Agenda Completa

Comissão de Saúde discute e vota propostas, elege vice-presidentes. Abordam audiências sobre saúde e projetos de lei, incluindo suporte em saúde mental e gestão de oxigênio medicinal. Deputados defendem planos nacionais e melhorias na legislação. Encerram com a eleição de novos vice-presidentes e agendam próxima reunião.

Comissão de Constituição e Justiça discute e vota proposta sobre ação penal em 07/05/2025. Deputados debatem imunidade parlamentar, com opiniões divididas sobre a constitucionalidade e a justificativa de proteção a colegas em ações penais. Votação resulta em 44 a favor e 18 contra, aprovando o parecer. Reunião encerrada.

Comissão discute e vota propostas legislativas. Requerimento sobre erosão na BR 040 é aprovado. Projetos de saneamento e agricultura urbana são debatidos. Retiradas de pauta ocorrem para melhor análise. Reunião encerrada, próxima em 20/05.

Reunião da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional com discussões sobre duplicação da BR 100 e projetos de lei relacionados à proteção civil. Votações de requerimentos e projetos, com ênfase na urgência de aprovações. Deputados debatem a importância da integração regional e a eficiência das propostas legislativas. Reunião encerrada.

Comissão de Viação e Transportes discute e vota propostas legislativas em 07/05/2025.

Reunião da Comissão de Fiscalização discutiu criação de subcomissão para acompanhar acordos da COP 30 e transparência em gastos públicos. Deputados propuseram audiências e fiscalização de contratos. Votação foi encerrada devido à falta de quórum, nova sessão marcada para 14/05/2025.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico discutiu e aprovou requerimentos, mas retirou projetos de lei. Audiência pública sobre o programa Minha Casa Minha Vida agendada para 8 de maio.

Comissão de Educação discute e vota propostas. Pauta inclui residência pedagógica, iniciativas científicas e acessibilidade. Deputados debatem obstruções, anistia a presos políticos, e projetos sobre inclusão e uso de tecnologia. Projetos de lei sobre vacinação e segurança no trabalho são aprovados. Debate acalorado sobre direitos, educação e procedimentos legislativos. Encerramento da reunião com convocação para nova discussão sobre alfabetização.

Reunião da Comissão de Finanças discutiu propostas legislativas sobre universidades tecnológicas, isenção de taxas e redução de alíquotas de PIS e Cofins. Deputados expressaram contrariedades e preocupações com impactos fiscais e sociais. Votações foram realizadas, com algumas propostas aprovadas e outras adiadas. Audiências públicas foram convocadas para datas futuras.

Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa elegeu André Fernandes, Rodrigo Valadares e Luiz Nishimori como vice-presidentes. Votação foi secreta e todos tiveram 23 votos. Encerramento com agradecimentos e convocação para reunião deliberativa.

Reunião da Comissão de Meio Ambiente abordou propostas legislativas, com destacada defesa da anistia e discussões sobre licenciamento ambiental. Foram aprovados requerimentos para mesas redondas e seminários sobre questões climáticas e saúde, culminando em votações sobre projetos e necessidade de justiça socioambiental. A obstrução e o clamor por justiça foram temas recorrentes.

Comissão discutiu planejamento do CNPq para 2025, destacando formação de pesquisadores e distribuição equitativa de recursos. Enfatizou importância de integração entre ciência e empresas, fomento à pesquisa e atração de talentos. Aprovação de requerimentos relacionados a projetos de lei e audiência pública sobre telecomunicações.

Reunião da Comissão de Trabalho discute plano de trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego para 2025, abordando a jornada de trabalho, condições para trabalhadores e empresários, e a necessidade de diálogo entre as partes. O ministro Luiz Marinho destaca avanços e desafios no setor. Propostas de redução da jornada e regulamentação de trabalhadores de aplicativos são ressaltadas. Encerramento com convite para debate futuro.

Homenagem ao 77º aniversário de Israel na Câmara. Participação de autoridades, discursos ressaltando a importância do apoio a Israel, combate ao antissemitismo e celebração da resiliência do povo judeu. Apresentações musicais e vídeos destacaram a história e conquistas israelenses. Encerramento com votos de paz e segurança para Israel.

Audiência pública debate dia nacional do frentista, com apoio de sindicatos e deputados. Importância da categoria é destacada, visando reconhecimento e valorização. Data proposta: 4 de março. Enfatiza luta contra automatização e precarização do trabalho.

Audiência pública sobre contratação de pessoas com deficiência nas operadoras de telefonia, destacando a importância da inclusão, fiscalização da lei de cotas e iniciativas das empresas para promover acessibilidade e diversidade. Participação de deputados, procuradores e representantes de empresas, todos enfatizando a necessidade de um ambiente de trabalho inclusivo e adaptado. Encerramento com agradecimentos e foco em aprimoramento legislativo.

Audiência da Comissão de Direitos Humanos discutiu direitos indígenas, demarcação de terras, e violência. Deputados destacaram a urgência de ações para proteger as comunidades e a necessidade de ouvir suas demandas. Participantes relataram desafios, como presença de drones, conflitos territoriais e dificuldades na regularização documental. Propostas foram apresentadas para criar leis e promover diálogo com instituições. Encerrou-se com ênfase na luta por direitos inegociáveis e a defesa das terras indígenas.

Reunião da Comissão de Segurança Pública discutiu propostas legislativas e requerimentos. Deputados debateram sobre segurança, alimentação de presos, deliberação de propostas e necessidade de investigação de corrupção no INSS. Próxima reunião será convocada.

Audiência pública discute a gratuidade no transporte público no Brasil, abordando acesso, qualidade e mobilidade. Deputados defendem o transporte como direito social, propondo subsídios e experiências bem-sucedidas. A necessidade de um sistema de mobilidade eficaz e a viabilidade da tarifa zero são destacados, com participação de representantes de Caucaia e especialistas. O debate termina com expectativa de avanços legislativos e a importância da inclusão social.

Lançamento da agenda legislativa animal 2025 na Câmara dos Deputados, destacando a importância dos direitos dos animais, colaboração entre parlamentares e organizações, e projetos para proteção animal e sustentabilidade. Diversos deputados e representantes de ONGs discutiram desafios, legislações e a urgência de avançar na proteção animal.