COMISSÃO DE TRABALHO
Sobre o Evento
Comissão de Trabalho discute e vota propostas legislativas em 03/12/2025, com participação de diversos deputados.
Deputado
O Deputado deu início aos trabalhos legislativos.
Deputado
O Deputado defendeu a votação de projetos prioritários e celebrou a queda recorde da pobreza no governo atual.
Deputado
O Deputado conduziu a pauta da comissão, aprovando atas, comunicando justificativas de ausência e o recebimento de nota técnica. Realizou alterações na ordem do dia, incluindo retiradas, adiamentos e inversões de itens, conduzindo as votações dos respectivos requerimentos.
Deputado
O Deputado aceitou a inversão da pauta, desde que os projetos mencionados ocupem a sexta e sétima posições na ordem de votação.
Deputado
O Deputado solicitou e encaminhou a votação imediata para inclusão do PL 53/2016, referente aos agentes comunitários de saúde, na ordem do dia.
Deputado
Votando sim. Podemos fazer o encaminhamento, presidente? Perfeitamente. Perfeitamente. Deputado, enquanto processo de votação...
Deputado
O Deputado defende a redução da carga horária de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias para 30 horas semanais, visando valorizar a categoria e mitigar desgastes físicos e psicológicos.
Deputado
O Deputado deu as boas-vindas ao autor de um projeto de lei durante o processo de votação.
Deputado
O Deputado parabenizou o autor de um projeto pela sua luta em defesa da categoria.
Deputado
Seja bem-vindo entre nós, Fausto Pernado. Faça a palavra, deputado Bongás. Seja bem-vindo.
Deputado
O Deputado defende a redução da jornada de trabalho dos agentes de saúde e incentiva os colegas a votarem para garantir o quórum necessário à continuidade da sessão.
Deputado
O Deputado destacou a importância do quórum para dar continuidade à reunião e votar o projeto referente aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de projeto que valoriza agentes de saúde, destacando sua atuação essencial nas comunidades e a necessidade de pragmatismo parlamentar para aprovar medidas justas e apartidárias.
Deputado
Passa a palavra o deputado Vicentinho. Depois a deputada Giovanna de
Deputado
O Deputado defende a celeridade na votação de projetos em benefício dos agentes comunitários de saúde.
Deputado
Passa a palavra a deputada Giovanna de Sá.
Deputada
A Deputada defende a valorização dos agentes comunitários de saúde, destacando seu papel fundamental no SUS e na identificação de vulnerabilidades sociais e de saúde nas famílias brasileiras.
Deputado
O Deputado solicita a participação dos colegas para garantir o quórum necessário na votação, destacando a relevância dos agentes comunitários e de combate a endemias para o sistema de saúde.
Deputado
O Deputado justificou a ausência de colegas por motivos de saúde e compromissos oficiais, convocando os parlamentares a participarem da votação na comissão.
Deputado
Pode voltar pela InfoLeg. Só complementar a informação do querido deputado Vicentinho, que a nossa bancada do PT, se
Deputado
O Deputado afirmou que a bancada do PT está com presença total nas votações, utilizando suplentes para garantir o voto favorável do partido.
Deputado
O Deputado tratou de justificativas de ausência, confirmou a continuidade da votação e questionou o número de integrantes da comissão.
Deputado
O Deputado questiona a exigência de quórum para inclusão de pauta extra.
Deputado
O Deputado solicita cautela e mais tempo para dialogar antes do encerramento da votação.
Deputado
Mais uns 5 minutos. Analisando o perfil dos deputados
Deputada
Deputadas, acredito que sejam todos sim, mas... Ô, ô, presidente, eu justifiquei...
Deputado
O Deputado defendeu a importância da votação, ressaltando que a participação remota é possível para todos.
Deputado
Então, tá bom? Então, qual a palavra, deputado Vicentinho? Não, só pra dizer, pessoal, que essa
Deputado
O Deputado defende a aprovação de medida essencial para valorizar profissionais da saúde e viabilizar a conquista das 30 horas semanais.
Deputado
O Deputado articula estratégias para garantir quórum e agilizar a votação do projeto, demonstrando otimismo quanto ao resultado.
Deputado
O Deputado iniciará a votação do projeto 5312/2016 e cederá a presidência da sessão para atuar como relator da matéria.
Deputada
A Deputada conduziu a pauta para votação sobre a redução da jornada de trabalho de agentes comunitários e de combate a endemias.
Deputado
O Deputado defende a redução da jornada de trabalho de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, fundamentando o voto favorável na proteção da saúde desses profissionais frente às condições laborais adversas e no fortalecimento do SUS.
Deputada
A Deputada conduziu a votação, agradeceu aos profissionais e cedeu a palavra.
Deputada
A Deputada celebra a aprovação da jornada de trabalho para agentes de saúde, destacando sua importância essencial na estratégia da família e expressando gratidão pelo trabalho fundamental desses profissionais.
Deputada
A Deputada celebrou a aprovação de seu projeto sobre incentivo à leitura para estagiários, agradeceu à comissão e transferiu a presidência da sessão.
Deputado
Obrigada, presidente. Presidente e relator, eu quero parabenizar o teu relatório,
Deputada
A Deputada exalta o relatório, defende o fortalecimento do SUS e ressalta o papel essencial dos agentes comunitários e de endemias na saúde pública.
Deputado
Parabéns ao SUS. Passo a palavra à deputada professora Marci Vânia.
Deputada
A Deputada elogiou o trabalho dos agentes de saúde e endemias, celebrando a aprovação da redução de sua carga horária como uma vitória fundamental para a categoria e para o sistema de saúde brasileiro.
Deputado
Deputado Reimond, passo a palavra ao deputado Túlio Gadeira e em seguida ao deputado Reimond. Com a palavra o deputado Túlio Gadeira.
Deputado
O Deputado defende a jornada de 30 horas para agentes de saúde como medida de justiça, valorização profissional e garantia de dignidade, criando segurança jurídica contra retrocessos.
Deputado
Ele passa a falar, portanto, agora, nesse momento, ao deputado Reimondo, nosso companheiro do Rio de Janeiro e presidente da Comissão de Direitos Humanos. Com a palavra o deputado Reimondo.
Deputado
O Deputado defende a valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, destacando seu papel fundamental no fortalecimento do SUS, na prevenção e na proximidade com a população.
Deputado
Mas, vou passar pra outra outra Eu queria agradecer mais uma vez, dizer que foi uma luta importante, só com...
Deputado
O Deputado celebrou a aprovação consensual de uma pauta unindo diferentes espectros políticos, destacando o momento como um símbolo de esperança para a democracia e a construção de projetos relevantes para o país.
Deputado
O Deputado parabenizou os agentes de saúde e endemias pelo esforço em Brasília na defesa do SUS e passou a palavra à relatora.
Deputada
A Deputada votou pela aprovação do projeto de incentivo à leitura para estagiários, apresentando substitutivo que aprimora a técnica legislativa, integra a proposta à lei do estágio e prevê atualização monetária do benefício.
Deputado
O Deputado anunciou a aprovação do projeto de lei após a leitura.
Deputado
O Deputado deu boas-vindas ao presidente do sindicato dos bancários do ABC e solicitou o registro de sua presença na sessão.
Deputado
O Deputado propôs o projeto que exige formação específica para seguranças em estabelecimentos de entretenimento, com parecer favorável do relator.
Deputado
O Deputado propõe um substitutivo ao projeto, substituindo a obrigatoriedade de contratação de segurança privada por diretrizes orientativas e incentivos voluntários, visando preservar a liberdade econômica e reduzir custos aos empreendedores.
Deputado
O Deputado solicitou uma questão regimental acerca do projeto de lei em pauta após a aprovação do relatório.
Deputado
Deputado confirma acordo para incorporar emendas em troca da retirada de votação nominal.
Deputado
O Deputado propôs a dispensa da leitura de pareceres e conduziu a votação de projetos sobre inclusão feminina no mercado de trabalho e contratação de vigilantes.
Deputado
O Deputado propõe regulamentar o trabalho horista e intermitente para vigilantes, condicionando essas contratações à negociação coletiva obrigatória, ao cumprimento integral de garantias trabalhistas, à fiscalização da Polícia Federal e a um limite quantitativo de 20% do quadro de funcionários, visando modernizar o setor com segurança jurídica e proteção contra a precarização.
Deputado
pela apresentação do relatório em discussão a matéria passa a palavra ao deputado Vicentinho. Seu presidente, ouvi com a
Deputado
O Deputado solicita o adiamento da votação para dialogar com os vigilantes sobre os riscos da mudança para o pagamento por hora.
Deputado
O Deputado deu continuidade à ordem do dia, informando sobre a análise de projetos que alteram a CLT e encaminhando a votação do parecer do relator.
Deputado
O Deputado apresentou um relatório com ajustes nos prazos de rescisão contratual e incluiu uma isenção de multa à patronal em casos de atrasos causados por homologações sindicais.
Deputado
O Deputado anunciou a aprovação do projeto de lei 8.403 de 2017.
Deputado
O Deputado defende o retorno da participação sindical na homologação de rescisões contratuais para assegurar o pagamento integral dos direitos trabalhistas.
Deputado
Leonardo, discutiu o item 9, é o projeto de lei... Queria só fazer um comentário rápido.
Deputado
O Deputado defende a importância sindical para o trabalhador, celebra a valorização de profissionais da saúde e clama pelo fim da violência e do feminicídio no Brasil.
Deputado
O Deputado agradeceu a presença de um colega e deu início à discussão do projeto de lei que altera a regulamentação da profissão de economista.
Deputado
O Deputado defende a atualização da lei de 1951 que regulamenta a profissão de economista, propondo um substitutivo que detalha atividades privativas, fortalece a fiscalização pelos conselhos e ajusta exigências técnicas e legais para garantir maior segurança jurídica e consenso entre as categorias profissionais.
Deputado
O Deputado aprovou o projeto de lei 3178 e parabenizou os economistas pela mobilização.
Deputado
O Deputado destacou a coautoria do parlamentar Reginaldo Lopes no projeto.
Deputado
O Deputado solicitou tempo de liderança para um breve pronunciamento.
Deputado
Então, eu faço a manifestação. Quantos projetos a gente tem ainda para votar? E quantos ainda? Gente. Mais dois. Mais dois. Mais dois projetos na ordem do dia. Tenho a sua...
Deputado
O Deputado solicita celeridade na sessão para manter o ritmo dos trabalhos.
Deputado
Voltamos os dois então. Obrigado, presidente.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de projeto que obriga empresas a fornecerem formulário previdenciário para comprovação de aposentadoria especial.
Deputado
O Deputado propõe a atualização do perfil profissiográfico previdenciário, adequando a norma à era digital para garantir a segurança dos dados e direitos do trabalhador, com a aplicação de multas em caso de descumprimento pelo empregador.
Deputado
O Deputado aprovou o projeto de lei e solicitou que o relator assumisse a presidência da sessão.
Deputado
O Deputado celebrou a produtividade da comissão e deu início à tramitação de projeto sobre a profissão de trancista.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do projeto que regulamenta a profissão de transista, reconhecendo seu valor cultural, ancestral e de resistência para mulheres negras, apresentando substitutivo para aperfeiçoar a proposta.
Deputado
O Deputado anunciou a aprovação da matéria, parabenizou os envolvidos e devolveu a coordenação dos trabalhos.
Deputado
O Deputado solicitou a palavra e manifestou esperança.
Deputado
O Deputado defende os CACs, critica a esquerda por votar contra o endurecimento penal de crimes hediondos e contra mulheres, e propõe um projeto para tipificar como crime específico o uso de veículos automotores em atropelamentos propositais.
Deputado
O Deputado presidiu sessão da Comissão do Trabalho que aprovou a redução da jornada de agentes de saúde e a regulamentação da profissão de trancista, convocando a próxima reunião para o dia 10 de dezembro.




