Projeto de Lei Complementar
PLP 122/2023
Estabelece o Plano Orçamentário de Metas Sociais, Ambientais e Produtivas (PLANSOL).
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Sobre o projeto
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Arte, Cultura e Religião, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Previdência e Assistência Social, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação, Finanças Públicas e Orçamento, Direito e Justiça
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 3 andamentos
05 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/2023.
05 de jul, 14:01MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PLP-25/2022.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento23 de mai, 21:32MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PLP n. 122/2023 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Estabelece o Plano Orçamentário de Metas Sociais, Ambientais e Produtivas (PLANSOL)".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
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Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CCP
- Regime
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PLP 25/2022
- Último andamento
- 05 de jul, 00:00 · Publicação de Proposição
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