COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

A Deputada abriu a reunião, conduziu a aprovação de atas, realizou retiradas e inversões na pauta e coordenou a votação de requerimentos e projetos de lei.

A deputada vota pela aprovação do projeto que garante às vítimas de violência doméstica o direito à guarda de seus animais de estimação, reconhecendo-os como seres sencientes e protegidos por lei.

A Deputada destacou a importância de projeto que protege mulheres vítimas de violência doméstica ao garantir o cuidado com seus animais de estimação.

A Deputada vota pela aprovação do projeto, defendendo a proteção dos direitos trabalhistas e a valorização das mulheres em contratos administrativos da gestão pública.

A Deputada encerrou a votação de um parecer e deu início à pauta sobre segurança de vítimas de violência doméstica.

A Deputada defende o aperfeiçoamento da Lei Maria da Penha, votando a favor de projetos que garantem a comunicação imediata à vítima sobre o encerramento de medidas protetivas.

A Deputada declarou o requerimento de adiamento prejudicado e parabenizou o parecer da relatora.

A Deputada defende a aprovação do projeto de lei que garante aviso imediato à vítima sobre mudanças processuais, visando assegurar sua proteção física e jurídica frente à liberdade do agressor.

A Deputada reconhece a trajetória inspiradora da relatora, destacando a importância da união e da urgência no avanço das políticas voltadas às mulheres.

A Deputada registra presença na Comissão da Mulher e declara apoio total ao projeto, apontando falhas técnicas em seu sistema de votação.

A Deputada registrou presenças parlamentares, encerrou a discussão do parecer aprovado e deu início à pauta sobre licença-gestante.

A Deputada defende a aprovação do projeto que garante licença-maternidade de 180 dias para mulheres em mandatos eletivos, incluindo casos de adoção e parentalidade atípica, visando assegurar a permanência feminina na política.

A Deputada informou que, devido à ausência do autor, os requerimentos de adiamento foram prejudicados, dando início à discussão da pauta.

A Deputada defende a aprovação do projeto que visa compatibilizar a atividade parlamentar com as responsabilidades e o dever de cuidado inerentes à maternidade.

Deputada Cristiano Eto, deputada Benedita. Senhora Presidente,

A Deputada defende a urgência da regulamentação da licença-maternidade no exercício parlamentar como medida essencial de proteção à mulher na política e garantia dos direitos da criança.

Deputada, gostaria de discutir? Eu gostaria, por favor, presidente. Deputada Maria.

A Deputada defende a maternidade no parlamento, destacando a necessidade de condições adequadas para que mulheres exerçam seus mandatos e cuidem de seus filhos simultaneamente.

A Deputada defende a licença-maternidade como direito essencial, critica a penalização de parlamentares lactantes e ressalta que espaços institucionais devem acolher a infância.

A Deputada defende a proteção à maternidade e a garantia de direitos para que parlamentares possam exercer seus mandatos e a maternidade plenamente, destacando conquistas como a posse virtual.

A Deputada defende a presença materna no Parlamento e apoia a isenção de taxas em concursos públicos para mulheres vítimas de violência doméstica.

A Deputada defende a isenção de taxas em concursos públicos para mulheres vítimas de violência doméstica, visando sua emancipação econômica, e propõe que o benefício seja concedido após condenação judicial do agressor.

A Deputada encerrou a discussão de um parecer e deu início à pauta sobre a Política Nacional de Conscientização da Síndrome Help.

A Deputada defende o Projeto de Lei nº 373/2025, que institui a Política Nacional de Conscientização e Prevenção da Síndrome HELLP para reduzir a mortalidade materna e neonatal através de diagnóstico precoce, capacitação profissional e assistência integral.

A Deputada alertou para a alta taxa de mortalidade materna entre mulheres indígenas e negras, destacando a urgência de políticas de proteção à saúde e maternidade.

A Deputada defende a aprovação de projeto que isenta mulheres vítimas de violência doméstica do pagamento de multa rescisória em contratos de aluguel.

A deputada defende proteção e apoio a mulheres vítimas de violência, destacando que a prioridade deve ser a integridade física em vez de preocupações financeiras.

A Deputada defende projeto que isenta mulheres vítimas de violência do pagamento de multa rescisória ao romperem contratos de aluguel para mudarem de residência e garantirem sua segurança.

A Deputada abriu espaço para falas e questionou o interesse de outras parlamentares na discussão do parecer.

A Deputada defende políticas públicas contra o patriarcado, o sexismo e a violência doméstica, visando garantir a segurança e a dignidade das mulheres.

A Deputada celebrou o consenso parlamentar na aprovação de projetos, destacou a importância de políticas de cuidado baseadas em experiências territoriais e anunciou o prazo para indicações ao prêmio Mulher Cidadã.

A Deputada destacou a importância de projetos de cuidado em Belo Horizonte, defendendo a implementação de uma Política Nacional de Cuidados com orçamento próprio para todo o país.

A Deputada destacou a relevância social do projeto "Mulheres na Quebrada", no Serrão, que oferece acolhimento a mulheres em luto, defendendo que essa iniciativa merece incentivo público como parte da política nacional do cuidado.