COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Comissão aprova novas propostas legislativas em sessão de votação nesta terça

21 out. 2025 12:10 às 12:42

Sobre o Evento

Discussão e votação de propostas legislativas na CCJC em 21/10/2025, com participação de diversos deputados.

Status
Concluído
ID: 79811Total: 39 discursos
#1
Resumo Inteligente

O Deputado conduziu a reunião deliberativa, aprovando atas, requerimentos, redações finais, concessões de radiodifusão e a inversão da pauta de votações.

21 de out, 15:10
#2
Transcrição automática

Presidente, só um encaminhamento aqui, como é que ficou a inviação de pauta? O senhor pode citar aí os 10 primeiros?

21 de out, 15:15
#3
Deputado Paulo Azi
Paulo Azi

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado declarou prejudicado um item e relacionou os demais itens da pauta.

21 de out, 15:15
#4
Transcrição automática

Obrigado.

21 de out, 15:15
#5
Deputado Paulo Azi
Paulo Azi

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado solicitou a retirada de pauta do projeto que cria o Cadastro Nacional de Presos, aguardando parecer do relator.

21 de out, 15:15
#6
Resumo Inteligente

O Deputado vota pela constitucionalidade e aprovação do projeto que cria o Cadastro Nacional de Presos e Foragidos, visando centralizar dados, aumentar a transparência e fortalecer a segurança pública com proteção à privacidade.

21 de out, 15:16
#7
Transcrição automática

Senhor presidente, eu peço...

21 de out, 15:20
#8
Transcrição automática

Sua vista, Presidente.

21 de out, 15:20
#9
Deputado Paulo Azi
Paulo Azi

Deputado

Transcrição automática

Vista coletiva.

21 de out, 15:20
#10
Transcrição automática

Senhor presidente, pela ordem, pela ordem, senhor presidente. Senhor presidente, eu quero fazer uma sugestão, se vossa excelência me permite,

21 de out, 15:20
#11
Deputado Paulo Azi
Paulo Azi

Deputado

Transcrição automática

Vossa Excelência. Vossa Excelência está pedindo uma questão de ordem. É pela ordem, Sr. Presidente. Então só... Um minuto para...

21 de out, 15:20
#12
Resumo Inteligente

O Deputado solicita a pauta de projetos de interesse dos servidores, destacando a importância do PL 4/2024 para a infraestrutura da Justiça Eleitoral.

21 de out, 15:20
#13
Resumo Inteligente

O Deputado submeteu à leitura o parecer sobre o PL 5974/2023, que trata da reprodução adaptada de obras para pessoas com deficiência intelectual.

21 de out, 15:21
#14
Resumo Inteligente

O Deputado apresentou relatório favorável à constitucionalidade do projeto que permite a adaptação de obras literárias para linguagem simples, visando à acessibilidade de pessoas com deficiência intelectual, e solicitou vista da matéria.

21 de out, 15:21
#15
Resumo Inteligente

O Deputado retirou de pauta dois projetos de lei devido à ausência dos respectivos relatores.

21 de out, 15:31
#16
Transcrição automática

Vista, presidente.

21 de out, 15:32
#17
Resumo Inteligente

O Deputado retirou um item de pauta e conduziu a aprovação do projeto que amplia os agentes autorizados na regularização fundiária.

21 de out, 15:32
#18
Deputada Bia Kicis
Bia Kicis

Deputada

Transcrição automática

Presidente, apenas me concede 30 segundos, senhor presidente, apenas para agradecer.

21 de out, 15:33
#19
Deputado Paulo Azi
Paulo Azi

Deputado

Transcrição automática

Uma relatora...

21 de out, 15:33
#20
Deputada Bia Kicis
Bia Kicis

Deputada

Resumo Inteligente

A Deputada celebra a aprovação de projeto que desburocratiza a regularização fundiária ao incluir técnicos do CFT na realização de levantamentos necessários.

21 de out, 15:33
#21
Resumo Inteligente

Deputado solicita retirada de pauta de projetos devido à ausência dos relatores.

21 de out, 15:34
#22
Deputada Bia Kicis
Bia Kicis

Deputada

Transcrição automática

A excelência, por certo, é a fruta.

21 de out, 15:35
#23
Resumo Inteligente

Deputado solicita a manutenção do texto original do projeto de lei em pauta.

21 de out, 15:35
#24
Transcrição automática

A ordem é só dizer para o senhor que já foi...

21 de out, 15:36
#25
Deputado Paulo Azi
Paulo Azi

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado retirou o projeto de pauta devido à ausência do relator.

21 de out, 15:36
#26
Transcrição automática

Nós, policiais. Item 23 da pauta.

21 de out, 15:36
#27
Resumo Inteligente

O Deputado retirou projetos de pauta por ausência de relatores e aprovou requerimento de convite à Federação Nacional dos Engenheiros.

21 de out, 15:36
#28
Deputada Bia Kicis
Bia Kicis

Deputada

Transcrição automática

Qual era esse item que foi aprovado?

21 de out, 15:38
#29
Deputado Paulo Azi
Paulo Azi

Deputado

Transcrição automática

Com requerimento de aditamento de audiência pública, deputado.

21 de out, 15:38
#30
Deputada Bia Kicis
Bia Kicis

Deputada

Transcrição automática

Ah, perfeito.

21 de out, 15:38
#31
Resumo Inteligente

O Deputado solicita a retirada de pauta do projeto sobre avaliação psicológica de motoristas e apresenta projeto para reduzir o prazo de renovação da isenção de IPI para taxistas.

21 de out, 15:38
#32
Deputada Bia Kicis
Bia Kicis

Deputada

Resumo Inteligente

A Deputada solicitou a votação imediata do item já discutido.

21 de out, 15:39
#33
Deputado Paulo Azi
Paulo Azi

Deputado

Transcrição automática

Está em andamento, presidente?

21 de out, 15:39
#34
Deputada Bia Kicis
Bia Kicis

Deputada

Resumo Inteligente

A Deputada agradeceu ao notar que a sessão ainda não havia encerrado.

21 de out, 15:39
#35
Resumo Inteligente

O Deputado retirou projetos de pauta por ausência de relatores e encerrou a sessão.

21 de out, 15:40
#36
Transcrição automática

Reunião da Liberativa. Presidente, pela hora? Só um minuto, deputado.

21 de out, 15:41
#37
Deputado Paulo Azi
Paulo Azi

Deputado

Transcrição automática

É um deliberativo extraordinário para o dia 22 de outubro às 10 horas com pauta consensual. Pois não, deputado Privella?

21 de out, 15:41
#38
Resumo Inteligente

O Deputado questionou a retirada de pauta de um projeto sobre intolerância religiosa.

21 de out, 15:42
#39
Deputado Paulo Azi
Paulo Azi

Deputado

Transcrição automática

Gracias.

21 de out, 15:42