Saúde, infraestrutura e direitos pautam o dia de votações e debates na Câmara

Saúde em foco

As atividades legislativas desta terça-feira destacaram a importância da saúde pública. O Plenário realizou uma sessão solene para celebrar o Dia Mundial da Saúde, reunindo especialistas e parlamentares em torno dos desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) e da necessidade de valorização dos profissionais da área ^[1]. Em paralelo, a Comissão de Saúde avançou no debate sobre a produção nacional de medicamentos por meio das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), visando reduzir a dependência tecnológica do país ^[2]. O tema da saúde mental também teve espaço, com a Comissão de Previdência avaliando medidas de prevenção ao suicídio e automutilação entre jovens ^[3].

Direitos e inclusão social

A pauta social foi marcada por eventos de reconhecimento e cidadania. O Plenário abriu espaço para homenagear o acampamento Terra Livre, celebrando a resistência e a cultura dos povos originários ^[4]. O compromisso com a proteção dessas comunidades se traduziu em ações práticas, como a aprovação na Comissão da Amazônia de um canal telefônico especializado para denúncias e assistência direta pela FUNAI ^[5]. Além disso, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência votou propostas de acessibilidade e inclusão no mercado de trabalho ^[6], enquanto a Comissão Especial sobre o autismo discutiu o fortalecimento de protocolos clínicos no SUS para pessoas com TEA ^[7].

Economia e infraestrutura

O debate econômico girou em torno de grandes temas nacionais. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ouviu o setor produtivo sobre a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6x1, com alertas sobre impactos econômicos e a defesa de negociações coletivas ^[8]. A infraestrutura ferroviária foi tema de análise na Comissão de Viação e Transportes, que focou na eficiência logística e na renovação de contratos da malha ferroviária sul . Já a Comissão Especial sobre fundos constitucionais debateu a criação de mecanismos de auxílio para as regiões Sul e Sudeste, aprovando a realização de seminários para ampliar o debate ^[9]. O setor de energia também esteve na pauta, com discussões sobre o uso de micro-reatores nucleares como fonte limpa ^[10] e a política de preços de combustíveis em reunião conjunta ^[11].

Pautas setoriais

Outros grupos também trouxeram suas demandas ao debate. A Frente Parlamentar dos Taxistas discutiu a importância da manutenção de alvarás, aposentadoria especial e ajustes tributários para a categoria ^[12]. Enquanto isso, a Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento lançou sua agenda para 2026, focando em crédito e inovação ^[13]. Por fim, a Comissão de Segurança Pública debateu mecanismos de proteção e valorização para policiais, incluindo o direito a seguros de vida e celeridade em pensões por morte ^[14]. O Plenário ainda reservou tempo para questões sobre corrupção e infraestrutura regional ^[15], enquanto a Comissão de Viação teve um debate cancelado por ausência de proponentes ^[16].