COMISSÃO DE TRABALHO
Comissão de Trabalho elege novo comando e aprova projetos de impacto laboral
Sobre o Evento
Comissão de Trabalho discutiu e votou propostas legislativas em 22/10/2025, com troca de presidência entre Leo Prates e Ossesio Silva. Vários deputados participaram.
O Deputado abriu a reunião, justificou ausências, comunicou prazos da LOA 2026, assumiu a relatoria e solicitou votação em bloco de requerimentos.
Deputado
O Deputado aprovou requerimentos e passou a presidência da sessão.
Deputado
O Deputado defende a necessidade de debater a regulamentação da profissão de influenciador digital, visando proteger a sociedade diante de riscos como o aliciamento pelo tráfico.
Deputado
O Deputado apoia a audiência pública sobre influenciadores para promover um debate justo e buscar uma regulamentação que garanta segurança para a categoria e a sociedade.
Deputado
O Deputado defende a necessidade de debater a regulamentação da profissão de influenciador digital para proteger a sociedade, dada a forte influência desses profissionais sobre o público jovem.
Deputado
O Deputado defende a investigação de influenciadores e a regulamentação urgente das redes sociais e seus algoritmos, visando combater a desinformação e proteger usuários, especialmente crianças.
O Deputado conduziu a aprovação em bloco de requerimentos para retirada, adiamento de discussão e de votação de diversos projetos, dando início à análise do projeto sobre o FGTS.
O Deputado defende a aprovação do projeto que prorroga até 2025 o uso do FGTS para financiar entidades filantrópicas de saúde, visando reduzir seus endividamentos e manter o atendimento ao SUS.
O Deputado aprovou o relatório de um projeto sobre capacitação e inserção de donas de casa no mercado de trabalho.
O Deputado defende a aprovação do projeto que incentiva a contratação de donas de casa, visando reduzir a desigualdade de gênero no mercado de trabalho.
Deputado aprova parecer e prossegue pauta legislativa.
O Deputado votou pela aprovação do projeto que regulamenta a profissão de artista visual, visando formalizar o setor, garantir direitos trabalhistas e valorizar a experiência profissional sem exigir formação acadêmica obrigatória.
O Deputado aprovou o relatório anterior e deu início à votação de projeto sobre cláusulas de não concorrência trabalhista, passando a palavra ao relator.
O Deputado defende a aprovação do projeto que regulamenta cláusulas de não concorrência trabalhista, propondo emendas para assegurar equilíbrio entre interesses empresariais e direitos dos trabalhadores.
Deputado
Então, deputado Lucas, em discussão a matéria, deputado Túlio Gadelha.
Deputado
O Deputado solicitou vista do projeto para analisar melhor o tema e ouvir preocupações recebidas, prometendo posicionar-se na próxima reunião.
Deputado
O Deputado deu continuidade à pauta, concedendo vista e encaminhando a votação do projeto que reconhece a atividade de vigilante como perigosa.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do projeto que reconhece a atividade de vigilante como de alto risco, visando assegurar segurança jurídica, valorização profissional e suporte a esses trabalhadores.
Deputado
Deputado Capitão Alden, em discussão a matéria. Deputado Túlio Gadelha.
Deputado
O Deputado defende a extensão do adicional de periculosidade a todos os vigilantes, independentemente do uso de armas, visando garantir esse direito por lei.
Deputado
O Deputado aprovou parecer, anunciou a criação de subcomissão sobre empreendedorismo e detalhou o cronograma de audiências públicas pelo Brasil para debater temas trabalhistas.
