COMISSÃO DE CULTURA

O Deputado conduz os trabalhos da Comissão de Cultura, realizando a leitura de atas, a abertura de votações em bloco para requerimentos de audiências públicas sobre incentivos culturais e patrimônio imaterial, além da apreciação de projeto de lei que denomina infraestrutura viária.

A Deputada manifesta apoio à aprovação de projeto de lei que denomina contorno rodoviário da BR-101 em Santa Catarina com o nome de Luiz Henrique da Silveira, destacando a relevância da obra de infraestrutura e a trajetória política do homenageado.

O Deputado conduz a votação de projetos na pauta legislativa e anuncia a retirada de um item, passando em seguida à relatoria de proposta que denomina um complexo viário.

A Deputada manifesta parecer favorável ao projeto de lei que denomina complexo viário em São Leopoldo em homenagem a ex-prefeito, destacando seu legado e a aprovação local.

O deputado conduz a pauta legislativa, realizando votações, retiradas de projetos e a leitura de proposta para criação de selo de incentivo a artistas e produtores culturais.

A Deputada defende a criação de um selo de homenagem ao ator Maurício Silveira, visando valorizar artistas e promover a inclusão profissional no setor cultural, sugerindo ajustes técnicos para adequar a proposta às normas legislativas vigentes.

O Deputado conduz os trâmites legislativos, incluindo a votação de pareceres e o anúncio de projetos de lei em pauta.

A Deputada solicitou a dispensa da leitura do relatório por já ter sido publicado.

O deputado conduz a sessão legislativa, procedendo à votação de projetos de lei voltados ao reconhecimento de manifestações culturais, proteção de patrimônios históricos e criação de rotas turísticas.

A Deputada solicitou a dispensa da leitura do parecer durante a sessão.

O Deputado conduz a pauta legislativa e submete à votação projeto que proíbe incentivos via Lei Rouanet para obras que promovam violência contra a mulher.

A Deputada manifesta apoio à aprovação de projeto de lei que veda o uso de recursos públicos para financiar projetos culturais que promovam a violência contra a mulher.

O deputado conduz os procedimentos regimentais de votação e solicita a substituição na presidência da sessão para proceder à leitura de relatório.

A Deputada pauta projeto de lei que visa declarar o boi pintadinho e o mineiro pau, manifestações culturais da cidade de Miracema, como patrimônio cultural imaterial do Brasil.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que reconhece manifestações culturais tradicionais de Miracema-RJ como patrimônio, ressaltando a importância de preservar a memória e a identidade popular, com ajustes técnicos na redação para garantir a constitucionalidade da proposta.

A Deputada conduz a votação de pareceres e dá seguimento à pauta, incluindo a leitura de projeto de lei que denomina uma passarela em rodovia federal.

A Deputada apresenta parecer favorável ao projeto de lei que denomina uma passarela na rodovia BR-262, em Nova Serrana, com o nome de um cidadão local falecido precocemente.

A Deputada conduziu os procedimentos de votação parlamentar, agradeceu a presença de autoridades e deu continuidade à pauta, concedendo a palavra para a relatoria de projeto que institui circuito cultural indígena.

A Deputada defende a aprovação do projeto de lei que institui o Circuito Nacional da Cultura Indígena, destacando a importância de valorizar as tradições, saberes e a pluralidade cultural dos povos originários brasileiros em consonância com a Constituição Federal.

A Deputada conduz a sessão deliberativa, realizando votações e anunciando a análise de projeto de lei voltado à proteção e inclusão de indígenas LGBTQIA+.

A Deputada defende a aprovação de projeto que protege a diversidade sexual e de gênero em comunidades indígenas, propondo o Dia de Timbira como marco de memória e combate à discriminação.

A Deputada manifesta agradecimento durante sessão deliberativa após a aprovação de uma matéria em votação.

A Deputada defende a urgência e a importância das políticas culturais como expressão identitária, exaltando a resistência das manifestações tradicionais, indígenas e quilombolas diante da violência e da censura.

A Deputada informou sobre o ato de apresentação da PEC referente às leis de incentivo e reforma tributária, além de convocar audiência pública para discutir o Plano Nacional de Cultura dos Povos Indígenas.