Agenda Completa

Comissão externa debate paralisadas e inacabadas. Deputada Flávia Morais propõe Pacto Nacional para retomar obras. Ministério da Saúde destaca necessidade de documentos até 23/06. Dificuldades enfrentadas por pequenos municípios são citadas. Pedido de prorrogação de prazos e simplificação de processos para facilitar a continuidade das obras. Reunião com Confederação Nacional dos Municípios será solicitada para regularizar situações.

Audiência pública propõe criação de delegacias especializadas para atender crimes contra pessoas com deficiência. Deputada Maria Rosas destaca a importância de ações de proteção e inclusão. Profissionais enfatizam a necessidade de capacitação e tratamento humanizado. Violências, frequentemente familiares, exigem redes de apoio e políticas públicas. Participantes discutem soluções para garantir direitos e dignidade.

Reunião da Comissão de Administração e Serviço Público discute propostas legislativas, incluindo audiência sobre direitos previdenciários. Votação de seminário em São Paulo sobre regime de previdência e capacitação em Libras. Pedidos de vista e homenagens a políticos falecidos. Discussão sobre altas taxas de juros e situação de rua no Brasil. Próxima reunião marcada para 2 de julho.

Discussão e votação de propostas na Comissão de Segurança Pública em 18/06/2024.

A audiência sobre reciclagem de embarcações (PL 1584/21) abordou a importância da regulamentação, segurança ambiental e trabalho decente na indústria naval, com apoio de várias entidades. Destacaram a urgência de alinhar normas ao que estabelece a convenção de Hong Kong, além de enfatizar os desafios econômicos e a necessidade de inovação.

Reunião da comissão sobre a PEC 44/2023 busca aprovar emenda orçamentária de 5% para desastres naturais. Relator e deputados destacam a importância da prevenção, discussão de emendas e necessidade de recursos. Votação marcada para amanhã.

Comissão discutiu e votou propostas para defesa dos direitos das pessoas com deficiência, incluindo PL 105/2022 sobre atendimento em saúde e proposta de rede de apoio para famílias de autistas. A ex-deputada Amália Barros foi homenageada. Votação foi aprovada por unanimidade, com encaminhamentos para futuras sessões e próximas audiências.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu propostas legislativas, incluindo PL 49/2019, que visa direitos para pessoas com transtornos mentais. A votação da pauta resultou em debates sobre inclusão e procedimentos, culminando na rejeição de alguns requerimentos. A importância da agricultura familiar e a necessidade de audiência pública sobre redistribuição de deputados também foram abordadas. Votação por itens e propostas de lei continuaram com ênfase na segurança pública e direitos fundamentais.

Audiência pública discute hidrogênio verde nas Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) com foco em desenvolvimento sustentável e atração de investimentos. Especialistas enfatizam a importância da energia renovável e marcos legais. Preocupações sobre uso sustentável da água e necessidade de fortalecer indústria local são abordadas. Oportunidades para o Ceará e viabilidade econômica são destacadas. Conclusões ressaltam papel do hidrogênio na descarbonização e geração de emprego local. Nova reunião será convocada.

Comissão discute e vota propostas legislativas em 18/06/2024.

1º Fórum de Deputados Estaduais da Amazônia Legal abordou demandas regionais, destacando regularização fundiária, desenvolvimento sustentável e integração entre estados e governo federal. Autoridades enfatizaram a necessidade de parcerias e diálogo para enfrentar desafios e preservar a Amazônia.

A reunião da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários discutiu propostas legislativas, incluindo a criação de subcomissões, audiências públicas, e projetos sobre direitos humanos, energia elétrica, e apoio a pescadores artesanais. Foram aprovados requerimentos e um projeto de lei que reconhece o Dia dos Povos Indígenas. A importância da inclusão e defesa das comunidades tradicionais foi ressaltada.

Comissão discute projetos sobre feminicídio, proteção animal e segurança pública. Propostas incluem tornar feminicídio crime autônomo, criar delegacias especializadas e cadastro de presos. Apoio a aumentos de pena e necessidade de ações práticas contra violência destacadas. Vários deputados elogiam iniciativas e criticam a falta de prioridade na segurança.

Reunião do Grupo de Trabalho sobre a regulamentação da Reforma Tributária PLP 68/2024 discute impactos no Simples, Zona Franca de Manaus e ajustes necessários. Participam diversos representantes, destacando a importância de manter incentivos fiscais e a competitividade regional. Relatório da reforma será apresentado em julho.

Reunião discutiu a reforma tributária e o PL 108/2024, enfatizando a administração do IBS, a importância do comitê gestor e a necessidade de compensações, melhorias legislativas e eficiência na arrecadação. Participantes abordaram a relação entre estados e a Receita Federal, a autonomia dos entes federativos, a inclusão de contribuintes e a busca por soluções para a litigiosidade. Debateu-se também a necessidade de justiça fiscal, taxação de grandes fortunas e a harmonização entre tributos, com foco na valorização da atuação dos auditores fiscais. A sessão concluiu com agradecimentos e a programação de novos encontros.

Audiência sobre PL 4512/20 discute proteção das instituições de pagamento, com foco no PIX e na concorrência. Deputados e representantes do Bacen ressaltam a importância da inovação, governança e regulação no sistema financeiro. Debate envolve sugestões para aprimorar a legislação e garantir a competitividade do mercado.

Seminário na Câmara dos Deputados discute formação docente e o novo Plano Nacional de Educação. Destaques sobre desigualdades, valorização dos professores, formação continuada e a importância da colaboração entre entes federativos. Participantes ressaltaram desafios e necessidade de políticas efetivas. Enfoque em inclusão, qualidade educacional e financiamento.

**Resumo da Sessão Plenária - 18/06/2024:**

Audiência pública discute direitos e assistência a pessoas com deficiência no RS após tragédias, abordando BPC, ações do governo, e necessidade de políticas integradas de apoio.

Homenagem aos 75 anos do Afoxé Filhos de Gandhy com discursos de deputados e autoridades, destacando a importância cultural, resistência à opressão e valorização da cultura afro-brasileira. Celebrações enfatizam a paz, igualdade e ações sociais do bloco. Exaltação ao legado e continuidade da luta pela liberdade.