Agenda Completa

A sessão solene celebrou os 69 anos da CEPLAC, destacando sua relevância histórica, científica e socioambiental para a cacauicultura brasileira. Os discursos enfatizaram a necessidade de reestruturação do órgão, o fortalecimento da agricultura familiar, a valorização do sistema cabruca e a busca por inovação e sustentabilidade para garantir renda e qualidade à produção nacional.

O evento homenageou a memória de Marielle Franco, destacando a importância de seu legado na luta por direitos humanos.

O evento marcou o lançamento da agenda legislativa do setor agropecuário para 2026, focando no fortalecimento das prioridades e diretrizes do segmento no Congresso Nacional.

Sessão solene em homenagem ao cinquentenário da FUNCEX, destacando sua trajetória e relevância institucional.

O evento celebrou o Dia Nacional dos Animais, enfatizando a necessidade de políticas públicas eficazes contra o abandono e os maus-tratos. Parlamentares defenderam o endurecimento das penas, o combate a retrocessos legislativos e o fortalecimento da proteção animal como prioridade estatal.

O evento enfatizou a necessidade de cooperação entre sociedade civil e governo para promover inovações tecnológicas e soluções sustentáveis voltadas ao ciclo de vida do plástico no cenário internacional.

A sessão solene debateu o fortalecimento de políticas públicas para doenças raras, enfatizando a necessidade de diagnóstico precoce, ampliação da triagem neonatal, acesso universal a tratamentos pelo SUS e maior incentivo à pesquisa científica. Parlamentares e autoridades destacaram a importância da integração de centros de referência, o suporte aos cuidadores e a redução da judicialização por meio de marcos regulatórios eficazes.

O Plenário realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, focada no combate à violência de gênero e ao feminicídio. Os parlamentares discutiram a urgência de políticas públicas, maior representatividade feminina e a necessidade de equidade nas jornadas de trabalho.

O evento reuniu entidades sindicais para articular a resistência contra a reforma administrativa, o desmonte do serviço público e retrocessos legislativos. Os participantes destacaram a necessidade de fortalecer a mobilização sindical, pressionar o governo pelo cumprimento de acordos, combater a desinformação sobre remunerações e eleger representantes comprometidos com pautas progressistas em 2026.

O Fórum Nacional Permanente de Comunidades Terapêuticas reuniu parlamentares, gestores e representantes do setor para defender o papel dessas instituições na recuperação de dependentes químicos. O evento focou na articulação política, na busca por financiamento público e na resistência contra críticas ideológicas às práticas de acolhimento.

A sessão solene celebrou o bicentenário das relações diplomáticas entre Brasil e Santa Sé, destacando a influência histórica, social e espiritual da Igreja na formação do país. Parlamentares e autoridades religiosas enfatizaram o compromisso com a dignidade humana, a justiça social, a liberdade religiosa e a convergência entre valores cristãos e a atuação política em prol do bem comum.

Sessão solene em homenagem à Associação e ao Sindicato dos Diplomatas Brasileiros, celebrando a carreira diplomática nacional.

O evento focou em ações institucionais e valorização cultural, marcada pela exibição de atividades da Camerata Jovem e apresentação de vídeo informativo.

O evento celebrou os 46 anos do Partido dos Trabalhadores por meio de uma sessão solene, marcada pela composição da mesa com autoridades, a execução do hino nacional e a exibição de vídeo institucional.

O evento reuniu representantes dos ATPS e do Ministério da Saúde para debater pautas institucionais e administrativas sob a condução da deputada responsável.

O evento apresentou o relatório da Comissão Externa sobre feminicídios no Rio Grande do Sul, focando na análise e no enfrentamento da violência letal contra mulheres no estado.

A reunião da Comissão Mista de Orçamento focou em orientações logísticas e procedimentais para a condução dos trabalhos e a interação dos participantes.

O evento focou no acompanhamento da reforma tributária por meio da criação de um observatório especializado, que promoverá diálogos técnicos com a Receita Federal e fornecerá orientações práticas a empreendedores.

O evento abordou a gestão de recursos públicos, enfatizando a relevância das emendas parlamentares no financiamento e no fortalecimento das políticas de saúde.

Comissão de Desenvolvimento Urbano delibera emendas ao PLOA/2025.