COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

O Deputado abriu a reunião da comissão, aprovou atas, comunicou o recebimento de expedientes e deu início à pauta, passando a palavra ao relator para leitura do projeto de acessibilidade.

O Deputado votou pela aprovação do projeto que amplia a acessibilidade e a clareza nas informações de produtos para idosos e pessoas com deficiência, apresentando um substitutivo que incorpora melhorias tecnológicas.

O Deputado aprovou o relatório de um projeto e deu continuidade à reunião, passando a palavra ao relator de uma proposta sobre entrega domiciliar de medicamentos.

O Deputado defende a aprovação de projeto que facilita o acesso a medicamentos a idosos e pessoas com deficiência, visando garantir dignidade, continuidade de tratamentos e desburocratização na entrega de remédios.

O Deputado defende a aprovação de projeto que facilita o acesso a medicamentos contínuos para idosos e pessoas com deficiência, visando garantir dignidade e continuidade de tratamentos.

O Deputado defende a ampliação do acesso ao BPC, propondo o aumento do critério de renda familiar para meio salário mínimo e restringindo a avaliação social por videoconferência, preferindo o atendimento presencial. O parecer propõe a aprovação de diversos projetos de lei por meio de um substitutivo, visando combater a pobreza e reduzir desigualdades entre idosos e pessoas com deficiência.

Deputado encerra discussão de relatório e convoca leitura de parecer sobre projetos de lei.

O Deputado vota pela aprovação das propostas de reparação integral de danos contra idosos e pessoas com deficiência, apresentando substitutivo para aperfeiçoar a redação e garantir alinhamento com o Código Civil.

O Deputado aprovou o parecer do Projeto 1385/2022 e colocou em pauta o relatório do Projeto 5219/2023 sobre tecnologia para idosos.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que visa incluir idosos no ambiente digital, sugerindo ajustes para a adaptação dos sistemas fiscais.

O Deputado conduziu a aprovação do projeto de lei que inclui o amparo ao idoso em novas tecnologias e transferiu a presidência da sessão.

O Deputado destaca a relevância das votações atuais na comissão, enfatizando o projeto que cria o selo "Prefeitura amiga da pessoa idosa".

O Deputado votou pela aprovação do projeto de lei que cria um selo de mérito para municípios que implementem políticas voltadas aos idosos, propondo uma emenda para incluir o reconhecimento público de empresas privadas que apoiem ações em prol dessa população.

O Deputado aprovou o projeto de lei 4.368/2024 e deu início à discussão sobre a reserva de vagas para idosos em estacionamentos.

O Deputado defende a aprovação de projeto que fixa 5% como reserva mínima de vagas de estacionamento para idosos, permitindo que estabelecimentos ampliem esse percentual conforme a demanda local.

O Deputado conduziu a aprovação de três projetos de lei voltados à proteção e acessibilidade da pessoa idosa, antes de passar a presidência da sessão.

Deputado apresentou projeto que visa proteger idosos contra fraudes financeiras.

O Deputado defende a aprovação do projeto de proteção financeira ao idoso, sugerindo emenda para garantir segurança contra fraudes sem restringir o acesso a serviços bancários, priorizando maiores de 80 anos conforme o Estatuto do Idoso.

O Deputado aprovou o parecer, encerrou a reunião e convocou nova sessão para 29 de outubro.