COMISSÃO DE TRABALHO

O Deputado abriu a reunião, justificou ausências, comunicou prazos da LOA 2026, assumiu a relatoria e solicitou votação em bloco de requerimentos.

O Deputado aprovou requerimentos e passou a presidência da sessão.

O Deputado defende a necessidade de debater a regulamentação da profissão de influenciador digital, visando proteger a sociedade diante de riscos como o aliciamento pelo tráfico.

O Deputado apoia a audiência pública sobre influenciadores para promover um debate justo e buscar uma regulamentação que garanta segurança para a categoria e a sociedade.

O Deputado defende a necessidade de debater a regulamentação da profissão de influenciador digital para proteger a sociedade, dada a forte influência desses profissionais sobre o público jovem.

O Deputado defende a investigação de influenciadores e a regulamentação urgente das redes sociais e seus algoritmos, visando combater a desinformação e proteger usuários, especialmente crianças.

O Deputado conduziu a aprovação em bloco de requerimentos para retirada, adiamento de discussão e de votação de diversos projetos, dando início à análise do projeto sobre o FGTS.

O Deputado defende a aprovação do projeto que prorroga até 2025 o uso do FGTS para financiar entidades filantrópicas de saúde, visando reduzir seus endividamentos e manter o atendimento ao SUS.

O Deputado aprovou o relatório de um projeto sobre capacitação e inserção de donas de casa no mercado de trabalho.

O Deputado defende a aprovação do projeto que incentiva a contratação de donas de casa, visando reduzir a desigualdade de gênero no mercado de trabalho.

Deputado aprova parecer e prossegue pauta legislativa.

O Deputado votou pela aprovação do projeto que regulamenta a profissão de artista visual, visando formalizar o setor, garantir direitos trabalhistas e valorizar a experiência profissional sem exigir formação acadêmica obrigatória.

O Deputado aprovou o relatório anterior e deu início à votação de projeto sobre cláusulas de não concorrência trabalhista, passando a palavra ao relator.

O Deputado defende a aprovação do projeto que regulamenta cláusulas de não concorrência trabalhista, propondo emendas para assegurar equilíbrio entre interesses empresariais e direitos dos trabalhadores.

Então, deputado Lucas, em discussão a matéria, deputado Túlio Gadelha.

O Deputado solicitou vista do projeto para analisar melhor o tema e ouvir preocupações recebidas, prometendo posicionar-se na próxima reunião.

O Deputado deu continuidade à pauta, concedendo vista e encaminhando a votação do projeto que reconhece a atividade de vigilante como perigosa.

O Deputado defende a aprovação do projeto que reconhece a atividade de vigilante como de alto risco, visando assegurar segurança jurídica, valorização profissional e suporte a esses trabalhadores.

Deputado Capitão Alden, em discussão a matéria. Deputado Túlio Gadelha.

O Deputado defende a extensão do adicional de periculosidade a todos os vigilantes, independentemente do uso de armas, visando garantir esse direito por lei.

O Deputado aprovou parecer, anunciou a criação de subcomissão sobre empreendedorismo e detalhou o cronograma de audiências públicas pelo Brasil para debater temas trabalhistas.