Agenda Completa

A Comissão Especial debateu a Política Nacional para Pessoas com Autismo, focando na inclusão de neurodivergentes e no combate ao capacitismo. O encontro reuniu especialistas, ativistas e parlamentares para discutir a necessidade de políticas públicas transversais na saúde, educação e mercado de trabalho.

O Grupo de Trabalho sobre Crimes de Misoginia debateu a urgente necessidade de criminalização do discurso de ódio e da violência contra a mulher, tanto no ambiente digital quanto no presencial. Especialistas, parlamentares e sociedade civil discutiram falhas na proteção de vítimas, os impactos da radicalização online e a necessidade de alinhar medidas punitivas a estratégias educativas e de prevenção cultural.

O Plenário concentrou-se na análise de projetos estratégicos, como o marco legal do transporte público e a modernização das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). Além das votações, houve intensos debates políticos, denúncias de corrupção envolvendo figuras públicas e discussões sobre políticas de segurança e infraestrutura regional.

A Comissão de Cultura realizou sessão deliberativa focada na organização da pauta e votação de matérias. Os itens foram apreciados de forma célere, com a dispensa de leitura de pareceres e votação em bloco.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa deliberou sobre diversos projetos voltados à proteção e bem-estar da terceira idade, incluindo medidas contra a violência, regulação de planos de saúde e proteção patrimonial. A sessão também focou no combate ao endividamento decorrente de apostas e na promoção da autonomia e saúde dos idosos.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debateu políticas públicas, proteção a vítimas de violência doméstica e questões de maternidade. A sessão focou na tramitação de projetos de lei estratégicos, incluindo medidas de proteção, acolhimento institucional, acesso à saúde e direitos civis.

A Comissão do Esporte realizou reunião deliberativa para tratar da LOA 2026, emendas parlamentares e projetos de lei. Foram aprovados requerimentos sobre o mercado de apostas e restrições publicitárias no setor esportivo.

O Plenário realizou uma sessão solene em homenagem aos 78 anos de soberania do Estado de Israel. Parlamentares e autoridades destacaram os laços históricos de amizade entre Brasil e Israel, além de condenarem o antissemitismo e defenderem o direito de autodefesa da nação israelense.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizou uma reunião deliberativa focada na análise de projetos de lei sobre acessibilidade, mobilidade e infraestrutura urbana. O colegiado também debateu a realização de eventos externos para monitorar investimentos públicos e a implementação de tecnologias sustentáveis na habitação.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou sessão deliberativa marcada por intensos debates sobre a pauta, incluindo temas como mobilidade urbana, advocacia pública e liberdade de expressão no trabalho. O colegiado aprovou o fortalecimento da Advocacia-Geral da União e deliberou sobre propostas polêmicas, como o assédio eleitoral e a redução da maioridade penal.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizou sua 11ª Reunião Deliberativa Extraordinária para votar indicações de emendas à LOA 2026. Durante a sessão, foram aprovadas as emendas e a ata da reunião anterior, sendo os trabalhos encerrados na sequência por ausência de novas pautas.

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional realizou reunião deliberativa para votar emendas orçamentárias e requerimentos parlamentares, incluindo audiências sobre políticas públicas regionais. Além disso, a pauta incluiu a discussão sobre infraestrutura, como a criação de uma ZPE, e medidas de proteção contra eventos climáticos na região Norte.

A Comissão de Minas e Energia realizou sessão deliberativa focada na gestão de fundos do setor elétrico, na convocação de autoridades para discutir contratos de termelétricas e na análise de projetos sobre tarifas sociais e armazenamento de energia. Os parlamentares também debateram a simplificação administrativa na mineração e a implementação do programa 'Recicla e Cash'.

13/05/2026 - Impactos sobre a vida das mulheres e dos pequenos negócios

A Comissão de Finanças e Tributação realizou sessão deliberativa para votar projetos de lei, requerimentos e discutir pautas econômicas, incluindo o avanço da reforma tributária. O debate também abrangeu temas como segurança pública, por meio do uso de câmeras privadas, e políticas para o agronegócio e mineração.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizou reunião deliberativa extraordinária para analisar emendas à Lei Orçamentária Anual de 2026. Durante o encontro, os parlamentares também formalizaram a aprovação da ata da reunião anterior.

A sessão da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional focou na tramitação de tratados internacionais, na regulamentação de equipamentos para órgãos policiais e no intenso debate sobre a implementação de escolas cívico-militares. Além das pautas legislativas e procedimentais, parlamentares discutiram diretrizes de política externa, segurança pública e modelos educacionais.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou reunião deliberativa para votar requerimentos, discutir projetos de lei sobre proteção animal e debater temas socioambientais. O evento também abrangeu reflexões sobre desigualdades históricas e o anúncio de novas audiências públicas focadas em mudanças climáticas e gestão de recursos hídricos.

A Comissão de Viação e Transportes realizou reunião deliberativa focada na análise de projetos sobre infraestrutura viária, mobilidade urbana e segurança no trânsito. Os parlamentares debateram desde alterações no Código de Trânsito Brasileiro até a gestão de recursos para transportes e homenagens legislativas.

A Comissão de Educação debateu e votou diversas propostas voltadas para o aprimoramento da infraestrutura escolar, valorização profissional e inclusão no ambiente de ensino. Os temas centrais incluíram a educação ambiental, o bem-estar de estudantes com TEA, a remuneração docente e o fortalecimento da inovação tecnológica no setor.