COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O Deputado iniciou a sessão, recebeu comitiva de Minas Gerais, comunicou deliberação do TCU sobre a ANM e solicitou vista do PL 4881 para análise adicional.

O Deputado solicita inversão de pauta para relatar item na CDU.

Eu vou partir para o Domingos que está na pauta. É o que eu ia pedir também, da mesma forma com a agenda. Nós temos quatro itens na pauta de minha relatoria, ao que me consta, sem...

...objeção e a minha consulta é se é possível a gente fazer uma votação em Globo. A votação em Globo do projeto não pode só de requerimento, Domingos?

O Deputado priorizou projetos e solicitou vista para analisar a rigidez das normas sobre o estoque de combustíveis, visando aprimorar a proposta antes da votação.

O Deputado propôs maior flexibilidade nas normas operacionais e aceitou a solicitação de vista do projeto.

O Deputado propôs inverter a pauta para priorizar a votação de projetos cujos autores estão presentes no plenário.

O Deputado pediu vista do projeto sobre royalties para analisar possíveis prejuízos aos campos maduros e a divergência na estimativa de receita.

Presidente, o senhor pulou aí, já falou, já adiou até...

O Deputado solicita vista do projeto para propor uma alteração simples.

O Deputado retirou matéria de pauta, concedeu vista e deu início à relatoria de projeto sobre prevenção de perdas de água.

O Deputado defende a aprovação do PL 370/2022, com substitutivo, visando reduzir o desperdício de água e aumentar a eficiência do saneamento básico.

O Deputado defende a redução de perdas no saneamento, causadas majoritariamente por fraudes e vazamentos, visando evitar o desperdício de água e o encarecimento das contas para os consumidores regulares.

O Deputado solicitou o registro dos suplentes para a votação.

Domingos Neto, ok. Conceda a palavra ao Domingos Neto, relator da matéria.

O Deputado defende a padronização de indexadores para reajustes na conta de luz, visando frear a inflação, garantir isonomia entre estados e proteger o poder de compra das famílias.

Em discussão, presidente, deputado Kempis, parabenizar o deputado Domingos Neto pela

O Deputado elogiou o relatório aprovado, destacando que o projeto atende às necessidades da população e promove a redução de custos para o consumidor final.

E os colegas do parlamento.

O Deputado defende nova legislação para proteger consumidores diante do excedente de energia renovável e da falta de tecnologias de armazenamento, visando maior eficiência e justiça tarifária.

Deputado Otto. Sr. Presidente, queria também parabenizar o relatório do meu amigo Domingos Neto e dizer também como é importante a gente pensar no futuro.

O Deputado defende o incentivo ao armazenamento de energia renovável e a aprovação do projeto do Mercado Livre para suprir o futuro aumento da demanda energética, impulsionada por data centers e inteligência artificial.

Em seguida eu volto para o Domingos. Presidente.

O Deputado elogia relatório que busca justiça tarifária para estados exportadores de energia, visando conter aumentos abusivos e proteger a população do Amapá.

O Deputado defende investimentos em novas tecnologias de armazenamento e a manutenção de todas as fontes energéticas, incluindo hidrelétricas e nucleares, para garantir a estabilidade do sistema e preços justos ao consumidor.

O Deputado defende a revisão dos incentivos tarifários para irrigação, propondo o ajuste de horários para mitigar o desperdício de energia e reduzir o custo das tarifas.

O Deputado destaca a aprovação de descontos na energia para irrigantes e a simplificação do licenciamento ambiental para pequenos barramentos, visando aumentar a produtividade agrícola nacional.

O Deputado apoia o projeto de segurança jurídica e tarifária, destacando que seu estado produz excedente de energia e defende a necessidade da medida.

O Deputado aprovou o projeto de lei e registrou agradecimentos.

O Deputado apoia a criação da Polícia Municipal na PEC 18 e recepciona guardas municipais de Parauapebas e vereadores de Santa Maria das Barreiras.

O Deputado defende a aprovação do projeto que inclui prosumidores de energia nos Conselhos de Consumidores e concede a palavra ao relator.

O Deputado defende a aprovação do projeto que inclui consumidores geradores nos conselhos de energia, visando maior representatividade, transparência e modernização do setor elétrico.

O Deputado aprovou o item anterior, declarou prejudicados requerimentos por ausência de autor e deu início à discussão de projeto sobre tarifa social de energia, passando a palavra ao relator.

O Deputado propõe estender a tarifa social de energia elétrica para áreas comuns de condomínios populares, visando garantir a sustentabilidade financeira das famílias e a permanência em suas moradias.

O Deputado solicita silêncio aos presentes para que os trabalhos da sessão ocorram adequadamente.

O Deputado defende a aprovação do projeto que estende a tarifa social de energia elétrica aos condomínios populares, visando reduzir custos, promover sustentabilidade e combater desigualdades sociais.

O Deputado encerrou votações anteriores, retirou itens de pauta e apresentou projeto sobre impedimentos para cargos na ANP, concedendo a palavra ao relator.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto, propondo um substitutivo para reduzir de dez para cinco anos o prazo de quarentena na transição entre o setor público e o privado, visando manter o equilíbrio entre a ética e a qualificação técnica dos dirigentes.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou o parecer.

O Deputado solicita a inclusão de representantes do setor de condutores elétricos na audiência pública requerida.

O Deputado aprovou a inclusão na audiência pública e retirou um item de ofício.

O Deputado assumiu a relatoria e realizará a leitura do relatório.

Obrigado, presidente. Novamente,

Agradeço esta atenção de vossa excelência.

O Deputado deu início à pauta para análise e votação do projeto sobre exploração mineral em fundos oceânicos, concedendo a palavra ao relator.

O Deputado apoia o projeto de mineração oceânica por seu potencial econômico e estratégico, propondo um substitutivo para integrar a atividade à Política Nacional de Meio Ambiente e garantir segurança jurídica.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e finalizou a reunião.