COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Obrigado. Jorge Marques de Campos Júnior, diretor do Instituto de Aeronáutica e Espaço da Força Aérea Brasileira, FAB, a quem eu convido para tomar assento à mesa, que fará uma apresentação institucional sobre os programas de desenvolvimento das aeronaves KC-390, FC-39 Gripping. Obrigado. Obrigado. Por favor. Antes de... Quero aqui cumprimentar todos os deputados presentes e também queria, antes de passar a palavra, manifestar a nossa... nossa gratidão pela missão que nós fizemos na última quinta-feira, o Brigadeiro Resende e a Força Aérea Brasileira na sua pessoa, que foi uma visita ao DCTA, ao INPE, ao ITA, de forma muito proveitosa, foi extraordinária. A comissão cresceu muito, os parlamentares ficaram muito satisfeitos. Acho que momentos como esse é que nós podemos... sensibilizar mais o parlamento relacionando temas importantes da ciência e tecnologia e a importância da Força Aérea Brasileira, do DCTA e também do INPE. do Ministério da Ciência e Tecnologia, relacionada a temas importantes para o país. Portanto, eu deixo aqui o nosso agradecimento especial pela forma carinhosa, respeitosa, desde a logística até o recebimento, a acolhida e as palestras que nós tivemos lá. Agradeço. Palavra. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Bom dia, senhor presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. da Câmara dos Deputados Federal, É um prazer, é uma honra para mim estar aqui presente para falar um pouquinho sobre projetos de alta relevância para o Comando Aeronáutico. Vou falar um pouquinho sobre o KC390 e o F39 Gripen. Se o senhor permitir, eu poderia fazer a apresentação em pé? Obrigado. Obrigado. Então, falando um pouquinho sobre a nossa evolução histórica, A Força Aérea Brasileira, esse ano em janeiro, Ela completou 85 anos de criação. e, obviamente, é uma força que é muito ligada à ciência e tecnologia. O poder aeroespacial de um país é um grande indutor da inovação. e não seria diferente com a Força Aérea Brasileira, que... com a sua criação em 1941, sentiu-se a necessidade de, por meio da criação de um centro de excelência de formação, de competências que se materializou no ITA para poder dar continuidade a essa necessidade de acesso à indústria aeronáutica. Então, nós temos aqui, no final da década de 40, né a mudança da transição do país daquilo que era uma economia de base agrária, de dependência externa muito grande, quando o Marechal Casimiro Montenegro na época coronel, ele teve a percepção de selecionar uma região no Vale do Paraíba, na cidade de São José dos Campos, para que pudesse justamente criar essa capacitação do país de formação de engenheiros. E... O grande modelo que o Marechal Casimeiro pensou de parceria entre academia e institutos, ele foi materializado na década de 1960, na pessoa do Tenente-Coronel Azir Silva, que liderou a equipe que desenvolveu o projeto do Bandeirante, um projeto que nasce dentro do DCTA, do que é o DCTA hoje, e... deu impulso para a criação da indústria, da empresa brasileira de aeronáutica, a nossa Embraer. E esse sonho do Casimiro... conduzido à frente pelo coronel Azir Silva, que deu impulso e criação à Embraer, que é um orgulho nacional. Hoje é a terceira indústria de produção de aeronaves no mundo. Obrigado. E agora, propriamente dita, sobre os projetos estratégicos. Vamos iniciar com o KC 390. E aí E da onde surge o KC-390? Por que a Força Aérea, ela... deu início e liderou esses trabalhos, justamente pela necessidade de substituição das aeronaves C-130 Hércules, que foram adquiridas na década de 60, e, no início do século XXI, já davam sinais de obsolescência, de fadiga. Então, temos aqui um grupo que trabalhou junto com a Embraer, de representantes da Força Aérea, que botaram as ideias no papel E essas ideias deram formato ao KC-390, o que a Sononab deveria fazer, quais as características que ela deveria ter. E hoje nós temos um contrato de produção, prevista para 18 aeronaves, das quais 8 aeronaves entregues, com mais de 17 mil horas voadas no Brasil. Então ele está ainda em produção, mas já mostra resultados positivos do seu investimento. Perdoem que eu estou na frente aqui do senhor, despeço desculpas. Obrigado. E essa aeronave, daquelas ideias que foram colocadas no papel, é justamente isso. que ela é capaz de fazer uma gama de missões bastante ampla, de ressuprimento aéreo, ou seja, lançamento de cargas em grande quantidade, com precisão, lançamentos de paraquedistas, ela tem uma capacidade muito grande de guerra eletrônica, de proteção por ser uma aeronave militar, Tem possibilidade também... de emprego em apoio às ações de Estado, Tanto em ações imunitárias, como a evacuação aeromédica, tem capacidade de operação... em ambientes antárticos, em ambiente antártico, perdão, Busque salvamento. Tem a possibilidade de operar em pistas não asfaltadas, isso aí torna-se um fator de vantagem, de competitividade para essa aeronave no mercado internacional, além da possibilidade de reabastecer às aeronaves de caça. Obrigado. E... Por que desenvolver uma aeronave com tais características? Quais são os benefícios que podem ser revertidos para a sociedade brasileira? Primeira coisa, o econômico. Tá? Por ser uma aeronave nova, e ela tem um apelo tecnológico muito grande, e o que torna ela interessante para mercados é justamente esse potencial de exportação que ele nos apresenta. Uma projeção que a Embraer faz de mais de 60 bilhões de dólares nos próximos 20 anos. conforme a própria empresa já divulgou recentemente em seus canais oficiais. Social, obviamente nós temos aqui a necessidade de criação de empregos, empregos de alta qualidade, que retém os talentos no país, E os números apontam para isso. Até agora, nesse momento do projeto, a registros de mais de 20 mil empregos gerados de forma direta ou indireta ou induzidos. Isso aqui é um retorno de arrecadação para o nosso país. por meio de mais de 500 empresas nacionais envolvidas na cadeia de suprimentos desse projeto. tecnológico. Então, Conforme o apelo, no início da apresentação, eu faço aqui essa característica, dos projetos aeronáuticos é justamente esse impulso que ele faz para a nossa indústria, para a nossa academia, de busca por soluções tecnológicas. Então, aqui um exemplo do sistema de trem de pouso que a empresa eleve ela teve que dominar manufaturas de aço, de titânio para propor uma solução robusta que permitisse com que a aeronave ela operasse, inclusive naquelas pistas não asfaltadas. carregando a sua máxima capacidade de carga. Obrigado. Institucional, maior integração regional e capacidade de mobilização. Então, o Brasil é um continente. Nós temos regiões distantes e você ter condições de levar grandes quantidades de carga... Cun? há pouco tempo, isso aqui é sempre um fator de capacidade de indução a presença do Estado nas regiões mais distantes do país. Então, nós saímos de um conceito de uma aeronave da segunda metade do século XX, É um projeto de sucesso, ninguém pode negar. mas que já se aproxima da sua idade avançada, da sua desativação no mundo. e apresentamos ao mundo que é uma solução que pode substituir com mais eficiência, com mais tecnologia. justamente apontando para os próximos anos. Isso se traduz em maior capacidade de mobilização, não só de interesse das Forças Armadas, como também de interesse das agências governamentais do Estado brasileiro de forma geral. Exemplo aqui, transportando oxigênio, isso vimos durante a pandemia, né ações humanitárias e ações de suporte às Forças Armadas brasileiras. e estratégico. a projeção global da indústria espacial brasileira por meio desse projeto com essa capacidade, esse potencial de exportação para países. Então, eu tenho aqui já três países operando, Brasil, Portugal... e a Hungria, contratos garantidos. a Coreia do Sul, Holanda, Áustria, República Tcheca, Uzbequistão e Suécia, e já países que selecionaram o KC390 para a sua frota. Eslováquia e Lituânia, ou hoje nós temos 46 pedidos garantidos E, no entanto, a Embraer continua prospectando mercados, continua disputando processos seletivos ao redor do mundo, sempre de forma muito competitiva, por todo esse conceito que o projeto representa. Passando agora a... a nosso projeto de produção de aeronave de caça, o F39 Gripen em parceria com a Suécia. Então, É um contrato que ele assinou em 2014, para a produção inicial de 36 aeronaves de caça que tem a missão de substituir Os Mirage, que já foram desativados pela Força Aérea Brasileira, e as aeronaves F-5, também adquiridas na década de 70. Então, nós temos aqui um projeto que nasce também... das ideias, da necessidade de capacidade que a Força Aérea Brasileira tem, para ter uma aeronave de caça com capacidade de cumprir com eficiência uma plena de uma gama de emissões bastante ampla. 10 aeronaves entregues à Força Aérea Brasileira, com mais de 2.700 horas voadas até aqui. E qual é a grande vantagem competitiva desse projeto. é que ele foi o maior processo de transferência de tecnologia já assinado na história do Brasil e da Suécia também. E um pouquinho do que é a aeronave Gripen. É um sistema capaz de combinar armamento... capaz de combinar sensores. Então, ele é uma aeronave, digamos, a literatura especializada chama de quarta geração e meia. Ainda mais, do ponto de vista da integração tecnológica, consideramos que é o estado da arte, em tecnologia, entregando essa combinação. É uma aeronave que, por exemplo, aqui, a título de curiosidade, na velocidade máxima dela, duas vezes a velocidade do som, ela consegue percorrer de Brasília a São Paulo em 25 minutos. Então, ela dá essa... capacidade de chegar em regiões estratégicas do Brasil com pouco tempo, com essa combinação... bastante ampla de armamentos e sensores que ela tem essa capacidade de carregar em 10 pontos distribuídos embaixo das suas asas. E quando eu falo em acordo de compensação... Realmente, isso foi a grande vantagem desse projeto no momento da seleção em 2014. Essa possibilidade de transferência de tecnologia, ou seja, transferir capacidades para o Brasil por meio da capacitação até aqui. de mais de 300 engenheiros e de mais de 63 projetos de transferência de tecnologia que eu dou alguns exemplos mais à frente, um pouquinho, do que se trata isso especificamente. E por que também desenvolver uma aeronave supersônica E... produzi-la aqui no Brasil. Primeiro reflexo de retorno para o país, a participação nacional em projetos de grande potencial de venda. Então, como o Brasil também é dono da propriedade intelectual que está por trás da aeronave, ela pode ser revertida em investimento em ciência e tecnologia por meio de royalties. E nós temos aqui hoje já vendas confirmadas. Brasil Tailândia e, recentemente, a Colômbia. E ainda... Em negociação, nós temos Canadá, Ucrânia, Hungria, República Tcheca, Índia e Áustria. E com a Colômbia anunciando recentemente que ela tem intenção, sim, de montar suas aeronaves de caça, aqui em solo brasileiro. por meio da linha de produção recentemente entregue em Gavião Peixoto, no interior de São Paulo. social. de mesma forma, por ser um projeto com grande pegada tecnológica, é a indução de empregos de grande valor agregado. E os números não mentem. mais de 2 mil empregos diretos na linha de produção das aeronaves e mais de 10 mil postos de trabalho espalhados por toda a cadeia produtiva da aeronave gripe. Obrigado. industrial. De forma semelhante ao comentado no primeiro exemplo, é a indução de novas capacidades produtivas e inserção no mercado global, por meio das tecnologias da transferência que... esse projeto e ele prevê. Então, nós temos aqui exemplos de empresas que receberam capacitação Dentro desses programas, a Embraer é responsável pela montagem de 15 aeronaves. Então, das 36 que são adquiridas... pela Força Aérea Brasileira, 15 serão montadas em solo nacional. Obrigado. Aí os sistemas de Porto Alegre, Rio Grande do Sul... produzindo sistemas de aviônicas de alta complexidade. Então, veremos aqui exemplos do investimento que foi feito na empresa e já se concretizaram em soluções, para a configuração da eletrônica... da aeronave Gripen. Acaer e Saab, Acaer de São José dos Campos, e a SAB Brasil, de São Bernardo do Campo, ambas em São Paulo. capacidade de produção de partes da fuselagem da aeronave. E a Atec, também uma empresa subsidiária do grupo Embraer, a produção de sistemas de aeronave e de simuladores de voo. Aqui um exemplo da produção... tanto da Embraer em Gavião Peixoto, quanto também da Sábia Brasil em São Bernardo do Campo, no trato das peças que são destinadas à montagem do corpo da aeronave Gripen. Aí é o sistema de Porto Alegre, muito focada na parte de eletrônicos de alta complexidade, que hoje configuram a nossa aeronave. E quando eu comentei que ela recebeu transferência de tecnologia, ela já foi capaz de propor uma solução que ela configurou o Gripem brasileiro e acabou sendo aceita pela Suécia. Então, foi uma solução de um offset que já reverteu diretamente no projeto, aqui uma capacidade de melhoria. um exemplo aqui também da visão amplificada, do que é esse visor único que ele é interativo e dá uma capacidade de gerenciamento muito grande. para o piloto da aeronave. Akaer. Hoje, a CAER, por meio dessa capacitação que foi feita nela na produção de estruturas, ela já consegue replicar na participação de projetos na Turquia, na Alemanha, e em Portugal. Então, também temos aqui já uma aplicação direta do que significa essa transferência de tecnologia e essa capacitação da nossa base industrial de defesa. E, obviamente, o grande evento que tivemos no último dia 25 de março, que foi a apresentação da primeira aeronave montada no Brasil, já na linha de produção da planta de Gavião Peixoto da Embraer. Obrigado. institucional. aumento da capacidade e de manutenção da soberania. Então, a aeronave Gripen, conforme eu falei, é um grande sistema complexo de diferenciamento de sensores e armamento. No final do ano passado, o Comando Aeronáutica fez um ensaio de disparo de um míssil, além do alcance visual. O que significa isso aqui? é a capacidade que dá para o piloto de conseguir acertar um alvo que esteja fora do seu campo visual. apenas com as informações dos sensores de forma segura. Isso sim é uma capacidade única Hoje... que o gripe entra para a força aérea brasileira, que o torna de novo, um fator de vantagem para a nossa missão institucional. Temos também campanhas já em andamento de emprego de armamento ar solo, e aqui nós temos uma foto essa aqui mais do quadrante superior esquerdo, da bomba atingindo o alvo com precisão. É uma fase de desenvolvimento da aeronave que está em andamento, mas já mostra a grande capacidade e precisão que uma aeronave dessa entrega para a Força Aérea Brasileira. E o grande resultado disso é que, a partir de fevereiro, a Força Aérea já sumiu, com as aeronaves Gripen, o alerta de defesa aérea que justamente visa a proteger aqui o nosso centro de poder, a nossa capital federal. Então, nós temos uma aeronave em condições de ser acionada 24 horas por dia, sete dias por semana, a partir da base de Anápolis, aqui no estado de Goiás. estratégico. justamente, é... vai ao encontro da visão da Força Aérea Brasileira, ser uma força com grande capacidade de poder de sozório, grande apelo tecnológico. Isso aqui se representa... pela própria participação do Gripen no exercício Cruzeiro do Sul, a Cruzex, no final de 2024, contamos aí com contamos com a presença de 16 países e o Gripen foi, digamos assim, a primeira vez que ele participou desse exercício, e foi a estrela do evento, justamente pela grande capacidade que lhe demonstrou. e chama atenção porque é uma aeronave que ainda está em desenvolvimento. e ela já conseguiu entregar uma possibilidade que antes da Força Aérea estava carecendo. já está se justificando o investimento e toda essa... esse arranjo tecnológico que a aeronave traz e representa um avanço muito grande para a Força Aérea Brasileira de poder cumprir a sua missão de garantir a soberania do espaço aéreo brasileiro. Terminando aqui a minha apresentação, eu pego essa citação. do Marechal Casimiro Montenegro, Eu comecei contando a história, que foi o grande indutor aqui dessa nossa indústria aeronáutica, pela percepção que ele teve da... formação de cérebros e de competências que deu início a nossa indústria, e eu me orgulho muito dessa história, é justamente quando ele fala que nenhuma nação pode esperar a grandeza sem dominar a ciência e tecnologia. Então, nós entendemos que ciência e tecnologia é uma questão de segurança nacional. E a Força Aérea Brasileira tem o orgulho de participar da construção diária de um Brasil cada vez mais desenvolvido e soberano, justamente com essa interação com todos os setores da nossa sociedade representadas. ou por meio de seus representantes. Então, muito obrigado. Obrigado.

Agradeço ao Brigadeiro Jorge Marques pela brilhante apresentação. Sem dúvida nenhuma... Um momento como esse faz com que a gente possa ainda mais fortalecer projetos de parceria como esse entre o Brasil e a Suécia, transferência de tecnologia. e ver a grandeza tanto da Força Aérea Brasileira como dos nossos... os nossos cientistas, profissionais e engenheiros, num projeto tão grandioso, que às vezes o Brasil não conhece a fundo esse tema. Eu queria aqui participar para os colegas, passar a palavra... Se algum deputado queira se manifestar... Deputado Ricardo Barro, por favor. Quero parabenizar a Embraer.

Yeah. uh, BELA Thank you. to establish these new projects. when I was a member of the Orsamento of 2016, here in 2015, I was a director of the Orsaying Unions and there was a demand Do... - Thank you. this for the KC-390 to build the first plane to be sold, because there was a prototype and the certification could only be made in a aircraft. commercial. So we could have allocated these resources here. for this for this plane, and I see it today with a joy that it became a product of high quality, good performance, our space in this competitive market military And to see if we can contribute. You farm I a Embraer could have. Inclusive, last year uh, for questions political, question the repasses of resources to the UN to private companies. and in a wide matter showing the opportunities in which the Unions contemplated private companies we have a material that I was a reporter, we spent money to Embraer to build Aeronaves. So, it's a decision, that we, in the committee of the Senate, the Senate, we could take. I'm Breyer. Eh... It almost installed in Maringá, at the time. the site of Gavião Peixoto when it was elected, we had a dispute with the governor Jaime Lerner - the governor Mário Covas, and at the end, it was the option for Gavião Peixoto, but we had a lot of interest, even because our airport Today, the biggest roadway homologed in Paraná was the airport Eh... for cargo-a-air homologed. with with the alfandegade. We recently inaugurated there a only unit of the federal police ... the aviation outside of Brasília is in Maringá. which will help us a lot, the Federal Police Department, and we have a project of amplification of our pista for 3.500 m, for we decolaring a 777 cargo directly to Frankfurt. Our airport is a regional development pole, not only for passengers. Yeah. It is today one of the biggest airports in Brazil, we are hitting a million passengers a year. and it's a council from the municipality. So the administration of the airport is municipal. We are very... We are proud of this work. And A partir de julho, agora, teremos o curso de Engenharia mechanical with a reference in aeronautics from the University of Maringá. So we will now also start the training. G aeronauticos para podermos to consolidate our desire to transform Maringá. in a aeronautical. So I would like to thank the Brazilian Air Force and our dear Embraer for this success. both of the Gripen Quanto? Do KC 390.

Deputado Calil, quer se manifestar, por favor? Eu também gostaria de...

Inclusive, nós estávamos agora... Em Viena? uma missão oficial, né? E o voo que saiu de Viena para Zurich era Um abraço. Cada vez que você entra num desses... na Europa, principalmente, nós temos voado com aviões brasileiros. Então, é um motivo de muito orgulho. Eu conheci lá também a o ano passado... via construção do KC309. do gripe que estava sendo montado ali também E a gente fica muito feliz... E gostaria de parabenizar a Embraer... por sua trajetória de excelência e inovação. que coloca o Brasil em destaque no cenário aeroespacial mundial. Então, cada conquista... Reflete dedicação, talento e visão. de futuro. que essa jornada continue inspirando gerações... e levando a indústria nacional a voos cada vez mais altos. Então fica aqui, meu... Meus parabéns e muito orgulho de ser brasileiro. e poder participar e também de ser político, né, da gente trabalhar. com essas inovações. Obrigado.

Adesso o deputado Zacarias Calil e o ministro Ricardo Barros. E também quero aqui dizer do orgulho que é, além do... Nós temos hoje referência na aviação civil através da Embraer, Né? E... E é mais que a obrigação do Estado poder colocar orçamento para o desenvolvimento de um produto que gera tanto impacto econômico, social e mundial. como é o trabalho da Embraer com a aviação civil e agora... com essa transferência, tanto com a produção do KC390, como a transferência tecnológica do GRIP, da gente também se colocar... como um dos players da aviação militar. no mundo, com várias encomendas, inclusive já com a transferência de tecnologia para a Colômbia. Isso é um grande marco histórico. para a aviação brasileira, para a Força Aérea Brasileira. e para os brasileiros como um todo. Então, brigadeiro, eu deixo aqui a nossa gratidão. E agradeço muito a manifestação e a participação da Força Aérea Brasileira, da assessoria do Brigadeiro Resende. e de Vossa Excelência aqui por sempre estar aqui presente. na nossa Comissão de Tecnologia, e vamos estar mais juntos aí nos temas importantes, outras visitas importantes. Já tem alguns requerimentos aqui para que a gente possa... visitar o controle... do tráfico aqui de Brasília, levando a Câmara também para poder visitar levar quanto mais parlamentares possam perceber a importância no nosso setor. aeroespacial é melhor para o Brasil. Portanto, eu agradeço, passo a palavra para as considerações finais. Sim. Se deixe-se no senhor até...

Em nome da Força da Féria Brasileira, é uma honra. poder compartilhar essas informações, apresentar o nosso trabalho Ele é um trabalho construído a várias mãos de brasileiros que têm orgulho. do produto, de ver justamente... cada vez mais o nosso Brasil representado e disputando espaço no mercado tão restritivo. isso não seria possível sem essa parceria tanto dos poderes instituídos do Brasil, o Executivo... Legislativo. por meio da disponibilização do orçamento que é um fator de sucesso para esses projetos e mais do que nunca apresentar aqui o retorno que é dado à sociedade brasileira por meio do fomento à ciência, à tecnologia e à inovação. Muito obrigado. Obrigado. Gostaria de agradecer.

Senhores parlamentares, aos assessores, aos profissionais da imprensa, ao público em geral, e mais uma vez o senhor Brigadeiro Jorge Marques de Campos Júnior, pela presença nesta reunião e pelas importantes contribuições trazidas a este debate. Está encerrada esta reunião técnica... E agora passaremos a nossa reunião deliberativa da Comissão de Ciência e Tecnologia. Agradeço. Muito obrigado. Obrigado. o Calvário. e havendo número regimental declara aberta a sexta reunião da liberativa extraordinária da comissão de ciência tecnologia e inovação em apreciação as atas da quarta reunião de audiência pública e da quinta reunião deliberativa realizadas em 8 de abril de 2026 informe que a leitura das atas está dispensada nos termos para o único do artigo 5º do ato da mesa número 123 de 2020. Em votação às atas, aqueles que as aprovam permaneçam como se encontram, aprovadas. Não há expediente a ser lido. Informo que em 13 de abril foram realizadas designações de relatorias. A lista completa dos relatores está disponível na página eletrônica da comissão. Vamos à ordem do dia. Consulta ao plenário da comissão sobre a possibilidade de votar os requerimentos em bloco. Obrigado. aprovado Obrigado. A deputada Jandira Ferrague deseja subscrever o requerimento número 28, item 3 da pauta, referido. Em votação, os itens de 1 a 5 da pauta, requerimentos números 26, 27, 28, 29 e 30. Aqueles que eu aprovo permaneçam como se encontram, aprovados. Sim. Vamos aos itens... da apreciação dos projetos de lei, tramitação ordinária. Item número 6, projeto de lei número 4060, de 2020. Há um requerimento de retirada de pauta de autoria da deputada Maria dos Rosários, prejudicado por ausência da autora. Obrigado. e tem... Obrigado. Não, é isso mesmo. Vai ser mais forte. Não, não. Aparecer pela aprovação? Relatora deputada Luísa Casiani, aparecer pela aprovação deste PL 230 de 2022, PL 11 de 87 de 2023, do PL 25, 600 2.566 de 2023 do PL 6.267 de 2027. Concedo a palavra ao deputado Zacarias Calil para proferir o seu parecer. Qualquer... É o É o 4.060 de 2020. Vou direto ao voto.

Pois não. A preocupação com o avanço tecnológico e a adoção de inovações em serviços de saúde É um tema de relevante interesse público e que desperta discussões recorrentes Nessa casa. Com a pandemia da Covid-19, a matéria adquiriu ainda maior dimensão. em vista dos desafios impostos pela doença. Trata-se em suma de segmento cuja pesquisa científica e tecnológica, resulta em ampla diversidade de aplicações. que alcançam desde a fabricação e o desenvolvimento de vacinas... medicamentos. terapias até a própria reorganização. do sistema de saúde. Reconhecemos, pois, a importância das iniciativas legislativas em tela, As propostas apresentadas visam viabilizar mecanismos de custeio da pesquisa. Desenvolvimento e inovação na área de saúde. em especial pela redução do imposto devido por pessoas físicas e jurídicas que invistam ou apoiem linhas de pesquisa ou atividades de capacitação previamente aprovadas pelo Poder Público. Em linhas gerais... Consideramos que os critérios para adoção... das várias formas de apoio aos projetos de pesquisa em saúde, encontra-se apropriado apropriadamente estabelecidos nas proposições em exame igualmente oportuna afigura-se... a proposta constante do projeto de lei nº 2.566, de 2023, que determina a remessa periódica para o Congresso Nacional e de relatórios com os resultados alcançados. pelo programa proposto de estímulo à pesquisa em saúde. Somos, pois, favoráveis à adoção das iniciativas hora apreciadas. Não obstante... identificamos oportunidades de aperfeiçoamento... dos textos oferecidos. Em primeiro lugar, a menção expressa a órgãos da administração direta federal como reguladores... ou executores de aspectos do programa de fomento proposto, parece-nos prematura. motivo pelo qual recomendamos remeter ao regulamento a indicação pelo Poder Executivo das entidades a serem designadas a operá-los. Além disso, entendemos que os PLs nº 4.060, 2021 e 1.187, 2023 flexibilizam em demasia as modalidades de doação admitidas como contrapartidas aos benefícios fiscais propostos. haja vista alcançarem procedimentos que extrapolam a aplicação em pesquisa, desenvolvimento e inovação. dificultando inclusive a sua fiscalização pela autoridade tributária. Além disso, a proposição principal estabelece entre os potenciais beneficiários dos recursos do programa instituições que não necessariamente estão familiarizadas com as atividades de ciência e tecnologia. Por esse motivo... propomos delimitar com maior precisão as modalidades de doação e o rol de instituições habilitadas ao programa proposto. Em relação ao projeto de lei nº 230/2022, consideramos oportuna a proposta de inclusão das doações efetuadas às organizações gestoras de fundos patrimoniais de apoio às instituições de ciência e tecnologia, entre as despesas passíveis de dedução no valor devido do imposto de renda. Por outro lado, Não acolhemos os dispositivos do projeto que priorizam pelo prazo de cinco anos a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que é o FNDCT, e do Fundo Social em Projetos de Desenvolvimento Tecnológico na área da saúde. Então, entendemos que a aprovação dessas medidas poderia causar desequilíbrio nas políticas públicas, no setor de ciência e tecnologia, gerando, inclusive, o risco de descontinuidade de programas de incentivo em outras áreas do conhecimento que hoje são financiadas por... com as verbas desses fundos. Obrigado. Obrigado. Quanto ao projeto de lei nº 6.267, 2025, enaltecemos que, em especial, as suas diretrizes, dê incentivo à criação de startups e empresas de base tecnológica e ao estabelecimento de parcerias público-privadas no desenvolvimento de produtos, serviços e processos inovadores na área de saúde, bem como sua incorporação ao SUS. vacinas e dispositivos médicos contribuirá para acelerar o desenvolvimento de soluções que podem aprimorar a qualidade, a eficiência e ao acesso ao serviço de saúde pública. Além disso, a ampliação das parcerias público-privadas permitirá o compartilhamento de conhecimentos, recursos e investimentos, facilitando a criação e a implementação de tecnologias e processos que fortalecerão o sistema público-saúde. Em síntese, considerando as propostas constantes dos projetos de lei em análise e os aperfeiçoamentos propostos por essa relatora, optamos pela elaboração de um substitutivo, Em consonância com o projeto de lei 4.060 de 2020, o novo texto institui o Programa Nacional de Apoio à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica no Sistema Único de Saúde, nominado no substitutivo com o acrônimo INSS. e 9 SUS. A intenção é que o programa represente uma importante contribuição. A região é tão mais elevada. Olha, chiba, chiba, chiba. De pauta, a gente volta com ele. Obrigado. A intenção é que o programa represente uma importante contribuição para o fomento às atividades de pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico na área da saúde. A proposição, ao mesmo tempo em que estabelece os princípios que nortearão o InovSus, também visa assegurar a efetividade e sustentabilidade das suas ações, ao criar uma fonte perene de recursos para os projetos previstos no programa e outras iniciativas congêneres de grande relevância que se encontram em andamento no âmbito da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde, O que é o senhor? Número 2.566 de 2023. Número 6.267 de 2025. Na forma do substitutivo... que ora oferecemos. Sala das comissões. A relatora que eu estou lendo é a deputada Luísa Canziani. Em discussão...

Parecer da relatora. não havendo quem queira discutir Declaro encerrada a discussão. Em votação, parecia que eles que eu aprovam permaneçam quando se encontram. Aprovado. Item número 7, projeto de lei 6015-2023. Retiro de pauta de ofício a pedido do relator. Requerimento de retirada de pauta também do deputado Vitor Lippe. prejudicado. Semana que vem. O relator ligou pedindo para retirar. É que o relator está ausente, senhor presidente. Eu entendo. Está prejudicado o pedido de retirada de pauta do relator porque ele está ausente. Item número 8, projeto de lei número 4089-2024, retiro de pauta de ofício a pedido do relator. E tem o número 9, projeto de lei número 897-2025. Também foi pedido retirada de pauta de ofício a pedido do relator. Item número 10, projeto de lei número 1680 de 1.025... Retirada de pauta a pedido do relator, da Tavio Soares. 21? 21, projeto de lei número 3.387. e chegaram. Então, você vai falar o seguinte, tem 11 projetos. Obrigado. E tem 11, projeto de lei nº 3.387, de 2025, requerimento de retirada de pauta de autoria do deputado Eros Biondini e subscrito pelo deputado Zacarias Calil. É tirar de ferido. Senhor presidente, eu queria solicitar... E...

Escrever o item 3 da pauta, o requerimento número 28 de 2026, é a autoria do deputado Rui Falcão. Ok, deferir, doutor. A gente precisa votar. O que é isso? o portal do Zacarias. Caio pra... para defender a recelada de palta. essa palavra. Passo a palavra ao deputado Zacarles Calil para defender a sua retirada de pauta em relação ao item número 11, projeto de lei número 3.387. Obrigado. Eu sou o Véquim. Obrigado. Bom... Esse é um ponto...

O posicionamento do Instituto do Livre Mercado, que aponta alguns pontos negativos, contrário, porque... maior autonomia do governo para editar impostos mediante decreto. uma menor participação do Congresso, e uma maior insegurança também jurídica. Em votação retirada, requer...

...de retirada... Aquele que eu aprovo permaneça com o senhor. Aprovado, retirado. Item número 12, projeto de lei número 3.402, de 2025, do senhor Célio Studert, que é disposto sobre o destino e a proteção dos animais remanescentes utilizados em pesquisas cosméticas após a proibição de testes em animais para fins cosméticos no Brasil e da outras providências. Relatou o deputado Júlio César Ribeiro, parecer pela aprovação, Consulto o deputado Lucas Ramos, se poderia ler o relatório. Concedo a palavra ao deputado Lucas Ramos para proferir o parecer. Obrigado. Senhor Presidente,

O deputado Júlio César solicitou que eu fizesse a leitura desparecer e se vossa excelência concordar eu iria direto ao voto Inicialmente, esclarecemos que este voto é baseado no parecer anteriormente apresentado pelo deputado... Duda Ramos, em 16 de dezembro de 2025, porém não foi apreciado nesta comissão. Em 30 de julho de 2025, foi aprovada a Lei nº 15.183, que veda a utilização de animais em testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, e seus ingredientes. Com esse fim, a nova lei alterou... A de número 11.794, de 2008. que regulamenta o uso científico de animais e introduziu diversos parágrafos ao artigo 14. vedando a utilização de animais vertebrados, vivos em testes relativos a esses produtos. em que pese os poderes constituídos terem convalidado a opção de não utilização de animais para a realização desse tipo de teste, a legislação deixou um vazio legal no que diz respeito aos animais remanescentes. Dessas práticas até então permitidas. E é nesse aspecto que o presente projeto de lei se concentra. A proposta do deputado Célio Studart, que ora analisamos, determina que, aos animais remanescentes dos testes desses produtos e ingredientes, deverá ser aplicado o artigo 2º da Lei nº 14.228, de 2021, que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, salvo em casos de doenças graves ou enfermidades infectológicas incuráveis. Analisando a proposta sob a ótica da pertinência com o campo temático desta comissão... Percebemos que a matéria trata de aspectos relativos ao desenvolvimento científico, à pesquisa e à inovação. conforme dispõe o regimento interno da Câmara dos Deputados. Observando exclusivamente esse grau de interseção da matéria com impacto no desenvolvimento da pesquisa científica, não vislumbramos nenhum aspecto negativo caso a matéria seja aprovada. O impacto que poderia haver para o desenvolvimento da ciência já foi estudado e deliberado quando os testes foram proibidos. A consequência que podemos esperar é apenas lateral, uma vez que as entidades que realizam esse tipo de testes terão que observar determinados procedimentos e protocolos a serem seguidos, para que os animais remanescentes possam concluir sua vida de forma natural, digna e saudável. Acreditamos que esse seja um custo mais do que aceitável para essas instituições. Dessa maneira, e pelos motivos sobre os quais aqui discorremos, somos pela aprovação do projeto de lei número 3.402 de 2025. Esse é o voto do deputado Júlio César Ribeiro. para apreciação, senhor presidente, desse colegiado.

O parecer do relator, não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer. Aqueles que eu aprovo permaneçam, se encontram aprovados. Obrigado. Item número 13, do projeto de lei número 3.751 de 2025, existe um requerimento de retirada de pauta de autoria da deputada Maria do Rosário. prejudicado por ausência da autora. Projeto de Lei da Senhora... Duda Ramos, do senhor Duda Ramos, que estabelece a prioridade na destinação de recursos para ações de informação e inteligência no combate aos crimes financeiros virtuais, com ênfase no estelionato digital. phishing, roubo de identidade, fraudes financeiras online e outros crimes cibernéticos, além de implementar... a capacitação de profissionais, a utilização de tecnologias avançadas e a criação de um ambiente mais seguro no espaço digital. Relator deputado Coronel Meira, parecer pela aprovação, concedo a palavra ao relator deputado Coronel Meira para proferir o seu parecer. Bom dia, presidente. Prazer enorme estar aqui presente.

mais essa reunião da nossa comissão, e pediria para ir direto ao voto. Voto do relator. A proposição é análise, o objetivo é assegurar o investimento por meio de priorização na destinação de recursos públicos em tecnologias avançadas e adequadas ao combate aos crimes financeiros virtuais, em ênfase no estelionato digital, phishing, roubo de identidade, fraudes financeiras online e outros crimes cibernéticos. em um contexto... de crescente informatização dos serviços financeiros, é mais que urgente a criação de mecanismos efetivos para proteção patrimonial em ambiente virtual. diante do aumento acentuado dos casos de fraudes e estelionatos digitais. Segundo as pesquisas encomendadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado... pela data folha em agosto de dois mil e vinte e cinco, bastante recente, cinquenta e seis milhões de brasileiros. Uma a cada três pessoas foram vítimas de golpes virtuais. com prejuízo financeiro. nos últimos 12 meses. Os crimes que envolvem fraudes no PIX... Boletos falsos, compras online não entregues e clonagem de cartões causaram nesse período um impacto estimado em 111,9 bilhões. Problema hoje... para o povo brasileiro, principalmente para os velhinhos, as velhinhas, aqueles que não têm cuidado exatamente de conferir, de fazer com que a solicitação seja checada. Além disso, o estudo apontou os golpes virtuais como uma nova fonte de receita de organizações criminosas, com estrutura operacional que ultrapassam as ligações feitas a partir dos presídios. outra pesquisa Corrobora com a gravidade do tema, dessa vez realizada pela empresa de inteligência antifraude Silverguard, que constatou o prejuízo médio das vítimas de golpes digitais em... 2.540... em dois mil e vinte e cinco. um aumento de 21% em relação ao ano anterior. O levantamento divulgado em 27 de outubro de 2025 mostra que idosos... São os mais afetados, correspondendo a 30,8%. dos golpes. Essa população perde, em média, R$ 4.820,00. em golpes virtuais, enquanto jovens de 18 a 24 anos têm prejuízo médio de R$ 964. ou seja valor cinco vezes menor em relação aos idosos. Nesse sentido, Fica evidente a necessidade de formulação de estratégias de proteção patrimonial digital... Principalmente quando a vítima é pessoa com maior vulnerabilidade no ambiente virtual. Ressalte-se O comprometimento dos membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa... nesse debate, cujo tema será objeto de audiência pública conjunta neste ano ainda. Por isso, o estabelecimento da prioridade... Na destinação de recursos para ações de informação e inteligência no combate aos crimes financeiros virtuais é meritório. principalmente porque as políticas públicas atuais não têm... sido suficientes para garantir desenvolvimento eficaz de competências nas áreas de cibersegurança e inteligência digital. Obrigado. Ademais, A previsão de articulação interinstitucional... entre o poder público e a Polícia Federal, bancos, agências reguladoras e empresas de tecnologia, no sentido de desenvolver estratégias integradas no combate aos crimes virtuais, com o compartilhamento de informações e coordenação de ações. para desmantelar organizações criminosas que operam no ambiente digital. contribui substancialmente para o objetivo da proposição. Entendo que a proposição é relevante para o combate aos crimes financeiros virtuais, para um ambiente digital mais seguro e para o desenvolvimento tecnológico da área de cibersegurança, Somos pelo mérito pela aprovação do projeto de lei número 3.751 de 2025. Sala das Comissões, Coronel Meira, relator.

Em discussão... O parecer do relator. Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão e votação parecer. Aqueles que o aprovo permaneçam como se encontram. Aprovado. Parabéns, deputado Meiro, pelo relatório. Obrigado. Obrigado. Item número 14, projeto de lei número 4.348 de 2025. do senhor Pedro Campos, que altera a lei número 13.819, de 26 de abril de 2019, para incluir a obrigatoriedade de emissão de alertas preventivos por chatbots e sistemas de inteligência artificial e interações relacionadas à saúde mental... automutilação ou suicídio, apensados ao PL 4.416, de 25 e PL 4.522, de 25. Relator, deputado André Figueiredo, parecer pela aprovação deste... deste do PL 4.416,25 e do PL 4.522,25 apensados, com o substitutivo. Consulto o deputado Luca Ramos, se pode proferir o voto em nome do deputado André Figueiredo. Eu já ia solicitar isso a vossa excelência. Pronto, portanto conceda a palavra a vossa excelência para proferir o parecer. E se não for abusar?

Presidente, da sua boa vontade, pedi para ir direto ao voto. Pois não, deputado. Tendo em vista a importância de se proteger o crescente contingente populacional que se utiliza de ferramentas de IA, inteligência artificial, para fins de aconselhamento ou de apoio psicológico, sem que estas tenham sido desenvolvidas especificamente para esse fim, é imperativo estabelecer salvaguardas e proteções para os usuários. de eventuais situações de perigo, até a emissão de alertas aos usuários e informações sobre serviços de apoio, até a notificação das autoridades sanitárias, são fundamentais para a proteção dos usuários. A implementação desses mecanismos, em conjunto com a publicação de relatórios, com a devida proteção dos dados pessoais, permitirá às autoridades fiscalizar o setor e propor alternativas e melhores práticas a serem seguidas. E para os casos mais extremos, a proposta dá poder suficiente ao poder público para suspender ferramentas até a correção de falhas e também impor sanções administrativas em caso de descumprimentos. Acreditamos que com a aprovação destas medidas estaremos contribuindo para o uso seguro de sistemas de inteligência artificial e os chamados chatbots. das ferramentas de IA generativas, evitando induções indevidas e perigosas, tanto para a saúde mental quanto para a física. Assim sendo, e pelos motivos elencados, somos pela aprovação dos projetos de lei números 4.348, 4.416 e 4.522, todos de dois mil e vinte e cinco. na forma do substitutivo em anexo. Esse é o parecer do deputado André Figueiredo. ao projeto de lei de autoria do deputado Pedro Campos, de Muita importância, presidente. Em discussão, o parecer do relator.

Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Em votação, parecer, aqueles que eu aprovo permaneçam como se encontram, aprovado. Obrigado. Item número 15, projeto de lei número 5.297 de 2025, há um requerimento de retirada de pauta de autoria da deputada Maria dos Rosatário, prejudicado. por ausência... da altura do requerimento... O item trata-se do senhor Amon Mandel, que altera a lei nº 14.136, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para permitir a atualização tecnológica. E a adoção do modelo como serviço em contrato de aluguel, de equipamentos e de uso de programas de informática. Relator, deputado Davi Soares... Parecer pela aprovação. Consulto o deputado Zacarias Calil se ele poderá proferir o voto em nome do deputado Davi Soares. Obrigado. Obrigado. Conceda a palavra ao deputado Zacarias, por favor.

Chega. Só um minutinho, presidente. É o 5.297. Não gasto. Obrigado. Obrigado. também. Ahem. O projeto que ora chega a essa relatoria... o Tóquio é um importante tema para o país. A contratação de soluções tecnológicas pela administração pública. Sabe-se que o Brasil tem evoluído bastante nos últimos anos na prestação de serviços de governo digital. conforme destaco indicadores internacionais e sua evolução ano a ano. O Índice de Governo Digital da OCDE, por exemplo, atribuiu ao Brasil em 2025 a nota de 0,79. 079. significativamente superior ao valor de 0,62 recebido em 2023. Em comparação com outros países, o país também se revela em boa situação... com índice superior à média dos países da OCDE, que é de 0%. 692. Deve-se reconhecer, portanto, que esses resultados são fruto de longas... construções que passam, inclusive, por esse parlamento, como aprovação da lei do governo digital. aprovado em 2021. que é a lei número 14.129 de 2021. Nesse sentido... as práticas de contratação e de gestão devem se manter sempre atualizadas. com vista a fornecer aos cidadãos o melhor serviço possível em todas as esferas. O PL 5.297, 2025, procura justamente dar uma... dar maior tranquilidade e melhores opções aos gestores nas contratações tecnológicas com evidentes benefícios para a sociedade. Ao explicar claramente a possibilidade de contratação no modelo como serviço, há maior flexibilidade, tanto por ser mais uma modalidade de contratação, quanto por possibilitar manter os contratos estritamente pelo período necessário. É claro que esse modelo deve ser cercado de alguns cuidados. Por exemplo, na contratação com pagamento único... O custo é bastante previsível. apesar de exigir, em geral, um desembolso maior no início. Na contratação como serviço, é preciso estimar bem a métrica de uso para que a solução seja, de fato, vantajosa para a administração pública. Nesse quesito, o projeto teve o cuidado de exigir uma avaliação que demonstre o benefício desse regime. administrativo. Assim, no âmbito dessa Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, entendemos que o projeto permite uma dinâmica de contratação de serviços pelo poder público, adequada velocidade de soluções demandada pela sociedade. incentivando a atualização e o desenvolvimento tecnológico, tanto do Estado quanto dos seus fornecedores. Obrigado. Por todo o exposto, o nosso voto é pela aprovação do projeto de lei nº 5.225. de... 5.297 de 2025. Deixa eu aparecer. Sim.

Discussão parecida do relator, não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão e votação parecida. Aqueles que eu aprovo permaneçam como se encontram, aprovado. Nada mais havendo a tratar... alguns parlamentares queiram... Presidente, apenas... Pois não, deputado. Apenas... para ressaltar que... Quando a ausência do requerente...

A retirada de pauta, ela está prejudicada, presidente. O andamento dos trabalhos aqui é... É importante. E nós não podemos ficar... infelizmente sujeitos à agenda. prioritária do parlamentar em outro assunto. Se o assunto aqui para ele não é importante, nós resolvemos por ele sem nenhum problema. Deputada, aceita a sua consideração. Será levada, hein?

Em consideração, na próxima reunião, portanto declaro, nada mais havendo a tratada declaro encerrados os trabalhos e informo que a reunião da Liberativa Extraordinária será convocada oportunamente está encerrada a reunião, obrigado a todos Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. . Obrigada. Obrigado. com a Obrigado.