Agenda Completa

Instalação da Subcomissão Especial do Bioma Caatinga em 19/06/2024. Eleição do deputado Túlio Gadelha como presidente. Discussão sobre a importância da Caatinga, políticas públicas, e desenvolvimento sustentável. Encerramento da reunião.

Homenagem aos 35 anos do domínio .br no Brasil, com destaque para a evolução da internet, importantes contribuições do NIC.br e CGI, e discussões sobre segurança, inclusão digital e proteção de dados.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico discute propostas legislativas, incluindo PL 15 sobre dívidas pequenas e anistia para devedores. Destacam integração na América do Sul e polinização como serviço ambiental. Projetos de transparência de preços e proteção do consumidor são aprovados. Deputados debatem recuperação econômica do Rio Grande do Sul devido a enchentes.

Reunião da Comissão de Integração Nacional discutiu propostas legislativas, rejeitou o projeto da zona franca do Vale do Jequitinhonha, aprovou voto em separado e requerimento de audiência pública sobre a conservação do cerrado e da caatinga. Deputados discutiram potencialidades econômicas desses biomas e convocaram nova reunião.

Reunião da Comissão de Trabalho discutiu e votou propostas sobre piso salarial de garis, inclusão de PCDs no mercado, e condições de trabalho. Aprovados projetos sobre segurança no trabalho e combate ao tráfico de pessoas. Proposta de seminário sobre futuro do trabalho foi aprovada. Reunião encerrada com agradecimentos.

Comissão de Educação discute propostas legislativas, destacando a valorização dos servidores do FNDE e INEP, a necessidade de transporte adaptado para alunos com deficiência e a inclusão de jovens e adultos na educação. Projetos são aprovados, e questões sobre autocuidado e condições de trabalho dos servidores são abordadas.

Comissão de Constituição e Justiça discute e vota propostas legislativas. O deputado Helder Salomão sugere inversão da pauta, e há consenso sobre diversos projetos, incluindo a criação de um órgão na AGU para combater desinformação. Debate acirrado sobre liberdade de expressão e papel da AGU, com críticas a possíveis abusos de poder. Reunião encerra com preocupações sobre cumprimento do regimento e a importância de respeitar horários nas deliberações.

Reunião da Comissão de Viação e Transportes em 19/06/2024 com discussão e votação de requerimentos e projetos de lei. Deputados abordaram questões de infraestrutura, investimentos e sustentabilidade. Encerrou com convocação para nova reunião em 20/06/2024.

Reunião da Comissão de Finanças e Tributação discutiu e votou proposições legislativas, incluindo requerimentos e projetos sobre dívidas, precatórios, loterias e erradicação do trabalho infantil. Itens retirados da pauta devido a ausências e solicitações. A reunião foi encerrada com convocação para audiência pública.

Reunião da Comissão de Fiscalização discutiu propostas legislativas, críticas à presidência, requerimentos sobre fiscalização e transparência, e a importância de seminários sobre transição energética. Conferência sobre usina em Três Marias foi mencionada. Reunião encerrada.

Comissão de Meio Ambiente discutiu e votou propostas legislativas, incluindo aprovação de requerimentos e projetos sobre gestão territorial indígena, legislação ambiental, logística reversa e transporte de animais. Convidaram a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e abordaram a urgente necessidade de ações sustentáveis. Reunião foi encerrada com convocação para o próximo encontro.

Reunião da Comissão de Saúde em 19/06/2024 discutiu e votou propostas legislativas. Debates incluíram retirada de itens de pauta, projetos sobre reprodução assistida, telemedicina, proteção de dados médicos e planos de saúde. Enfatizou a importância da vacinação e a criação de datas para conscientização sobre saúde mental. Projetos sobre DPOC e doações de sangue também foram abordados. A reunião encerrou com a convocação de audiência sobre diabetes.

Reunião sobre crise agrícola e importação de arroz. Deputados solicitam apoio ao setor, criticam fiscalização, falam sobre a situação de cafeicultores e produtores afetados por enchentes. Ministro Carlos Fávaro discute ações do governo, ressaltando estabilidade de preços e importância da CONAB. CPI do arroz é proposta. Críticas ao governo e acusação de manipulação no setor agrícola são levantadas. Debate sobre leilões e apoio a agricultores em situações emergenciais.

Comissão de Minas e Energia discutiu com o ministro Alexandre Silveira sobre dívidas da Eletronuclear, desafios no setor energético e políticas públicas. Deputados pediram esclarecimentos sobre questões regionais, regulamentações e a importância da energia nuclear. O ministro ressaltou a complexidade da governança e a necessidade de estudos para pagamentos. Reunião planeja continuidade dos debates para julho.

Seminário celebra 30 anos do Ano Internacional da Família, discutindo parentalidade e políticas para crianças e adolescentes. Deputados destacam importância da legislação e ações integradas. Palestrantes abordam práticas educativas e formação de educadores parentais. Enfatiza-se a proteção infantil e apoio a famílias vulneráveis.

Debate sobre a Lei do Bem e inovação no Brasil, destacando desafios, incentivos fiscais e a importância de modernização para competitividade. Participantes discutiram sobre reindustrialização, transparência nos processos e integração entre setores. Enfatizou-se a necessidade de aprimorar políticas públicas para estimular investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

Audiência pública com o Ministro das Relações Exteriores discute políticas para 2024, destacando diálogos e cooperação. O ministro enfatiza a importância das relações com América Latina, China e questões ambientais. Deputados questionam conflitos internacionais e posicionamentos do Brasil. O ministro reafirma compromisso com paz e diplomacia, abordando desafios e mudanças na governança global. Reunião encerra com agradecimentos e considerações finais.

Reunião do GT discute o PLP 68 da reforma tributária, focando em entidades imunes. Destacam-se a importância da imunidade tributária e preocupações sobre ajustes no Código Tributário Nacional. Vários especialistas ressaltam a relevância das organizações sem fins lucrativos e os impactos das mudanças propostas. Sugestões de melhorias e pedidos de mais diálogos são frequentes, enquanto se defende a manutenção de benefícios tributários para o terceiro setor. A reunião conclui com agradecimentos e convocação para futuras discussões.

Homenagem ao Dia do Químico no plenário. Deputados e representantes do setor destacam a importância da química para a economia e inovação. Reconhecimento das contribuições dos profissionais e necessidade de fortalecer a indústria química. Encerra com agradecimentos e chamada à participação no desenvolvimento do setor.

Audiência pública discute políticas para adolescentes em medidas socioeducativas, enfatizando educação, inclusão e oportunidades de trabalho. Palestrantes abordam vulnerabilidades e a necessidade de direitos garantidos, como acesso ao ensino superior e capacitação. deputados e representantes destacam a importância de legislações que priorizem jovens em risco e eficiência em programas de aprendizagem. Debates ressaltam desafios sociais e a urgência de ações efetivas.