Agenda Completa

A Comissão Especial debateu a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1, recebendo amplo apoio de centrais sindicais e entidades de classe para a implementação da jornada de 40 horas semanais. O evento focou na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e no combate à precarização, apesar da resistência de parte da oposição quanto ao impacto econômico da medida.

A Comissão Especial do PL 3080/20 promoveu debates sobre a criação da Política Nacional para Pessoas com Autismo, focando na proteção de direitos fundamentais e no combate a retrocessos legislativos. O evento destacou a articulação parlamentar que resultou na retirada de emendas prejudiciais e enfatizou a necessidade de políticas públicas eficazes para reduzir a judicialização.

A Comissão de Administração e Serviço Público realizou a eleição e posse de sua nova mesa diretora, composta por chapa única. O colegiado reiterou seu compromisso com a valorização do funcionalismo e a condução eficiente dos trabalhos legislativos.

O evento na Comissão de Legislação Participativa debateu a construção de um novo modelo de desenvolvimento econômico para o Brasil, com foco em sustentabilidade, justiça social e superação do neoliberalismo. Foram abordadas pautas como a transição ecológica, a redução da jornada de trabalho e o papel do Estado na regulação econômica e na distribuição de renda.

A comissão externa debateu estratégias de mitigação e recuperação agrícola para a Zona da Mata mineira após chuvas intensas. Foram discutidas ações de suporte técnico, práticas de conservação do solo e a oferta de crédito rural para pequenos produtores afetados.

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realizou votações de projetos voltados à inclusão, bioeconomia e proteção de comunidades tradicionais. Os parlamentares discutiram medidas como o incentivo ao cultivo do açaí, conectividade em áreas remotas, protocolos de resposta a desastres climáticos e o fomento a cooperativas têxteis, além de debaterem os impactos da mineração em terras indígenas.

A Comissão de Segurança Pública debateu a convocação de autoridades para esclarecimentos, a tramitação de projetos sobre o sistema prisional e o papel das forças de segurança nacional. O colegiado também apreciou pautas voltadas à modernização da legislação penal e à valorização dos profissionais da segurança pública.

19/05/2026 - Mata Atlântica como aliada-chave para a adaptação climática

19/05/2026

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu a implementação da avaliação biopsicossocial como modelo para o acesso a direitos e benefícios, visando superar a visão meramente biomédica. O evento destacou a necessidade de regulamentação, capacitação de peritos e fiscalização governamental para garantir a efetividade da inclusão social.

O Plenário realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Família, destacando a importância da estrutura familiar como base da sociedade. Parlamentares e convidados defenderam valores cristãos e a proteção da vida, advogando por políticas públicas que fortaleçam o núcleo familiar no Brasil.

19/05/2026 - Atraso na entrega de livros em braile na educação básica

A Comissão Especial debateu a PEC 221/19, que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada laboral. Parlamentares e especialistas destacaram que a medida é essencial para preservar a saúde física e mental dos trabalhadores, reduzir custos com absenteísmo e aumentar a produtividade nacional.

A Comissão de Viação e Transportes realizou audiência pública para discutir a renovação da concessão da rodovia BR-116, focando em investimentos de infraestrutura para o Vale do Ribeira. Prefeitos da região e parlamentares cobraram melhorias emergenciais e a inclusão de obras de segurança e mobilidade urbana no novo contrato.

19/05/2026 - Situação atual, desafios e perspectivas da UnDF

O Plenário realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, focando na urgência de fortalecer a rede de proteção e o acolhimento das vítimas. Parlamentares e convidados debateram a importância de políticas públicas, a implementação de escutas protegidas e a participação ativa de jovens na formulação de estratégias contra a violência.

19/05/2026 - Milton Santos - 100 Anos de Pensamento Geográfico, Crítico e Cidadão

A comissão especial debateu a PEC 221/2019 e o fim da escala 6x1, focando no impacto da redução da jornada de trabalho nos diversos setores econômicos. Representantes de entidades empresariais defenderam a manutenção da negociação coletiva e alertaram para os riscos de custos adicionais, enquanto parlamentares discutiram a necessidade de equilíbrio entre produtividade e qualidade de vida.

O Plenário realizou uma sessão solene em homenagem aos 80 anos da independência do Reino Hachemita da Jordânia. O evento destacou a parceria diplomática, o apoio humanitário jordaniano em momentos de conflito e o compromisso comum das nações com a paz e a estabilidade regional.

O Plenário realizou uma sessão solene em homenagem aos 48 anos da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP). Parlamentares e representantes do setor destacaram a importância do sistema para a proteção social, a estabilidade econômica e a ampliação do acesso à previdência complementar no Brasil.