COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O Deputado conduz reunião deliberativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na qual são aprovados diversos projetos de lei e pareceres sobre temas como direitos das mulheres, proteção à infância, saúde indígena, educação e administração pública.

O Deputado conduz os trabalhos de uma comissão, realizando a leitura de atas e conduzindo votações de diversos projetos de lei, incluindo temas como previdência, direitos das mulheres, saúde indígena, esporte, telecomunicações, educação e proteção a idosos e crianças.

A Deputada celebrou a aprovação de projeto de lei de sua relatoria que estabelece agravante penal para crimes dolosos que causem mutilação ou lesões no rosto, seios ou genitália de mulheres.

O Deputado cede a palavra à deputada Lidice da Mata durante sessão parlamentar.

A Deputada celebra a aprovação de projeto de reconhecimento aos agentes de saúde indígena e destaca a importância da comemoração dos 20 anos da Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher.

O deputado agradece pela aprovação de matéria legislativa e organiza a ordem de fala entre os parlamentares presentes.

O Deputado solicita a votação da admissibilidade da PEC 47 na CCJ, visando garantir direitos e reconhecer o tempo de serviço de servidores dos estados do Amapá, Roraima e Rondônia.

O Deputado reconhece o esforço e a importância da PEC 47, reforçando seu compromisso em dialogar com as lideranças parlamentares, como os Presidentes Hugo Motta e Davi Alcolumbre, e com os membros da Comissão de Constituição e Justiça para construir um consenso e viabilizar a votação da matéria. O Deputado destaca, ainda, o empenho de outros parlamentares, como Gabriel Mota, e reafirma seu apoio para dar agilidade à tramitação do projeto.

O Deputado parabeniza o Presidente da Comissão pela condução célere e competente dos trabalhos, destacando sua capacidade de harmonização com os demais parlamentares. O orador reforça sua admiração pelo trabalho exercido e menciona o orgulho do povo baiano, especialmente da cidade de Jequié, pela atuação do colega à frente do colegiado.

O Deputado manifesta respeito e admiração por outro parlamentar, destacando a relação histórica de seus familiares com o colega e ressaltando a atuação do homenageado em prol da Bahia.

A Deputada celebra a aprovação da redação final do projeto que estabelece a jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais e o piso salarial da categoria. Defende a necessidade de recursos orçamentários para viabilizar políticas públicas de proteção à mulher, mencionando sua autoria em projeto sobre o orçamento-mulher, e alerta para o enfrentamento ao feminicídio e ao vicaricídio.

O Deputado celebra a aprovação, na redação final, de um projeto de lei fundamental para os assistentes sociais. Destaca o empenho na tramitação da matéria, manifesta apoio aos profissionais da categoria no Rio de Janeiro e na Bahia, e agradece a atuação da Deputada Laura na defesa dessa pauta. Por fim, o parlamentar encerra a reunião deliberativa e convoca a próxima sessão.