COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Propostas que fortalecem direitos das mulheres avançam em votação na comissão
Sobre o Evento
Comissão debate e vota propostas sobre direitos da mulher.
A Deputada abriu a reunião, conduziu a aprovação de atas, realizou retiradas e inversões na pauta e coordenou a votação de requerimentos e projetos de lei.
A deputada vota pela aprovação do projeto que garante às vítimas de violência doméstica o direito à guarda de seus animais de estimação, reconhecendo-os como seres sencientes e protegidos por lei.
A Deputada defende o aperfeiçoamento da Lei Maria da Penha, votando a favor de projetos que garantem a comunicação imediata à vítima sobre o encerramento de medidas protetivas.
Deputada
A Deputada declarou o requerimento de adiamento prejudicado e parabenizou o parecer da relatora.
Deputada
A Deputada defende a aprovação do projeto de lei que garante aviso imediato à vítima sobre mudanças processuais, visando assegurar sua proteção física e jurídica frente à liberdade do agressor.
Deputada
A Deputada reconhece a trajetória inspiradora da relatora, destacando a importância da união e da urgência no avanço das políticas voltadas às mulheres.
Deputada
A Deputada registra presença na Comissão da Mulher e declara apoio total ao projeto, apontando falhas técnicas em seu sistema de votação.
Deputada
A Deputada informou que, devido à ausência do autor, os requerimentos de adiamento foram prejudicados, dando início à discussão da pauta.
Deputada
A Deputada defende a aprovação do projeto que visa compatibilizar a atividade parlamentar com as responsabilidades e o dever de cuidado inerentes à maternidade.
Deputada
Deputada Cristiano Eto, deputada Benedita. Senhora Presidente,
Deputada
A Deputada defende a urgência da regulamentação da licença-maternidade no exercício parlamentar como medida essencial de proteção à mulher na política e garantia dos direitos da criança.
Deputada
Deputada, gostaria de discutir? Eu gostaria, por favor, presidente. Deputada Maria.
Deputada
A Deputada defende a maternidade no parlamento, destacando a necessidade de condições adequadas para que mulheres exerçam seus mandatos e cuidem de seus filhos simultaneamente.
Deputada
A Deputada defende a licença-maternidade como direito essencial, critica a penalização de parlamentares lactantes e ressalta que espaços institucionais devem acolher a infância.
Deputada
A Deputada defende a proteção à maternidade e a garantia de direitos para que parlamentares possam exercer seus mandatos e a maternidade plenamente, destacando conquistas como a posse virtual.
Deputada
A deputada defende proteção e apoio a mulheres vítimas de violência, destacando que a prioridade deve ser a integridade física em vez de preocupações financeiras.
Deputada
A Deputada defende projeto que isenta mulheres vítimas de violência do pagamento de multa rescisória ao romperem contratos de aluguel para mudarem de residência e garantirem sua segurança.
Deputada
A Deputada abriu espaço para falas e questionou o interesse de outras parlamentares na discussão do parecer.
Deputada
A Deputada defende políticas públicas contra o patriarcado, o sexismo e a violência doméstica, visando garantir a segurança e a dignidade das mulheres.
Deputada
A Deputada celebrou o consenso parlamentar na aprovação de projetos, destacou a importância de políticas de cuidado baseadas em experiências territoriais e anunciou o prazo para indicações ao prêmio Mulher Cidadã.
Deputada
A Deputada destacou a importância de projetos de cuidado em Belo Horizonte, defendendo a implementação de uma Política Nacional de Cuidados com orçamento próprio para todo o país.
Deputada
A Deputada destacou a relevância social do projeto "Mulheres na Quebrada", no Serrão, que oferece acolhimento a mulheres em luto, defendendo que essa iniciativa merece incentivo público como parte da política nacional do cuidado.




