento, presidente?

A Deputada agradeceu ao notar que a sessão ainda não havia encerrado.

O Deputado retirou projetos de pauta por ausência de relatores e encerrou a sessão.

Reunião da Liberativa. Presidente, pela hora? Só um minuto, deputado.

É um deliberativo extraordinário para o dia 22 de outubro às 10 horas com pauta consensual. Pois não, deputado Privella?

O Deputado questionou a retirada de pauta de um projeto sobre intolerância religiosa.

Gracias.