COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

O Deputado abriu a reunião deliberativa, dispensou a leitura de ata, comunicou retiradas de pauta e iniciou a votação de requerimentos para inclusão de projetos.

O Deputado defende a aprovação do projeto contra a ideologia de gênero e a doutrinação escolar, visando proteger os valores morais e religiosos das famílias.

O Deputado orienta o voto favorável da bancada.

O Deputado solicita a inclusão de pauta para proteger a educação de crianças e adolescentes.

Republicanos, MDB, Podemos, PDT, PSB, PSOL, Rede, Avante. O Avante, seu presidente.

O Deputado defende a aprovação urgente do projeto para proteger a juventude, fundamentando-se em princípios bíblicos e valores familiares.

... maioria, minoria, oposição... Pela minoria, presidente.

O Deputado orienta a favor da inclusão do projeto Escola Sem Partido na pauta.

A oposição, mesma coisa, também orienta sim.

Então, vamos entrar no próximo...

O governo também, presidente. O governo também vota.

O Deputado votou favoravelmente ao projeto.

O Deputado iniciou a votação nominal de itens extrapauta, solicitando o registro dos votos via painel eletrônico devido ao quórum reduzido.

O Deputado orientou o voto favorável do seu partido ao projeto em pauta.

A Deputada aguarda a votação enquanto confirma a orientação do Brasil.

O Deputado notificou falha no sistema de votação e organizou a ordem de votação dos projetos extra pauta, culminando na rejeição da primeira matéria.

Deputado solicita inclusão de requerimento extra pauta para debater o PROPAG, a Rio Previdência e o Banco Master em seminário.

Deputado aprovou requerimento para seminário sobre o Propag, Rio Previdência e Banco Mastro com foco nos servidores.

O Deputado agradeceu o apoio na votação para debater o escândalo do Banco Mártir, cobrando a presença dos convidados para prestar esclarecimentos.

O Deputado solicitou a votação do parecer e o registro formal da renúncia de pauta por parte de outra parlamentar.

A Deputada solicita a retirada dos pedidos de registro de pauta para agilizar o debate dos projetos.

Deputada agradece apoio para avançar em pautas prioritárias.

O Deputado conduziu a votação de requerimentos de inversão de pauta e iniciou a apreciação de projeto sobre jornada de mães lactantes.

A Deputada defende a extensão do período de amamentação e redução de jornada para até um ano de idade, incluindo adotantes, visando a saúde infantil e garantindo flexibilidade via negociação coletiva para pequenas empresas.

O Deputado encerrou a discussão e colocou o parecer em votação, dando sequência à pauta para análise do projeto de lei complementar sobre transparência orçamentária.

A Deputada vota pela aprovação do projeto que cria quadros orçamentários específicos para a primeira infância, visando maior transparência e controle fiscal sem elevar despesas.

A deputada aprovou o parecer e parabenizou a iniciativa de investir na primeira infância, ressaltando a importância de fortalecer políticas públicas para o desenvolvimento das crianças.

A Deputada parabenizou a presidência feminina e defendeu investimentos prioritários na primeira infância como medida essencial para o futuro.

A Deputada defendeu a urgência de pautas sobre a primeira infância e deu continuidade aos trâmites legislativos de projeto que obriga a disponibilização do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A Deputada defende a aprovação do projeto que torna obrigatória a disponibilização do Estatuto da Criança e do Adolescente em órgãos públicos e privados para consulta de responsáveis, visando ampliar a conscientização sobre direitos.

A Deputada encerrou a discussão e teve o parecer aprovado.

A Deputada deu as boas-vindas a representantes da Universidade Federal de Santa Catarina presentes na comissão.

A Deputada pautou projeto sobre placas informativas para entrega voluntária de crianças à adoção.

A Deputada vota pela aprovação do projeto que exige a fixação de placas informativas sobre a entrega voluntária para adoção, visando proteger a infância e reduzir o abandono.

A Deputada conduziu a votação e aprovou o parecer do item em pauta, dando sequência à análise do projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A Deputada defende a aprovação do PL 4.150/2025, argumentando que a proposta reforça a separação de poderes e a inércia da jurisdição ao retirar do Judiciário a atribuição administrativa de avaliar entidades de atendimento, delegando essa função a órgãos fiscalizadores competentes.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer e deu início à votação de um projeto de lei sobre assistência social.

A Deputada vota favoravelmente ao projeto que torna obrigatório o plano decenal de assistência social, mantendo a gestão no âmbito do conselho nacional, com proposta de ajuste técnico em um dos artigos.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer e deu início à votação do projeto da primeira infância.

A Deputada vota pela aprovação do projeto que transforma a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância em lei, assegurando sua continuidade como política de Estado.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer da relatora e deu continuidade à pauta com a apresentação de um projeto de lei.

A Deputada propôs a aprovação do substitutivo ao PL 3108/2020, que amplia a licença-paternidade para 20 dias em casos de prematuridade, e solicitou a retirada de inversão de pauta para manter o trâmite normal das propostas.

A deputada encaminhou a votação de projeto que veda a constelação familiar no Judiciário.

A Deputada defende a proibição da constelação familiar no Poder Judiciário, classificando a técnica como pseudocientífica e perigosa, especialmente para vítimas de violência, por revitimizar pessoas e ferir princípios de proteção legal e direitos humanos.

A Deputada encerrou a votação do parecer anterior, confirmou procedimentos internos e deu início à pauta sobre o projeto de lei de diagnóstico da síndrome do X frágil, designando a relatoria.

A Deputada defende a aprovação do projeto mediante substitutivo, restringindo o teste genético a casos com indicação médica devido à inviabilidade orçamentária e operacional de uma implementação generalizada.

A Deputada solicitou vista do projeto sobre violência de gênero no currículo escolar.

A pauta da deputada Criston Nieto, tendo em vista os

A Deputada solicitou a palavra à relatora para análise do relatório do projeto.

A Deputada defende a inclusão do enfrentamento à violência de gênero nos currículos escolares como medida preventiva e educacional, votando a favor do projeto por considerá-lo urgente diante dos altos índices de violência contra a mulher.

Senhora Presidente, eu queria pedir vistas conjuntas com a deputada Rogéria.

A Deputada coordenou a leitura de projetos e a sequência da pauta.

A Deputada solicita a leitura do parecer sobre o projeto de prioridade em ações de investigação de paternidade.

A Deputada defende a prioridade na tramitação de processos de investigação de paternidade para garantir direitos básicos a crianças, adolescentes e pessoas em vulnerabilidade, votando pela aprovação do projeto.

A Deputada solicitou a palavra durante a votação do parecer.

A Deputada agradeceu aos colegas e à equipe pelo trabalho produtivo e equilibrado na comissão durante o ano, destacando a importância dos temas sociais debatidos.

Muito obrigada, senhora presidente.

A Deputada agradeceu o diálogo respeitoso, a condução dos trabalhos e a equipe técnica, destacando a aprovação de projetos relevantes focados no cuidado com a vida e as pessoas, encerrando com votos de boas festas.

A Deputada parabenizou a comissão pela condução equilibrada dos trabalhos, agradeceu o apoio durante seu período de recuperação e convocou audiência pública sobre acolhimento de crianças com deficiência.