Agenda Completa

A Comissão de Saúde aprovou diversas propostas legislativas, incluindo a inclusão da espiritualidade como determinante de saúde e a priorização de atendimento para comunidades tradicionais. Além disso, a pauta abrangeu o combate à discriminação de pacientes com HIV/AIDS, a proteção de mulheres vítimas de violência e a conscientização sobre doenças raras.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizou reunião extraordinária para deliberar sobre requerimentos, pedidos de informação ao TCU e gestão administrativa da pauta. Os parlamentares discutiram a necessidade de agilizar a tramitação de propostas e expressaram preocupações com operações de crédito estaduais.

O evento reuniu parlamentares, representantes do Comitê Gestor da Internet e especialistas para debater a regulação de plataformas digitais no Brasil. O foco central foi o equilíbrio entre a promoção da concorrência, a proteção de direitos fundamentais e o incentivo à inovação tecnológica.

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação debateu o fortalecimento do fomento à pesquisa científica e a integração da ciência com o programa Nova Indústria Brasil. Além das discussões temáticas, foram deliberados projetos sobre inclusão digital, segurança de dispositivos móveis e temas de propriedade intelectual.

O Plenário realizou sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, reunindo parlamentares e lideranças da categoria. Os discursos focaram na defesa da aprovação da PEC 19, na valorização profissional e na garantia de melhores condições de trabalho e remuneração no SUS.

A Comissão Externa debateu estratégias urgentes para o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. O foco das ações parlamentares inclui a fiscalização, a realização de audiências e o fortalecimento de mecanismos de denúncia em todo o país.

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial realizou audiência pública para debater o combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. O evento enfatizou a necessidade de fortalecer a fiscalização, ampliar o quadro de auditores fiscais e implementar políticas eficazes de reinserção social das vítimas.

12/05/2026 - Aspectos econômicos sobre a redução da jornada de trabalho

A Comissão de Viação e Transportes realizou audiência pública para debater a regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de cargas. Parlamentares e representantes do setor discutiram a necessidade de segurança jurídica para os caminhoneiros, criticando exigências burocráticas e defendendo o aprimoramento das normas infralegais.

12/05/2026 - Avanços e pendências do acordo de greve nas IFES

Comissões de Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto que estabelece a jornada de 30 horas semanais para psicólogos, destacando a importância da saúde mental. A sessão também iniciou a discussão sobre a PEC 25/2023, que propõe o transporte público como direito social, enfrentando divergências sobre modelos de financiamento e tentativas de obstrução política.

A Subcomissão Especial debateu os impactos socioambientais da exploração de minerais críticos e terras raras em territórios indígenas e comunidades tradicionais. Os parlamentares enfatizaram a necessidade de consulta prévia, soberania nacional e avaliação rigorosa dos riscos ambientais e de saúde decorrentes da atividade mineradora.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou reuniões deliberativas focadas na gestão da pauta legislativa, com discussões sobre acordos para votação de projetos e requerimentos. Durante os trabalhos, foram aprovadas homenagens, projetos de lei diversos e houve debates sobre temas como a redução da maioridade penal e a valorização profissional de categorias.

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debateu e votou projetos focados na proteção de direitos fundamentais, demarcação de terras e fomento econômico regional. As ações incluíram a tradução de leis para línguas indígenas e a criação de programas de apoio à economia solidária e ao empreendedorismo na região Norte.

O evento reuniu parlamentares e representantes do setor produtivo para debater a reforma tributária e o fortalecimento do comércio físico e da indústria nacional. As discussões focaram na modernização do Simples Nacional, na busca por equidade fiscal frente ao e-commerce internacional e na proteção de setores essenciais, como calçados e óticas.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizou reuniões para deliberar sobre projetos de lei, homenagens a agentes policiais e o fortalecimento das instituições de segurança. Os debates focaram no aprimoramento da infraestrutura policial, políticas de combate a facções criminosas e a implementação de medidas protetivas digitais para vítimas de violência.

12/05/2026

A Comissão de Turismo realizou reunião deliberativa focada na votação de emendas à Lei Orçamentária Anual de 2026. Além da pauta orçamentária, o encontro registrou a presença de autoridades municipais.

12/05/2026 - Regras relativas à cobrança de diárias em hospedagem (PL 1.639/2025)