COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Comissão aprova novas diretrizes para o desenvolvimento regional do país
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em 03/12/2025, com participação dos deputados Henderson Pinto, Vermelho, Silvia Cristina e Delegado Marcelo Freitas.
O Deputado iniciou a reunião deliberativa, aprovou a ata anterior, comunicou o recebimento de ofícios sobre planos regionais e coeficientes do FPM, aprovou alterações de emendas e deu início à análise do projeto sobre incentivo a donativos em calamidades.
O Deputado defende a desburocratização e a dispensa de exigências fiscais e documentais para o transporte de doações e ações de resgate voluntário durante calamidades públicas, votando favoravelmente à aprovação dos projetos.
O Deputado aprovou o parecer, elogiou a desburocratização no atendimento a desastres e retirou o item 3 da pauta por falta de relatoria.
A Deputada defendeu a aprovação do projeto que amplia o uso do fundo de calamidades para ações contra a seca, incluindo a Operação Carro-Pipa.
O Deputado vota pela aprovação do projeto, com substitutivo, para incluir a distribuição de água por carros-pipa nas ações de resposta a secas pelo FUNCAP.
A Deputada encerrou a discussão do parecer anterior, aprovou-o e deu continuidade aos trabalhos, pautando o projeto de lei sobre benefício de calamidade pública.
Deputado
O Deputado parabenizou a colega pelo trabalho realizado em Rondônia e destacou suas conexões pessoais e profissionais com o Estado.
Deputada
Inclusive, se Deus quiser, em breve. Obrigada. Presidente, eu peço autorização predireto ao voto do reputado.
O Deputado defende a aprovação de projetos que ampliam o Bolsa Família para famílias atingidas por calamidades públicas, garantindo o auxílio durante todo o período da emergência e priorizando o reingresso de beneficiários.
A Deputada conduziu a votação de um parecer, anunciou a retirada de um projeto de pauta e deu início à análise de proposta sobre reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas.
Deputado
O Deputado criticou decisão do STF sobre impedimento de ministros e manifestou voto favorável a projeto que exige qualificação técnica mínima em contratações temporárias para emergências.
Deputada
A Deputada encerrou a discussão de um parecer, aprovou a matéria, passou a presidência para outro parlamentar e mencionou audiência sobre a hidrovia do Rio Madeira.
O Deputado assumiu a presidência e deu início à pauta, colocando em votação projeto sobre incentivos a provedores de internet.
A Deputada defende a democratização do acesso à internet no Brasil, especialmente em áreas remotas, através da aprovação de projeto que incentiva pequenos provedores regionais com benefícios tributários, financiamento facilitado e parcerias técnicas.
O Deputado aprovou o relatório da parlamentar Silvia Cristina, anunciou a retirada de um projeto de pauta, submeteu a ata à votação e encerrou a sessão.
