PL 2501/2023

15 de out, 16:10CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 2782/2022, ao qual esta proposição está apensada.

27 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 2782/2022, ao qual esta proposição está apensada.

18 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 2782/2022, ao qual esta proposição está apensada.

23 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/06/2023.

23 de jun, 09:56CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de jun, 15:53MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2782/2022.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Indeferido o REQ n. 1543/2023.

16 de mai, 11:44MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1543/2023 (Requerimento), pelos Deputados Amália Barros (PL/MT) e Gilson Marques NOVO, que "Requer inclusão de assinatura no PL 2501/2023 – Coautoria".

10 de mai, 21:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2501/2023, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC) e outros, que "Dispõe sobre a criação do crime de censura e confisco de plataforma na lei 13.869 de 5 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, e adiciona o crime de censura na lei 1.079 de 10 de abril de 1950, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade, e dá outras providências".

16 de mai de 2023REQ 1543/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Amália Barros (PL)·Gilson Marques (NOVO)

Requer inclusão de assinatura no PL 2501/2023 – Coautoria