PL 3269/2025

14 de abr, 11:37PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

02 de dez, 16:39MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5270/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Cobalchini (MDB/SC) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.269, de 2025".

04 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2025)

21 de ago, 15:57CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

23 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/07/2025.

23 de jul, 13:55CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

18 de jul, 12:26MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de jul, 14:43MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3269/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre o tempo de descanso dos motoristas profissionais e para estabelecer novo meio de aferição dos tempos de direção".

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.

02 de dez de 2025REQ 5270/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Cobalchini (MDB)·Duda Ramos (PODE)·Célio Silveira (MDB)·José Medeiros (PL)·Coronel Chrisóstomo (PL)·Raimundo Santos (PSD)·Cristiane Lopes (PODE)·Carlos Jordy (PL)·Capitão Alden (PL)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Bibo Nunes (PL)·Juarez Costa (REPUBLICANOS)·Carla Dickson (PL)·Dr. Zacharias Calil (MDB)·Pezenti (MDB)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Clarissa Tércio (PP)·Toninho Wandscheer (PP)·Ricardo Maia (MDB)·Daniel Agrobom (PSD)·Nicoletti (PL)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Afonso Hamm (PP)·Rodrigo Valadares (PL)·Merlong Solano (PT)·Hildo Rocha (MDB)·Sergio Souza (MDB)·Doutor Luizinho (PP)

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.269, de 2025.