Agenda Completa

12/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

O Plenário realizou sessão solene em homenagem aos 341 anos da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos e aos 194 anos da Sociedade Protetora dos Desvalidos. O evento destacou a importância histórica, cultural e de resistência dessas instituições para a população negra e a formação da identidade brasileira.

A Comissão de Saúde realizou audiência pública para debater o descumprimento do piso salarial da enfermagem e as precárias condições de trabalho da categoria. Parlamentares, representantes sindicais e do governo discutiram a necessidade de garantir a efetividade dos repasses federais e a valorização profissional no SUS.

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial realizou audiência pública para discutir estratégias de controle do tabagismo no Brasil. Parlamentares e especialistas defenderam o uso de impostos seletivos na reforma tributária e o endurecimento da fiscalização contra dispositivos eletrônicos para fumar.

12/05/2026 - Combate à lavagem de dinheiro por meio de fintechs

A Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene em homenagem ao Festival Folclórico de Parintins, celebrando sua relevância cultural, econômica e turística para o Brasil. O evento destacou o trabalho dos artistas locais e o impacto do festival na geração de emprego e renda na região Norte.

O 3º Fórum Brasileiro de Doenças Raras e Negligenciadas promoveu debates sobre o diagnóstico, tratamento e a formulação de políticas públicas para pacientes. Especialistas, parlamentares e representantes da sociedade civil discutiram a importância da inovação, do financiamento de pesquisas, da ampliação de centros de referência e da integração entre o SUS e o setor educacional.

A sessão plenária abrangeu uma ampla gama de temas, desde denúncias de corrupção e debates sobre a conjuntura política nacional até discussões sobre infraestrutura, direitos humanos e segurança pública. Parlamentares apresentaram pautas focadas em investigação de crimes, políticas de desenvolvimento regional e críticas à gestão governamental.

A Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene em celebração aos 40 anos da Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace). O evento destacou o papel fundamental da instituição no acolhimento de pacientes, no apoio às famílias e na estruturação do Hospital da Criança de Brasília.

O evento foi uma sessão solene em homenagem aos 217 anos da Polícia Militar do Distrito Federal, destacando a importância histórica da corporação. Parlamentares e autoridades discutiram a valorização profissional, reajustes salariais e o apoio legislativo necessário para fortalecer a segurança pública local.

A sessão plenária foi iniciada para a formalização das atividades legislativas do dia. Os trabalhos foram encerrados após a leitura da ata, com a previsão de convocação de sessão extraordinária em momento oportuno.

O evento discutiu estratégias de financiamento e implementação de projetos de resiliência urbana e adaptação climática no Brasil, no âmbito do programa Cidades Verdes Resilientes. Especialistas e representantes governamentais debateram o uso de soluções baseadas na natureza e a necessidade de fortalecer a capacidade técnica e fiscal dos municípios para acessar recursos financeiros.

O evento reuniu representantes municipais e a rede C40 para discutir a implementação e o aprimoramento de orçamentos climáticos em cidades brasileiras. O foco principal foi a troca de experiências metodológicas, como o uso de etiquetagem orçamentária e a integração de metas de mitigação e adaptação nos instrumentos de planejamento como o PPA e a LOA.

O evento reuniu representantes municipais, estaduais e especialistas para discutir a governança climática multinível e o uso de ferramentas digitais no apoio à resiliência urbana. Foram apresentados projetos como o Cidades Modelos Verdes e Resilientes, o Radar do Federalismo Climático e o programa Mutirão Brasil, com foco na articulação federativa para o enfrentamento de desastres e adaptação climática.

O evento consistiu na realização do programa Estágio Visita na Câmara dos Deputados, promovendo o debate entre estudantes e parlamentares sobre inteligência artificial, regulação de tecnologia e o cotidiano legislativo. A programação incluiu reflexões sobre ética, educação digital e a importância da participação cidadã na democracia.

A Comissão de Cultura debateu a democratização do acesso a eventos públicos e o papel do audiovisual na defesa dos povos indígenas. Os parlamentares criticaram a segregação social em espaços culturais e reafirmaram a importância do lazer como direito coletivo.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debateu os impactos negativos da jornada de trabalho 6x1 na vida das mulheres, destacando a sobrecarga do trabalho doméstico e de cuidado. Parlamentares e representantes sindicais defenderam a valorização profissional, o fim da precarização laboral e o fortalecimento de políticas de equidade.

A Comissão de Minas e Energia deliberou sobre requerimentos de fiscalização do setor elétrico, incluindo denúncias de irregularidades em leilões de energia e o cronograma do programa Luz para Todos. O colegiado também debateu pautas regulatórias sobre armazenamento de energia, segurança no fracionamento de gás e propostas de resiliência energética para regiões isoladas.

A subcomissão debateu supostas violações de direitos humanos e condições precárias enfrentadas pelos detentos dos atos de 8 de janeiro. Parlamentares, advogados e familiares criticaram o Poder Judiciário e pediram medidas urgentes de assistência e revisão processual.

O Plenário realizou sessão solene em comemoração ao Dia do Trabalhador e aos 90 anos da instituição do salário mínimo no Brasil. Os discursos enfatizaram a valorização dos direitos laborais, a luta sindical e a necessidade de políticas voltadas à justiça social e ao combate à informalidade.