Agenda Completa

O evento consistiu em uma sessão solene dedicada a homenagear a tradição iorubá e as comunidades de matriz africana pela sua contribuição à formação da identidade brasileira. Os discursos enfatizaram o combate ao racismo religioso, a defesa da liberdade de crença e a importância da valorização das tradições ancestrais no Estado laico.

O Plenário realizou a abertura da sessão e o início da Ordem do Dia. O foco principal foi a deliberação sobre um requerimento de urgência parlamentar.

O Plenário realizou sessão solene em comemoração aos 30 anos do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e em homenagem à memória de Frei Sérgio Görgen. O evento reuniu parlamentares, representantes de movimentos sociais, organizações religiosas e autoridades para debater a importância da agricultura familiar, da soberania alimentar e da reforma agrária no Brasil.

O evento promoveu uma audiência pública para debater a prevenção e o tratamento das doenças cardiovasculares em mulheres, principal causa de mortalidade feminina no Brasil. Especialistas e parlamentares destacaram a necessidade de políticas públicas, capacitação de equipes de saúde e uma abordagem multidisciplinar para combater o subdiagnóstico e as disparidades no atendimento.

O Plenário realizou uma sessão solene em homenagem aos 135 anos da presença da Igreja Batista no estado do Rio de Janeiro. O evento destacou o histórico de atuação social, missionária e educacional da denominação, celebrando sua relevância na sociedade fluminense.

14/05/2026 - Impactos do comércio de pele de jumentos no Brasil

14/05/2026 - Acesso a medicamentos estratégicos para doenças de perfil endêmico

O Plenário aprovou o Projeto de Lei nº 2.391/2026, que possibilita a permanência de pesquisadores renomados e empregados públicos em atividade após a aposentadoria compulsória, visando a preservação do conhecimento técnico e científico. Paralelamente, parlamentares debateram denúncias de corrupção envolvendo o Banco Master e figuras da oposição, além de discutirem a redução da jornada de trabalho e críticas à gestão do Banco Central.

A Comissão de Trabalho realizou uma sessão focada na transição de sua presidência e na condução de procedimentos regimentais. Os parlamentares deliberaram sobre o rito de votações e registraram a movimentação interna da mesa diretora.

Comissões de Educação; Legislação Participativa

A audiência pública na Comissão de Direitos Humanos debateu a persistência do trabalho escravo contemporâneo no Brasil, com foco em setores como cafeicultura e siderurgia. Os participantes destacaram a necessidade de fortalecer a fiscalização, recompor o quadro de auditores do trabalho e implementar leis de devida diligência para responsabilizar cadeias produtivas.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico debateu o Projeto de Lei nº 2.059/2019, que visa regulamentar as relações contratuais entre indústrias e distribuidores. O evento buscou equilibrar a necessidade de segurança jurídica para os distribuidores com a preservação da livre iniciativa defendida pelo setor industrial.

A Comissão Especial debateu o PLP 108/21, que visa atualizar os limites de receita e o número de funcionários para microempreendedores e empresas de pequeno porte. Os parlamentares aprovaram o plano de trabalho, que inclui a realização de audiências públicas para aprofundar as discussões sobre o Simples Nacional e a sustentabilidade econômica do setor.

A Comissão do Esporte realizou audiência pública para discutir a valorização e o fomento ao futebol amador em todo o país. O debate concentrou-se na importância do setor como ferramenta de inclusão social, na necessidade de organização institucional das ligas e na busca por recursos públicos e parcerias para sua sustentabilidade.

13/05/2026 - Redução da maioridade penal

13/05/2026 - Aspectos sociais e diálogo social para redução da jornada de trabalho

A Comissão de Legislação Participativa realizou reunião para deliberar sobre requerimentos de audiências públicas. Os temas abordados incluíram políticas de segurança alimentar, agronegócio, educação universitária e neurodiversidade.

A Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer debateu a necessidade urgente de descentralizar e ampliar o acesso aos transplantes de medula óssea no SUS. Parlamentares e especialistas defenderam a melhoria no fornecimento de medicamentos, a estruturação de centros regionais e a criação de grupos de trabalho multidisciplinares para otimizar a assistência oncológica.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião deliberativa marcada por intensos debates sobre o funcionamento das audiências e a condução da presidência. Além da discussão sobre procedimentos regimentais, foram abordadas pautas como o reconhecimento de trabalhadoras da reciclagem e a violência contra mulheres e crianças.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família deliberou sobre emendas orçamentárias e aprovou requerimentos de pauta. O principal destaque da sessão foi a aprovação de alterações no Estatuto da Juventude para incluir o incentivo ao empreendedorismo juvenil como diretriz fundamental.