Agenda Completa

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Comissão externa avalia danos das enchentes no Rio Grande do Sul, um ano após as ocorrências de 2023/2024.

Discussão e votação de propostas sobre direitos da pessoa idosa em 07/05/2025.

Discussão e votação de propostas na Comissão do Esporte em 07/05/2025.

Homenagem aos bois do festival folclórico de Parintins.

Reunião de instalação da Subcomissão Especial da COP-30 em 07/05/2025. Eleição dos membros.

Eleições para vice-presidentes da Comissão de Meio Ambiente em 07/05/2025.

Eleição e votação de propostas pela Comissão de Agricultura em 07/05/2025.

Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 07/05/2025.

Comissão discutiu e votou projetos sobre defesa do consumidor e regulamentações de serviços, destacando a importância de propostas sobre gás, educação, tarifas de energia e segurança financeira. Inclusões e adiamentos de pautas foram solicitados. Projetos sobre transparência em tarifas de energia e auxílio a consumidores foram aprovados, enquanto outros foram rejeitados ou adiados. Reunião encerrada com convocação para próxima sessão.

Homenagem aos 15 anos da Lei Licitações de Publicidade em 07/05/2025.

Reunião da Comissão de Minas e Energia discutiu propostas legislativas, destacando a necessidade de energia acessível, fiscalização e investimentos no setor. Diputados abordaram temas como sonegação, armazenamento de energia, modernização de legislações e colaboração entre fontes energéticas. Debateu a urgência de solucionar problemas enfrentados por produtores e a importância da mineração para a economia. A reunião enfatizou a participação de convidados e o apoio a projetos relevantes.

Comissão de Saúde discute e vota propostas, elege vice-presidentes. Abordam audiências sobre saúde e projetos de lei, incluindo suporte em saúde mental e gestão de oxigênio medicinal. Deputados defendem planos nacionais e melhorias na legislação. Encerram com a eleição de novos vice-presidentes e agendam próxima reunião.

Comissão de Constituição e Justiça discute e vota proposta sobre ação penal em 07/05/2025. Deputados debatem imunidade parlamentar, com opiniões divididas sobre a constitucionalidade e a justificativa de proteção a colegas em ações penais. Votação resulta em 44 a favor e 18 contra, aprovando o parecer. Reunião encerrada.

Comissão discute e vota propostas legislativas. Requerimento sobre erosão na BR 040 é aprovado. Projetos de saneamento e agricultura urbana são debatidos. Retiradas de pauta ocorrem para melhor análise. Reunião encerrada, próxima em 20/05.

Reunião da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional com discussões sobre duplicação da BR 100 e projetos de lei relacionados à proteção civil. Votações de requerimentos e projetos, com ênfase na urgência de aprovações. Deputados debatem a importância da integração regional e a eficiência das propostas legislativas. Reunião encerrada.

Comissão de Viação e Transportes discute e vota propostas legislativas em 07/05/2025.

Reunião da Comissão de Fiscalização discutiu criação de subcomissão para acompanhar acordos da COP 30 e transparência em gastos públicos. Deputados propuseram audiências e fiscalização de contratos. Votação foi encerrada devido à falta de quórum, nova sessão marcada para 14/05/2025.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico discutiu e aprovou requerimentos, mas retirou projetos de lei. Audiência pública sobre o programa Minha Casa Minha Vida agendada para 8 de maio.

Comissão de Educação discute e vota propostas. Pauta inclui residência pedagógica, iniciativas científicas e acessibilidade. Deputados debatem obstruções, anistia a presos políticos, e projetos sobre inclusão e uso de tecnologia. Projetos de lei sobre vacinação e segurança no trabalho são aprovados. Debate acalorado sobre direitos, educação e procedimentos legislativos. Encerramento da reunião com convocação para nova discussão sobre alfabetização.