Agenda Completa

O seminário debateu os impactos da dívida pública e da financiarização na classe trabalhadora, com foco em denúncias de irregularidades no sistema financeiro. A sessão destacou a necessidade de maior fiscalização e controle sobre as instituições bancárias para proteger os cidadãos.

A Comissão de Minas e Energia reuniu-se para debater a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O foco central do encontro foi a apresentação de um relatório técnico e a importância do setor para a soberania nacional e a transição energética.

A Subcomissão Especial debateu a morosidade na implementação das leis orgânicas das polícias e bombeiros, cobrando o cumprimento de direitos e a regulamentação imediata por parte dos governadores. Além disso, foram discutidas pautas de assistência jurídica e condições de saúde de agentes detidos, reafirmando o compromisso do colegiado com a valorização da categoria.

O Plenário realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Livro, destacando a importância da leitura na formação da cidadania. Durante o evento, foi apresentado o novo Plano Nacional do Livro e da Leitura, com foco no fortalecimento de bibliotecas e no incentivo ao mercado literário nacional.

O evento abordou o combate à pirataria e ao comércio de produtos falsificados no setor esportivo, focando especialmente no papel das plataformas digitais. Parlamentares e especialistas discutiram a necessidade de maior responsabilização, cooperação interinstitucional e aprimoramento legislativo para mitigar prejuízos econômicos e riscos ao consumidor.

O plenário realizou sessão solene em homenagem aos 50 anos da Abraciclo, destacando a relevância da entidade para a indústria de motocicletas e bicicletas. Além das homenagens, os parlamentares debateram questões de desenvolvimento regional, enfatizando a importância estratégica da Zona Franca de Manaus e a infraestrutura na região amazônica.

O plenário realizou sessão solene em homenagem aos 25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica, reafirmando o compromisso com a luta antimanicomial e o cuidado em liberdade. Parlamentares e especialistas debateram o fortalecimento do SUS e criticaram o financiamento público de instituições segregadoras.

O Plenário realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia da Libertação Italiana, celebrando os valores democráticos e o combate ao nazifascismo. O evento destacou os laços históricos entre Brasil e Itália, com ênfase especial na participação da Força Expedicionária Brasileira durante a Segunda Guerra Mundial.

O Plenário realizou uma sessão solene em homenagem ao aniversário de Brasília, celebrando a história, o papel dos construtores da capital e sua relevância nacional. A sessão também incluiu momentos de reflexão sobre a trajetória política da cidade e críticas sobre a atual conjuntura institucional.

O plenário realizou sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, contando com a presença de autoridades e representantes de movimentos sociais. O evento destacou o compromisso governamental com o fortalecimento da agricultura familiar e a reestruturação das políticas de acesso à terra.

O evento promoveu o debate sobre a atuação da assessoria parlamentar das Forças Armadas junto ao Congresso Nacional. O foco central residiu na importância da sinergia entre as instituições militares para a defesa de interesses estratégicos, incluindo a busca por recursos orçamentários e a modernização tecnológica do setor.

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial reuniu-se para debater projetos voltados à proteção de grupos vulneráveis, incluindo mulheres em privação de liberdade e a implementação de orçamentos sensíveis a gênero e raça. A sessão também foi marcada por intensos debates regimentais sobre a retirada de pautas, divergências ideológicas entre oposição e governo e discussões sobre a proteção de territórios indígenas.

A Comissão de Cultura realizou reunião deliberativa para tratar de procedimentos administrativos internos. A pauta concentrou-se na aprovação de atas, designação de relatorias e votação conjunta de requerimentos.

O Plenário realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Lembrança do Holocausto, reafirmando o compromisso com a memória das vítimas e a promoção dos direitos humanos. O evento destacou a urgência de combater o antissemitismo crescente e a intolerância por meio da educação e de medidas legislativas.

O plenário realizou sessão solene em homenagem ao Dia Mundial da Obesidade, focando no desafio de saúde pública que a doença representa. Parlamentares e especialistas defenderam a criação de um estatuto específico para garantir direitos e o fortalecimento do acesso a tratamentos multidisciplinares no SUS e na saúde suplementar.

O evento reuniu parlamentares para debater o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração. O foco central foi a promoção de uma mineração sustentável alinhada a boas práticas científicas.

O Plenário realizou uma sessão solene em homenagem aos 80 anos de fundação da Rádio Santa Cruz, do Rio Grande do Sul. O evento destacou a trajetória histórica e a relevância social da emissora na integração da região do Vale do Rio Pardo.

O Plenário realizou uma sessão solene para celebrar o aniversário de 70 anos da Cooperativa de Eletrificação CERTEL. Os parlamentares e convidados destacaram o papel fundamental da instituição no desenvolvimento regional, na eletrificação rural e no suporte humanitário prestado à comunidade durante as recentes calamidades climáticas no Rio Grande do Sul.

A Comissão Mista de Orçamento reuniu representantes do governo para orientar parlamentares e entes federativos sobre a execução de emendas. O foco principal foi o cumprimento de prazos para o envio de planos de trabalho e a apresentação de um balanço positivo sobre o desempenho do empenho e pagamentos orçamentários.

O Plenário realizou sessão solene em homenagem aos 60 anos da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília. Os discursos celebraram a trajetória histórica da instituição na formação docente, pesquisa e sua atuação na defesa da educação pública, democrática e inclusiva.